Festival Literário de Gostoso (FliGostoso) recebe inscrições até esta quinta-feira, 25

O aguardado Festival Literário de Gostoso (FliGostoso) está chegando! Entre os dias 28 e 31 de agosto de 2024, São Miguel do Gostoso (RN) receberá um evento cultural imperdível no Centro de Cultura do município. Com o tema “Conexões literárias e a literatura infantojuvenil”, o FliGostoso promete mais de 56 horas de atividades culturais enriquecedoras, tudo de forma gratuita.

As inscrições para propostas de atividades e intérpretes de libras estão abertas e vão até a próxima quinta-feira, 25. Para participar, basta acessar o link disponível no perfil do FliGostoso no Instagram (@fligostoso). Não perca essa oportunidade!

Durante o evento, os participantes terão acesso a uma variedade de atividades, como oficinas de textos criativos, workshops de ilustrações, contações de histórias, saraus poéticos, mesas literárias, feira e lançamento de livros, além de muita música para animar o ambiente. Toda a programação será anunciada nos próximos dias.

O Festival Literário de Gostoso é um projeto da Juriti Produções (@juritiproducoes) em parceria com o Instituto Amjus (@amjusong) e conta com o patrocínio do Supermercado Vital/Rede Nossa Gente, Polimix Energia e Mizu Cimentos, além de ser realizado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura/Ministério da Cultura/Governo Federal. O evento também conta com o apoio institucional da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso.

Com uma programação diversificada e enriquecedora, o Festival Literário de Gostoso promete ser um evento imperdível para os amantes da literatura. Além disso, o evento contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), movimentando a cultura local e da região com atrações para toda a família.

Para mais informações e inscrições, não deixe de acessar o perfil do FliGostoso no Instagram e garantir sua participação neste evento cultural imersivo e enriquecedor. Você também pode entrar em contato pelo email juritith@gmail.com. Não perca essa oportunidade de vivenciar o Festival Literário de Gostoso!

Saiba como retirar medicamentos e outros itens pelo Farmácia Popular

A partir deste mês de julho, o programa Farmácia Popular passou a oferecer 95% dos medicamentos e insumos gratuitamente para toda a população. Agora, além de remédios para asma, diabetes, hipertensão, osteoporose e anticoncepcionais, as pessoas têm acesso gratuito ao tratamento de colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite.

A expectativa é de que, pelo menos, 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam impactadas, gerando uma economia de até R$ 400 por ano para os usuários.Farmácia Popular terá mais dez medicamentos gratuitos; saiba quais

Também estão disponíveis absorventes gratuitos nas farmácias credenciadas pelo programa. A iniciativa faz parte da campanha Dignidade Menstrual, que distribui o item de higiene a pessoas de baixa renda e inscritas no CadÚnico.

Acompanhe abaixo como utilizar o Farmácia Popular:

Como retirar os medicamentos

Para retirar os medicamentos via Farmácia Popular é muito fácil. Basta ir até uma farmácia credenciada, identificada pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), e apresentar a receita médica dentro do prazo de validade, que pode ser tanto do SUS quanto de serviços particulares, juntamente com um documento de identidade e CPF.

Retirada de fraldas geriátricas

Além de apresentar os documentos, para a retirada de fraldas geriátricas para incontinência:O paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência;

Deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica.

Em caso de pessoa com deficiência, o laudo deve constar a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Se não puder buscar os medicamentos

Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecer à unidade credenciada do Farmácia Popular podem enviar um representante legal ou procurador para realizar a retirada dos medicamentos. Para isso, o representante deve apresentar os seguintes documentos:Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

Documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita.

Paciente menor de idade

Em caso de paciente menor de idade, é necessário:Apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

Documento oficial com foto e CPF do representante legal;

Documento que comprove a representação legal.

Representante legal

O representante legal pode ser:Pessoa declarada responsável por sentença judicial;

Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao Farmácia Popular;

Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e ou fralda geriátrica junto ao programa;

Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Bolsa Família

Os 55 milhões de brasileiros beneficiários do Bolsa Família têm acesso a todos os medicamentos disponíveis no programa de forma totalmente gratuita.

E o melhor: sem precisar fazer nenhum cadastro adicional. O reconhecimento do benefício é feito de maneira automática pelo sistema.

Acesse a lista completa dos medicamentos

Confira a lista das farmácias credenciadas

Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho

O Ministério de Portos e Aeroportos lançou nesta quarta-feira (24) a primeira fase do programa Voa Brasil, que oferecerá passagens aéreas por até R$ 200 em cada trecho. A fase inicial vai disponibilizar 3 milhões de passagens para aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), independente da faixa de renda.

Para comprar as passagens mais baratas, o aposentado não deve ter viajado de avião nos últimos 12 meses. Cada beneficiário terá direito a dois bilhetes aéreos por ano.

Segundo o ministério, mais de 23,3 milhões de aposentados terão direito ao benefício. A compra é feita direto pelo site gov.br/voabrasil com a conta do Gov.br. A conta precisa ser nível prata ou ouro, para dar mais segurança ao processo. Quem tem conta bronze deve fazer o upgrade com a inclusão de dados pessoais e reconhecimento facial.

Quem não atender aos critérios não conseguirá fazer o login no site. Ao localizar a passagem desejada no site, o usuário é direcionado para a página da companhia aérea para realizar a compra. As empresas Azul, Gol, Latam e VoePass participam do programa.

Ociosidade

A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O CEO da Azul Linhas aéreas, John Rodgerson, explicou que a ideia é aproveitar a ociosidade das aeronaves na baixa temporada.

Fonte: Agência Brasil

Eleições 2024: Lagoa Nova lidera em número de eleitores entre as cidades da Serra de Sant´Ana

As eleições municipais de 2024 prometem ser movimentadas na região da Serra de Sant´Ana. Potiguares se preparam para ir às urnas nos dias 6 e 27 de outubro para eleger seus novos prefeitos e vereadores. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio Grande do Norte possui 2.649.282 eleitores aptos a votar, e entre as cidades da Serra de Sant´Ana, Lagoa Nova se destaca com o maior número de eleitores.

Maiores eleitorados da Serra de Sant´Ana

1. Lagoa Nova : 12.923 eleitores

2. Santana do Matos : 11.197 eleitores

3. Cerro Corá: 9.670 eleitores 

4. Florânia: 8.520 

5. São Vicente: 5.414 eleitores

6. Tenente Laurentino Cruz: 5.411 eleitores

7. Bodó: 3.824 eleitores,

Importância das Eleições Municipais

As eleições municipais são fundamentais para a democracia, pois permitem que os cidadãos escolham seus representantes locais que terão um impacto direto em suas vidas diárias. Prefeitos e vereadores são responsáveis por tomar decisões importantes sobre serviços públicos, infraestrutura, educação e saúde.

A participação nas eleições é um direito e um dever de todos os cidadãos. Cada voto conta para a construção de um futuro melhor para as comunidades. Portanto, é essencial que os eleitores da Serra de Sant´Ana compareçam às urnas em outubro e façam valer sua voz na escolha dos novos líderes municipais.

Com uma população cada vez mais engajada e consciente de seu papel na democracia, a expectativa é de que as eleições de 2024 sejam um marco na história política da região.

BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025

O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição.

A autoridade monetária prevê que o Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, a modalidade de cobrança em que o usuário paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço, e conseguirá aumentar a eficiência da cobrança periódica

O Pix Automático poderá ser usado como forma de recebimento por empresas de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão faturas de concessionárias de serviço público de luz, água, telefone; mensalidades de escolas e faculdades; academias; condomínios; clubes sociais; planos de saúde; serviços de streamings; portais de notícias; clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

Com a modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix.

Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência, já que os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.

Empresas

Pela resolução, o prestador de serviços precisará informar os detalhes da cobrança ao solicitar a autorização de Pix Automático. Essa autorização pode ser feita a partir da leitura de um QR Code, contendo as informações da permissão solicitada e será concedida a autorização.

Em caso de saldo insuficiente na data de uma cobrança, poderão ser feitas novas tentativas na conta da pessoa pagadora. A empresa fornecedora do produto ou serviço poderá realizar novas tentativas de iniciar a transação de Pix Agendado, caso a tentativa original não tenha sido autorizada pelo pagador do serviço.

Pagador

O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora. O Banco Central estima que o Pix Automático poderá trazer mais comodidade e servir de alternativa de pagamento recorrente aos pagadores.

O pagante deverá dar uma autorização prévia e específica, uma única vez, para aquele pagamento recorrente, por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira.

No momento de dar a autorização prévia, o usuário deverá permitir os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.

O cliente também pode ler um QR Code contendo as informações da permissão solicitada e as informações relativas ao pagamento imediato da primeira cobrança e concede a autorização ao mesmo tempo em que inicia o pagamento imediato.

Após dar a autorização única inicial, os valores serão debitados da conta da pessoa pagadora, com a periodicidade fixada na instrução de pagamento.

A autorização para o Pix Automático pode ser cancelada ou, naquilo que for admitido, alterada unilateralmente pela pessoa pagadora a qualquer momento.

MEI precisa fazer um importante cadastro para evitar multas; confira prazo

Aproxima-se rapidamente o prazo final para um procedimento crucial destinado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o Brasil. Até o dia 1º de agosto, é essencial que todos os MEIs realizem um cadastro específico que, embora simples e rápido, pode salvar muitos de multas desnecessárias. Neste artigo, explicaremos como fazer esse cadastro e por que ele é tão importante.

O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma ferramenta desenvolvida para facilitar o acesso às comunicações relacionadas à inspeção do trabalho. Importante destacar que esse cadastramento não se limita apenas àqueles MEIs que possuem funcionários. Na verdade, ele é mandatório para todos os Microempreendedores Individuais. Vamos entender mais sobre isso ?

O que é o DET e por que cadastrar-se é essencial?

O DET foi criado para centralizar e simplificar as comunicações entre o governo e os MEIs. Ao se cadastrar no sistema, todas as notificações importantes – sejam elas federais, estaduais ou municipais – serão enviadas diretamente para o e-mail cadastrado pelo MEI. Isso inclui qualquer comunicação relacionada a inspeções e regulamentações de trabalho.

Como evitar multas se cadastrando no DET?

Realizar o cadastro no DET é uma ação preventiva para evitar possíveis multas por desconhecimento de normativas que impactam diretamente os MEIs. Por meio do cadastro, o MEI garante que receberá todas as notificações necessárias em tempo hábil, evitando, assim, o descumprimento inadvertido de obrigações legais.

O que é necessário para se cadastrar no DET?

Existem três métodos principais para realizar o cadastro no DET, cada um com suas próprias especificidades. Vejamos quais são:

• Usando Código de Acesso: É necessário acessar o site do DET, fornecendo CNPJ, CPF e o Código de Acesso. Caso não possua ou precise alterar o Código de Acesso, isso pode ser feito rapidamente no site da Receita Federal.

• Usando Senha de acesso ao Portal de Serviços do Governo Federal: É preciso usar os dados da conta Gov.br, que deve estar classificada como nível ouro ou prata.

• Usando Certificado Digital: É necessário usar o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, além de fornecer CNPJ, CPF e o Código de Acesso.

Uma vez efetuado o login, basta atualizar o endereço, o número de telefone e confirmar um e-mail válido e acessível.

Ao entender a importância deste cadastro e realizá-lo dentro do prazo, os MEIs protegem-se de contratempos e multas, garantindo uma gestão empresarial mais tranquila e conforme as regulamentações. Não deixe para a última hora, organize-se para realizar seu cadastro no DET quanto antes!

Novas Atualizações na CNH para 2024 estão assustando motoristas. Entenda

No cenário urbano atual, enfrentamos congestionamentos e a alta emissão de poluentes, desafios constantes nas grandes cidades brasileiras. Diante dessa realidade, o Brasil dá passos decisivos com as novas reformas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) programadas para 2024, buscando não apenas uma maior segurança nas vias, mas também promovendo o uso de transportes alternativos menos poluentes.

Dentre as inovações, uma das mais impactantes é a isenção de CNH para operadores de veículos considerados leves. Este ajuste normativo reflete um avanço significativo no incentivo ao uso de bicicletas elétricas e patinetes elétricos, alternativas de mobilidade urbana que podem reduzir significativamente o volume de tráfego e a poluição nas cidades.

Imagem: Internet.

Quem está dispensado de ter CNH em 2024?

No novo panorama regulatório de 2024, utilizadores de veículos leves, como bicicletas elétricas e patinetes elétricos, estarão isentos da obrigação de possuir uma CNH. Essa mudança estratégica visa estimular a população a adotar estas opções mais sustentáveis, contribuindo para a diminuição da congestão nas vias principais e para a melhoria da qualidade do ar nas metrópoles.

Por que a CNH continua sendo obrigatória para veículos maiores?

Apesar da flexibilização para veículos mais leves, a CNH permanece obrigatória para a condução de veículos de maior porte, como carros e motocicletas. Isso se deve ao potencial de risco maior que esses veículos implicam. Manter a exigência da CNH para tais veículos assegura que todos os condutores passem por uma preparação rigorosa, propiciando um ambiente de trânsito mais seguro para todos.

Quais são as categorias de CNH em 2024?

• Categoria A: Para conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas.

• Categoria B: Habilita para dirigir veículos de até 3.500 kg e que transportem até 8 passageiros.

• Categoria C: Para motoristas de veículos de carga acima de 3.500 kg.

• Categoria D: Abrange a condução de veículos destinados ao transporte de mais de 8 passageiros.

• Categoria E: Para condução de combinações de veículos com reboque acima de 6.000 kg.

Além do redesenho das categorias, o processo de obtenção da CNH foi aprimorado, incluindo exames médicos e psicotécnicos mais exigentes, além da obrigatoriedade de matrícula em autoescolas credenciadas e um programa compreensivo de aulas teóricas e práticas. A conclusão do processo se dá com a aprovação nos exames do Detran, preparando os novos motoristas para enfrentarem com habilidade e responsabilidade os desafios do trânsito.

As alterações nas normativas para obtenção da CNH em 2024 são um indicativo claro do compromisso com a melhoria contínua do sistema de trânsito no Brasil. Essas mudanças não apenas fortalecem a segurança nas estradas, mas também alinham o país às necessidades de mobilidade urbana moderna e sustentável. É crucial para todos os condutores atuais e futuros entenderem estas novas regras para garantir uma circulação segura e eficiente nas vias.

Bolsa Família do mês de agosto será antecipado? Confira

Com a chegada do mês de agosto, muitas famílias brasileiras já estão atentas às novidades relacionadas ao programa Bolsa Família. Este ano, o programa promete trazer melhorias significativas, incluindo o reajuste importante nos valores dos benefícios para determinados grupos. Além disso, informações sobre a possibilidade de antecipação dos pagamentos também são aguardadas pelos inscritos. Este artigo visa esclarecer os principais pontos e responder às dúvidas frequentes sobre o programa.

As alterações nos valores são parte de uma estratégia para amparar ainda mais os beneficiários do programa. Famílias que se encontram em municípios em situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal podem, inclusive, ter acesso a algumas facilidades adicionais, como a antecipação dos valores do Bolsa Família, uma medida que visa oferecer um suporte mais imediato em períodos de adversidade.

Quais famílias serão beneficiadas com o aumento no Bolsa Família?

Em agosto de 2024, o Bolsa Família apresentará alterações importantes em seu quadro de distribuição de benefícios. O aumento varia de R$ 50 a R$ 150, sendo destinado especialmente a famílias com crianças e gestantes. Famílias com até quatro membros receberão um total mínimo de R$ 600, enquanto aquelas com mais de quatro pessoas receberão um adicional de R$ 142 por pessoa extra, garantindo um suporte financeiro mais amplo.

Como os aumentos serão aplicados?

Os aumentos no Bolsa Família, detalhados para agosto deste ano, serão distribuídos da seguinte forma:

• Famílias com até 4 membros: Benefício base de R$ 600;

• Adicional por membro: R$ 142 para cada pessoa adicional;

• Para cada criança de até 6 anos: Adicional de R$ 150;

• Crianças de 7 anos até jovens de menos de 18: R$ 50 adicionais;

• Gestantes: Benefício adicional de R$ 50;

• Recém-nascidos até 6 meses: Adicional de R$ 50.

Calendário Bolsa Família de agosto: quando serão realizados os pagamentos?

Para aqueles ansiosos pelos benefícios, o calendário Bolsa Família de agosto já está definido. Os pagamentos serão escalonados de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). Veja as datas especificadas:

• NIS final 1: 19 de agosto

• NIS final 2: 20 de agosto

• NIS final 3: 21 de agosto

• NIS final 4: 22 de agosto

• NIS final 5: 23 de agosto

• NIS final 6: 26 de agosto

• NIS final 7: 27 de agosto

• NIS final 8: 28 de agosto

• NIS final 9: 29 de agosto

• NIS final 0: 30 de agosto

A expectativa é que essas melhorias proporcionem um suporte adicional significativo para as famílias brasileiras, principalmente aquelas que se encontram em situações vulneráveis. O foco do governo em ampliar e facilitar o acesso a esses recursos é uma medida que reflete a importância de proteger e promover o bem-estar dos segmentos mais necessitados da população.

Governo federal Anuncia o MAIOR Aumento no Bolsa Família de 2024!

O Bolsa Família, implementado pelo Governo Federal, é uma iniciativa crucial para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade. Ao proporcionar uma renda mínima, o programa não apenas combate a miséria, mas também garante acessibilidade a serviços essenciais que promovem a dignidade e a igualdade entre os cidadãos.

Este ano, os pagamentos de julho começam já no dia 17, estendendo-se até o 28. Com valores que asseguram o mínimo de R$ 600,00 por família, o Bolsa Família continua a ser um forte aliado na luta contra a desigualdade social no Brasil.

Como as famílias podem se qualificar para o Bolsa Família?

Para ter direito ao Bolsa Família e ao Auxílio Gás, as famílias devem estar registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Essa inscrição permite que o governo avalie a renda per capita, que não deve exceder meio salário mínimo, e outras condições de elegibilidade necessárias para admissão nos benefícios do programa.

Datas importantes: Calendário do Bolsa Família para julho de 2024

Para os beneficiários manterem-se organizados e preparados para o recebimento do auxílio, o Bolsa Família segue um calendário minucioso baseado no último dígito do Número de Identificação Social (NIS):

• Dia 17: NIS terminado em 1

• Dia 18: NIS terminado em 2

• Dia 19: NIS terminado em 3

• Dia 20: NIS terminado em 4

• Dia 21: NIS terminado em 5

• Dia 24: NIS terminado em 6

• Dia 25: NIS terminado em 7

• Dia 26: NIS terminado em 8

• Dia 27: NIS terminado em 9

• Dia 28: NIS terminado em 0

Qual o valor adicional?

No mês Agosto, além do benefício regular, os beneficiários do Bolsa Família receberão um bônus de R$ 102,00 referente ao Vale Gás. Este valor é destinado à compra do botijão de gás de 13 kg, providenciando suporte adicional e necessário às famílias. Importante frisar que este auxílio é concedido a cada dois meses, aliviando parte do custo de vida dos inscritos no programa.

Empréstimo do Bolsa Família pode liberar até R$ 20.000. Entenda

O Bolsa Família agora oferece uma nova linha de microcrédito através do programa Acredita, com o objetivo de apoiar o crescimento de pequenos empreendimentos. Sob a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a iniciativa visa ajudar beneficiários a acessar empréstimos de até R$ 20.000,00 para desenvolver ou iniciar seus negócios.

Detalhes do Programa

O programa Acredita foi lançado este ano e está disponível para pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que tenham ou desejem criar um microempreendimento. O suporte financeiro inclui condições especiais, com taxas de juros reduzidas e o governo atuando como avalista dos empréstimos.

Benefícios Adicionais

Além do crédito, os participantes terão acesso a cursos de capacitação profissional, que visam aprimorar as habilidades dos empreendedores e ajudar na criação de planos de negócios mais eficazes. Instituições como o Banco do Brasil e o Banco do Nordeste já estão oferecendo o programa, e outras podem se juntar em breve.

Como Solicitar

Para solicitar o empréstimo, os interessados devem comparecer a uma instituição financeira participante com os seguintes documentos:

Comprovante de residência atualizado

Número de Identificação Social (NIS) do CadÚnico

Comprovante de inscrição no Bolsa Família

Plano de negócios simplificado

O processo é simples: após apresentar a documentação, o beneficiário negociará os termos do empréstimo com o banco, e o valor será depositado em sua conta após aprovação.

Impacto Esperado

O programa Acredita tem o potencial de impulsionar a economia local, apoiar pequenos empresários e melhorar a qualidade de vida das famílias de baixa renda. É uma nova ferramenta para reduzir a desigualdade e fomentar o empreendedorismo no Brasil