Governo lança campanha de vacinação nas escolas do RN

A campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação terá seu Dia D em 26 de abril e uma semana especial de mobilização nas instituições de ensino durante os dias 5 e 9 de maio.

A jovem estudante Sophie Dominique exibia orgulhosa nos corredores do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta manhã de segunda-feira (14) sua carteira de vacinação recheada de carimbos, marcas que representam a defesa da vida. Sophie e o colega de IERN Luiz Rauciele, ambos com 16 anos, foram os primeiros alunos a receber a vacina contra o HPV durante o lançamento oficial da campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação. Ao lado do Zé Gotinha Potiguar, os dois defenderam a vacinação como meio de salvar vidas. "É um privilégio poder participar desse momento tão importante para toda a sociedade", disse a aluna. "Fico muito honrado de servir de exemplo tanto dentro da escola, como para todos de fora que também vão ver", completou Luiz.

A vacinação da dupla de estudantes do 1º ano do ensino médio é um símbolo do que a campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação deseja alcançar até seu fim, marcado para o dia 31 de maio. O trabalho, com o slogan "Nada de perder ponto na saúde", tem como objetivo atualizar os cartões de vacina das crianças e adolescentes e é articulado pelas secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC) junto aos municípios, a partir da orientação dos ministérios da Saúde e da Educação. 

A campanha, que está em curso desde 1º de abril e segue até 31 de maio, envolve todos os imunizantes de rotina e oferta ainda os imunizantes contra febre amarela, tríplice viral e tríplice bacteriana, meningite e a própria vacina que previne contra os diversos tipos de câncer gerados pelo HPV. 

O trabalho de vacinação nas escolas é parte também do Programa Saúde na Escola, que existe a nível federal desde 2007. Este ano o RN alcançou mais uma vez a adesão de todos os 167 municípios ao programa, envolvendo mais de 2,4 mil escolas e 530 mil estudantes. 

A campanha Minha Escola Nota 10 na Vacinação terá seu Dia D em 26 de abril e uma semana especial de mobilização nas instituições de ensino durante os dias 5 e 9 de maio.

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Ministério das Comunicações autoriza novas rádios comunitárias em seis estados

As outorgas foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).

O Ministério das Comunicações autorizou nesta segunda-feira (14) associações a operar rádios comunitárias em municípios de Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte

Em Alagoas, a Associação dos Moradores do Residencial Raimundo Nonato Lopes foi autorizada a operar em Branquinha. E a Associação dos Moradores do Residencial Jussara recebeu outorga para abrir uma rádio em Santana do Mundaú.

Na Bahia, a Associação de Radiodifusão Comunitária Sítio FM deve operar em Quijingue.

A Associação de Moradores Bairro Santo Antônio de Patrocínio do Muriaé recebeu autorização para oferecer os serviços em Patrocínio do Muriaé.

Já em Pernambuco, a Associação Comunitária de Condado deve abrir uma emissora em Condado.

No Piauí, a Associação Dedé Onofre poderá abrir uma rádio em Nova Santa Rita. A Associação Educativa de Jacobina do Piauí foi autorizada em Jacobina do Piauí. A Associação Educativa de Acauã recebeu outorga para operar em Acauã. E a Associação Comunitária Vale do Canindé de Jacobina do Piauí poderá abrir uma emissora em Jacobina do Piauí.

No Rio Grande do Norte, a Associação de Radiodifusão Comunitária de Serra do Mel poderá operar em Serra do Mel .

As rádios comunitárias desempenham um papel fundamental na promoção da cultura local, na disseminação de informações relevantes e no estímulo ao diálogo entre os diversos segmentos da comunidade.

Em locais onde outros meios de comunicação possuem alcance limitado, as rádios comunitárias são frequentemente a única forma de conexão com o restante do país. Além disso, essas estações têm a capacidade de se adaptar rapidamente a emergências, fornecendo informações durante desastres naturais, crises de saúde pública e outras circunstâncias imprevistas.

Vale ressaltar que as emissoras não estão imediatamente autorizadas a operar apenas com as outorgas emitidas pelo Ministério das Comunicações. Ainda é necessário que o processo passe pela Casa Civil, da Presidência da República, e pelo Congresso.

Você sabe o que é uma rádio comunitária?

É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.

O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?

Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área pretendida. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o Ministério das Comunicações promoverá o entendimento entre elas.

BNDES apresenta ao Governo do RN avanços para a PPP da Caern

A PPP contempla serviço de esgotamento sanitário para 48 municípios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apresentou nesta segunda-feira (14), mais uma etapa do cronograma para estruturação de Parcerias Público Privadas (PPPs) que vão ampliar o serviço de esgotamento sanitário de 48 municípios potiguares. O encontro contou com a presença da Governadora Fátima Bezerra, do diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares e equipes técnicas dos órgãos envolvidos.

Nesta fase, o BNDES prestou contas com um diagnóstico operacional e socioambiental dos municípios contemplados. “Desde quando me tornei Governadora, minha decisão política foi a de não privatizar a Caern, mas, ao mesmo tempo, olhar a realidade da Companhia não só na capital, mas também em cidades como em Venha Ver, e reconhecer que a iniciativa privada pode contribuir para alcançarmos com seriedade, as exigências do Novo Marco Legal”, ressaltou a Governadora Fátima Bezerra na ocasião.

No mesmo sentido, complementou o diretor presidente da Caern que a Companhia, BNDES e Governo vêm trabalhando para construir uma PPP que sirva para o RN, mesmo que inspirada nas parcerias de outros estados. “Estamos afinando ao máximo para que o modelo a ser proposto pelo BNDES seja o mais assertivo. Hoje, já temos empresas multinacionais interessadas nessa parceria”, disse Linhares.

A parceria com o BNDES representa um marco histórico no fortalecimento da Caern e no encontro sério e comprometido com parcerias público privadas, na perspectiva de universalizar os serviços de águas e esgotos, previstas pelo Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº 14.026/2020), até 2033. Serão investidos aproximadamente R$3,2 bilhões beneficiando uma população de 1,7 milhões de pessoas destas cidades.

Luciana Capanema, chefe de Departamento de estruturação de projetos do BNDES, pontuou a importância do abastecimento de água prestado para que chegue o esgotamento sanitário e os desafios da atual fase do estudo. “Estamos concluindo o diagnóstico de como está a companhia atualmente, para passarmos à fase do que precisa ser feito (para alcançar uma boa PPP de esgotamento sanitário)”.

HISTÓRICO

Em setembro de 2023, o Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Complementar nº 740, que instituiu o programa de PPP em âmbito estadual e em dezembro do mesmo ano, publicou um decreto que regulamenta as Parcerias Público-Privadas (PPP), permitindo à iniciativa privada participar de serviços públicos que interessem à população, antes eram realizados exclusivamente pelo poder público, mediante retorno financeiro.

O contrato de modelagem das PPPs pelo BNDES foi celebrado em janeiro de 2024, com apresentação de um cronograma de trabalho que inclui outras etapas como relatórios de engenharia, avaliação econômico-financeira do modelo de PPP a ser adotado, consulta e audiência pública, dentre outras, culminando na fase final que é a publicação do edital de contratação das PPPs.

CIDADES ATENDIDAS

Serão 29 municípios da microrregião Litoral-Seridó e 19 da microrregião Central-Oeste, configurando duas grandes PPPs administrativas para: Acari; Assú; Afonso Bezerra; Angicos; Antônio Martins; Apodi; Boa Saúde; Bodó; Bom Jesus; Caicó; Caraúbas; Carnaúba dos Dantas; Carnaubais; Coronel Ezequiel; Cruzeta; Equador; Florânia; Ipueira; Janduís; Jardim de Angicos; Jardim de Piranhas; Lajes Pintadas; Lucrécia; Luís Gomes; Macau; Martins; Monte das Gameleiras; Mossoró; Natal; Parazinho; Parnamirim; Passagem; Pau dos Ferros; Pedra Preta; Pendências; Porto do Mangue; Riachuelo; São Bento do Trairi; São Fernando; São José do Campestre; São José do Seridó; São Paulo do Potengi; Serra Caiada; Serra do Mel; Tangará; Tenente Ananias; Tenente Laurentino Cruz e Tibau do Sul.

Nordeste: RenovaBR abre inscrições para processo seletivo com novidades na capacitação de futuros candidatos

Grade de ensino foi reformulada para atender desde iniciantes até políticos experientes

O RenovaBR, escola de formação política, abre as inscrições para seu novo processo seletivo no dia 14 de abril, com prazo até junho de 2025. O curso vai capacitar pessoas interessadas em disputar cargos eletivos em 2026 e, nesta edição, traz um modelo de ensino reformulado, dividido em três níveis de aprendizado, adaptados à experiência de cada participante.

A grade foi estruturada para atender diferentes perfis, desde aqueles que desejam ingressar na política pela primeira vez até lideranças experientes que buscam aprimorar suas habilidades. “O RenovaBR entra em uma nova fase, ao aprimorar a formação para contemplar diversas trajetórias. A nova dinâmica permitirá um aprendizado mais direcionado e eficaz”, afirma Rodrigo Cobra, diretor-executivo do RenovaBR.

O curso será dividido em três níveis: o primeiro, voltado para aqueles com dinamismo pessoal, social e profissional que desejam ingressar na vida pública; o segundo, para candidatos que já enfrentaram desafios eleitorais e buscam ampliar sua atuação; e o terceiro destinado a políticos consolidados em grandes cidades ou no cenário estadual e federal.

Além da nova estrutura de ensino, o processo seletivo também trará inovações na avaliação dos candidatos. Agora, serão analisados não apenas o histórico e experiência dos inscritos, mas também a compreensão prévia sobre temas relevantes, como educação, saúde, segurança pública e mudanças climáticas. “Queremos garantir que os candidatos tenham uma visão abrangente e estejam preparados para debater questões fundamentais para suas regiões”, destaca Bruna Barros, diretora na instituição.

Em seu oitavo ano de atuação, o RenovaBR reforça seu compromisso com uma formação suprapartidária, baseada em dados e evidências. “Nosso objetivo é preparar líderes para atuarem de forma pragmática e eficiente. Os alunos do RenovaBR se destacam por debates políticos qualificados, pelo compromisso com o diálogo e pela busca por soluções concretas. Nossa escola é o ponto em comum entre tantas pessoas que pensam diferente”, complementa Cobra.

Desde sua criação, a escola já capacitou mais de 3.500 pessoas, das quais 440 foram eleitas. Na região Nordeste, os ex-alunos do RenovaBR também conquistaram espaço relevante na política.

Em Alagoas, além da eleição de quatro vereadores — Luzardo Neto (PDT) e Professor Douglas Costa (União), ambos em Rio Largo; Augusto Mendonça (MDB), em São Luís do Quitunde; e Lizi (PSB), em Barra de Santo Antônio — o estado elegeu Davi Maia (DEM) como deputado estadual em 2018.

Na Bahia, o destaque vai para a eleição de Tarcísio Pedreira (União) como prefeito de São Gonçalo dos Campos e de Mateus Guerra (União) como vice-prefeito de Teixeira de Freitas. O estado ainda elegeu dez vereadores formados pela escola.

O Ceará conta com seis vereadores com formação no RenovaBR: Pedro Matos (Avante), em Fortaleza; Otoniel Júnior (PSD), em Várzea Alegre; Virginia Reis (PT), em Mauriti; Emanuel do Kerres (PSB), em Aracape; Franklin Mendes (PP), em Bela Cruz; e Dr. Meceu Rodrigues (PRD), em Santana do Aracaju.

No Maranhão, além da eleição de Lucyan Rezende (PCdoB) como vice-prefeito de Dom Pedro e de três vereadores, o estado também elegeu Carlos Lula (PSB) como deputado estadual em 2022.

Na Paraíba, o grupo formado pelo RenovaBR chegou à prefeitura de Brejo do Cruz, com Dr. Teles (PSDB), e à vice-prefeitura de Uiraúna, com Dr. Marlon Arthur (PL), além da conquista de seis cadeiras nas câmaras municipais.

Pernambuco teve duas prefeitas eleitas, Lucielle Laurentino (União), em Bezerros, e Riva Bezerra (PSD), em Cedro, além de dois vice-prefeitos: Áurea (PP), em Tracunhaém, e Estênio Ferreira (Avante), em Lagoa de Itaenga. Também foram eleitos 17 vereadores com passagem pela escola. Em Sergipe, Alessandro Vieira (Rede) foi eleito senador em 2018. No Acre, Dra. Michelle Melo (PDT) foi eleita deputada estadual em 2022.

Mais de 580 mil empregos foram gerados ou mantidos por financiamentos do BNB em 2024

 No Rio Grande do Norte, o mercado de trabalho foi impactado em 32,4 mil vagas

O número de empregos impactados pelos financiamentos do Banco do Nordeste (BNB), em 2024, superaram 580 mil vagas, entre formais e informais. Os valores foram calculados pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), que considerou os cerca de R$ 61,3 bilhões contratados, ano passado, em toda área de atuação do Banco, que abrange estados nordestinos e parte de Minas Gerais e Espírito Santo.

Outro efeito do crédito foi o incremento na arrecadação tributária. No ano passado, esse valor superou R$ 2 bilhões. Houve, ainda, um incremento de R$ 19,7 bilhões no valor adicionado à economia.

O presidente do BNB, Paulo Câmara, explica que esses efeitos se devem à forma como o crédito é liberado. "Como banco de desenvolvimento, cada recurso aplicado por nós em um projeto é vinculado à produção de algum bem ou serviço. Por isso, os postos de trabalho surgem da construção ao funcionamento de empresa, por exemplo. E cada emprego se reflete de forma positiva na vida de uma família inteira. Estamos seguindo a determinação do presidente Lula em criar oportunidades que vão se desdobrar na economia por causa dos salários que circulam no comércio e nos serviços", afirma.
 
Segundo o Etene, essas aplicações do BNB impactaram no aumento de R$ 8,4 bilhões na massa salarial da população dentro da área de atuação do Banco. Dos R$ 61,3 bilhões contratados em 2024, cerca de R$ 44,8 bilhões foram somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, os R$ 3,3 bilhões contratados pelo BNB, em 2024, impactaram na economia do estado com incremento de R$ 549,3 milhões na massa salarial. O valor é reflexo dos cerca de 32,4 mil postos de trabalho formais e informais que foram gerados ou mantidos pelos financiamentos de projetos ao longo do ano.

Além disso, a circulação desses recursos contratados representou uma arrecadação de impostos de R$ 135,5 milhões. O incremento na economia foi de R$ 1,3 bilhão.

Governo realiza solenidade de premiação do programa Nota Potiguar

A governadora Fátima Bezerra participará, nesta terça-feira (15), às 11h, na Governadoria, da solenidade oficial de entrega da premiação em dinheiro aos ganhadores do programa Nota Potiguar. O evento reunirá os sorteados dos meses de novembro e dezembro de 2024, além de janeiro, fevereiro e março de 2025, e contará com a presença de autoridades estaduais, representantes de entidades filantrópicas e demais convidados.

Na cerimônia, serão entregues simbolicamente os prêmios nos valores de R$ 1.000, R$ 10.000, R$ 20.000 e R$ 50.000, e serão abertos à imprensa.

Criada em junho de 2019, a Nota Potiguar é uma iniciativa de educação e cidadania fiscal que incentiva os consumidores a solicitarem a inclusão do CPF na nota fiscal.

SERVIÇO:

Evento: Solenidade de entrega da premiação da Nota Potiguar

Data: Terça-feira, (15/04)

Hora: 11h

Local: Na governadoria, no Centro Administrativo do Estado

Contato para imprensa: Cleonildo Mello (Assessor de Comunicação da Sefaz) 84 99927-9782.

IMD cria curso EaD gratuito sobre Pensamento Computacional e Olimpíadas Científicas

Formação é exclusiva para professores da Educação Básica e alunos de licenciatura

O Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) criou um curso a distância sobre Pensamento Computacional e Olimpíadas Científicas. A iniciativa é fruto de um projeto de extensão da Universidade e visa promover formação gratuita para professores da Educação Básica e estudantes de licenciatura, com início previsto para o dia 22 de abril.

Com carga horária de 60 horas, o curso será realizado até dia 31 de maio, por meio da plataforma Moodle do Programa Norte-rio-grandense de Pensamento Computação (Pensa RN). As inscrições podem ser feitas até dia 19 de abril, por meio do próprio portal do Pensa RN .

Ao todo, são oferecidas 200 vagas. A formação é dividida em cinco módulos e tem como objetivo estimular o desenvolvimento de habilidades relacionadas ao Pensamento Computacional – como raciocínio lógico e analítico, pensamento crítico e resolução de problemas.

Além disso, o curso também deverá estimular a implementação de olimpíadas científicas em salas de aula da Educação Básica. Essas ações são competições acadêmicas que desafiam os estudantes a aprofundar conhecimentos em diversas disciplinas.

O conteúdo do curso abrange temas como conceitos fundamentais do pensamento computacional, a relação deste com as olimpíadas científicas, estratégias para integração do pensamento computacional com disciplinas curriculares, criação de projetos, entre outros temas.

A iniciativa é realizada pelo grupo de pesquisa em Jogos Digitais e Tecnologias Educacionais (GameTEd/IMD), por meio de trabalho no Programa de Pós-graduação em Inovação em Tecnologias Educacionais (PPgITE/IMD). O curso também está inserido no contexto do Laboratório de Jogos e Educação do IMD (GameLab).

Wellington Dias aborda pagamento do Bolsa Família e Acredita no Primeiro Passo no “Bom dia, Ministro”

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil é o entrevistado por rádios de diversas regiões do país nesta terça-feira, a partir das 8h.

O ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome) será o entrevistado do “Bom Dia, Ministro” desta terça-feira, 15 de abril, a partir das 8h. Durante a conversa com radialistas de várias regiões do país, o ministro abordará temas como o início do calenário de pagamento do Bolsa Família em abril, a geração de empregos do Caged para beneficiários do programa e a importância do programa Acredita no Primeiro Passo.

O Bolsa Família de abril começa a ser repassado também nesta terça, dia 15, para beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) de final 1. O cronograma segue até 30 de abril, escalonado de acordo com o último dígito do NIS.

Outro tema da conversa é o desempenho do Acredita no Primeiro Passo, uma iniciativa do Governo Federal para apoiar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico). Até fevereiro deste ano, o programa já havia injetado R$ 726,41 milhões em pequenos negócios no Brasil por meio de empréstimos com taxas de juros mais baixas.

O ministro Wellington Dias também vai abordar a importância do CadÚnico na geração de empregos. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), 253 mil das 431 mil novas vagas de emprego geradas no Brasil em fevereiro de 2025 foram oriundas de integrantes do CadÚnico, ou seja, 58,6% do total.

O VIVO — O “Bom Dia, Ministro” é uma coprodução da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O programa, transmitido ao vivo a partir das 8h em formato de entrevista coletiva, pode ser acompanhado pela TV (aberta ou via satélite) e pela internet, no YouTube, Facebook, TikTok e Instagram do CanalGov. Para as rádios, o sinal de transmissão é oferecido pela Rede Nacional de Rádio (RNR), pelo mesmo canal de “A Voz do Brasil”.

PARTICIPE — Comunicadores e jornalistas de rádio de todo o país em participar do “Bom Dia, Ministro” podem encaminhar mensagens para o telefone (61) 99222-1282 (WhatsApp) informando o nome da rádio, município e estado de origem, para serem incluídos na lista de veículos interessados em participar do programa.

Aura Minerals comemora marca de 4 milhões de horas trabalhadas sem acidentes na Borborema

A Aura Minerals celebra uma conquista histórica em seu projeto de ramp-up Borborema, no Rio Grande do Norte: 4 milhões de horas trabalhadas sem o registro de acidentes com afastamento. Este marco reflete o compromisso da Companhia com a segurança no ambiente de trabalho e a promoção de uma cultura organizacional baseada na prevenção de riscos e no bem-estar de seus colaboradores.

"Esta conquista é resultado direto do compromisso de cada colaborador e da eficiência das nossas políticas e práticas de segurança. Na cultura Aura 360, as pessoas sempre em primeiro lugar, entendemos que o nosso ativo mais valioso é o nosso tempo e garantir a integridade de cada pessoa, com saúde e segurança, é prioridade absoluta", destaca Mauro Lucio Gomes , Gerente de SSMA .

Desde o início de suas obras, em 2017, o projeto de ramp-up tem investido continuamente em treinamentos, ferramentas de análise de risco e melhorias estruturais que garantem condições de trabalho seguras e saudáveis. Chegar nessa marca é um reflexo de uma abordagem integrada, que envolve tanto medidas técnicas quanto a participação ativa dos colaboradores em programas de prevenção.

Além de celebrar este feito, a Aura Minerals reforça seu compromisso com a melhoria contínua em todas as suas operações. “Estamos cientes de que a segurança é um desafio constante e, por isso, seguimos investindo em inovações e boas práticas que garantem ambientes de trabalho cada vez mais seguros”, acrescenta Mauro Lúcio.

Borborema é mais um projeto greenfield da Aura Minerals e, ao todo, a obra prevê investimento inicial de US$ 188 milhões. A nova unidade também desempenha um papel significativo na geração de empregos e no desenvolvimento socioeconômico da região de Currais Novos, reafirmando o compromisso da Aura Minerals com a sustentabilidade e a responsabilidade social.

Sobre a Aura Minerals

A Aura é um produto de ouro e cobre em expansão, com foco no desenvolvimento e operação de projetos minerais nas Américas. As ações da Companhia estão registradas na Bolsa de Valores de Toronto sob a sigla “ORA” e os recibos de depósitos brasileiros de ações (“BDRs”) da Companhia estão listados na B3 SA, sob a sigla “AURA33” e na Bolsa de Valores OTCQX Best Market sob a sigla “ORAAF”. A Aura possui projetos operacionais de ouro e cobre no Brasil, no México e em Honduras. Outros quatro projetos estão em diferentes estágios de desenvolvimento no Brasil e na Colômbia. O foco da Aura é o crescimento responsável e sustentável, empenhando-se para operar nos mais altos padrões ambientais e de segurança, em linha com a cultura Aura 360.

Presidente assina decreto que lista condições para estados renegociarem dívidas pelo Propag

Programa prevê juros menores, pagamento em até 30 anos e possibilidade de os estados transferirem imóveis e ativos para a União como forma de saldar as dívidas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira, 14 de abril, o decreto que determina as condições para os estados aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto será publicado no Diário Oficial da União. A assinatura, no Palácio da Alvorada, em Brasília, ocorreu ao lado do ministro Rui Costa (Casa Civil) e do senador Rodrigo Pacheco, autor do projeto sobre o tema que foi aprovado no Congresso Nacional.

O Propag prevê descontos especiais nos juros para renegociação das dívidas dos estados com o Governo Federal e parcelamentos em até 30 anos. A adesão dos estados pode ocorrer até 31 de dezembro de 2025. A oficialização deve ser formalizada pelo governador de cada ente federativo, indicando a intenção de aderir e as condições em que serão transferidos os valores devidos à União.

O texto abre a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e cria exigências de investimento como contrapartida. Como entrada da renegociação, os estados podem quitar de imediato parte das atuais dívidas transferindo à União bens móveis ou imóveis, participações em empresas, créditos com o setor privado, créditos inscritos na Dívida Ativa da Fazenda Estadual, dentre outros ativos.

Como contrapartida para renegociar as dívidas, o Governo Federal indica que os estados podem investir na expansão da educação profissional técnica de nível médio, em universidades estaduais, em infraestrutura para universalizar o ensino infantil e educação em tempo integral, além de ações de infraestrutura de saneamento, habitação, adaptação às mudanças climáticas, transportes ou segurança.

FUNDO GARANTIDOR - No mesmo ato, o presidente Lula assinou Medida Provisória que detalha como serão feitas as transferências de imóveis e ativos do Estado à União e indica como funcionará o Fundo de Equalização Federativa e o Fundo Garantidor Federativo que vão disciplinar o funcionamento do Propag.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República