sábado, 8 de março de 2025
Polícia recolhe cinzas que causaram queimaduras em fiéis para investigação no RN
Mães de Lagoa Nova lutam por transporte escolar para seus filhos em Currais Novos
Um grupo de mães de 83 alunos do município de Lagoa Nova está mobilizado na luta pela disponibilização de transporte gratuito para os estudantes do ensino médio dos turnos matutino e vespertino, além de universitários matriculados no IFRN, que precisam se deslocar diariamente para Currais Novos. A reivindicação, que visa aliviar o impacto financeiro para as famílias, foi destacada.
O primeiro passo foi dado com a formação de uma comissão de mães que se reuniu com o vereador e presidente da Câmara, Jean Carlo. Durante o encontro, elas expuseram a necessidade do transporte gratuito e solicitaram o apoio do Legislativo na interlocução com o Executivo municipal. O custo mensal do transporte, estimado em cerca de R$ 300 por aluno, tem sido um desafio para muitas famílias que dependem desse serviço para garantir a continuidade dos estudos de seus filhos.
O vereador Jean Carlo ouviu atentamente as demandas das mães e se comprometeu a encaminhar a solicitação ao Executivo, buscando sensibilizar a gestão municipal para a importância do atendimento a essa necessidade. A comunidade segue aguardando uma resposta positiva e torcendo para que o direito à educação seja fortalecido com o apoio do poder público.
Além disso, as mães também foram recebidas pelo prefeito Iranildo Aciole, que prometeu analisar o pedido. No entanto, até o momento, elas não receberam retorno sobre a solicitação, o que tem gerado ainda mais apreensão entre as famílias.
Exemplo a seguir
Na cidade vizinha de Bodó, a gratuidade para os alunos do IFRN e demais instituições foi implantada na gestão do prefeito Marcelo Filho desde 2017 e continua na gestão do prefeito Horison. Atualmente, 47 alunos do período noturno são beneficiados.
sexta-feira, 7 de março de 2025
Ministério das Comunicações divulga calendário que flexibiliza retransmissão do programa “A Voz do Brasil”
Objetivo é permitir que emissoras possam fazer coberturas de eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público
Objetivo é permitir que emissoras possam fazer coberturas de eventos nacionais, regionais ou locais de grande repercussão e interesse público
O Ministério das Comunicações publicou, nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria que estabelece o calendário de flexibilização ou dispensa da retransmissão do programa “A Voz do Brasil” para este ano.
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SINE oferece hoje 135 vagas de empregos no RN
Entenda o que muda no Pix com as novas regras do BC
As regras foram anunciadas pelo Banco Central
Instituições financeiras e de pagamento deverão excluir
chaves Pix de pessoas e empresas que estejam em situação irregular na Receita
Federal. É o que o BC (Banco Central) determinou nesta quinta-feira (6).
A medida busca melhorar a segurança do sistema de pagamentos
instantâneo e dificultar a operação de golpistas.
Entenda o que muda com as novas regras do Pix anunciadas
pelo BC.
1 - Quais chaves Pix serão excluídas?
De maneira geral, a medida atinge CPFs com situação
cadastral suspensa, cancelada, titular falecido e nula, além de CNPJs que
estejam em condição suspensa, inapta, baixada e nula.
Dados do BC mostram que cerca de 8 milhões de chaves Pix
estão com alguma irregularidade na base de dados da Receita Federal relativa ao
CPF e podem ser suspensas.
Segundo a autarquia, problemas de grafia representam a
parcela mais significativa dos casos de divergência entre as bases das
instituições e da Receita.
Por exemplo, uma pessoa com sobrenome Sousa grafado com S na
chave Pix do banco, mas que na base na Receita está Souza com Z. Nesse caso, as
instituições financeiras podem entrar em contato com o cliente para regularizar
a situação antes de excluir a chave Pix.
2 - O que torna um CPF ou CNPJ irregular?
O CPF é suspenso quando tem informações incorretas ou
incompletas no cadastro perante a Receita, e cancelado, por duplicidade ou
decisão de processo.
O registro também pode ser considerado nulo por fraude, e
definido como falecido quando a inscrição no CPF está com data de falecimento
informada.
Já o CNPJ é suspenso quando há inconsistência nos dados, não
cumprimento de obrigações legais, domicílio no exterior ou indício de fraude. É
considerado inapto quando a pessoa jurídica passa dois anos consecutivos sem
apresentar declarações contábeis.
A baixa é dada quando a empresa solicita a desativação do
cadastro. Um cadastro é nulo por duplicidade de inscrição municipal ou
estadual. Nesses dois casos, não é possível reativar o CNPJ.
3 - Pendências tributárias e com o IR podem levar ao
cancelamento da chave Pix?
Após a publicação da medida, o BC destacou que a resolução
não tem relação com o pagamento de tributos, apenas com a identificação
cadastral do titular do registro na Receita Federal.
Ou seja, segundo a autoridade monetária, a mudança nas
regras do Pix não envolverá análises sobre o pagamento de tributos. Pessoas
físicas e jurídicas com pendências no DAS ou no Imposto de Renda não serão
afetadas.
"Essa medida é para a gente combater fraude, não é uma
medida para a gente limitar o uso do Pix pelas pessoas. Não tem nada a ver com
a situação fiscal da pessoa, se a pessoa está pagando imposto, não está pagando
imposto", disse Breno Santana Lobo, chefe-adjunto do departamento de Competição
e de Estrutura do Mercado Financeiro do BC.
Entretanto, de acordo com Lillian Callafange, analista de
políticas públicas do Sebrae, "um CPNJ pode ser suspenso ou inapto em
virtude do não pagamento de tributos, após transcorridos os prazos legais definidos
para cada uma dessas classificações".
4- Quais mudanças em chaves Pix não serão mais permitidas?
A medida também definiu que chaves Pix do tipo email não
podem mais ser alteradas. Na prática isso significa que pessoas e empresas que
queiram reivindicar a posse de uma chave Pix do tipo email não poderão mais
fazê-lo. Ou seja, essas chaves não vão mais mudar de dono. O recurso passa a
ser exclusivo de chaves do tipo número de celular.
O BC também definiu que não será mais possível alterar as
informações vinculadas a chaves aleatórias. A partir de agora, será necessário
excluir a chave aleatória e criar uma nova, com as informações desejadas.
5 - Celulares novos terão limite para estorno de Pix?
A instituição também fez um ajuste na norma que entrou em
vigor em novembro do ano passado e derrubou o limite fixo para devolução de
recursos em dispositivos que nunca tenham sido usados para iniciar uma
transferência via Pix.
É possível solicitar o estorno de uma transação via Pix pelo
próprio aplicativo do banco, agora sem a trava de R$ 200 no caso de um novo
aparelho de celular.
Para demais operações, a restrição de até R$ 200 continua
valendo. Para transações fora deste limite de valor, o dispositivo de acesso
deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente.
Segundo o BC, a medida "estava impedindo que transações
de devolução de boa-fé iniciadas pelo próprio recebedor pudessem ser feitas a
partir de dispositivos não-cadastrados."
6- Como regularizar um CPF ou CNPJ?
O processo de regularização do CPF pode ser feito neste site
Receita Federal. É necessário preencher dados pessoais como nome, data de
nascimento, entre outros.
Após encaminhar o formulário, o cidadão pode ter que enviar
documentos ao órgão. Se for emitido um protocolo de atendimento, é recomendável
anotar e aguardar o prazo do processo.
No caso do CNPJ, acesse o site
https://www.gov.br/pt-br/servicos/consultar-dividas-e-pendencias-fiscais.
Clique em "Consultar CNPJ", para pessoa jurídica, vá em
"Iniciar" e informe os dados solicitados.
Pelo site, é possível acessar um relatório completo das pendências e identificar as obrigações. Pode ser necessário regularizar informações ou inconsistências cadastrais.
quinta-feira, 6 de março de 2025
O Fenômeno Político de Lagoa Nova: Subtenente Jean Carlo em ascensão
A política de Lagoa Nova tem vivenciado uma reconfiguração significativa nos últimos anos, e um dos nomes que mais se destaca nesse cenário é o do militar da reserva, subtenente Jean Carlo. Sua trajetória, marcada por uma atuação expressiva na segurança pública e um crescente protagonismo político, o coloca como uma das maiores lideranças do momento no município.
Natural de Currais Novos, Jean Carlo iniciou sua história com Lagoa Nova ainda jovem. Assumiu a delegacia local aos 22 anos, demonstrando desde cedo comprometimento e habilidade na gestão da segurança pública. Durante sua carreira na Polícia Militar, foi transferido para outras cidades, mas nunca perdeu sua conexão com a cidade serrana. Ao entrar para a reserva, escolheu Lagoa Nova para residir e expandir suas atividades empresariais na área de prestação de serviços e segurança patrimonial. Desde 2010, Jean Carlo fixou residência em Lagoa Nova, fortalecendo ainda mais seus laços com a comunidade local.
Em 2020, Jean Carlo decidiu disputar a prefeitura, colocando seu nome à prova no cenário político local. Apesar de não ter obtido sucesso na ocasião, a experiência serviu como um aprendizado valioso. Quatro anos depois, retornou ao pleito, dessa vez concorrendo a uma vaga no legislativo municipal. Com uma campanha bem articulada e um discurso firme, obteve mais de 700 votos, consolidando-se como uma das vozes mais expressivas da cidade.
Uma vez eleito vereador, Jean Carlo não apenas conquistou seu espaço, mas também demonstrou uma capacidade estratégica ao articular sua eleição como presidente da Câmara Municipal. Sua ascensão surpreendeu muitos, principalmente devido ao seu temperamento forte e posições firmes. No entanto, contrariando previsões iniciais, tem conduzido os trabalhos legislativos com serenidade e compromisso, mantendo um equilíbrio entre firmeza e diálogo.
Jean Carlo representa um fenômeno na política de Lagoa Nova, demonstrando que liderança não se constrói apenas com discurso, mas com a capacidade de agregar e gerir com responsabilidade. Seu futuro político segue em ascensão, e sua atuação será decisiva para os rumos da cidade nos próximos anos.
quarta-feira, 5 de março de 2025
Ministério das Comunicações realiza primeira reunião do Grupo de Trabalho do BRICS sobre TICs
Pasta lidera reunião sobre conectividade, sustentabilidade espacial e ambiental, e ecossistema digital
No dia 7 de março, o Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) do BRICS realiza sua primeira reunião por videoconferência, com representantes do Brasil, China, Rússia, Índia, África do Sul, Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
O Ministério das Comunicações lidera o grupo que trata de temas relacionados à conectividade universal e significativa; sustentabilidade espacial; sustentabilidade ambiental; e ecossistema digital.
Considerando que uma parte significativa da população mundial ainda não possui acesso à tecnologia básica e outras ferramentas essenciais, os esforços do Grupo de Trabalho são indispensáveis para promover políticas públicas que enfrentem esses desafios.
A delegação brasileira conta com técnicos dos ministérios das Comunicações e das Relações Exteriores, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de organizações parceiras, como a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e o Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br).
Na sexta-feira (7), ao final da reunião, técnicos do Ministério das Comunicações vão conceder entrevista coletiva na sede do BRICS, em Brasília, para apresentar um balanço das pautas discutidas pelo Grupo.
O Grupo desempenha um papel fundamental para o alinhamento entre os países membros em pautas como estratégias de comunicação pública, disseminação de informações e intercâmbio tecnológico.
SERVIÇO
Coletiva de imprensa sobre a primeira reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Tecnologias da Informação e Comunicação do BRICS
Data: 7/3/2025
Horário: 13h30
Local: Sede do BRICS - Prédio do Serpro Regional Brasília - Módulos E, G e V Via L2 Norte SGAN 601 – Asa Norte - Brasília/DF
CREDENCIAMENTO
Jornalistas interessados em participar da coletiva podem se credenciar por meio do link: Link