MIDR reconhece situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela seca

Com a medida, municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil

Brasília (DF) -O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu a situação de emergência nas cidades potiguares de Jaçanã, Pedra Preta e Riacho de Santana, afetadas pela seca, que é um período de ausência de chuvas mais prolongado do que a estiagem. A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Confira mais detalhes abaixo.

Portaria nº 436

Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.

Até o momento, o Rio Grande do Norte tem 60 reconhecimentos vigentes, dos quais 38 por seca e 22 por estiagem.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.

Capacitações da Defesa Civil Nacional

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.

Nova ferramenta permite consultar quem tem direito a receber o Bolsa Atleta

Basta pesquisar no banco de dados que está na página do programa para saber se o atleta está apto e qual a categoria de bolsa a que tem direito

O sistema do Programa Bolsa Atleta conta com uma novidade para ajudar os atletas a fazerem suas inscrições em 2025. O Governo Federal, por meio do Ministério do Esporte, disponibilizou em seu site uma ferramenta de inteligência que possibilita a checagem de dados sobre resultados e atletas que estão aptos a receberem o benefício.

Depois de entrar, basta escrever na barra de pesquisa o nome do possível beneficiário. O sistema vai mostrar os resultados que o atleta conquistou durante o período válido e também vai indicar as categorias de bolsa a que o atleta tem direito.

É importante lembrar que, caso o atleta não encontre seu nome na lista, mas acredite que tenha resultado válido para pleitear a bolsa, ele deve contatar a confederação de sua modalidade, que é responsável por indicar os eventos e passar a lista de atletas com resultados válidos.

Após certificar-se que seu nome consta no sistema, o atleta poderá entrar na área restrita e fazer sua inscrição no Programa.

REFERÊNCIA — O Programa Bolsa Atleta, mantido pelo governo brasileiro desde 2005, é um dos maiores programas de incentivo direto ao atleta do mundo. O público beneficiário são atletas de alto desempenho que obtêm bons resultados em competições nacionais e internacionais de sua modalidade.

INSCRIÇÕES - O Ministério do Esporte também publicou o edital do Programa Bolsa Atleta 2025. As inscrições on-line estão abertas, e vão até o dia 24 de fevereiro. A primeira lista de contemplados está prevista para ser publicada entre os dias 22 e 25 abril.

Para a seleção de atletas das modalidades previstas no edital, consideram-se os resultados obtidos nas competições durante o ano de 2024. Entre os dias 19 e 23 de maio, será publicada a lista de atletas que obtiverem recurso deferido.

Clique aqui e acesse a íntegra do edital.

Bolsa Família chega a mais de 20,5 milhões de famílias a partir desta segunda (17)

 Valor médio de repasse é de R$ 671,81. Cronograma de pagamentos segue até o dia 28

O Bolsa Família contempla em fevereiro de 2025 um total de 20,56 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O investimento do Governo Federal é de R$ 13,8 bilhões. Das quase 54 milhões de pessoas beneficiadas neste mês, 9,12 milhões são crianças de zero a seis anos, 12,3 milhões são crianças e adolescentes de sete anos a 16 anos incompletos, e 2,6 milhões são adolescentes de 16 anos a 18 anos incompletos. O valor médio do benefício neste mês é de R$ 671,81. O cronograma de pagamentos tem início nesta segunda-feira, 17 de fevereiro, e segue até o dia 28, de acordo com o fim do Número de Identificação Social (NIS) dos beneficiários (tabela abaixo)

VULNERÁVEIS – Em fevereiro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 240,8 mil famílias indígenas, 279,7 mil famílias quilombolas, 241,3 mil famílias em situação de rua e 385,2 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 13,6 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 62 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.
 

R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,12 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,28 bilhão em recursos federais.
 

R$ 50 — Outras 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 2,61 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em fevereiro para saldar os dois benefícios é de R$ 681,18 milhões. Outros R$ 56,32 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 839,14 mil gestantes e 354,48 mil nutrizes.

UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, mais de 1,56 milhão de famílias de 623 municípios de Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Minas Gerais, Piauí, Bahia, Paraná e Mato Grosso recebem o pagamento de forma unificada nesta segunda-feira (17/02), por meio de repasse superior a R$ 1,09 bilhão, além de o pagamento do pagamento do Auxílio Gás a 358,9 mil famílias, totalizando R$ 38,04 milhões. Esta medida inclui os 497 municípios gaúchos e os 62 do Amazonas.

AUXÍLIO GÁS - Em fevereiro também é pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado este mês é de R$ 106 e chega a 5,43 milhões de famílias, o que representa cerca de 16,7 milhões de pessoas, a partir de um investimento de R$ 575,5 milhões. O cronograma é o mesmo do Bolsa Família.

PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,52% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,17 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em fevereiro, 31,47 milhões são do sexo feminino (58,27%). A pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,35 milhões (73%).

PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em fevereiro, 2,92 milhões de famílias, das quais 13.869 entram na regra de proteção neste mês.

REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em fevereiro. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,29 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,93 milhões de famílias e R$ 3,92 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,85 bilhão), Sul (1,48 milhão de beneficiários e R$ 990,5 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 746,1 milhões).
 

ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em fevereiro está na Bahia. São mais de 2,47 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,63 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,585 milhão), Pernambuco (1,582 milhão), Minas Gerais (1,574 milhão), Ceará (1,454 milhão), Pará (1,355 milhão) e Maranhão (1,229 milhão).
 

VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em fevereiro: R$ 737,15. O Amazonas, com R$ 726,04, e o Amapá, com R$ 719,43, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.242 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.018,28, único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 925,36, e Santo Antônio do Içá, com R$ 889,94.

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1ª Copa Regional Joaquim Moreno de Futebol de Campo tem início em Lagoa Nova

A cidade de Lagoa Nova está sediando a 1ª Copa Regional Joaquim Moreno de Futebol de Campo. A competição teve seu pontapé inicial no sábado, dia 15 de fevereiro de 2025, no Estádio O Morenão, localizado na comunidade Baixa Verde. A partida inaugural foi disputada entre o Barro Vermelho, de Cerro Corá, e o Potyguar, da Malhada da Areia, de Currais Novos.

O torneio conta com a participação de 12 equipes da região, sendo elas:

· Vila Nova da Baixa Verde (anfitrião)

· Bahia de Lagoa Nova

· Nova Esperança e Grêmio (Distrito Manoel Domingos)

· Barro Vermelho (Cerro Corá)

· Cruzeiro e CAP (Bodó)

· Potyguar (Malhada da Areia, Currais Novos)

· Kome Kieto (Santana do Matos)

· Sucata de Bulhões (Acari)

· São Paulo (Tenente Laurentino Cruz)

· Sevilha (Cerro Corá)

A competição promete jogos disputados e muita emoção para os amantes do futebol amador. Além do título, as equipes disputarão a seguinte premiação:

· Campeão: R$ 3.000,00 + troféu

· Vice-campeão: R$ 1.500,00 + troféu

· Melhor goleiro: R$ 100,00 + troféu

· Artilheiro: R$ 100,00 + troféu

A organização do evento está a cargo de Lusiano Pereira e Thales Luan, contando com o apoio de Fábio Ribeiro. A competição se consolida como um importante evento esportivo da região da região seridoense, incentivando o esporte e promovendo a integração entre as cidades participantes.

Os próximos jogos prometem grandes disputas, e a expectativa é de que a Copa Joaquim Moreno se torne um evento tradicional no calendário esportivo de Lagoa Nova e região.

 

Doze cidades do Seridó recebem Selo Ouro de Educação 2024

O Ministério da Educação (MEC) premiou 12 municípios do Seridó potiguar com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização), na categoria Ouro. A premiação reconhece os esforços das gestões municipais em promover políticas eficazes para a alfabetização de crianças. Os municípios contemplados foram: Acari, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Equador, Jaçanã, Ouro Branco, Parelhas, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Fernando, Serra Negra do Norte e Timbaúba dos Batistas.

A cerimônia de entrega aconteceu na segunda-feira, 10 de fevereiro, em Brasília (DF) e contou com a presença de autoridades como governadores, prefeitos, secretários de educação, professores, pedagogos e articuladores da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). A grande estrela do evento foi o estudante Murilo Silva, de 7 anos, da Escola Maria da Hora, no município baiano de Cachoeira, que entregou uma mensagem ao presidente em nome de todas as crianças do Brasil: “Aprender a ler e escrever é o passo que nos faz crescer.”

O Selo Alfabetização foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024 e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do MEC. O selo busca reconhecer e incentivar políticas públicas, programas e estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças em todo o Brasil.

Premiação nacional

No total, 2.592 municípios e 13 estados, além do Distrito Federal, receberam o Selo Ouro. Outros 1.062 municípios e nove estados alcançaram o Selo Prata, enquanto 533 municípios e três estados foram premiados com o Selo Bronze. O Rio Grande do Norte foi um dos estados agraciados com a certificação Ouro, junto a Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins.

A conquista do Selo Ouro representa o reconhecimento do compromisso das cidades seridoenses com a alfabetização infantil, evidenciando a qualidade das políticas educacionais implementadas na região. O resultado final da premiação foi divulgado em dezembro de 2024, e a certificação reforça a importância do investimento na educação básica como um dos pilares para o desenvolvimento social e econômico do país.

 

Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro

Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.

Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.

Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.

Quem tem direito

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.

Pagamento

Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.

Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.

O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.

Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.

Calendário de pagamento

Nascidos em	Recebem a partir de
Janeiro	17 de fevereiro
Fevereiro	17 de março
Março e Abril	15 de abril
Maio e Junho	15 de maio
Julho e Agosto	16 de junho
Setembro e Outubro	15 de julho
Novembro e Dezembro	15 de agosto

Governo do RN entrega Comenda Mery Medeiros a defensores dos direitos humanos

 Evento reconhece personalidades que se destacaram na luta pela justiça social e pela dignidade humana

Nesta terça-feira (18), às 15h30, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDH/SEMJIDH) e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (COEDHUCI-RN), realiza a cerimônia de entrega da Comenda Mery Medeiros para Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. O evento acontecerá no Auditório da Rampa, no bairro das Rocas, em Natal, e reunirá autoridades, ativistas e representantes da sociedade civil para homenagear pessoas e instituições que se destacaram na defesa dos direitos humanos no estado.

Criada para reconhecer aqueles que dedicam suas vidas à promoção da justiça social, a comenda leva o nome de Mery Medeiros, uma das referências na luta por igualdade e dignidade para os mais vulneráveis. O prêmio simboliza a valorização do trabalho daqueles que enfrentam desafios diários para garantir direitos fundamentais e combater violações.

Para Jan Varela, presidente do COEDHUCI-RN, a homenagem é uma forma de reforçar o compromisso com a defesa dos direitos humanos e inspirar novas gerações de ativistas. "Reconhecer esses defensores e defensoras é uma maneira de reafirmar que a luta pela justiça e pela equidade é essencial para o fortalecimento da nossa sociedade. A Comenda Mery Medeiros não é apenas um prêmio, mas um símbolo de resistência e coragem diante das adversidades. Esperamos que essa iniciativa fortaleça ainda mais a mobilização por direitos e a construção de um mundo mais justo e inclusivo", declara Varela.

Serviço:

Data: 18 de fevereiro de 2025

Horário: 15h30

Local: Auditório da Rampa, Rocas - Natal/RN

CAP de Bodó vence São Paulo de Tenente Laurentino na 1ª Copa de Futebol Joaquim Moreno

A segunda partida da 1ª Copa de Futebol Joaquim Moreno foi realizada na tarde deste domingo, 16 de fevereiro, e movimentou o futebol regional. Em campo, as equipes do CAP de Bodó e do São Paulo de Tenente Laurentino protagonizaram um duelo disputado, com o CAP de Bodó saindo vitorioso pelo placar de 4 a 1.

Os destaques da partida foram Lucas Mateus, que marcou dois gols pelo CAP de Bodó, acompanhado por Hugo Hermes e Roniel Honorato, que anotaram um gol cada. Pelo lado do São Paulo de Tenente Laurentino, Heitor Bezerra descontou para sua equipe.

A arbitragem ficou a cargo da dupla Carlos e Josimar, que conduziu o jogo com firmeza e imparcialidade.

A competição conta com a participação de 12 equipes de diversas cidades da região e tem a organização de Lusiano Pereira e Thalis, com o apoio de Fábio Ribeiro. Com um bom número de torcedores presentes, o torneio segue com grande expectativa para os próximos confrontos.

STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes.

O Supremo julga, no plenário virtual, recursos protocolados pela Defensoria Pública e pelo Ministério Público de São Paulo para esclarecer o resultado do julgamento, que foi finalizado em julho do ano passado.

Até o momento, oito ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Na semana passada, no início do julgamento virtual, o relator votou pela rejeição dos recursos.

Além de Mendes, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cristiano Zanin votaram no mesmo sentido. A deliberação virtual será encerrada às 23h59.

Não legaliza

A decisão do Supremo não legaliza o porte de maconha. O porte para uso pessoal continua como comportamento ilícito, ou seja, permanece proibido fumar a droga em local público.

O Supremo julgou a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo.

A Corte manteve a validade da norma, mas entendeu que as consequências são administrativas, deixando de valer a possibilidade de cumprimento de prestação de serviços comunitários.

A advertência e presença obrigatória em curso educativo foram mantidas e deverão ser aplicadas pela Justiça em procedimentos administrativos, sem repercussão penal.

Atacante Gabriel Popó, do XV de Jaú, sofre infarto no alojamento e morre aos 26 anos

Minutos antes do confronto entre XV de Jaú e União Suzano, neste domingo (16), pela oitava rodada do Campeonato Paulista da Série A3, o atacante Gabriel Popó, de 26 anos, sofreu um infarto fulminante e faleceu. O jogador passou mal no alojamento do clube e chegou a ser socorrido pela equipe médica, sendo encaminhado de ambulância para a Santa Casa de Jaú, onde não resistiu. A Federação Paulista de Futebol (FPF) suspendeu o confronto.

Gabriel não estava relacionado para a partida e sofreu o mal súbito antes mesmo das equipes irem a campo para o aquecimento, no alojamento do clube, localizado no Estádio Zezinho Magalhães. O presidente do XV de Jaú, Careca Paiva, confirmou o falecimento do atleta às 9h50.

Natural de Marília (SP), Gabriel Popó disputou apenas uma partida pelo XV de Jaú na temporada, atuando por cerca de 30 minutos. O atleta acumulou passagens por diversos clubes ao longo da carreira, incluindo Moto Club, Marília, Manthiqueira, São José-MA, Sampaio Corrêa, Santa Cruz, Sousa, Linense e Boa Esporte.