segunda-feira, 17 de fevereiro de 2025
MIDR reconhece situação de emergência em três cidades do Rio Grande do Norte afetadas pela seca
Nova ferramenta permite consultar quem tem direito a receber o Bolsa Atleta
Bolsa Família chega a mais de 20,5 milhões de famílias a partir desta segunda (17)
Valor médio de repasse é de R$ 671,81. Cronograma de pagamentos segue até o dia 28
VULNERÁVEIS – Em fevereiro, o Bolsa Família beneficia em seu grupo prioritário 240,8 mil famílias indígenas, 279,7 mil famílias quilombolas, 241,3 mil famílias em situação de rua e 385,2 mil famílias de catadores de material reciclável. Além disso, o programa ampara 13,6 mil famílias com crianças em situação de trabalho infantil e 62 mil famílias com integrantes resgatados de trabalho análogo ao escravo.
R$ 150 — Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, 9,12 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias amparadas pelo Bolsa Família recebem neste mês o Benefício Primeira Infância (BPI), no valor de R$ 150. Para isso, serão investidos R$ 1,28 bilhão em recursos federais.
R$ 50 — Outras 12,3 milhões de crianças e adolescentes de sete a 16 anos incompletos recebem o Benefício Variável Familiar Criança. Somam-se a elas 2,61 milhões de adolescentes de 16 a 18 anos amparados pelo Benefício Variável Familiar Adolescente. Ambos representam adicional de R$ 50. O investimento em fevereiro para saldar os dois benefícios é de R$ 681,18 milhões. Outros R$ 56,32 milhões garantem um adicional de R$ 50 a 839,14 mil gestantes e 354,48 mil nutrizes.
UNIFICADO — Neste mês, dentro das ações de enfrentamento a desastres, mais de 1,56 milhão de famílias de 623 municípios de Amazonas, Rio Grande do Sul, São Paulo, Sergipe, Minas Gerais, Piauí, Bahia, Paraná e Mato Grosso recebem o pagamento de forma unificada nesta segunda-feira (17/02), por meio de repasse superior a R$ 1,09 bilhão, além de o pagamento do pagamento do Auxílio Gás a 358,9 mil famílias, totalizando R$ 38,04 milhões. Esta medida inclui os 497 municípios gaúchos e os 62 do Amazonas.
AUXÍLIO GÁS - Em fevereiro também é pago o Auxílio Gás, benefício bimestral extra, no valor de um botijão de gás de cozinha residencial, repassado às famílias em maior condição de vulnerabilidade dentro do público do Bolsa Família. O valor repassado este mês é de R$ 106 e chega a 5,43 milhões de famílias, o que representa cerca de 16,7 milhões de pessoas, a partir de um investimento de R$ 575,5 milhões. O cronograma é o mesmo do Bolsa Família.
PERFIL — Como costuma ocorrer no programa de transferência de renda do Governo Federal, 83,52% dos responsáveis familiares são mulheres: 17,17 milhões. Do total de pessoas que receberão os benefícios em fevereiro, 31,47 milhões são do sexo feminino (58,27%). A pessoas de cor preta/parda representam a predominância entre os beneficiários e somam 39,35 milhões (73%).
PROTEÇÃO — Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos, mesmo depois de conseguirem emprego com carteira assinada ou aumento de renda. Nesse caso, a família recebe 50% do valor. Esse parâmetro atinge, em fevereiro, 2,92 milhões de famílias, das quais 13.869 entram na regra de proteção neste mês.
REGIÕES — No recorte por regiões, o Nordeste reúne o maior número de contemplados em fevereiro. São 9,4 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 6,29 bilhões. Na sequência aparece a região Sudeste (5,93 milhões de famílias e R$ 3,92 bilhões em repasses), seguida pelo Norte (2,63 milhões de famílias e R$ 1,85 bilhão), Sul (1,48 milhão de beneficiários e R$ 990,5 milhões) e Centro-Oeste (1,10 milhão de contemplados e R$ 746,1 milhões).
ESTADOS — Na divisão por unidades federativas, o maior número de contemplados em fevereiro está na Bahia. São mais de 2,47 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,63 bilhão. São Paulo aparece na sequência, com 2,46 milhões de contemplados. Em outros seis estados há mais de um milhão de integrantes do programa: Rio de Janeiro (1,585 milhão), Pernambuco (1,582 milhão), Minas Gerais (1,574 milhão), Ceará (1,454 milhão), Pará (1,355 milhão) e Maranhão (1,229 milhão).
VALOR MÉDIO — Roraima é o estado com maior valor médio de repasse para os beneficiários em fevereiro: R$ 737,15. O Amazonas, com R$ 726,04, e o Amapá, com R$ 719,43, completam a lista das três maiores médias nos estados. Quando o recorte leva em conta os 5.570 municípios brasileiros, o maior valor médio está em Uiramutã, município de 13,7 mil habitantes em Roraima, com 2.242 famílias atendidas pelo programa neste mês e tíquete médio de R$ 1.018,28, único município do país a superar os mil reais de valor médio do benefício. Na sequência aparecem os municípios de Campinápolis (MT), com R$ 925,36, e Santo Antônio do Içá, com R$ 889,94.
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1ª Copa Regional Joaquim Moreno de Futebol de Campo tem início em Lagoa Nova
Doze cidades do Seridó recebem Selo Ouro de Educação 2024
O Ministério da Educação (MEC) premiou 12 municípios do Seridó potiguar com
o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização), na
categoria Ouro. A premiação reconhece os esforços das gestões municipais em promover
políticas eficazes para a alfabetização de crianças. Os municípios contemplados
foram: Acari, Currais Novos, Carnaúba dos Dantas, Equador, Jaçanã, Ouro Branco,
Parelhas, Santana do Seridó, São João do Sabugi, São Fernando, Serra Negra do
Norte e Timbaúba dos Batistas.
A cerimônia de entrega aconteceu na segunda-feira, 10 de fevereiro, em
Brasília (DF) e contou com a presença de autoridades como governadores,
prefeitos, secretários de educação, professores, pedagogos e articuladores da
Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). A
grande estrela do evento foi o estudante Murilo Silva, de 7 anos, da Escola
Maria da Hora, no município baiano de Cachoeira, que entregou uma mensagem ao
presidente em nome de todas as crianças do Brasil: “Aprender a ler e escrever é
o passo que nos faz crescer.”
O Selo Alfabetização foi instituído pelo Decreto Presidencial nº 12.191/2024
e integra o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), iniciativa do
MEC. O selo busca reconhecer e incentivar políticas públicas, programas e
estratégias que garantam o direito à alfabetização das crianças em todo o
Brasil.
Premiação nacional
No total, 2.592 municípios e 13 estados, além do Distrito Federal, receberam
o Selo Ouro. Outros 1.062 municípios e nove estados alcançaram o Selo Prata,
enquanto 533 municípios e três estados foram premiados com o Selo Bronze. O Rio
Grande do Norte foi um dos estados agraciados com a certificação Ouro, junto a
Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais,
Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Tocantins.
A conquista do Selo Ouro representa o reconhecimento do compromisso das
cidades seridoenses com a alfabetização infantil, evidenciando a qualidade das
políticas educacionais implementadas na região. O resultado final da premiação
foi divulgado em dezembro de 2024, e a certificação reforça a importância do
investimento na educação básica como um dos pilares para o desenvolvimento
social e econômico do país.
Caixa libera abono do PIS/Pasep para nascidos em janeiro
Cerca de 1,8 milhão de trabalhadores com carteira assinada nascidos em janeiro podem sacar, a partir desta segunda-feira (17), o valor do abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) em 2025 (ano-base 2023). A quantia está disponível no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital e no Portal Gov.br.
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Ao todo, a Caixa Econômica Federal vai liberar R$ 2,1 bilhões neste mês. Aprovado no fim do ano passado, o calendário de liberações segue o mês de nascimento do trabalhador. Os pagamentos ocorrem de 17 de fevereiro a 15 de agosto.
Neste ano, R$ 30,7 bilhões poderão ser sacados. Segundo o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o abono salarial de 2025 será pago a 25,8 milhões de trabalhadores em todo o país. Desse total, cerca de 22 milhões que trabalham na iniciativa privada receberão o PIS e 3,8 milhões de servidores públicos, empregados de estatais e militares têm direito ao Pasep.
O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal e o Pasep, pelo Banco do Brasil. Como ocorre tradicionalmente, os pagamentos serão divididos em seis lotes, baseados no mês de nascimento. O saque começará nas datas de liberação dos lotes e acabará em 29 de dezembro de 2025. Após esse prazo, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
Quem tem direito
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por, no mínimo, 30 dias no ano-base considerado para a apuração, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é necessário que os dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
O valor do abono é proporcional ao período em que o empregado trabalhou com carteira assinada em 2023. Cada mês trabalhado equivale a um benefício de R$ 126,50, com períodos iguais ou superiores a 15 dias contados como mês cheio. Quem trabalhou 12 meses com carteira assinada receberá o salário mínimo cheio, de R$ 1.518.
Pagamento
Trabalhadores da iniciativa privada com conta corrente ou poupança na Caixa receberão o crédito automaticamente no banco, de acordo com o mês de seu nascimento.
Os demais beneficiários receberão os valores por meio da poupança social digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, também de acordo com o calendário de pagamento escalonado por mês de nascimento.
O pagamento do abono do Pasep ocorre por meio de crédito em conta para quem é correntista ou tem poupança no Banco do Brasil. O trabalhador que não é correntista do BB pode fazer a transferência por TED para conta de sua titularidade em terminais de autoatendimento, no portal www.bb.com.br/pasep ou no guichê de caixa das agências, mediante apresentação de documento oficial de identidade.
Até 2020, o abono salarial do ano anterior era pago de julho do ano corrente a junho do ano seguinte. No início de 2021, o Codefat atendeu recomendação da Controladoria-Geral da União (CGU) e passou a depositar o dinheiro somente dois anos após o trabalho com carteira assinada.
Nascidos em | Recebem a partir de |
Janeiro | 17 de fevereiro |
Fevereiro | 17 de março |
Março e Abril | 15 de abril |
Maio e Junho | 15 de maio |
Julho e Agosto | 16 de junho |
Setembro e Outubro | 15 de julho |
Novembro e Dezembro | 15 de agosto |
Governo do RN entrega Comenda Mery Medeiros a defensores dos direitos humanos
Evento reconhece personalidades que se destacaram na luta pela justiça social e pela dignidade humana
Nesta terça-feira (18), às 15h30, o Governo do Estado, por meio da Coordenadoria de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (CPDH/SEMJIDH) e do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania do Rio Grande do Norte (COEDHUCI-RN), realiza a cerimônia de entrega da Comenda Mery Medeiros para Defensores e Defensoras dos Direitos Humanos. O evento acontecerá no Auditório da Rampa, no bairro das Rocas, em Natal, e reunirá autoridades, ativistas e representantes da sociedade civil para homenagear pessoas e instituições que se destacaram na defesa dos direitos humanos no estado.
Criada para reconhecer aqueles que dedicam suas vidas à promoção da justiça social, a comenda leva o nome de Mery Medeiros, uma das referências na luta por igualdade e dignidade para os mais vulneráveis. O prêmio simboliza a valorização do trabalho daqueles que enfrentam desafios diários para garantir direitos fundamentais e combater violações.
Para Jan Varela, presidente do COEDHUCI-RN, a homenagem é uma forma de reforçar o compromisso com a defesa dos direitos humanos e inspirar novas gerações de ativistas. "Reconhecer esses defensores e defensoras é uma maneira de reafirmar que a luta pela justiça e pela equidade é essencial para o fortalecimento da nossa sociedade. A Comenda Mery Medeiros não é apenas um prêmio, mas um símbolo de resistência e coragem diante das adversidades. Esperamos que essa iniciativa fortaleça ainda mais a mobilização por direitos e a construção de um mundo mais justo e inclusivo", declara Varela.
Serviço:
CAP de Bodó vence São Paulo de Tenente Laurentino na 1ª Copa de Futebol Joaquim Moreno
A segunda partida da 1ª Copa de Futebol Joaquim Moreno foi realizada na tarde deste domingo, 16 de fevereiro, e movimentou o futebol regional. Em campo, as equipes do CAP de Bodó e do São Paulo de Tenente Laurentino protagonizaram um duelo disputado, com o CAP de Bodó saindo vitorioso pelo placar de 4 a 1.
Os destaques da partida foram Lucas Mateus, que marcou dois gols pelo CAP de Bodó, acompanhado por Hugo Hermes e Roniel Honorato, que anotaram um gol cada. Pelo lado do São Paulo de Tenente Laurentino, Heitor Bezerra descontou para sua equipe.
A arbitragem ficou a cargo da dupla Carlos e Josimar, que conduziu o jogo com firmeza e imparcialidade.
A competição conta com a participação de 12 equipes de diversas cidades da região e tem a organização de Lusiano Pereira e Thalis, com o apoio de Fábio Ribeiro. Com um bom número de torcedores presentes, o torneio segue com grande expectativa para os próximos confrontos.
domingo, 16 de fevereiro de 2025
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
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Atacante Gabriel Popó, do XV de Jaú, sofre infarto no alojamento e morre aos 26 anos
Minutos antes do confronto entre
XV de Jaú e União Suzano, neste domingo (16), pela oitava rodada do Campeonato
Paulista da Série A3, o atacante Gabriel Popó, de 26 anos, sofreu um infarto
fulminante e faleceu. O jogador passou mal no alojamento do clube e chegou a
ser socorrido pela equipe médica, sendo encaminhado de ambulância para a Santa
Casa de Jaú, onde não resistiu. A Federação Paulista de Futebol (FPF) suspendeu
o confronto.
Gabriel não estava relacionado
para a partida e sofreu o mal súbito antes mesmo das equipes irem a campo para
o aquecimento, no alojamento do clube, localizado no Estádio Zezinho Magalhães.
O presidente do XV de Jaú, Careca Paiva, confirmou o falecimento do atleta às
9h50.
Natural de Marília (SP), Gabriel
Popó disputou apenas uma partida pelo XV de Jaú na temporada, atuando por cerca
de 30 minutos. O atleta acumulou passagens por diversos clubes ao longo da
carreira, incluindo Moto Club, Marília, Manthiqueira, São José-MA, Sampaio
Corrêa, Santa Cruz, Sousa, Linense e Boa Esporte.