Mais de 252 mil pessoas no RN podem obter desconto de até 100% na conta de energia

Maioria das pessoas aptas ao benefício vivem em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia

O Rio Grande do Norte tem 252.118 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Para indígenas e quilombolas, o desconto é de 100%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com 388.803 famílias beneficiadas.

A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. A mudança de titularidade da conta de energia do dono do imóvel para o inquilino ou pessoa para qual o imóvel foi cedido para moradia, não a torna proprietária dele.

Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mas para acessá-lo, o beneficiário precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern.

A Neoenergia é a empresa de distribuição de energia elétrica com o maior número de clientes ativos na Tarifa Social com mais de 3 milhões de famílias beneficiadas. Esses clientes estão distribuídos nas áreas de concessão da empresa, além do Rio Grande do Norte, nos seguintes estados: Neoenergia Coelba (BA); Neoenergia Pernambuco (PE); Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF).

Como acessar a TSEE

Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal.

As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moraria, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária.

Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento.

Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

Quem tem direito à TSEE?

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS - Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

• Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde;

• Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE em apenas uma unidade consumidora.

VEM AI, A 1ª COPA REGIONAL JOAQUIM MORENO DE FUTEBOL DE CAMPO

 

A emoção do futebol vai tomar conta da região com a 1ª Copa Regional Joaquim Moreno, que promete movimentar o Estádio O Morenão, em Baixa Verde, zona rural de Lagoa Nova. A competição tem início no dia 15 de fevereiro de 2025, reunindo 12 equipes de diversas cidades para uma disputa cheia de rivalidade e talento.

Equipes participantes:

• Vila Nova da Baixa Verde (anfitrião)
• Bahia (Lagoa Nova)
• Nova Esperança e Grêmio (Distrito Manoel Domingos)
• Barro Vermelho (Cerro Corá)
• Cruzeiro e CAP (Bodó)
• Potyguar (Malhada da Areia – Currais Novos)
• Kome Kieto (Santana do Matos)
• Sucata de Bulhões (Acari)
• São Paulo (Tenente Laurentino)
• Sevilha (Cerro Corá)

Premiação:

• Campeão: R$ 3.000,00 + troféu
• Vice-campeão: R$ 1.500,00 + troféu
• Melhor goleiro: R$ 100,00 + troféu
• Artilheiro: R$ 100,00 + troféu

A organização do evento está sob a responsabilidade de Lusiano Pereira e Thales Luan, com apoio logístico de Fábio Ribeiro, garantindo uma competição bem estruturada e cheia de emoções.

Prepare-se para acompanhar de perto essa grande festa do futebol amador e torcer pelo seu time favorito!

Resultados do CNPU serão divulgados na terça (4). Confira orientações e calendário

Na próxima semana, dia 4 de fevereiro, sai o resultado final para o nível intermediário e a primeira lista de aprovados dos blocos 1 ao 7

Os próximos dias serão decisivos para os candidatos do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Com etapas importantes do processo seletivo se aproximando, é fundamental que os participantes estejam atentos às datas e às instruções divulgadas pelo Governo Federal.

Na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, será divulgado o resultado final para os candidatos que concorreram aos cargos de nível intermediário (Bloco 8). A data também marca a divulgação da primeira lista de classificação dos candidatos dos blocos 1 ao 7 e a primeira lista de convocação para os cargos que possuem cursos de formação.

No caso dos candidatos para cargos que demandam cursos de formação, nos dias 4 e 5 de fevereiro, após a divulgação das notas finais e da classificação, o candidato deverá acessar a página do CPNU e verificar a convocação na sua Área do Candidato. É obrigatória a confirmação de presença no curso de formação. A participação no curso de formação só estará assegurada após o candidato responder SIM à convocação e, posteriormente, efetivar sua matrícula junto às instituições que promoverão os cursos de formação.

CONVOCAÇÃO INICIAL — A lista inicial de convocados considera as opções de cargo indicadas no momento da inscrição. À medida que os candidatos confirmam a participação, novas vagas são abertas em outros cargos, com listas atualizadas sendo publicadas nos dias 11 e 18 de fevereiro. Aqueles reconvocados para cargos de maior preferência terão sua vaga anterior automaticamente disponibilizada para outro candidato.

No dia 28 de fevereiro, serão publicadas a lista definitiva de candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação e a lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.

Confira abaixo o calendário do CPNU:

Dias 4 e 5 de fevereiro:

Divulgação do resultado final dos candidatos do Bloco 8 (nível médio);

Divulgação da primeira lista de classificação dos candidatos inscritos nos Blocos 1 ao 7 (nível superior);

Divulgação da primeira lista de convocados para os cursos de formação, que incluem os seguintes cargos:

Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG);

Analista de Comércio Exterior (ACE);

Analista em Tecnologia da Informação (ATI);

Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS);

Analista de Infraestrutura (AIE);

Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANEEL)

Especialista em Regulação de Serviços Públicos (ANTAQ)

Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT); e

Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Dia 11 de fevereiro:

Divulgação da 2ª lista de classificação para todos os cargos de nível superior

Divulgação da 2ª convocação para os cursos de formação, considerando as vagas abertas após as confirmações e desistências de candidatos convocados anteriormente; e

Prazo de dois dias, 11 e 12 de fevereiro, para confirmação de participação nos cursos.

Dia 18 de fevereiro:

Divulgação da 3ª lista de classificação para todos os cargos de nível superior

Divulgação da 3ª convocação para os cursos de formação, considerando as vagas abertas após as confirmações e desistências de candidatos convocados anteriormente; e

Prazo de dois dias, 18 e 19 de fevereiro, para confirmação de participação na nova convocação.

Dia 28 de fevereiro:

Divulgação da lista definitiva de classificação dos candidatos aprovados nos blocos 1 ao 7 que não precisam de cursos de formação; e

Divulgação da lista final de convocados para matrícula nos cursos de formação.

ATENÇÃO — Nos dias 4 e 5 de fevereiro, os candidatos convocados para o curso de formação deverão acessar a área do candidato no site oficial do CPNU para verificar a convocação e confirmar a participação. O prazo para confirmação termina no dia 5 de fevereiro. A resposta afirmativa garante a participação no curso e é válida para futuras convocações em cargos de maior preferência, caso aplicável. A resposta negativa elimina o candidato da vaga para a qual foi convocado, mas ele segue concorrendo às outras vagas que indicou no momento da inscrição. A mesma lógica vale para as convocações feitas nos dias 11 e 18 de fevereiro.

CURSOS DE FORMAÇÃO — Para os nove cargos que preveem os cursos de formação, essa é uma etapa classificatória e eliminatória do concurso, com o objetivo de capacitar os aprovados para os desafios da Administração Pública. A formação ocorrerá nas seguintes modalidades:

Presencial: Para a maioria dos cargos, em Brasília (DF).

Rio de Janeiro (RJ): Especialista em Regulação de Saúde Suplementar (ANS).

Híbrido: Auditor-Fiscal do Trabalho (AFT), com parte presencial, em Brasília, e parte online.

Os cursos terão duração variada, entre 140 e 580 horas, e serão organizados pela Enap, Cebraspe e agências reguladoras. Os convocados receberão 50% da remuneração inicial do cargo, salvo aqueles que já são servidores públicos e optarem por manter seus vencimentos. É exigida dedicação exclusiva ao curso, frequência integral às aulas e cumprimento de regras de conduta e desempenho acadêmico.

CUIDADO COM GOLPES — Não serão cobradas taxas de matrícula para os cursos de formação. É importante acessar as informações na página oficial do concurso.

Gasolina e diesel terão aumento de preços a partir de 1º de fevereiro

Decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) foi tomada em outubro de 2024, com validade a partir de fevereiro de 2025

Gasolina e diesel terão aumento de preços a partir de 1º de fevereiro

O preço do litro da gasolina terá um novo aumento automático de R$ 0,10 a partir do próximo sábado (1º/2), em função de um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), de caráter estadual. Também haverá aumento de R$ 0,06 sobre o diesel. Não está prevista mudança na tributação do etanol.

O aumento é resultado de uma decisão dos governadores de todas as unidades da Federação tomada no fim de outubro de 2024, no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Em razão do princípio constitucional de anterioridade, a medida só entra em vigor três meses depois, ou seja, em fevereiro deste ano.

Com a aplicação dessa metodologia, os novos valores para as alíquotas a partir de fevereiro de 2025 serão:gasolina: de R$ 1,37/litro para R$ 1,47/litro; e

diesel: de R$ 1,06/litro para R$ 1,12/litro.

“Esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”, disse o conselho em nota divulgada em outubro.

A mudança na tributação dos combustíveis vendidos às distribuidoras impacta diretamente o valor final que é repassado ao consumidor, que deve se preparar para a subida nos valores dos combustíveis.

Inflação

O grupo dos Transportes tem um impacto importante sobre a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na última sexta-feira (24/1), foi divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o IPCA-15, considerado a prévia da inflação, que avançou 0,11% em janeiro.

Dentro dos Transportes, o subitem de combustíveis teve alta de 0,67%, com houve aumentos nos preços do etanol (1,56%), do óleo diesel (1,10%), do gás veicular (1,04%) e da gasolina (0,53%).

Reunião com a Petrobras

Na tarde desta segunda-feira (27/1), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, e com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

A reunião ocorre em meio à pressão do mercado por reajustes nos preços dos combustíveis, frente a acusações de defasagem nos valores praticados.

A estatal petroleira não realizou intervenções no preço do diesel em todo o ano de 2024, enquanto a gasolina sofreu apenas um reajuste, em julho, de R$ 0,20.

Atraso do aporte do Programa Garantia-Safra pelo governo do estado ameaça agricultores familiares do RN

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte (Fetarn) emitiu um alerta sobre a ausência do aporte financeiro estadual, referente à Região 1 do estado para a safra 2023/2024 no Programa federal Garantia-Safra. Essa pendência pode comprometer diretamente a continuidade do programa e afetar milhares de agricultores familiares.

Erivam do Carmo, presidente da entidade, destacou a gravidade da situação:”O Estado não fez o aporte do programa, isso pode gerar problema para os agricultores familiares que, porventura, tiveram perda na safra do ano passado. Eles seriam compensados com um valor de R$ 1.200,00, que é o teto do Garantia-Safra. Sem o aporte estadual, esse benefício não será disponibilizado. E pior: essa pendência financeira compromete diretamente a continuidade da implementação do programa no Estado, afetando a participação dos agricultores familiares na safra 2024/2025″.

A Resolução nº 3, de 2 de julho de 2014, do Comitê Gestor do Garantia-Safra, estabelece que estados inadimplentes não poderão efetivar adesões ao programa em safras subsequentes, ampliando o impacto negativo para os produtores rurais. A Fetarn reforça a necessidade de ações imediatas por parte do governo estadual para regularizar o aporte financeiro, garantindo a continuidade do programa e a segurança financeira dos agricultores familiares do Rio Grande do Norte.

Prefeitura de Lagoa Nova publica Portaria prorrogando prazo de recadastramento dos servidores públicos

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, por meio da Secretaria Municipal de Administração, Recursos Humanos e Finanças (SMADMRH), publicou a Portaria nº 006/2025, que trata da prorrogação do prazo para o recadastramento dos servidores públicos municipais.

De acordo com a portaria, o prazo para o recadastramento dos servidores efetivos e contratados foi prorrogado por mais 03 (três) dias, passando a ocorrer entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2025. A medida abrange os servidores que recebem transferências do tesouro municipal para pagamento de despesas com pessoal, no âmbito da administração direta e indireta.

Prefeitura de Lagoa Nova publica decreto sobre suspensão temporária de gratificações

A Prefeitura de Lagoa Nova, por meio do Decreto Municipal nº 1888/2025, anunciou a suspensão temporária das gratificações previstas na Lei Municipal nº 796/2022. O documento foi assinado pelo prefeito Iranildo Aciole da Silva e publicado nesta terça-feira, 28 de janeiro.

De acordo com o decreto, a suspensão não se aplica a todos os servidores. Foram feitas exceções para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente aqueles que desempenham atividades essenciais para o atendimento à população, como os profissionais que exercem as atividades no transporte de pacientes de hemodiálise e pacientes oncológicos.

Subtenente Brazão reassume o comando do Destacamento de Polícia de Cerro Corá

Em conformidade com o Boletim Geral nº 017, datado de 27 de janeiro de 2025, foi publicada a Portaria SEI nº 778, que oficializa a movimentação de praças na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. A decisão, assinada pelo Chefe do Estado-Maior Geral da corporação, segue os dispositivos legais previstos na legislação estadual e federal.

Entre as movimentações definidas pela portaria, destaca-se a transferência do policial militar, Subtenente Rivanildo Alves Brazão, matrícula 114.902-4, da 3ª Companhia de Polícia Militar, localizada em Lagoa Nova/RN, para o comando do Destacamento de Polícia Militar em Cerro Corá/RN, ambos pertencentes ao 13º Batalhão de Polícia Militar.

Com esta alteração, o subtenente Brazão reassume o comando do destacamento, onde será responsável pela coordenação das ações de segurança pública e pelo fortalecimento das atividades preventivas e repressivas na região. A mudança reforça o compromisso da Polícia Militar com a continuidade e eficiência no serviço prestado à população.

O retorno de Brazão é visto como uma medida estratégica para assegurar a ordem e a tranquilidade no município de Cerro Corá, tendo em vista sua experiência e conhecimento da área.

 

Startup educacional recebe aporte de R$ 1,2 milhão para investimento em expansão

Associada ao Metrópole Parque, Mentoria Kaizen oferece acompanhamento para otimizar estudos

Startup educacional que oferece acompanhamento personalizado para otimizar estudos para o Ensino Fundamental e Médio, a Mentoria Kaizen, empresa associada ao Parque Tecnológico Metrópole Digital (Metrópole Parque) recebeu aporte de R$ 1,2 milhão para investimento em expansão a nível nacional.

A verba é oriunda de especialistas e investidores da área da Educação e Tecnologia – como Sidney Breyer, conselheiro do Grupo Salta Educação por mais de 12 anos, e Frederico Andrade, CEO e fundador da empresa Indigo Hive, especializada em inovação para o mercado corporativo.

Para Gustavo Peralba, co-fundador da Kaizen, mais do que números, o impacto é humano. “Nosso objetivo é transformar a forma como o estudante de escola aprende. Criamos metas semanais, aplicamos os conteúdos de forma prática e descartamos métodos engessados. O resultado é um aprendizado mais eficiente sem aumentar carga horária”, comenta ele.

Mentoria Kaizen

Criada pelos engenheiros Victor Cornetta e Gustavo Peralba em 2020, a Mentoria Kaizen surge combinando tecnologia e personalização para transformar a experiência de aprendizado de jovens que almejam melhores resultados em provas, como o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

A startup oferece mentorias semanais de três horas, planejadas para otimizar o aprendizado adquirido em sala de aula. Durante essas sessões, os estudantes são acompanhados por uma equipe pedagógica especializada, que utiliza metas e um sistema de análise de dados e performance para garantir os melhores resultados.

Os planos de estudo são personalizados e criados em conjunto com os estudantes, e são baseados nas necessidades e objetivos de cada usuário. Esses planos são apresentados e acompanhados por meio de softwares de análise de dados.

Atualmente, o serviço de mentoria pode ser consultado por meio do site.

Fortaleza dos Reis Magos tem nova política de cobrança de ingressos; residentes são isentos

Portaria com as novas regras foi publicada no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, no último sábado (25), e passa a valer a partir do dia 1 de fevereiro de 2025.

Monumento histórico, arquitetônico e cultural mais antigo do Rio Grande do Norte, datado de 1628, a Fortaleza dos Reis Magos (também denominado ‘Forte’), tem média mensal de aproximadamente cinco mil visitantes, entre turistas e população potiguar. Considerando a importância do equipamento cultural para a compreensão da História do município de Natal, o Governo do RN, por meio da Secretaria Estadual de Cultura e da Fundação José Augusto, estabelece gratuidade para pessoas residentes na Capital potiguar que comprovarem residência. Estudantes de escolas públicas de todo o Estado continuam com o benefício da isenção, bem como guias de turismo regionais credenciados pelo Cadastur.

Para visitantes de outras cidades e estados, ficará valendo a nova tarifa de R$ 10, com direito à meia-entrada para pessoas que se enquadram nas regras da Portaria nº 16/2025, publicada no último sábado (25), no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, que regulamenta os dias e horários de funcionamento, além de atualizar a política de cobrança de ingressos e gratuidades para visitação à Fortaleza dos Reis Magos. As novas regras passam a valer a partir do dia 1º de fevereiro de 2025.

“A iniciativa busca equilibrar a democratização do acesso ao equipamento com a sustentabilidade financeira e a valorização do patrimônio histórico e cultural”, conforme destaca Gilson Matias, diretor da Fundação José Augusto (FJA). Com cobrança estabelecida há um ano, os valores arrecadados são destinados à manutenção e melhoria do espaço e seus acervos. A Fortaleza dos Reis Magos é um dos principais atrativos turísticos do Estado, sendo visitada por moradores locais e turistas de diversas partes do país e do mundo. Para agendamento de escolas e outros grupos, pessoas interessadas devem entrar em contato com a Fundação José Augusto por meio dos endereços eletrônicos: gabinete@fja.rn.gov.br e gabinete.fja@gmail.com.

Para acessar o monumento, crianças devem estar acompanhadas por responsáveis, e documentos comprobatórios serão exigidos para a obtenção de descontos ou gratuidade, exceto para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Para efeito de comprovante no endereço, caso o documento não seja no nome da pessoa que deseja acessar o museu, a mesma deverá comprovar vínculo de filiação/parentesco ou outro com documento de identidade e ou cópia da folha de rosto de contrato de locação de imóvel. O novo regulamento reforça o compromisso da gestão estadual em preservar e valorizar o patrimônio cultural potiguar, garantindo sua acessibilidade e permanência para as futuras gerações.

Portaria

Considerando que o Forte dos Reis Magos tem média mensal de aproximadamente 5 mil visitantes, entre turistas e população do Rio Grande do Norte, e dada a sua relevância histórico-cultural para o RN, para Natal e para o Brasil, a Fundação José Augusto, representado pelo diretor Gilson Matias, e a Secretaria de Estado do Turismo, representada pela secretária Solange Portela, construíram o conteúdo da portaria com a participação dos Sindicatos ligados ao Turismo: Singtur-RN, representada por Iacy Vasconcelos; e Sindetur-RN, representada por Decca Bolonha e Júnior Câmara, que também responde pelo IGR Costa das Dunas (Instância de Governança Regional).

Horários de funcionamento

O monumento continuará abrindo ao público de terça-feira a domingo, das 8h às 16h e permanecerá fechado nos dias 1º de janeiro (Ano Novo), 25 de dezembro (Natal) e em dias de eleições gerais, conforme legislação eleitoral vigente. Todos os casos excepcionais serão comunicados previamente.

Preço dos ingressos

O ingresso para a visitação custará R$ 10,00, com descontos e gratuidades em situações específicas:Gratuidade: acesso livre será concedido aos moradores de Natal (mediante comprovante de residência) e aos guias de turismo credenciados pelo CADASTUR, que estejam acompanhando grupos de visitantes.

Meia-entrada: o benefício será oferecido, conforme legislação, para estudantes, professores, idosos, crianças acima de 12 anos, pessoas com deficiência, doadores de sangue e medula óssea, e jovens inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais.

Fotos: Reunião FJA, Setur e Sindicatos do Turismo - Cynthia Campos/Assecom-FJA e Fortaleza dos Reis Magos - Acervo Assecom/FJA.