Babá Pereira é eleito presidente da Femurn

Na eleição da FEMURN, que aconteceu nesta quarta-feira (15), foram dois os candidatos na disputa para o biênio 2025-2026: Babá Pereira (PL), ex-prefeito de São Tomé, e Pedro Henrique (PSDB), prefeito de Pedra Grande.

O estatuto da Federação permite que um ex-prefeito dispute o cargo de presidente, o que fez o nome do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias (Republicanos), ser lembrado anteriormente por alguns prefeitos para a disputa.

A FEMURN tem um peso e importância no cenário político estadual. Representa os 167 municípios do Estado e influi em determinadas situações, principalmente por falar em nome dos prefeitos em assuntos coletivos.

E quem retorna à presidência da entidade é Babá Pereira (PL), eleito com 109 votos, contra 52 votos de Pedro Henrique (PSDB).

Prefeitos elegem novo presidente da Femurn hoje

O confronto direto entre dois candidatos à presidência da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) acontece na manhã desta quarta-feira (15), rompendo uma sequência de três eleições em que o cargo foi decidido por aclamação. Os 167 prefeitos habilitados a votar terão que escolher entre os dois postulantes. O principal favorito nos bastidores, Anteomar Pereira da Silva, conhecido como "Babá", 51 anos, é filiado ao Partido Liberal (PL) e já ocupou três mandatos como prefeito de São Tomé, na região Potengi. Ele também presidiu a Femurn entre 2021 e 2023, sendo sucedido pelo atual presidente Luciano Silva Santos. Babá conta com o apoio do senador Styvenson Valentim (Podemos), do prefeito Paulinho Freire (União) e também é aliado do senador Rogério Marinho (PL).

O outro candidato é Pedro Henrique Silva (PSDB), 41 anos, prefeito reeleito de Pedra Grande, no Mato Grande, e com quatro mandatos como vereador. Ele tem o apoio do governo Fátima Bezerra (PT), bem como de aliados da petista, como o vice-governador Walter Alves (MDB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB).

A diretoria da Femurn tem mandato de dois anos, e todos os prefeitos do estado podem se candidatar, desde que seus municípios estejam em dia com a tesouraria da Federação. A eleição pode ocorrer por escrutínio secreto ou aclamação, conforme o artigo 28 do estatuto da entidade. A última eleição disputada para a presidência aconteceu em 2017, quando Benes Leocádio, hoje deputado federal, foi reeleito pela terceira vez, derrotando os prefeitos Rivelino Câmara (PMDB) e Dagoberto Bessa (PSD), da região Oeste.

A Femurn disponibilizou desde ontem aplicativos para Android e iOS, permitindo que prefeitos que estejam regularizados com a Federação escolham seus próximos dirigentes para o biênio 2025/2026. A eleição será realizada das 8h às 10h30, com tolerância até 11h30 em caso de dificuldades técnicas. Pela primeira vez, o pleito será exclusivamente online, uma inovação da atual gestão, facilitando a participação e garantindo maior sigilo no voto, além de gerar economia para os cofres públicos, já que elimina custos com deslocamentos e diárias.

Ônibus elétrico entra em fase de testes em linha da Grande Natal

Com apoio do Governo do Estado, empresa Trampolim da Vitória inclui ônibus elétrico na frota de ônibus intermunicipais

O Governo do Estado autorizou a empresa Trampolim da Vitória a iniciar testes com ônibus elétricos em suas linhas intermunicipais. A fase de testes inicia nesta terça-feira (14) e deve durar cerca de um mês. A parceria com o governo, através do DER-RN (Departamento de Estradas de Rodagens), também conta com apoio técnico na coleta e análise dos dados e suporte à infraestrutura elétrica necessária.

O ônibus elétrico, que possui Wi-Fi gratuito, ar condicionado, acessibilidade e entrada USB para carregamento de celular, já começou sua fase de testes percorrendo a Linha A de Parnamirim a Natal. Porém, segundo Almir Buonora, diretor da empresa Trampolim da Vitória, a proposta é que circule em todas as linhas, além de Parnamirim, incluindo São Gonçalo do Amarante, Macaíba, São José e Pirangi – a Grande Natal. Vale salientar que, ainda segundo Buonora, a tarifa a ser cobrada será a mesma, inclusive com a gratuidade para o idoso e às pessoas com deficiência. O diretor da empresa disse ainda que o ônibus elétrico irá rodar entre um horário e outro, sendo acrescentado como um carro extra. O horário dos ônibus que já estão circulando seguirá normalmente, sem alterações.

Outra novidade inovadora é que a condutora Eduarda Lima será a primeira mulher do Norte e Nordeste a dirigir um ônibus elétrico. São duas motoristas que receberam treinamento específico para dirigir o ônibus. O carro possui assento pneumático regulado a ar, diminuindo os impactos da cabine, se adequando ao peso da condutora, e protegendo sua coluna lombar.

Sobre o ônibus elétrico

O veículo é da marca Ankai, modelo OE-8|Mini, e conta com motor Dana MD100F-E 100% Elétrico. O ônibus possui uma potência de 272CV e torque máximo de 255.1 kgfm. Sua bateria CATL LiFeP04 gera autonomia de 210 KM até 350 KM, oferecendo uma condução suave e sustentável para o meio ambiente.

O ônibus tem 8,75m de comprimento, dispondo de 20 assentos, suspensão a ar, ar condicionado, tomadas USB e elevador tipo rampa - proporcionando mais acessibilidade para os clientes. O veículo demostra conforto e segurança para o condutor e os passageiros.

Lula sanciona lei que proíbe uso de celular nas escolas em todo o país | Jovem Pan

A nova norma estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos móveis em todas as áreas da escola, abrangendo aulas, intervalos e atividades extracurriculares

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), o projeto de lei que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas, em todo o Brasil. A cerimônia de sanção foi realizada em um evento transmitido online, e o texto da lei será publicado no Diário Oficial da União sem qualquer veto. A proposta foi aprovada de forma simbólica no Senado em dezembro, e contou com o respaldo do Ministério da Educação.

“Quero dizer para vocês o que fizeram foi grande gesto de dignidade com futuro desse país. A gente precisa voltar a permitir que humanismo não seja trocado por algoritmos. Depois que ele sair da sala de aula, que ele chegar na casa dele, que a mãe dele faça o que quiser, não vamos proibir, não estamos interferindo, estamos apenas educando de que tem lugar que é permitido e tem lugar que não é permitido”, afirmou Lula.

A nova norma estabelece restrições ao uso de celulares e outros dispositivos móveis em todas as áreas da escola, abrangendo aulas, intervalos e atividades extracurriculares. O Rio de Janeiro foi o primeiro a implementar essa proibição, enquanto São Paulo também adotou uma legislação similar, que inclui diretrizes específicas sobre como os aparelhos devem ser armazenados. A expectativa era de colocar o PL em prática no começo do ano letivo.

|IMD recebe registro para software voltado para banco de leite materno

 Solução foi desenvolvida visando automatizar processos do Banco de Leite da Maternidade Divino Amor

Voltado para otimizar a gestão de procedimentos vinculados ao serviço de banco de leite materno, o Sistema Doama, programa de computador desenvolvido no âmbito do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN), recebeu seu registro oficial do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) no mês de dezembro.

Desenvolvido por alunos e professores da UFRN e da Universidade Potiguar (UnP), com o objetivo de ser implantado no banco de leite da Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, o Doama visa modernizar processos que atualmente são realizados manualmente, como cadastro de doadoras, controle logístico de coletas e rastreamento do leite materno.

“Tivemos a ideia de fazer o sistema para ajudar o banco de leite de Parnamirim, pois ao conhecê-lo, percebemos que vários processos não são digitalizados e isso ajudaria a otimizar o trabalho da equipe e atrair mais doadoras”, conta a coordenadora do desenvolvimento do Doama, a professora do IMD Anna Giselle Ribeiro.

Ainda em fase inicial, a primeira versão do software já está funcionando no que tange à parte do cadastro. Ana Giselle conta que o Doama foi idealizado em parceria com especialistas da área de saúde materno-infantil da Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), em Natal, e da Divino Amor, em Parnamirim.

A docente ressalta que o software ainda não foi implementado e que foi elaborado, em grande medida, de forma voluntária, apesar de, no início de sua execução, ter contado com algumas bolsas de projetos de iniciação científica da UFRN.

Financiamento

No momento, a equipe desenvolvedora busca financiamento adicional para realizar novas funcionalidades para o Doama, incluindo o rastreamento do leite doado e a automação do registro de processos como pasteurização e armazenamento.

“Infelizmente, não estamos com recursos para dar seguimento ao software”, lamenta Anna Giselle. Ela conta que a equipe almeja conseguir alguma fonte que possa financiar o projeto, de modo a ser concluído e implementado. Ela destaca que interessados em auxiliar o projeto podem entrar em contato através do número (84) 99625-8000.

Contribuição dos autônomos ao INSS muda em 2025; entenda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou nesta segunda-feira (13) a nova tabela de contribuição para autônomos, como são conhecidos os contribuintes individuais. A categoria abrange um número vasto de profissionais que trabalham por conta própria ou prestam serviços a empresas.

Ao exercer atividade remunerada, esse profissional é considerado um contribuinte obrigatório. Quando está desempregado, pode pagar o INSS de forma facultativa para garantir o acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença.

O cálculo da contribuição previdenciária dos segurados que são contribuinte individual ou facultativo é feito com base na aplicação de alíquotas sobre o salário de contribuição, conforme o disposto no art. 21 da Lei nº 8.212/1991.

O pagamento da contribuição INSS pode ser mensal ou trimestral. Os códigos são diferentes e é preciso ficar atento ao valor. Ao se escolher a contribuição trimestral, o total deve ser multiplicado por três.

Para 2025, com o salário mínimo fixado em R$ 1.518, os valores e códigos de pagamento são os seguintes:

Categoria - Base de cálculo - Alíquota - Valor da contribuição - Código de pagamento

Contribuinte individual - R$ 1.518 - 20% - R$ 303,60 - 1007

Facultativo - R$ 1.518 - 20% - R$ 303,60 - 1406

Contribuinte individual (sem aposentadoria por tempo de contribuição) - R$ 1.518 - 11% - R$ 166,98 - 1163

Facultativo (sem aposentadoria por tempo de contribuição) - R$ 1.518 - 11% - R$ 166,98 - 1473

Facultativo baixa renda - R$ 1.518 - 5% - R$ 75,90 - 1929

O segurado que contribui com alíquota de 20% sobre o salário mínimo tem direito a pedir a aposentadoria por tempo de contribuição e poderá transferir as contribuições entre um regime e outro de Previdência -se pretende levar o tempo de contribuição ao INSS para o regime próprio de servidores públicos ou vice-versa.

Os autônomos podem ainda contribuir no Plano Simplificado de 11% sobre o salário mínimo, mas, neste caso, não há direito à aposentadoria por tempo de contribuição, somente ao benefício por idade. Também não é possível se aposentar com o benefício especial da pessoa com deficiência, se for o caso.

Quem fica desempregado ou não tem renda todos os meses pode contribuir ao INSS como segurado facultativo, que também é uma opção a estudantes a partir de 16 anos.

As donas de casa de baixa renda podem contribuir à Previdência no regime de 5% sobre o salário mínimo. É preciso, no entanto, estar inscrita no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais). Neste caso, só há direito à aposentadoria por idade, hoje concedida a mulheres com 62 anos.

Para quem nunca teve vínculo empregatício registrado, é necessário fazer a inscrição pela Central 135 ou acessar o Meu INSS e clicar em "Inscrever no INSS". Já quem trabalhou com carteira assinada em algum momento pode usar o número do PIS/PASEP.

  

Escola Estadual Manoel Luís de Maria se destaca no ENEM 2024

A dedicação de professores e alunos da Escola Estadual Manoel Luís de Maria tem rendido frutos valiosos. Em um cenário nacional onde apenas 1 das 12 redações nota 1000 foi conquistada por um estudante de escola pública, a nossa escola soma um impressionante número de mais de 40 notas acima da média nacional na redação do ENEM 2024.

Apesar das adversidades, como a falta de uma biblioteca adequada ou de uma quadra poliesportiva, os estudantes têm mostrado que determinação e apoio educacional podem transformar vidas. Luana Alves, professora de Língua Portuguesa da escola, comentou emocionada:

"Eu fico muito feliz em ver o sucesso de alunos do ensino público, de uma escola onde enfrentamos tantas carências, alcançando resultados tão expressivos como estes. Meu maior desejo é que, um dia, as autoridades voltem seu olhar para a nossa escola e para todas as outras da rede pública que possuem um potencial gigantesco."

Destaques nas Notas de Redação:

Entre os 37 alunos que participaram da prova, destacam-se aqueles que obtiveram notas acima de 800, como Yasmim Iris, Alice Rute, Gabrielly Emanuela, Laura, e muitos outros que superaram os desafios e elevaram o nome da nossa escola:

• Yasmim Iris: 920
• Alice Rute: 920
• Gabrielly Emanuela: 920
• Laura: 920
• Kayky e Paulo Henrique: 880 cada
• Erick Samuel e Carlos Eduardo: 880 cada

A conquista desses alunos não apenas os posiciona como exemplos de superação, mas também reforça a importância de investir na educação pública.

"A educação pública tem potencial gigantesco, mas precisa de mais atenção e recursos para continuar mudando vidas," destacou a professora Luana Alves.

Que o desempenho da Escola Estadual Manoel Luís de Maria seja um exemplo de como sonhos podem ser realizados, mesmo diante de tantas dificuldades, e sirva de inspiração para que mais investimentos sejam direcionados às escolas públicas de todo o Brasil.

Confira a relação

1. Maria Rita 660

2. Rafael Helyabe 780

3. Daniela 800

4. Leiza 800

5. Joyce 840

6. Kayky 880

7. Paulo Henrique 880

8. Rafael Helyabe 780

9. ⁠Yasmim Iris 920

10. ⁠Wanessa Raabe 780

11. Alice Rute 920

12. ⁠Pedro Rafael 860

13. Thaílli 780.

14. Ana Beatriz 820

15. Layane Cristina 860

16. Julia Beatriz 820

17. Amanda Maria 840

18. Lívia Mércia 800

19. Eduarda Aciole 840

20. ⁠Iasmim Guimarães 860

21. ⁠Gabrielly Emanuela 920

22. Gustavo 840

23. Luis carlos 680

24. Joalyson Kaylan 700

25. Arthur Pedro 70

26. Ana Clara 800

27. Laura 920

28. Yorrany karen 760

29. Mariana Macêdo 860

30. ⁠Joane Emilly 840

31. joão vicktor 820

32. Vitória 760

33. Carolina 800

34. Erick Samuel 880

35. ⁠Erica Micaelly 740

36. ⁠Viviane 860

37. Carlos Eduardo 880

Programa CredJovem impulsiona o empreendedorismo jovem no Rio Grande do Norte

 ovem conta como o programa foi fundamental para abrir sua açaíteria em Serra Caiada

O CredJovem, lançado em 2024, é fruto de uma parceria entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Subsecretaria de Juventude (Sejuv/Semjidh), e o Sebrae. O programa visa promover a inclusão financeira de jovens de 18 a 29 anos interessados em iniciar ou expandir seus negócios, oferecendo crédito facilitado e taxas de juros reduzidas. 

Cerca de 200 jovens de diferentes municípios do Rio Grande do Norte participaram do programa, que ofereceu monitorias virtuais e presenciais nos polos de atendimento em Natal, Assú, Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Nova Cruz. 

Após a participação no programa, diversos jovens conseguiram abrir suas empresas, como é o caso de Yure Santiago, da cidade de Serra Caiada, que inaugurou uma açaíteria. Segundo ele, o programa foi fundamental para estimular seu lado empreendedor. 

“Eu já tinha um negócio em mente, prestes a começar a funcionar, e ter contato com instituições que fomentam o empreendedorismo, como o Sebrae e a AGN, por meio dos encontros presenciais e virtuais viabilizados pelo programa, me incentivou a entrar em campo”, declara o empreendedor. 

Agora, Yure espera que o programa se consolide como uma ferramenta de estímulo ao empreendedorismo para os jovens do Rio Grande do Norte. “Espero que esse programa possa alcançar cada vez mais pessoas”, conclui. 

RN tem um dos 12 candidatos com nota mil na redação do Enem 2024

Entre mais de 4 milhões de inscritos, apenas 12 candidatos tiraram a nota máxima na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. Um deles é do Rio Grande do Norte. Apenas Minas Gerais e Rio de Janeiro tiveram dois candidatos que tiraram a nota mil. O balanço foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (13), com a divulgação dos resultados.

Entre os alunos que tiraram nota mil, um é da rede pública, do estado de Minas Gerais. Os outros 11 fizeram o ensino médio na rede particular de ensino. No ano passado, 60 estudantes conseguiram a nota mil no exame.

De acordo com o balanço dos resultados divulgado pelo MEC, o Rio Grande do Norte teve 74 estudantes com nota entre 980 e 1.000 nesta edição.

Mais de 4,3 milhões de estudantes se inscreveram para o Enem 2024, dos quais 26,5% estiveram ausentes nos dois dias de provas. Essa foi a menor abstenção das últimas três edições, de acordo com o MEC.

A nota média dos estudantes foi de 546 nesta edição, ante 543 de proficiência média no ano anterior.

Veja lista de notas mil na redação do Enem por unidades da federação:

Alagoas (1)

Ceará (1)

Distrito Federal (1)

Goiânia (1)

Maranhão (1)

Minas Gerais (2)

Pernambuco (1)

Rio de Janeiro (2)

Rio Grande do Norte (1)

São Paulo (1)

Conferências Intermunicipais mobilizam sociedade para discutir estratégias frente à Emergência Climática

Evento busca promover a participação popular e construir propostas para enfrentar os desafios das mudanças climáticas no RN.

Com o objetivo de levantar propostas sobre a Emergência Climática e subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, a Federação dos Municípios do RN (Femurn), em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) e do Instituto de Gestão das Águas (Igarn), em realizará, de 20 a 24 de janeiro, as Conferências Intermunicipais de Meio Ambiente.

Divididos em seis regiões que contemplam os dez Territórios da Cidadania do estado, os encontros representam um marco na construção coletiva de políticas públicas ambientais. As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas nos sites institucionais das entidades organizadoras.

Com o tema “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica – Terras potiguares, vozes pelo planeta”, a conferência estadual reforça a necessidade de um debate amplo, com a participação ativa da sociedade civil.

Essa iniciativa faz parte das etapas preparatórias para a 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente, marcada para os dias 11 e 12 de março de 2025, em Natal. O evento estadual reunirá propostas a serem consolidadas nas conferências intermunicipais, com o objetivo de avançar na elaboração de estratégias para enfrentar a Emergência Climática.

As Conferências Intermunicipais são instâncias essenciais de participação social, organizadas em cinco eixos temáticos: mitigação, adaptação e preparação para desastres, justiça climática, transformação ecológica, e governança e educação ambiental. A ideia central é incentivar um engajamento amplo e inclusivo, com destaque para as populações que vivem em territórios e condições vulnerabilizados.

Além disso, as conferências intermunicipais e estadual elegerão delegados(as) que representarão o Rio Grande do Norte na etapa nacional, prevista para ocorrer em Brasília. Cada delegação levará propostas debatidas e priorizadas, contribuindo para as discussões em nível nacional. Ao final, o resultado será sistematizado na Plataforma Brasil Participativo, garantindo transparência e acesso público.

Segundo o diretor técnico do Idema, Thales Dantas, “a participação de todos os setores da sociedade é fundamental, pois os efeitos das mudanças climáticas afetam todas as camadas sociais. É importante destacar que o Governo do Rio Grande do Norte tem se empenhado em interiorizar suas ações, garantindo que as discussões e as políticas públicas cheguem às regiões do estado, em consonância com o que preconiza a gestão nacional. Essa interiorização é essencial para que possamos compreender e atender às necessidades específicas de cada território.”

Datas e localidades - Conferências Intermunicipais

Potengi/Trairi/Agreste-Litoral Sul:

20/01 (Segunda-Feira)

Em São Paulo do Potengi, no Campus Avançado do IFRN (Av. Potengi, São Paulo do Potengi-RN)

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSez750O9w7VxJIfNqAiOaIWdkMNyUrAZ32PqyQMblnlIgf9-A/viewform?pli=1

Alto Oeste/Sertão-Apodi:

21/01 (Terça-Feira)

Em Pau dos Ferros, Campus da UFERSA (BR-226, s/n, Pau dos Ferros)

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScfN4GFdr-mkDXF4yQYjF5IL8YRQnfvoN5RegOF4idY4SDXKA/viewform

Assú/Mossoró

22/01 (Quarta-Feira)

- Em Assú, no Campus Avançado da UERN (Rua Sinhazinha Wanderley, 871 - Centro, Assú-RN)

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSchT2552XVZZVdQWP-fuqBCzAew7IYhNsKef0-GflImbkBubw/viewform

Mato Grande/Sertão Central:

23/01 (Quinta-Feira)

Em João Câmara, no Campus Avançado do IFRN (BR-406, KM 73 3500 - Perímetro Rural, João Câmara-RN)

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeKMLOaLf2Hh2R-abBa9iG-czqGExTFocOL2RLOcWQ2eV7nqQ/viewform

Seridó:

23/01 (Quinta-Feira)

- Em Caicó, no Campus Avançado da UERN (Av. Rio Branco, 725, Centro)

- Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Caicó (Antônio Simões de Oliveira, 23)

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfHURBZsw9FNEWxSUZn93gsCcW25_S5n3d87gCdy1rw31KxnQ/viewform

Terras Potiguaras:

24/01 (Sexta-Feira)

Em Natal, Campus Avançado da UERN (Av. Dr. João Medeiros Filho, 3419 - Potengi, Natal/RN)

Inscrição: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfXwKglq5dt8VxbR5zj8J3BDxJULApMI_b_GDqokJnLX5Yq0Q/viewform