sexta-feira, 27 de dezembro de 2024

Eleição da Associação Quilombola de Macambira terá duas chapas concorrentes

 

A comunidade Quilombola de Macambira se prepara para um momento decisivo: a eleição para a nova presidência da Associação Quilombola. Segundo informações, duas chapas estarão concorrendo ao cargo de presidente, prometendo uma disputa marcada pela busca de continuidade ou renovação.

Na Chapa 1, o candidato é Vilmário, que lidera os trabalhos da associação desde 2005. Sua trajetória é amplamente reconhecida na comunidade por suas iniciativas em prol do fortalecimento cultural, social e econômico do quilombo. Durante o período em que Vilmário se afastou para concorrer como vereador nas eleições de 2020, sua esposa, Edinalva, assumiu a presidência e deu continuidade às ações da entidade, destacando-se pela gestão comprometida.

Já na Chapa 2, Josafá se apresenta como alternativa, defendendo propostas que buscam inovação e maior participação dos jovens nas decisões da associação. Com um discurso voltado para a renovação, Josafá pretende trazer novas perspectivas para os desafios enfrentados pela comunidade.

A eleição promete mobilizar os moradores, que decidirão o futuro da liderança da associação. Independente do resultado, a expectativa é de que a união e o bem-estar coletivo continuem sendo prioridades.

Salário mínimo subirá R$ 106 e novo valor passará a ser de R$ 1.518 a partir de 1º de janeiro


O valor de R$ 1.518 é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo

Segundo integrantes do governo ouvidos pela Folha, o valor de R$ 1.518 é o previsto pela nova regra de correção do salário mínimo, aprovada pelo Congresso no pacote de contenção de gastos do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Não há indicações de mudanças, de acordo com os técnicos.

Um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União com o novo valor, que passará a vigorar a partir de 1º de janeiro.

Se a antiga regra ainda estivesse valendo, o salário mínimo subiria para R$ 1.528 (sem arredondamentos para cima). Com a revisão da regra, haverá uma perda de R$ 10.

Pela lei anterior, os reajustes eram feitos com base na variação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulada nos 12 meses encerrados em novembro, mais a variação do PIB de dois anos antes.

O limite ao ganho real do salário mínimo é o pilar central do pacote e representa um recuo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na política de valorização que seu próprio governo implementou.

A medida foi considerada uma vitória de Haddad no processo de ajuste fiscal e contenção do crescimento das despesas obrigatórias. Haddad obteve consenso no governo para a revisão da regra e a alteração passou sem dificuldades no Congresso.

O valor do mínimo é um indicador fundamental para elaborar o Orçamento, porque a maior parte das despesas obrigatórias, como aposentadoria, pensões, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e outros benefícios, está atrelada ao seu valor.

O governo prevê uma economia de R$ 15,3 bilhões como a revisão da política nos anos de 2025 e 2026.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Prefeitura de Lagoa Nova divulga lista de projetos homologados na chamada Ppública nº 009/2024

A prefeitura de Lagoa Nova publicou no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte a lista dos 19 projetos homologados na Chamada Pública nº 009/2024, destinada a "selecionar e fomentar projetos culturais propostos por artistas". A iniciativa busca promover a produção e realização de atividades culturais no estado, fortalecendo a atuação artística e o acesso à cultura.

A adjudicação foi mantida conforme o processo administrativo correspondente, contemplando os seguintes proponentes e valores:

  • Agnes Félix – R$ 5.000,00
  • Antônio Marcos da Silva – R$ 5.000,00
  • Damiana Fernandes Gomes – R$ 2.000,00
  • Edinete Xavier da Silva – R$ 1.500,00
  • Elaine Vitória Pereira da Silva – R$ 10.000,00
  • Elane Letícia Ferreira de Melo – R$ 2.000,00
  • Francisca Edna Simões – R$ 1.500,00
  • Francisca Solange da Silva Araújo – R$ 1.500,00
  • João Batista de Araújo – R$ 2.000,00
  • Gilson de França Alves – R$ 2.000,00
  • José Wesley R. de Macedo – R$ 1.500,00
  • Josefa Lopes Alves – R$ 2.000,00
  • Josilene Olegário da Silva – R$ 5.000,00
  • Franciélito da Silva Lima – R$ 5.000,00
  • Lucas Fernandes da Silva – R$ 10.000,00
  • Maria Edivânia da Silva – R$ 2.000,00
  • Maria do Carmo Xavier da Silva – R$ 1.500,00
  • Maria (não especificado) – R$ 2.000,00
  • Osmara Silva Araújo – R$ 10.000,00

Esses projetos abarcam uma diversidade de ações culturais, desde manifestações artísticas até o desenvolvimento de novas práticas no setor.

A Chamada Pública nº 009/2024 representa um avanço significativo para o cenário cultural potiguar, garantindo suporte financeiro aos artistas e fortalecendo a cultura local.

A lista completa pode ser acessada diretamente no Diário Oficial dos Municípios do RN.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2024

O que se sabe sobre avião que caiu no Cazaquistão com 67 a bordo

Dezenas de pessoas morreram após um avião comercial cair com 67 pessoas a bordo no Cazaquistão, disseram autoridades locais.
Autoridades do Azerbaijão, de onde o voo partiu, dizem que há pelo menos 30 sobreviventes.
O avião, operado pela Azerbaijan Airlines, pegou fogo ao tentar fazer um pouso de emergência nas proximidades da cidade de Aktau.

O voo J2-8243 da Azerbaijan Airlines partiu de Baku, a capital do Azerbaijão, e tinha como destino a cidade de Grozny, na Rússia.

Relatos dizem que ele foi desviado por causa da neblina.

Um vídeo cuja autenticidade foi verificada pela agência de notícias Reuters mostra o avião, que está em alta velocidade, indo em direção ao solo com o trem de pouso abaixado.
Segundos depois da tentativa de pouso, uma enorme bola de fogo irrompe.
A companhia aérea disse que o avião "fez um pouso de emergência" a cerca de 3 km de Aktau.
Ele decolou de Baku às 00:55 (horário de Brasília) na quarta-feira (25/12) e caiu por volta das 03:28, de acordo com dados disponíveis no site de rastreamento de voos Flightradar24.
Havia 62 passageiros e 5 tripulantes a bordo da aeronave Embraer 190.
A maioria das pessoas a bordo eram cidadãos do Azerbaijão, mas também havia alguns passageiros da Rússia, Cazaquistão e Quirguistão.
Dos 25 sobreviventes conhecidos, 22 foram levados ao hospital, disse o Ministério de Emergências cazaque.
Imagens de vídeo que ainda não foram verificadas mostram serviços de emergência tentando apagar um incêndio e retirando pessoas dos destroços.
O governo iniciou uma investigação sobre a causa do acidente. A Embraer disse à BBC que está "pronta para auxiliar as autoridades relevantes".
A BBC contatou a Azerbaijan Airlines para que a companhia aérea pudesse se posicionar sobre o acidente, mas não foram enviadas respostas até a publicação desta reportagem.

Sobe para seis o número de mortos em queda de ponte no Tocantins; onze estão desaparecidos

Novas vítimas eram ocupantes de um caminhão que transportava portas de MDF

Com o trabalho de 29 mergulhadores, nesta quarta-feira, 25, a Polícia Militar do Tocantins confirmou que subiu para seis o número de mortos na queda da ponte que ligava o Estado ao Maranhão. Também há um rapaz internado e 11 pessoas ainda desaparecidas.

As novas vítimas localizadas, um homem de 43 anos e uma mulher de 53, eram os ocupantes de um caminhão modelo DAF de cor prata, que transportava portas de MDF no momento do acidente.

O trabalho de busca submerso foi iniciado nesta quarta-feira, em conjunto entre a Marinha e bombeiros militares do Tocantins, Maranhão e Pará. Ao todo, 29 mergulhadores estão trabalhando no local do acidente com um sonar "sidescan", que facilita na identificação dos veículos submersos e torna o trabalho dos mergulhadores mais preciso.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, 10 veículos caíram no rio com a queda da ponte: quatro caminhões, três carros e três motos.Entre os caminhões, havia dois veículos que  transportavam ácido sulfúrico e um que transportava defensivos agrícolas.

Também há uma equipe de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica (NBQR) realizando testes no local. Devido às características do rio e a qualidade da água, a Marina destaca que precauções são necessárias para a atividade de mergulho nas profundidades das buscas.

Calendário do Bolsa Família em 2025 está disponível

Benefício é pago nos últimos dez dias úteis de cada mês

Os cerca de 21 milhões de beneficiários do Bolsa Família já podem conferir a data de pagamento do programa social. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) divulgou nesta segunda-feira (23) o calendário dos benefícios para todo o próximo ano.

Os pagamentos ocorrerão nos últimos dez dias úteis de cada mês, de forma escalonada conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS), exceto em dezembro, quando o cronograma é antecipado em cerca de uma semana por causa do Natal. Os depósitos começarão em 20 de janeiro, para as famílias com NIS de final 1, e terminarão em 23 de dezembro, para as famílias com NIS de final 0.

Para evitar a perda do benefício, o MDS recomenda que cada beneficiário atualize os dados dele e da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) a cada 24 meses. Após a aprovação do pacote de corte de gastos, o processo exigirá biometria.

A atualização dos dados exige que a pessoa responsável pela família vá a um posto de atendimento socioassistencial, como o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), ou a um posto de atendimento do Cadastro Único. Além de apresentar os documentos de cada pessoa da família, o beneficiário deverá comprovar a renda domiciliar.

Regra

O Bolsa Família é pago a quem tem renda de, no máximo, R$ 218 mensais para cada integrante da família que vive na mesma casa, além de estar inscrito no CadÚnico. O cadastramento é feito em postos de atendimento da assistência social dos municípios. Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse mínimo de R$ 600 por família inscrita, com adicionais conforme a composição da família. Os pagamentos são feitos pelo aplicativo Caixa Tem ou podem ser sacados em caixas eletrônicos por quem tem o cartão do programa social.

O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Informações

Quem tiver dúvidas sobre o Bolsa Família deve ligar no Disque Social, no número 121. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do número 111. O beneficiário pode ainda consultar os aplicativos do Bolsa Família e da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais.

Lagoa Nova: Dois irmãos irão assumir pastas importantes na próxima administração

 

Na nova gestão que se inicia em 2025, o município contará com uma novidade na composição de seu secretariado: dois irmãos estarão à frente de pastas fundamentais para o funcionamento da administração pública. Jakeline Andresa e Alexandre Mizael foram escolhidos para liderar, respectivamente, as secretarias de Finanças e de Obras e Mobilidade Urbana.

Jakeline Andresa: retorna à administração municipal com experiência adquirida durante a gestão do prefeito Luciano Santos. Em sua atuação anterior, ela desempenhou funções em diversos setores da administração direta.

Alexandre Mizael: por sua vez, assume a Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, uma pasta estratégica para o desenvolvimento da cidade. Ele tem como desafio melhorar a infraestrutura urbana e implementar soluções para a mobilidade, garantindo mais qualidade de vida para os cidadãos.

Estrutura da Administração Direta em Lagoa Nova

Desde ao ano de 2022, a administração direta do município de Lagoa Nova, segundo a LEI MUNICIPAL Nº 759/2022 está organizada em diversos órgãos e setores que trabalham em conjunto para atender às necessidades da população e implementar as políticas públicas do governo municipal. Abaixo está uma descrição da estrutura atual:


DO GABINETE DO PREFEITO – GB

O Gabinete do Prefeito é responsável por prestar apoio direto ao chefe do Executivo municipal, contando com as seguintes assessorias:

  1. Assessoria de Comunicação – Simbologia CNT2: Gerencia a comunicação institucional do município.
  2. Assessoria Jurídica – Simbologia CNT2: Oferece suporte jurídico às decisões do prefeito.
  3. Assessoria de Governo – Simbologia CNT2: Coordena as ações estratégicas e políticas do governo.
  4. Assessoria Administrativa – Simbologia CNT2: Auxilia nas atividades administrativas do gabinete.
  5. Assessoria Executiva – Simbologia CNT2: Dá suporte às tarefas operacionais do gabinete.
  6. Conselhos Municipais: Promovem a participação cidadã na formulação de políticas públicas.

II – PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – PGM

A PGM é responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do município:

  1. Procurador-Geral do Município – Simbologia CNT1: Chefia as atividades da Procuradoria.
  2. Procurador-Geral Adjunto – Simbologia CNT2: Auxilia o Procurador-Geral.
  3. Técnico de Apoio à Procuradoria – Simbologia CC3: Presta suporte técnico-administrativo.

III – CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – CGM

Responsável pelo controle interno e fiscalização das contas públicas:

  1. Controlador-Geral – Simbologia CNT1: Lidera os processos de controle interno.
  2. Controlador-Geral Adjunto – Simbologia CNT2: Suporte estratégico ao Controlador-Geral.
  3. Técnico de Apoio à Controladoria – Simbologia CC3: Apoio técnico à Controladoria.

IV – OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO – OGM

Canal de comunicação entre a população e a administração municipal:

  1. Ouvidor-Geral – Simbologia CNT1: Coordenador principal da Ouvidoria.
  2. Ouvidor-Geral Adjunto – Simbologia CNT2: Apoio ao Ouvidor-Geral.
  3. Técnico de Apoio à Ouvidoria – Simbologia CC3: Suporte técnico e administrativo.

V – SECRETARIAS DO MUNICÍPIO – SM

As secretarias municipais estão divididas em dois tipos principais:

1. De Natureza Instrumental (CNP1):

  • Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SMADMRH): Gerencia pessoal e processos administrativos.
  • Secretaria Municipal de Finanças (SEMFIN): Cuida das finanças e orçamento do município.

2. De Natureza Substantiva (CNP1):

  • Secretaria Municipal de Educação (SME): Atua na gestão da educação pública.
  • Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Pecuária (SMAAP): Fomenta o setor agropecuário.
  • Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS): Coordena programas sociais e de apoio à população.
  • Secretaria Municipal de Saúde (SMS): Administra os serviços de saúde pública.
  • Secretaria Municipal de Obras, Serviços e Mobilidade Urbana (SMOSMU): Cuida da infraestrutura e mobilidade.
  • Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Juventude (SMECJ): Incentiva o esporte, cultura e lazer.
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA): Promove ações de preservação ambiental.
  • Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SMTDE): Estimula o turismo e o desenvolvimento econômico.


Prefeito eleito Iranildo anuncia esposa como secretária de assistência social; confira os nomes

Após 20 anos, uma primeira dama assume a pasta da assistência social 

No último dia 16 de dezembro, antecipamos com exclusividade a provável lista dos auxiliares que comporiam o secretariado do prefeito eleito de Lagoa Nova. Hoje, 24 de dezembro, as previsões começam a se concretizar.

Através das redes sociais, o prefeito eleito Iranildo compartilhou uma foto ao lado de alguns dos nomes confirmados para ocupar pastas estratégicas de sua gestão, incluindo um destaque: a escolha de sua esposa para assumir uma das secretarias. A decisão gerou repercussão, reforçando a atenção em torno do novo time administrativo.

Curiosamente, 50% dos secretários anunciados são remanescentes da gestão atual, o que demonstra uma continuidade em algumas políticas públicas, aliada a um esforço para trazer novos nomes e renovar estratégias.

Confira os nomes já oficializados:

  • Márcia Araújo – Secretaria de Educação
  • Francisco Pedro – Secretaria de Agricultura
  • Josi Gomes – Secretaria de Turismo
  • Marcos Antônio – Secretaria de Esporte
  • Anne Caroline – Secretaria de Finanças
  • Mizael Alexandre – Secretaria de Obras
  • Jakeline Andresa – Secretaria de Finanças
  • Alexsandra Galvão – Secretaria de Assistência Social
  • Professor Roni – Secretaria de Meio Ambiente
  • Marília Ruth – Secretaria de Saúde

A composição do secretariado reflete uma gestão diversificada, com nomes que variam entre técnicos e lideranças políticas. Entre eles, a escolha da esposa do prefeito ganhou destaque, sendo vista por alguns como um gesto de confiança familiar.

terça-feira, 24 de dezembro de 2024

Agência vai analisar qualidade da água do Rio Tocantins


A Agência Nacional de Águas (ANA) anunciou nesta terça-feira (24) que está avaliando a qualidade da água no Rio Tocantins, na área onde desabou a ponte Juscelino Kubitschek, entre os municípios de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). As análises se justificam pela informação de que alguns dos caminhões que caíram no rio após a queda da ponte carregavam pesticidas e outros compostos químicos.

Conforme nota da ANA, o foco das análises está no abastecimento de água a jusante (rio abaixo) a partir do local do acidente. A agência informou também que, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão, vai determinar os parâmetros básicos de qualidade da água e coletar amostras para as análises ambulatoriais para detectar “os principais princípios ativos dos pesticidas potencialmente lançados na coluna d´água do rio Tocantins”.