MPT resgata no Rock in Rio 14 trabalhadores em situação de escravidão

O Ministério Público do Trabalho no Rio de Janeiro (MPT-RJ) e a Auditoria Fiscal do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), informaram nesta quarta-feira (18) que resgataram 14 trabalhadores em condições análogas às de escravo de uma empresa de carregamento de equipamentos que prestava serviço para a produção do Rock in Rio 2024.

Na madrugada do dia 22 de setembro, uma força-tarefa de auditores fiscais e procuradores do Trabalho inspecionou as instalações do evento e encontrou os 14 funcionários dormindo em condições degradantes sobre papelões, sacos plásticos e lonas. As vítimas trabalhavam como carregadores dos mais diversos objetos, como grades, bebidas, barricadas, brindes e estruturas metálicas, atuando na montagem e limpeza de alguns espaços.

Segundo o MPT, os trabalhadores foram contratados com a promessa deo receber diárias que variavam entre R$ 90 e R$ 150, a depender do número de horas trabalhadas. Muitos dos empregados dobravam jornadas por dias seguidos na expectativa de aumento de ganhos, chegando a trabalhar por 21 horas em um dia e voltando a trabalhar após 3 horas de descanso. Apesar da promessa de remuneração, os valores não foram pagos integralmente, constatou o MPT.

A ação foi realizada a partir dos indícios de que trabalhadores da empresa contratada pela organizadora do evento estavam pernoitando no escritório da empresa no interior do festival, na Arena de Tênis do Parque Olímpico, e realizando jornadas em sequência.

Confira o calendário de pagamento do INSS em 2025

O novo calendário é válido para cerca de 40 milhões de beneficiários do instituto que já recebem aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada).

INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) já definiu as datas de pagamento de aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários em 2025. Os valores começam a ser depositados pelo instituto nas contas dos segurados no dia 27 de janeiro.

Os beneficiários recebem o dinheiro conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador, e o valor a quem tem direito. Aposentados com um salário mínimo recebem antes. Depois, o pagamento é feito para quem ganha acima do mínimo até o teto da Previdência.

O novo calendário é válido para cerca de 40 milhões de beneficiários do instituto que já recebem aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC (Benefício de Prestação Continuada). Quem se aposentar ao longo de 2025 também irá receber conforme as datas previstas no calendário anual.

Dados apresentados pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, apontam que o valor médio de aposentadoria pago no país é de R$ 1.800. Do total de beneficiários, 60% recebem até um salário mínimo.

O segurado também pode conferir o pagamento do INSS em 2025 no aplicativo ou site Meu INSS, por meio do extrato de pagamento. No site oficial do INSS também está publicado o calendário. Ele pode ser acessado pelo seguinte link: https://www.gov.br/inss/pt-br.

VEJA COMO CONFERIR O CALENDÁRIO DO INSS

O segurado consegue conferir, no aplicativo ou site Meu INSS, se os valores estão provisionados na conta. Essa informação costuma aparecer entre cinco e sete dias antes de começar o pagamento do mês de competência.

No dia em que começa a liberação dos benefícios, todos segurados conseguem conferir o valor provisionado no extrato do INSS.

- Acesse Meu INSS

- Informe CPF e senha do portal Gov.br

- Na página inicial, vá em "Extrato de pagamento"

- Escolha a data de início e fim da consulta, e aparecerá o extrato do mês, conforme a competência

PAGAMENTOS DE 2024 TERMINAM NO INÍCIO DE JANEIRO

Os pagamentos do INSS são feitos conforme o mês de competência. As competências de um mês começam a ser pagas no final dele e seguem até o início do outro mês. Por exemplo: a competência de dezembro começa a ser liberada no dia 20 de dezembro e vai até 8 de janeiro.

Reajuste dos benefícios

Os benefícios do INSS devem ser reajustados no início do ano, após a divulgação INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Quem recebe um salário mínimo terá o aumento acima da inflação, conforme a política de valorização do governo federal.

FERIADOS BANCÁRIOS

Os pagamentos do INSS costumam ser interrompidos quando há feriados bancários conforme o calendário de feriados nacionais, mas o calendário nacional, em geral, já vem formatado prevendo os feriados. Com isso, o segurado terá a certeza de que receberá o benefício dia especificado pelo INSS.

Nos feriados estaduais ou municipais, os depósitos não são interrompidos e, mesmo que não haja expediente em bancos, os valores estão disponíveis para saques em caixas eletrônicos e transferências, além de movimentações pela internet.

COMO MOVIMENTAR OS VALORES?

Os pagamentos podem ser movimentados conforme o tipo de conta escolhida pelos beneficiários. Em caso de conta aberta apenas para receber a aposentadoria, pensão, auxílio ou BPC, o saque é feito no caixa eletrônico. Com isso, mesmo em feriados, é possível ter acesso aos valores, caso já tenham sido depositados.

BANCOS RESPONSÁVEIS PELA FOLHA DE PAGAMENTO DO INSS MUDAM EM 2025

A Crefisa e o Banco Mercantil serão os bancos que têm a preferência de gerenciar a folha de pagamentos dos benefícios do INSS entre 2025 e 2029. As duas instituições venceram o leilão realizado em outubro de 2024.

Para quem já está aposentado, nada muda, mas para os beneficiários que ainda vão conquistar o benefício a renda será paga, preferencialmente, em um desses bancos. Caso queira, no entanto, é possível pedir a transferência. Para isso, ao menos o primeiro pagamento precisa ser recebido no banco de origem do INSS.

ALRN sedia lançamento de ‘Retratos do RN’, do fotógrafo Canindé Soares

Uma amostra do RN e suas paisagens mais emblemáticas. O litoral, o sertão, as serras, dunas, fauna e flora, a religiosidade e história do seu povo. Tudo isso e muito mais compõem em belíssimas imagens de ‘Retratos do RN’, livro que Canindé Soares, um dos mais renomados e premiados fotojornalistas potiguares lançou nesta terça-feira (17), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa (ALRN).

A obra está disponível para venda na sede da ALRN durante toda a manhã e, entre outros, traz textos dos jornalistas Osair Vasconcelos e Sérgio Farias. "Esse livro traz uma grande representatividade do Rio Grande do Norte, porque contempla não somente cidades grandes ou pequenas, mas pontos como o Seridó Geoparque Mundial da Unesco, as festas religiosas, a Casa de Pedra, nosso litoral e sertão", afirma Canindé, que já atuou nos principais jornais impressos de Natal e tem quase cinco décadas de profissão.

As imagens são fruto de mais de uma década de trabalho. Entre os registros de cunho jornalístico, Canindé, que já conquistou o Prêmio Abril de Jornalismo, fotografou a torre da igreja de Nossa Senhora da Conceição, quando a antiga cidade de São Rafael foi inundada pelas águas da barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

O profissional tem um dos maiores bancos de imagens do RN, catalogado por assunto e suas fotos da "super lua" costumam viralizar nas redes sociais. Em ‘Retratos do RN’ é possível apreciar pelas lentes de Canindé desde o Pico do Cabugi, as procissões dos fiéis nas festas religiosas, as Dunas do Rosado, a Serra do Lima, os açudes e suas sangrias, contrastando com a terra esturricada do sertão potiguar.

MP prende 21 pessoas suspeitas de tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio no Seridó

Prisões e buscas são realizadas nesta quarta-feira (18) nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova, Extremoz e São José de Mipibu.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (18) uma operação de combate a uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio na região do Seridó potiguar.

Ao todo, mais de 50 mandados foram cumpridos: 21 mandados de prisão e outros 33 de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, Cerro Corá e Lagoa Nova, todas no Seridó, e ainda em Extremoz e São José de Mipibu, na Grande Natal.

A ação foi denominada operação Tânato, que, na mitologia grega, era a personificação da morte.

Nas investigações, o MPRN apontou conteúdos robustos de participação dos investigados em uma organização criminosa responsável por crimes como tráfico de drogas, homicídios e crimes contra o patrimônio.

Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos drogas, armas, dinheiro, aparelhos de telefonia celular e outros itens. "Todo o material apreendido será analisado pelo MPRN para apurar o envolvimento de outras pessoas e o cometimento de outros crimes", informou a corporação.

As pessoas presas na operação Tânato foram entregues ao sistema penitenciário estadual e estão à disposição da Justiça.

A ação contou com apoio da Polícia Militar, da Polícia Civil, da Polícia Penal e da Polícia Rodoviária Federal.

Currais Novos: Uma estrada que esconde US$ 2,2 bilhões em ouro no caminho de uma nova mina de ouro.

Na mina de Borborema, o CEO Rodrigo Barbosa explica que mudar a rota de uma rodovia pode dobrar a capacidade de produção, utilizando 1.000 onças-troy de minério por hora, a ser extraído de uma área de 50 hectares de propriedade da mineradora, com um desenho técnico complexo, envolvendo desapropriações para construir uma unidade de processamento.

A mineradora canadense Aura Minerals está a caminho de concluir uma obra no Rio Grande do Norte que vai ampliar em 83 mil onças equivalentes (GEO, em inglês) anuais a produção de ouro em seu portfólio.

Com a obra na minha alma, ou seja, na Mineração de Serra do Cipó, a mineradora pretende aumentar sua capacidade de extração de ouro, o que deve impactar positivamente em seu desempenho financeiro. O Aura Minerals é considerado um dos principais produtores de ouro na região, e essa obra deve consolidar ainda mais sua posição no mercado. Além disso, a expansão da mina deve trazer benefícios não apenas aos investidores, mas também à economia local, gerando empregos e renda para os moradores da região. Com a produção de ouro previsto para ser ampliada, a empresa espera que o novo valor agregado possa ser uma das principais fontes de negócios em 2024.

Uma nova história de ouro no semiárido potiguar

A empresa está prestes a iniciar a fase de ramp up do projeto Borborema, que é composto por três concessões de lavra mineral em uma área de 29 km². A operação comercial propriamente dita deve começar entre o terceiro e o quarto trimestre do próximo ano. A mina a céu aberto tem condições de produzir 815 mil onças-troy durante os 10 anos de vida útil, em um projeto que demandou investimentos de US$ 188 milhões. No entanto, a empresa identificou um grande depósito de ouro na BR-226, próximo à cidade de Currais Novos, que pode aumentar significativamente a produção.

Um desafio para liberar a estrada

‘Se conseguirmos liberar a estrada, a gente sobe automaticamente das 815 mil onças para 1,6 milhão de onças, o que vai dobrar essa operação’, diz Rodrigo Barbosa, CEO da Aura Minerals. A estrada no caminho da Aura ‘esconde’ cerca de US$ 2,2 bilhões, considerando a cotação atual de US$ 2.670 a onça-troy. A área da mina que passa pela estrada federal já é de propriedade da mineradora, mas é necessário um acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Um acordo com o Dnit

Já foram realizadas reuniões para apresentação de desenho técnico e existe a possibilidade dessa aprovação ocorrer no primeiro semestre do ano que vem. A empresa já separou entre US$ 6 milhões e US$ 8 milhões para a remodelação do trecho de seis quilômetros da BR-226 assim que tiver o aval do governo federal. ‘Vamos financiar a construção. O desenho está em discussão. O projeto já está perto de alcançar o nível de atendimento a todas as determinações do Dnit’, afirma Barbosa. Ainda que seja liberado em 2025, serão necessários três anos para que o novo traçado possa ser concluído.

Desapropriações e ampliação da unidade de processamento

Para isso, a empresa fará desapropriações no entorno da fábrica. Com o aumento de captação de ouro, será necessário, naturalmente, ampliar a unidade de processamento do minério no entorno da mina. A capacidade atual é para 2 milhões de toneladas de materiais processados por ano. Com a nova área liberada, esse volume deve subir para 3,5 milhões. ‘Certamente teremos que fazer novos investimentos na fábrica, com mais equipamentos, mas ainda não temos esse número fechado’, diz Barbosa. Ou seja, é possível que a unidade comece a ser ampliada logo após ser inaugurada.

Fonte: @ NEO FEED

50% dos prováveis nomes para o primeiro escalão da administração do prefeito eleito de Lagoa Nova são remanescentes da gestão atual

Com a transição de governo em Lagoa Nova, cinco dos nomes cotados para compor o primeiro escalão da futura gestão do prefeito eleito revelam uma continuidade expressiva. Segundo apurações, este número significa que, 50% dos prováveis futuros secretários são remanescentes da gestão do atual prefeito.

Saúde: Marília Ruth

Marília Ruth é o nome cotado para assumir a Secretaria de Saúde. Sua experiência inclui atuação como Coordenadora de Atenção Básica do município na gestão atual, além de desempenhar funções como plantonista no Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho.

Turismo: Josi Gomes

Na pasta do Turismo, o nome de Josi Gomes, ocupou diversas funções ao longo das gestões do atual prefeito. Entre os cargos já desempenhados, destacam-se: Secretária de Finanças (2017), Secretária de Saúde (janeiro a abril de 2018), Secretária de Turismo, Cultura, Desporto e Desenvolvimento Econômico (abril de 2018 a dezembro de 2021) e Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico (2022 a janeiro de 2023).

Finanças: Jakeline Andresa

Para a Secretaria de Finanças, Jakeline Andresa é apontada como o provável nome. Jakeline ocupou os cargos de secretária de finanças e Diretora Administrativa do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho.

Educação: Márcia Araújo

Na Secretaria de Educação, a provável escolhida é Márcia Araújo, que atuou como Coordenadora Municipal de Educação do Campo durante a atual gestão.

Administração: Heitor Matias

Outro nome cotado para compor a Secretaria de Administração é Heitor Matias, ele também exerceu função comissiona no centro administrativo de Lagoa Nova, entre elas no setor de gestão de contratos.

Quanto aos demais candidatos, Alexsandra Galvão poderá assumir um cargo público na administração, em uma função que por direito é da primeira dama.

Os professores Roni e Marcos Antônio, ambos servidores do estado, são cotado para as pastas de  meio ambiente e esporte, cultura e juventude, pela primeira vez poderão assumir um cargo comissionado.

Francisco Pedro, atualmente presta serviço ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural( Senar) e pelo que apuramos, ele poderá assumir a pasta da agricultura e abastecimento.

E por último, o provável nome para a pasta de obras e mobilidade urbana, Alexandre Mizael, irmão de Jakeline Andresa, que poderá assumir a secretaria de finanças.  

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Solenidade de diplomação em Cerro Corá revela dados alarmantes sobre município

Durante a solenidade de diplomação dos eleitos da Comarca de Currais Novos, realizada nesta terça-feira, dia 17 de dezembro na cidade de Cerro Corá, o juiz Marcus Vinícius trouxe à tona dados alarmantes que destacam questões sociais urgentes envolvendo o município seridoense conhecido por Suíça do Seridó.

Violência Contra as Mulheres

Entre os dados apresentados, dos quatro municípios que integram a comarca: Currais Novos, Cerro Corá, Lagoa Nova e Bodó, a cidade de Cerro Corá lidera o ranking de violência contra as mulheres. Este dado chama a atenção para a necessidade de medidas mais efetivas de proteção e conscientização sobre os direitos das mulheres, além de políticas públicas que possam combater essa realidade preocupante.

Realidade Infanto-juvenil em Cerro Corá

Cerro Corá foi apresentou outros dados preocupantes. De acordo com o magistrado, a cidade possui o maior número de crianças e adolescentes acolhidos na comarca. Em alguns casos, a situação chegou ao extremo da destituição do poder familiar, com a adoção de crianças devido ao desrespeito e à negligência por parte das famílias.

Além disso, Cerro Corá lidera o ranking de crianças sem o registro de um pai no nascimento. O dado mais alarmante, porém, revelou que várias dessas crianças são filhas de seus próprios pais biológicos ou irmãos, em casos de incesto. Uma das situações descritas envolveu o depoimento de uma mãe que confessou que o pai de seu filho era o próprio pai dela.

Reflexão e Necessidade de Ações

Apesar dos fatores positivos que Cerro Corá possui, como avanços em áreas específicas, esses dados mostram que ainda há muito a ser feito para garantir os direitos das crianças e adolescentes e para enfrentar questões sociais tão graves.

A apresentação desses números pelo juiz Marcus Vinícius é um alerta para toda a sociedade e para os gestores públicos da região, destacando a necessidade de políticas públicas, campanhas educativas e a atuação firme do sistema de justiça na proteção dos mais vulneráveis.

A solenidade não apenas marcou a diplomação dos eleitos, mas também serviu como um momento de reflexão e convocação para que todos os envolvidos, desde as autoridades até os cidadãos, se unam na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos.

Deputados aprovam aumento do ICMS para 20%

 

Votação aconteceu no plenário da Casa na tarde desta terça-feira (17). Veja como votou cada deputado.

Com 12 votos favoráveis e 10 contrários, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram nesta terça-feira (17), um presente de grego para os potiguares. Trata-se do aumento da alíquota do Imposto Sobre Comércio e Serviços (ICMS) a partir de 2025. 

A percentagem básica passará de 18% para 20%. Os deputados Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) estavam ausentes.

Veja como votaram os deputados:

A favor

1. Divaneide Basílio (PT)
2. Dr. Bernardo (PSDB)
3. Eudiane Macedo (PV)
4. Ezequiel Ferreira (PSDB)
5. Francisco do PT (PT)
6. Hermano Morais (PV)
7. Isolda Dantas (PT)
8. Ivanilson Oliveira (União Brasil)
9. Kleber Rodrigues (PSDB)
10. Neilton Diógenes (PP)
11. Vivaldo Costa (PV)
12. Ubaldo Fernandes (PSDB)

Contra

1. Adjuto Dias (MDB)
2. Coronel Azevedo (PL)
3. Cristiane Dantas (Solidariedade)
4. Dr. Kerginaldo (PL)
5. Gustavo Carvalho (PL)
6. José Dias (PL)
7. Luiz Eduardo (Solidariedade)
8. Nelter Queiroz (PSDB)
9. Taveira Júnior (União Brasil)
10. Tomba Farias (PL)

Após duas tentativas frustradas, humorista paraibano finalmente se apresenta em Lagoa Nova

Na noite da segunda-feira, 16 de dezembro, a cidade de Lagoa Nova foi palco de uma aguardada apresentação do humorista paraibano, que reuniu um grande público na Praça de Eventos, no centro da cidade. Após duas tentativas frustradas nos anos anteriores, a chegada do artista foi marcada por muita expectativa e diversão, consolidando o sucesso do evento.

Relembre os acontecimentos anteriores

• 2022: Durante as festividades da Semana do Agricultor e da Exposição Agropecuária do RN, a apresentação do humorista foi abruptamente interrompida devido às fortes chuvas que atingiram Lagoa Nova naquela ocasião.

• 2023: O humorista também tinha uma participação confirmada no Lagoa Nova Junina, mas a apresentação foi cancelada devido a problemas de saúde que impediram o artista de comparecer.

Agora, em 2024, o humorista finalmente conseguiu levar ao público lagoanovense todo o seu talento e irreverência, arrancando risos e aplausos do início ao fim. 

Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores Eleitos são Diplomados em Lagoa Nova para o Mandato 2025-202

Na tarde desta terça-feira, 17 de dezembro, foi realizada a cerimônia de diplomação do prefeito, vice-prefeito e dos 11 vereadores eleitos que estarão à frente do município de Lagoa Nova durante o quadriênio 2025-2028. O evento aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

A solenidade contou com a presença do juiz Marcos Vinicius, do representante do Ministério Público, além dos vereadores eleitos, familiares e convidados. O ato de diplomação oficializa os eleitos e os habilita para a posse no início de janeiro de 2025.