Estudantes de escolas públicas são premiados no 1º Concurso de Redação Aliança Energia no Seridó

Nos dias 21 e 22 de novembro, foram realizadas as premiações do 1º Concurso de Redação Aliança Energia no Seridó, em cada uma das escolas participantes. A iniciativa, que integrou literatura e conscientização ambiental, foi direcionada aos alunos do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas localizadas nos municípios próximos ao Complexo Eólico Acauã, no Rio Grande do Norte.

Com o tema “Meu Lugar”, o concurso incentivou os jovens a explorarem suas relações com o meio ambiente e as particularidades de suas regiões. Participaram estudantes de cinco escolas: Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição, Escola Municipal Dom José Delgado, Escola Municipal Professora Maria Antônia de Lima, Escola Municipal Silvino Garcia do Amaral e Escola Municipal Inácio Félix, situadas nos municípios de Lagoa Nova, Santana dos Matos, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

O objetivo foi despertar nos participantes um olhar crítico e criativo sobre as potencialidades dos locais onde vivem, abrangendo temas como biodiversidade, geodiversidade, paisagens e a conexão com as comunidades locais. Por meio da redação dissertativa, os alunos refletiram sobre aspectos ambientais, turísticos e empreendedores de suas cidades. As redações foram avaliadas com base em critérios como criatividade, estrutura textual, gramática e compreensão do tema.

Segundo Gustavo Xavier, analista de Relacionamento com a Comunidade da Aliança Energia, o concurso promoveu um diálogo valioso sobre pertencimento e responsabilidade socioambiental.

"O concurso incentivou a criatividade dos estudantes e proporcionou um espaço para refletirem sobre a relação com o meio ambiente e a cultura local. Por meio da escrita, os jovens reconheceram as riquezas de seus territórios, fortalecendo o vínculo com suas comunidades e desenvolvendo uma maior consciência socioambiental. Acreditamos que essa reflexão pode gerar transformações significativas para o futuro da região", destaca.

Premiação e vencedores

Os alunos que se destacaram no concurso receberam kits escolares completos, contendo mochila, caderno, estojo, canetas, borracha e outros itens essenciais para o dia a dia escolar. Além disso, os grandes vencedores de cada escola foram premiados com uma bicicleta. Os vencedores foram:

- Joanderson Tales de Araújo Santos, da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição;

- Ana Luísa Santos da Silva, da Escola Municipal Silvino Garcia do Amaral;

- Maria Sibeli Ferreira da Silva, da Escola Municipal Dom José Delgado;

- Maria Isadora Batista da Silva, da Escola Municipal Inácio Félix;

- Maria Eduarda de Souza, da Escola Municipal Professora Maria Antônia de Lima.

Segundo Maria Eduarda de Souza, uma das vencedoras, sua redação destacou as riquezas naturais e culturais de sua região. "Falei sobre a serra, o mirante, as crianças e as colheitas de onde moro. Também mencionei as plantas, os animais e as frutas. Aqui é muito bonito: há bastante vegetação, muitas plantas e uma grande diversidade de animais. Nós podemos plantar, colher, e ainda temos peixes. Tem de tudo", ressalta.

A diretora da Escola Municipal Silvino Garcia do Amaral, Jarleide Batista da Silva Alves, ressaltou o impacto positivo da ação. "Essa parceria com a Aliança Energia veio como um presente para os nossos alunos, incentivando o aprendizado e o amor pela nossa terra. Fomos a única escola do município a alcançar nota 5 no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, o que demonstra a qualidade do ensino. Que essa parceria se repita nos próximos anos!", conclui.

Compromisso com a Sustentabilidade

O concurso faz parte do projeto “Os cinco sentidos de um território”, desenvolvido pela empresa GS EXPERIENCE em parceria com a Aliança Energia, com o objetivo de promover a valorização ambiental e cultural da região do Seridó.

A iniciativa também reforça o compromisso da Aliança Energia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente os de número 4 (Educação de Qualidade). Ao inspirar jovens a valorizar suas raízes e refletir sobre o impacto de suas ações no meio ambiente, o concurso alinha-se à agenda global da ONU, promovendo uma educação inclusiva e sustentável.

Lagoa Nova e Câmara de Parelhas retificam edital de concurso

 

Prefeitura de Lagoa Nova, a Câmara Municipal de Lagoa Nova e a Câmara Municipal de Parelhas divulgaram um edital retificado.

No Estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Lagoa Nova, a Câmara Municipal de Lagoa Nova e a Câmara Municipal de Parelhas divulgaram um edital retificado de um novo concurso público, visando preencher 103 vagas e formar cadastro reserva para profissionais de níveis fundamental, médio/técnico e superior.  

As oportunidades estão distribuídas nos seguintes cargos:  

Prefeitura de Lagoa Nova/RN: 

- advogado (1 vaga)  

- analista de controle interno (1 vaga)  

- assistente social (1 vaga)  

- auditor municipal de tributos (1 vaga)  

- bibliotecário (1 vaga)  

- cirurgião dentista (1 vaga)  

- contador (1 vaga)  

- educador físico (1 vaga)  

- enfermeiro (1 vaga)  

- engenheiro civil (1 vaga)  

- farmacêutico (1 vaga)  

- fonoaudiólogo (1 vaga)  

- fiscal ambiental (1 vaga)  

- fisioterapeuta (1 vaga)  

- médico veterinário (1 vaga)  

- nutricionista (1 vaga)  

- psicólogo (1 vaga)  

- terapeuta ocupacional (1 vaga)  

- turismólogo (1 vaga)  

- professor pedagogo (30 vagas)  

- professor de história (5 vagas)  

- professor de geografia (5 vagas)  

- professor de matemática (5 vagas)  

- professor de ciências (5 vagas)  

- professor de educação física (5 vagas)  

- professor de língua portuguesa (5 vagas)  

- professor de língua inglesa (5 vagas)  

- agente administrativo (1 vaga)  

- fiscal de obras (1 vaga)  

- auxiliar de consultório dentário (1 vaga)  

- técnico de segurança do trabalho (1 vaga)  

- técnico agrícola (1 vaga)  

Câmara Municipal de Parelhas/RN:

- analista legislativo - controle interno (1 vaga)  

- analista legislativo - processo legislativo (1 vaga)  

- técnico legislativo (1 vaga)  

- auxiliar legislativo (2 vagas)  

Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN:  

- auxiliar de serviços gerais (1 vaga)  

- motorista  

- técnico legislativo - apoio em informática e mídia (1 vaga)  

- técnico legislativo - área legislativa (1 vaga)  

- analista legislativo (1 vaga)  

- controlador interno legislativo (1 vaga)  

- recepcionista legislativo (1 vaga)  

- agente administrativo (1 vaga)  

- contador (1 vaga)  

- procurador jurídico (1 vaga)  

EDITAL RETIFICADO

No total de vagas mencionadas, há aquelas reservadas para candidatos (AC, PCD e N) conforme especificado no edital.  

Para participar, os interessados devem comprovar o nível de escolaridade exigido para o cargo, ter idade mínima de 18 anos e atender outros requisitos previstos no edital.  

Os profissionais admitidos cumprirão jornadas de 30 a 40 horas semanais, com remunerações entre R$ 1.412 e R$ 3.501,16.  

Como participar

As inscrições podem ser realizadas até 29 de novembro pelo site da Funcern, com taxas entre R$ 60, e R$ 120.

A seleção será composta por:  

- prova objetiva (prevista para 5 de janeiro de 2025)  

- prova de títulos (para cargos de nível superior)  

O concurso público terá validade de dois anos, contados a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

CIOPAER resgata funcionários presos em torre de usina eólica em Areia Branca

Os trabalhadores ficaram presos no alto de uma torre após um incêndio atingir o gerador.

Na tarde desta terça-feira (26), o Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER) da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) realizou o resgate de dois funcionários de uma empresa eólica na cidade de Areia Branca, na região da Costa Branca potiguar. Os trabalhadores ficaram presos no alto de uma torre após um incêndio atingir o gerador.

Ao serem acionadas, as equipes do CIOPAER mobilizaram uma operação aérea para realizar o resgate em segurança. Os profissionais foram salvos com sucesso, demonstrando a eficiência da atuação integrada entre as forças de segurança e salvamento.

A usina eólica onde ocorreu o incidente é parte do crescente parque de geração de energia renovável no Rio Grande do Norte, um dos maiores polos eólicos do Brasil. A ocorrência não deixou feridos, e os funcionários receberam atendimento médico após o resgate.

As causas do incêndio estão sendo investigadas, e a empresa responsável pela usina deve realizar inspeções para garantir a segurança das operações e evitar novos incidentes.

20 homenageados são reconhecidos pela promoção da igualdade racial no RN nesta sexta-feira (29)

 Evento acontece às 11h, no Auditório da Governadoria

Em alusão ao Dia da Consciência Negra, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir) da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), realiza, nesta sexta-feira (29), o encerramento da Semana Estadual da Igualdade Racial e a quarta edição da entrega da Comenda Jatobá, no Auditório do Gabinete Civil da Governadoria, às 11h. O evento homenageará 20 personalidades e iniciativas que se destacaram na luta contra o racismo e na promoção da igualdade racial no Rio Grande do Norte, além de empossar os novos membros do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Conseppir).

A Comenda Jatobá, que leva o nome da comunidade quilombola de Jatobá, em Patu, reconhecida oficialmente com o título definitivo de seu território, é um símbolo de valorização das ações que fortalecem as políticas públicas para a população negra e as comunidades tradicionais. Segundo Giselma Omilé, coordenadora da Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coeppir), o evento reflete o compromisso do Governo do Estado com a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. “A entrega da comenda é um gesto de apreço e reconhecimento às pessoas e entidades que dedicam seus esforços à promoção da igualdade racial, um tema essencial para a nossa sociedade”, destacou Omilé.

Além da entrega das comendas, o evento marcará a posse dos novos membros do Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Conseppir) para o biênio 2024-2026. O conselho é responsável por coordenar ações e políticas voltadas às comunidades tradicionais, como quilombolas, indígenas, povos ciganos e comunidades de matriz africana. Ele é composto por representantes de diversas secretarias estaduais e da sociedade civil, fortalecendo o diálogo entre governo e entidades que atuam pela promoção da igualdade racial.

Também no evento, haverá o lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinado a comunidades quilombolas do estado – denominado “PAA Quilombola”, iniciativa do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).

RN tem 146 cidades contempladas por assistência financeira do Ministério da Saúde; confira

O Ministério da Saúde publicou nesta quarta-feira (27) uma portaria com os valores referentes à assistência financeira complementar voltada aos estados e municípios do país. No Rio Grande do Norte, além do Governo do Estado, 146 cidades vão receber recursos federais da pasta referentes ao mês de novembro. As informações foram publicadas por meio de portaria no Diário Oficial da União.

Para o Estado, o valor complementar é de R$ 5,3 milhões. Já entre os municípios, os valores variam de R$ 16 mil a R$ 1 milhão. No caso de Natal, especialmente, o repasse vai ser de R$ 91.238,86. Já entre os municípios com os maiores valores a serem recebidos, estão Mossoró (R$ 1,2 milhão) e Parnamirim (R$ 1,3 milhão).

Confira lista de cidades com respectivos valores de repasse:

Segue a lista ajustada conforme solicitado:Rio Grande Do Norte – 5.362.699,20

Acari – 32.759,28

Afonso Bezerra – 93.476,10

Água Nova – 16.550,37

Alexandria – 149.932,10

Almino Afonso – 79.792,61

Alto Do Rodrigues – 42.353,87

Angicos – 80.052,82

Antônio Martins – 57.984,99

Arês – 67.636,07

Augusto Severo – 31.099,34

Baía Formosa – 36.602,49

Baraúna – 132.078,25

Barcelona – 36.799,71

Bento Fernandes – 24.058,18

Bom Jesus – 50.277,01

Brejinho – 61.188,02

Caiçara Do Norte – 39.783,56

Caiçara Do Rio Do Vento – 53.631,40

Caicó – 313.322,68

Campo Redondo – 98.233,98

Canguaretama – 204.229,75

Caraúbas – 140.462,07

Carnaúba Dos Dantas – 27.583,11

Ceará-Mirim – 316.527,76

Cerro Corá – 49.611,99

Coronel Ezequiel – 36.355,67

Coronel João Pessoa – 47.455,42

Cruzeta – 32.158,53

Currais Novos – 51.558,39

Doutor Severiano – 52.843,86

Encanto – 34.913,20

Equador – 68.513,35

Espírito Santo – 84.426,16

Extremoz – 16.080,76

Felipe Guerra – 60.330,56

Florânia – 71.361,33

Francisco Dantas – 14.624,19

Frutuoso Gomes – 61.047,14

Goianinha – 212.452,97

Governador Dix-Sept Rosado – 17.768,32

Grossos – 90.112,81

Guamaré – 251.822,32

Ielmo Marinho – 64.525,38

Ipueira – 14.700,57

Itajá – 110.174,13

Itaú – 43.341,31

Janduís – 28.389,44

Japi – 49.444,57

Jardim De Angicos – 12.549,84

Jardim De Piranhas – 64.176,02

Jardim Do Seridó – 72.673,79

João Câmara – 79.504,37

João Dias – 32.997,35

José Da Penha – 47.967,73

Jucurutu – 139.150,28

Jundiá – 43.140,60

Lagoa D’Anta – 64.973,51

Lagoa De Pedras – 52.675,55

Lagoa De Velhos – 35.613,53

Lagoa Nova – 41.103,53

Lagoa Salgada – 53.608,87

Lajes – 45.188,18

Lajes Pintadas – 61.515,66

Luís Gomes – 69.738,03

Macaíba – 226.529,20

Marcelino Vieira – 42.120,86

Martins – 44.016,89

Messias Targino – 51.155,19

Montanhas – 35.071,16

Monte Alegre – 164.095,90

Monte Das Gameleiras – 53.859,13

Mossoró – 1.245.607,18

Natal – 91.238,86

Nísia Floresta – 182.793,78

Nova Cruz – 259.427,98

Olho-D’Água Do Borges – 48.375,48

Ouro Branco – 25.729,12

Paraná – 36.278,75

Paraú – 31.203,30

Parazinho – 48.754,50

Parelhas – 145.186,42

Parnamirim – 1.398.220,17

Passa E Fica – 95.565,22

Passagem – 37.912,95

Patu – 71.942,00

Pau Dos Ferros – 58.257,61

Pedra Grande – 45.743,66

Pedra Preta – 45.160,04

Pedro Avelino – 53.665,22

Pedro Velho – 124.019,19

Pendências – 96.422,03

Pilões – 45.701,30

Poço Branco – 104.126,48

Porto Do Mangue – 75.384,07

Pureza – 48.205,87

Rafael Fernandes – 28.913,88

Rafael Godeiro – 61.804,53

Riacho Da Cruz – 28.605,93

Riacho De Santana – 26.504,76

Riachuelo – 62.964,01

Rio Do Fogo – 134.054,51

Rodolfo Fernandes – 48.993,12

Ruy Barbosa – 28.470,01

Santa Cruz – 156.180,23

Santa Maria – 68.032,31

Santana Do Matos – 72.162,02

Santana Do Seridó – 34.215,66

Santo Antônio – 100.135,75

São Bento Do Trairí – 42.526,75

São Francisco Do Oeste – 13.197,51

São Gonçalo Do Amarante – 274.882,19

São João Do Sabugi – 37.486,85

São José De Mipibu – 249.439,50

São José Do Campestre – 79.760,41

São José Do Seridó – 32.268,89

São Miguel – 125.370,56

São Miguel Do Gostoso – 93.365,37

São Paulo Do Potengi – 79.510,63

São Pedro – 6.550,19

São Rafael – 38.658,00

São Tomé – 48.030,68

São Vicente – 54.266,89

Senador Elói De Souza – 66.840,00

Senador Georgino Avelino – 36.052,90

Serra Caiada – 69.666,88

Serra De São Bento – 57.258,02

Serra Do Mel – 26.495,79

Serra Negra Do Norte – 35.640,80

Serrinha – 41.247,87

Serrinha Dos Pintos – 37.747,72

Severiano Melo – 46.446,03

Sítio Novo – 48.121,54

Taboleiro Grande – 31.848,57

Taipu – 55.618,17

Tangará – 101.167,14

Tenente Ananias – 75.330,42

Tenente Laurentino Cruz – 48.963,76

Tibau – 85.070,70

Tibau Do Sul – 122.167,79

Touros – 169.905,88

Triunfo Potiguar – 37.350,55

Umarizal – 46.693,26

Upanema – 97.487,12

Venha-Ver – 38.590,48

Vera Cruz – 110.480,85

Vila Flor – 29.320,18

PONTO DE MEMÓRIA JOSÉ MILANEZ PARTICIPA DO 8° FORUM NACIONAL DE MUSEUS

O Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM realiza no período de 25 a 29 de novembro de 2024, o 8° Fórum Nacional de Museus sediado na cidade de Fortaleza/CE.

Com o tema Democracia e Direito à Memória, o evento oferece uma programação diversificada com palestras, mini cursos, rodas de conversas, grupos de trabalho e apresentações culturais. 

O 8° Fórum Nacional de Museus reúne representantes de Pontos de Memória e Museus de todo o Brasil.

Representando o Estado do Rio Grande do Norte estão participando educadores e gestores do Museu Nísia Floresta, Museu Quilombola da Macambira e do Ponto de Memória José Milanez.

Os educadores Sandra Daniele e Marinalvo Vicente (Novinho) que estão representando o Ponto de Memória José Milanez, localizado no município de Lagoa Nova-RN, destacam a importância no evento na discussão de planos de trabalho e políticas publicas para a criação de espaços de memória e museus comunitários como espaços criativos de educação, cultura  e desenvolvimento do território.

A participação do Ponto de Memória José Milanez durante a realização do 8° Fórum Nacional de Museus é parte das ações do projeto que conta com o patrocínio da empresa Aliança Energia através da Lei Incentivo à Cultura - Lei Rouanet, Ministério da Cultura, Governo Federal.

Fotos:Sandra Daniele | Rede de Pontos de Memória e Museus Comunitários do RN.

Roda de conversa discute: MPACTOS DAS USINAS DE ENERGIA EÓLICA NO PROCESSO DE SAÚDE E DOENÇA

Atividade proposta pela disciplina de Vivência Integrada na Comunidade, do curso de Medicina da Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, em parceria com o Grupo SEMIAR.

O encontro será realizado no dia 02/12, às 9h00, na Capela Nossa Senhora das Graças, na Comunidade Quilombola Macambira (Lagoa Nova/RN).

Propõe-se, com a roda de conversa, realizar uma escuta das pessoas impactadas pelos empreendimentos de energia eólica, a fim de verificar seus impactos no processo de saúde e doença, bem como propor ações de intervenção pelas equipes de saúde nas comunidades.

Falece Chiquinha Miguel

Faleceu nesta segunda-feira, 25 de novembro, Francisca Maria da Soledade, mais conhecida por Chiquinha Miguel, ela era a Filha primogênita de um total de 12 filhos, sendo 3 mulheres e e 9 homens do casal Júlio Miguel Vitor e Teresinha da Soledade Vitor.

Contadora, Chiquinha foi a primeira profissional a exercer esta profissão em nosso município, ela trabalhou como contadora por mais de 30 anos na Amso, Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental, prestando serviços contábeis aos municípios que integram esta associação que tem sede em Currais Novos.

Ela deixa filhos e netos, seus filhos, Francisco Bethovem e Jubileu Filho, são dois grande músicos de renome nacional.

INSS inicia pagamento do 13º salário para mais de 2 milhões de pessoas

O pagamento será destinado a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade

Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a depositar, nesta segunda-feira (25), o 13º salário em parcela única para 2.016.620 beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que obtiveram seus benefícios a partir de junho deste ano.

Quem recebe o abono?

O pagamento será destinado a aposentados, pensionistas, beneficiários de auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), auxílio-acidente, auxílio-reclusão e salário-maternidade. Os depósitos seguem o calendário da folha de novembro, com pagamentos realizados até 6 de dezembro. Para aqueles com benefícios com término programado antes de 31 de dezembro de 2024, o valor do abono será proporcional.

Quem não tem direito ao 13º do INSS?

Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de baixa renda, e aqueles que recebem Renda Mensal Vitalícia não têm direito ao 13º salário. O INSS também desmentiu rumores sobre um suposto pagamento de "14º salário" ou "folha extra", classificando essas informações como falsas.

A maioria já recebeu o 13º no primeiro semestre

Desde 2020, o INSS antecipa as parcelas do 13º para o primeiro semestre. Em 2024, mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas já receberam o benefício em maio e junho.

Calendário de pagamentos

Os depósitos seguem o número final do cartão de benefício, desconsiderando o dígito verificador. No Rio Grande do Sul, devido ao estado de calamidade pública, os pagamentos seguem um cronograma especial.

Para quem recebe até um salário mínimo (R$ 1.412 em 2024):

Final 1: 25 de novembro

Final 2: 26 de novembro

Final 3: 27 de novembro

Final 4: 28 de novembro

Final 5: 29 de novembro

Final 6: 2 de dezembro

Final 7: 3 de dezembro

Final 8: 4 de dezembro

Final 9: 5 de dezembro

Final 0: 6 de dezembro

Para quem recebe acima de um salário mínimo:

Finais 1 e 6: 2 de dezembro

Finais 2 e 7: 3 de dezembro

Finais 3 e 8: 4 de dezembro

Finais 4 e 9: 5 de dezembro

Finais 5 e 0: 6 de dezembro

Número de beneficiários

O INSS vai pagar um total de 40.645.365 benefícios neste período. Desses, 34.306.589 são previdenciários e 6.338.776 são assistenciais. Entre os benefícios, 28.279.547 correspondem a valores de até um salário mínimo, enquanto 12.365.818 são de valores acima do piso nacional.

Como consultar o pagamento?

Beneficiários podem consultar o valor a ser recebido de três formas:

Central 135: Ligação gratuita, disponível de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h. É necessário informar o CPF e responder algumas perguntas de segurança.

Site Meu INSS: Após login, clique no serviço "Extrato de Pagamento".

Aplicativo Meu INSS: Disponível para Android e iOS. Realize o login e acesse o extrato na tela inicial.

Os segurados devem manter seus dados atualizados para evitar fraudes e garantir o recebimento correto dos benefícios.

MPF exige garantia de alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Ação civil pública pede fornecimento imediato de cestas básicas e ações estruturais para garantia de direitos fundamentais

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação civil pública para garantir o mínimo existencial à comunidade cigana do Município de Rafael Fernandes, no Rio Grande do Norte. O grupo vive em situação de extrema pobreza e não é plenamente reconhecido como comunidade tradicional.

A ação, com pedido de urgência, foi proposta na Justiça Federal e requer que seja determinado à União, Governo do Estado e Município que realizem a entrega imediata de cestas básicas à comunidade, além de medidas para garantia de direitos sociais fundamentais. Entre eles, o direito à moradia adequada, à segurança alimentar e nutricional e o direito à saúde. O objetivo final é a implementação de um plano de ação coordenado para o desenvolvimento da comunidade.

De acordo com relatos da liderança comunitária e diligência do MPF no local, a comunidade é formada por cerca de 12 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, dependentes de doações de ONGs, mendicância e benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. Na chamada “Vila Cigana”, as famílias se dividem em apenas seis casas alugadas, e somente uma conta com água encanada.

O MPF identificou, no entanto, que o Cadastro Único tem o registro de apenas 14 pessoas autodeclaradas ciganas no município, o que indica uma possível desatualização do sistema. A comunidade relatou dificuldade para acesso a serviços públicos de saúde e assistência social, além de sofrerem discriminação em relação a sua cultura pelos demais cidadãos e responsáveis pelo atendimento em órgãos públicos.

Integrantes da comunidade reafirmam a descendência cigana, ligada à cidade de Lastro (PB), pertencentes à etnia Calon. Eles ocupam a vila em Rafael Fernandes (RN) há cerca de 30 anos e mantêm a tradição cigana passada de geração a geração, com expedições a cidades vizinhas (que chegam a durar meses) para obtenção de recursos a serem divididos pela comunidade e também a comemoração anual do Dia do Cigano (24 de maio).

Espera - Após quase dois anos de reuniões e requerimentos a órgãos federais, estaduais e municipais, o MPF concluiu que "os impulsionamentos junto aos órgãos públicos não surtiram efeitos significativos, dado que a maioria das ações discutidas e requisitadas por este órgão ministerial não foram implementadas na prática, persistindo a situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social da comunidade cigana do Município de Rafael Fernandes”.

O MPF destaca que "não houve nenhum avanço nas tratativas entre os órgãos federais e estaduais para o fornecimento das cestas básicas ou do atendimento da comunidade cigana do Município de Rafael Fernandes em qualquer outro programa de segurança alimentar ou nutricional dos governos federal, estadual ou municipal, a despeito da persistência da situação de fome dentre os seus membros e do acionamento reiterado dos setores responsáveis”.

Pedidos - A ação civil pública pede que a Justiça determine o fornecimento imediato de 30 cestas básicas, entre os nove núcleos familiares indicados pela liderança cigana, e a inclusão das famílias ciganas no programa Ação de Distribuição de Alimentos (ADA), do Governo Federal. Também é sugerido um prazo de 30 dias para que o Estado do RN elabore diagnóstico situacional e socioterritorial da comunidade.

Além disso, foi solicitado que o Município de Rafael Fernandes seja obrigado a atualizar o Cadastro Único da comunidade, inscrever as famílias no programa Minha Casa Minha Vida e a realizar visita de equipe multidisciplinar de saúde à Vila Cigana. O Município também deverá elaborar, em 90 dias, plano de ação para implementação das diretrizes da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Povo Cigano/Romani (Portaria MS nº 4.384/18).

Ao final do processo, o MPF pede à Justiça que obrigue a União, o Estado do RN e o Município a elaborarem um “Plano de Ação Coordenada para o Desenvolvimento da Comunidade Cigana do Município de Rafael Fernandes (RN)”, em até 180 dias. O plano deve ser desenvolvido com a participação da comunidade e incluir medidas estruturais de curto, médio e longo prazo. As ações do plano deverão ser mantidas por, pelo menos, cinco anos.

Povos ciganos - A Convenção nº 169 da OIT defende que povos indígenas e tribais tenham seus direitos humanos garantidos, com foco na consulta, participação e autonomia para definir suas prioridades de desenvolvimento. O Decreto nº 6.040/2007 define Povos e Comunidades Tradicionais como grupos culturalmente diferenciados que dependem de seus territórios e tradições para sua reprodução social e cultural. Os povos ciganos são reconhecidos como comunidades tradicionais, com direito a suas formas próprias de organização, segundo os Decretos nº 8.750/2016 e nº 12.128/2024.

A ação civil pública tramita na 12a Vara da Justiça Federal no RN sob o número 0800551-36.2024.4.05.8404

Inquérito Civil nº 1.28.300.000007/2023-13