quinta-feira, 15 de agosto de 2024
Escolas públicas do Seridó recebem material educativo sobre a Caatinga
Portaria Prorroga cessão de servidores de Lagoa Nova para o TJRN, custando mais de R$ 148 mil /anuais ao município
A recente Portaria nº 0645/2024, emitida em 14 de agosto de 2024, que prorroga a cessão de servidores municipais de Lagoa Nova ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), me gerou grande insatisfação. A decisão, válida até 31 de dezembro de 2026, envolve a continuidade da cessão de sete servidores, todos ocupando funções administrativas essenciais para o município.
Segundo informações obtidas no portal de transparência do município, os salários líquidos desses funcionários somam R$ 11.117,98 por mês. Analisando o impacto financeiro anual dessa decisão, os custos para Lagoa Nova são alarmantes. O total anual gasto com a cessão desses servidores é de R$ 148.239,73, considerando o pagamento de 12 meses de salário, 13º salário e 1/3 de férias.
Segue a tabela com os salários líquidos mensais dos funcionários cedidos:
Funcionário | Salário Líquido (R$) |
---|---|
ADRIANA MARIA DOS SANTOS MENÊSES | R$ 1.483,97 |
GEORGINA PATRICIA BATISTA NICOLAU | R$ 1.608,05 |
ARIVELTANIA PEREIRA DOS SANTOS | R$ 1.546,01 |
NADIA ALLINE DOS SANTOS | R$ 1.546,01 |
JULIANA REGINA DOS SANTOS | R$ 1.306,10 |
LAODICEIA DE MACENA MACIEL DA SILVA | R$ 2.081,83 |
NUBIA CRISTINA MENDES CRUZ MEDEIROS | R$ 1.546,01 |
Total Mensal: R$ 11.117,98
Total Anual: R$ 148.239,73 (incluindo 13º e 1/3 de férias)
A prorrogação dessa cessão não traz ônus ao TJRN, mas representa uma significativa despesa para o município de Lagoa Nova. Além do impacto financeiro, há preocupações sobre a ausência desses profissionais no serviço público municipal, o que pode comprometer a eficiência e a qualidade do atendimento à população.
Roberto Paixão
quarta-feira, 14 de agosto de 2024
Candidatos a Prefeito e Vereador de Lagoa Nova declaram bens à justiça eleitoral; patrimônio varia de zero a mais de R$ 3,8 milhões
Com a
aproximação das eleições municipais, os candidatos a prefeito, vice-prefeito e
vereadores de Lagoa Nova apresentaram suas declarações de bens à Justiça
Eleitoral. A divulgação dessas informações é fundamental para promover a
transparência e permitir que os eleitores façam escolhas informadas. Abaixo
estão os valores declarados pelos candidatos, organizados por partido.
Candidatos a Prefeito
- Hélio Costa (Partido
Progressista)
- Bens Declarados: R$ 11.500,00
- Lourival Adão (MDB)
- Bens Declarados: R$ 0,00
- Iranildo (Republicanos)
- Bens Declarados: R$ 485.156,84
Candidatos a Vice-Prefeito
- Neidinha (MDB)
- Bens Declarados: R$ 30.000,00
- Wallace Frade (Partido
Progressista)
- Bens Declarados: R$ 0,00
- Dr. Daniel (Republicanos)
- Bens Declarados: R$ 723.000,00
Candidatos a Vereador
MDB
- Ana Luiza: R$ 0,00
- Cileide: R$ 70.000,00
- Creuza Davi: R$ 0,00
- Dequinha Primo: R$ 0,00
- Eliabe Jornalista: R$ 0,00
- Emílio José: R$ 0,00
- Genival: R$ 0,00
- Ione Avelino: R$ 0,00
- Keke: R$ 0,00
- Matheus Emanoel: R$ 25.000,00
- Paulo Machado: R$ 0,00
- Professor Jefferson Confessor: R$ 90.000,00
União Brasil
- Antônio Domingos: R$ 129.000,00
- Ataíde Maradona: R$ 132.000,00
- Carlinhos de Wilson: R$ 0,00
- Diassis de Agostinho: R$ 30.000,00
- Fernando Fernandes: R$ 215.000,00
- Júnior de Joquinha: R$ 226.000,00
- Marilene Matos: R$ 226.000,00
- Nenê de Manoel José: R$ 10.000,00
- Professor Edilberto: R$ 8.792,00
- Raissa Queiroz: R$ 0,00
- Rosa Agente de Saúde: R$ 135.000,00
- Elizeu de Leusinho: R$ 16.000,00
Republicanos
- Daionara Batista: R$ 121.000,00
- Faguim Guimarães: R$ 102.500,00
- Genilson do Barraco: R$ 4.000,00
- Ivamar Domingos: R$ 50.000,00
- Jean Carlo: R$ 3.830.000,00
- Lidice Fernandes: R$ 0,00
- Marcelo: R$ 145.500,00
- Maria Machado: R$ 22.000,00
- Novinho da Emater: R$ 46.000,00
- Paulo Vandi: R$ 80.000,00
- Pedro Rafael: R$ 0,00
- Rosa de Zé Chico: R$ 116.000,00
PSB
- Charlene Brazão: R$ 0,00
- Elaine Vitória: R$ 95.000,00
- Fatinha da Feira: R$ 0,00
- Pabulo Jardel: R$ 0,00
- Carlos Henrique: R$ 0,00
- Val: R$ 27.000,00
Análise dos Bens Declarados
Os candidatos a vereador de Lagoa Nova apresentaram uma variedade significativa de valores em suas declarações de bens, refletindo as diferentes realidades econômicas dos concorrentes. Entre os candidatos, o destaque é Jean Carlo (Republicanos), que declarou um patrimônio de R$ 3.830.000,00, o mais alto entre todos. Já diversos candidatos, especialmente do MDB, declararam não possuir bens.
Apicultor lagoanovense estará ministrando palestra no 1º Seminário Menípola e Apícola Potiguar, no campus do IFRN Pau dos Ferros
O produtor rural e apicultor, José Luiz estará participando do 1º Seminário Menípola e Apícola Potiguar, que acontece dia 16 de agosto, no campus do IFRN Pau dos Ferros. Apicultura profissional, será o tema que ele irá ministrar a palestra.
José Luíz Neto é um experiente fruticultor com mais de quarenta anos de atuação, especializado em caju e pinha. Com dezoito anos de experiência em apicultura, ele trará uma vasta experiência para o seminário.
Além
de seu trabalho na fruticultura e apicultura, Luiz Neto foi secretário de Meio
Ambiente em Lagoa Nova, por seis anos e também atuou como presidente da Associação Cerrocoraense
de Apicultores (ACAP).
Agência da Caixa Econômica Federal em Lagoa Nova comemora um ano de sucesso e atendimento à região serrana
No dia 14 de agosto de 2023, Lagoa Nova viu um marco importante em seu desenvolvimento econômico e social: a inauguração da agência da Caixa Econômica Federal na cidade. Agora, completando um ano de funcionamento, a agência tem se consolidado como uma importante facilitadora de serviços bancários, oferecendo uma ampla gama de opções para pessoas físicas, jurídicas, e empresas de diversos portes.
Desde sua inauguração, a agência da Caixa em Lagoa Nova tem se dedicado a proporcionar aos moradores e empreendedores locais um acesso mais fácil e abrangente a serviços financeiros de qualidade. Com isso, eliminou-se a necessidade de deslocamento até cidades polos como Currais Novos, Santa Cruz, ou Caicó, uma vez que todos os serviços disponíveis nessas localidades também estão presentes em Lagoa Nova.
A diversidade de produtos financeiros oferecidos pela Caixa em Lagoa Nova é um de seus grandes diferenciais. Além das operações bancárias tradicionais, como abertura de contas, saques, depósitos, transferências e pagamentos, a agência oferece uma gama completa de serviços voltados tanto para pessoas físicas quanto para empresas. Isso inclui desde contas correntes e poupança, até investimentos, consórcios, seguros e previdência privada, atendendo às diferentes necessidades da população local.
Neste primeiro aniversário, é digno de nota o trabalho realizado pela competente equipe da Caixa em Lagoa Nova, que vem desempenhando um serviço essencial para os habitantes da região serrana. A presença da agência tem sido um ponto de apoio crucial para o desenvolvimento econômico local, facilitando o acesso a crédito, investimentos, e outros serviços essenciais para o crescimento pessoal e empresarial.
Que venham muitos outros anos de sucesso e bons serviços à comunidade!
terça-feira, 13 de agosto de 2024
Projeto que cria Dia do Pastor Evangélico segue para sanção
Detran promove atendimento em 28 cidades do RN; confira
Complexo Rampa recebe Fórum Internacional Brasil-Alemanha sobre Rio Potengi
Palestras, rodas de conversa, expedição no estuário e atividades culturais compõem a programação do Fórum Potengi, de 14 a 16 de agosto. O evento é organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Turismo – PPGTUR.
O rio que deu origem à história do povo potiguar, cujo nome na linguagem indígena tupi significa “rio de camarão”, será tema do Fórum Potengi, que ocorrerá de 14 a 16 de agosto de 2024 (quarta a sexta-feira), no Complexo Cultural Rampa, no bairro de Santos Reis, em Natal (RN). O evento é iniciativa da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN, por meio da coordenação do Professor Mozart Fazito, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Turismo – PPGTUR, com a Universidade TU-Dortmund, da Alemanha e a empresa alemã Emschergenossenschaft & Lippeverband – EGLV, e reunirá diversos ativistas sociais para debater e avançar nos esforços de revitalização do Rio Potengi.
O Fórum Potengi tem como objetivo fortalecer o Comitê da Região Hidrográfica do Potengi, promovendo a comunicação entre as representações comunitárias, incluindo iniciativas, empresas, instituições, projetos e pessoas envolvidas com o Rio Potengi, facilitando a troca de experiências com a empresa alemã Emschergenossenschaft & Lippeverband-EGLV. A EGLV é especializada na implementação de projetos destinados a revitalizar rios e melhorias urbanas no seu entorno, e faz parcerias com instituições para fins de transferência de expertise e tecnologias.
A partir de experiências bem-sucedidas de cientistas e empresários alemães, serão demostrados trabalhos sobre a revitalização do Rio Potengi, a elaboração de um marco legal e o incentivo à colaboração acadêmica e social de cientistas brasileiros com a Alemanha. Também está prevista a realização de uma expedição guiada pelo estuário do Rio Potengi. Na programação do encontro, ainda, será lançado um mapa interativo e uma plataforma de comunicação para os membros do Fórum.
O evento conta com apoio institucional do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-RN), da Fundação José Augusto (FJA) e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).
Programação (resumida)
Quarta-feira - 14 de agosto de 2024 - Palestra de Abertura, apresentação da plataforma interativa e do mapa, mesas temáticas sobre movimentos sociais, ONGs e atividades empresariais, encerrando com uma atividade cultural.
Quinta-feira - 15 de agosto de 2024 - Reunião da CRH-Potengi para formação da comissão de marco legal, mesas temáticas sobre produção científica e gestão pública.
Sexta-feira - 16 de agosto de 2024 - Palestra de encerramento com Dr. Stephan Treuke da EGLV, expedição guiada pelo estuário e evento cultural no Museu da Rampa.
Serviço: Fórum Potengi
14 a 16 de agosto de 2024 (quarta a sexta-feira).
A partir das 08h00. Quarta e quinta (manhã e tarde); sexta, até meio-dia.
Complexo Cultural Rampa - Rua Cel. Flamínio, 1. Santos Reis. Natal (RN).
️ Inscrições:
️ Informações adicionais - Bety Álvares – 84 99631-7676.
segunda-feira, 12 de agosto de 2024
Lagoa Nova e outras cidades do RN perdem acesso a royalties de mineração após decisão da ANM
Lagoa Nova, uma cidade localizada no interior do
Rio Grande do Norte, foi diretamente afetada por uma nova resolução da Agência
Nacional de Mineração (ANM), que reduziu drasticamente o número de municípios
aptos a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). Esta
decisão, divulgada no mês passado, retirou mais de 70% das cidades da lista de
beneficiárias da Cfem-estruturas, que distribui recursos provenientes da mineração
de ferro.
Anteriormente, 100 municípios no Brasil,
incluindo cidades do Norte e Nordeste, recebiam esses recursos por abrigarem
estruturas de apoio à mineração, como pilhas de minério ou barragens. No
entanto, após a revisão da ANM, apenas 31 cidades continuarão recebendo os
royalties, sendo que apenas quatro delas estão fora de Minas Gerais, estado que
agora domina a lista de beneficiárias.
A cidade de Lagoa Nova, que anteriormente recebia
esses recursos por sediar estruturas de empilhamento de minério e pesquisas
minerárias, foi surpreendida ao ser excluída da lista para o ciclo 2024/2025. O
prefeito Luciano Santos (MDB) manifestou sua surpresa e frustração com a
exclusão, pois a cidade ainda possui atividades relacionadas à mineração.
“Descobrimos ao acessar a lista da ANM que Lagoa Nova ficou de fora, mesmo com
a presença de estruturas relevantes em nosso território”, afirmou o prefeito.
A ANM justificou a exclusão, afirmando que,
segundo a nova norma, apenas municípios onde há registro ativo de produção e
uso das estruturas minerárias têm direito aos royalties. Esta mudança gerou
críticas de diversos prefeitos, especialmente daqueles das regiões Norte e
Nordeste, que perderam uma importante fonte de receita.
Ainda há um prazo para que os municípios
afetados, como Lagoa Nova, recorram da decisão e apresentem evidências de que a
exclusão foi baseada em informações incorretas fornecidas pelas mineradoras.
Contudo, a ANM já alertou que a capacidade da agência de verificar a veracidade
das informações prestadas pelas empresas é limitada, o que coloca em risco o
sucesso desses recursos.
A decisão da ANM, que favorece esmagadoramente os
municípios mineiros, tem gerado controvérsias e levanta questionamentos sobre a
imparcialidade do processo. O diretor da ANM, Caio Seabra, mineiro de origem,
foi responsável por apresentar o parecer que levou à nova interpretação do
decreto ministerial, vinculando o pagamento dos royalties diretamente à
produção efetiva. Embora Seabra tenha defendido que a decisão foi tomada de
maneira colegiada e fundamentada, a concentração dos recursos em Minas Gerais
levanta preocupações sobre os critérios utilizados.
Enquanto isso, Lagoa Nova e outras cidades
afetadas aguardam a conclusão desse processo, esperando que suas reivindicações
sejam atendidas para que possam continuar recebendo os recursos da Cfem,
fundamentais para seus orçamentos e desenvolvimento local.
Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira
Saiba o que pode e não pode ser feito nesse período