sábado, 10 de agosto de 2024
Prefeitura de Bodó adere ao Acordo de Cooperação Técnica firmado entre Crea-RN e Femurn
Jovens de Lagoa Nova se destacam no cenário nacional de ciências e olimpíadas científicas
Alunos da Escola Municipal João XXIII |
Nos últimos anos, Lagoa Nova tem ganhado destaque no cenário nacional de feiras de ciências e olimpíadas científicas, consolidando-se como um polo de excelência na educação. Em 2024, esse protagonismo se intensifica com a presença de dois projetos da Escola Municipal João XXIII e um projeto da Escola Estadual Angelita Félix Bezerra entre os finalistas da FENECIT (Feira Nordestina de Ciência e Tecnologia).
Alunos da Escola Municipal João XXIII |
A FENECIT, realizada entre os dias 8 e 11 de outubro em Recife, é considerada a maior feira de ciências do Nordeste e uma das mais importantes do Brasil. O evento não só reúne projetos de todas as regiões do país, mas também promove um rico intercâmbio cultural e científico com a participação de iniciativas de outros países da América Latina. Além das credenciais nacionais, a FENECIT oferece oportunidades de participação em eventos científicos internacionais, ampliando as perspectivas de conhecimento e networking para os jovens cientistas.
Alunos da Escola Municipal João XXIII |
Este ano, sete alunos de Lagoa Nova, orientados pelos professores Isaac Antunes e Gean Bezerra, terão a honra de representar o município neste evento de relevância nacional. A presença desses jovens na FENECIT é um reflexo do trabalho contínuo e dedicado realizado nas escolas locais, onde a ênfase em metodologias ativas e no protagonismo estudantil tem mostrado resultados expressivos.
Além do sucesso na FENECIT, Lagoa Nova também se destaca em outras competições científicas. Na OBA (Olimpíada Brasileira de Astronomia), a Escola Municipal João XXIII conquistou 11 medalhas, enquanto a Escola Estadual Angelita Félix Bezerra celebrou a conquista de 8 medalhas e credenciais para a Jornada Nacional de Foguetes, que acontecerá no Rio de Janeiro, através da MOBFOG (Mostra Brasileira de Foguetes).
Essas conquistas são motivo de
orgulho não apenas para os alunos e professores envolvidos, mas para toda a
comunidade escolar de Lagoa Nova. O sucesso nas feiras de ciências e nas
olimpíadas científicas evidencia o impacto positivo das práticas pedagógicas
adotadas no município, que, ano após ano, colhe frutos que enchem de orgulho
toda a cidade.
sexta-feira, 9 de agosto de 2024
Convocação para Audiência Pública sobre o Horário Eleitoral Gratuito em Currais Novos e Região
O Poder Judiciário, por meio da Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, convoca os representantes legais dos partidos políticos e coligações que requisitarem registro de candidaturas, bem como os responsáveis pelas emissoras de rádio e televisão, para uma audiência pública que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024. A reunião será realizada às 10h30 no Fórum Eleitoral de Currais Novos, localizado na Rua Manoel Lopes Filho, nº 922, Bairro Walfredo Galvão.
Essa audiência tem como objetivo discutir e deliberar sobre assuntos relacionados à transmissão do Horário Eleitoral Gratuito, que será veiculado em rede e em inserções a partir do dia 30 de agosto de 2024. A convocação segue as diretrizes estabelecidas pela Lei nº 9.504/97 e pela Resolução TSE nº 23.610/2019, que regulam a propaganda eleitoral e as regras para a utilização da mídia durante o período de campanha.
A participação de todos os convocados é essencial para garantir a correta organização e o cumprimento das normas eleitorais. Os interessados podem acessar o edital completo da audiência pública através do Diário de Justiça Eletrônico (DJE), disponível no link fornecido no comunicado oficial.
Essa audiência é uma etapa fundamental para assegurar que as emissoras e os partidos políticos estejam em conformidade com a legislação, promovendo um processo eleitoral justo e transparente nos municípios de Currais Novos, Cerro Corá, Bodó e Lagoa Nova.
Conheça lista de doenças com potencial epidêmico divulgada pela OMS
A Organização Mundial da Saúde (OMS) atualizou este mês sua lista de patógenos com potencial de desencadear uma epidemia. Mais de 30 patógenos integram o levantamento, incluindo desde velhos conhecidos, como a dengue e o vírus influenza, até ameaças mais recentes, como o vírus Nipah.
O vírus causador da mpox, que desencadeou um surto em 2022 e pode voltar a ser decretado como emergência internacional em saúde pública, também faz parte da lista.
“Essa não é uma lista exaustiva nem indica as causas mais prováveis da próxima epidemia. A OMS revisa e atualiza essa lista à medida em que há necessidade e à medida em que as metodologias mudam”, destacou a entidade, ao citar que o levantamento tem como base doenças classificadas como prioritárias entidade. São elas:
Covid-19
Infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global. O SARS-CoV-2 é um betacoronavírus descoberto em amostras obtidas de pacientes com pneumonia de causa desconhecida na cidade de Wuhan, na China, em dezembro de 2019. Pertence ao subgênero Sarbecovírus da família Coronaviridae e é o sétimo coronavírus conhecido a infectar seres humanos.
A infecção acontece por meio da exposição a fluídos respiratórios de três maneiras: inalação de gotículas muito finas ou partículas de aerossol; deposição de gotículas respiratórias e partículas nas membranas mucosas expostas na boca, no nariz ou nos olhos, seja por respingos diretos e sprays; e tocar diretamente membranas mucosas com as mãos sujas por fluídos respiratórios contendo o vírus.
Febre hemorrágica da Crimeia-Congo
A CCHF, na sigla em inglês, é uma doença viral geralmente transmitida por carrapatos. Também pode ser contraída por meio do contato com tecidos animais onde o vírus entrou na corrente sanguínea, o que acontece durante e imediatamente após o abate dos animais. Os surtos de CCHF, segundo a OMS, constituem uma ameaça aos serviços de saúde pública, uma vez que o vírus pode levar a epidemias, apresenta taxa de letalidade elevada (entre 10 e 40% dos casos), pode resultar em surtos em hospitais e unidades de saúde e é difícil de ser prevenido e tratado.
A doença é considerada endêmica em todo o continente africano, nos Balcãs, no Oriente Médio e na Ásia. Descrita pela primeira vez na Península da Crimeia em 1944, ela recebeu o nome de febre hemorrágica da Crimeia. Já em 1969, foi comprovado que o agente patogênico era o mesmo responsável por uma doença identificada em 1956 na Bacia do Congo, resultando na nomenclatura atual.
Ebola
A doença causada pelo vírus Ebola é descrita como uma zoonose cujo morcego é considerado o hospedeiro mais provável. Quatro dos cinco subtipos foram registrados em animais nativos da África. De acordo com o Ministério da Saúde, acredita-se que o vírus foi transmitido para seres humanos a partir de contato com sangue, órgãos ou fluidos corporais de animais infectados, como chimpanzés, gorilas, morcegos-gigantes, antílopes e porcos-espinho. A doença é considerada uma das mais importantes na região da África subsaariana, ocasionando surtos esporádicos em diversos países.
O agente da doença é um vírus da família Filoviridae, do gênero Ebolavirus, descoberto em 1976 a partir de surtos ocorridos ao sul do Sudão e ao norte da República Democrática do Congo, próximo ao Rio Ebola, mesmo nome dado ao vírus. A enfermidade, conhecida anteriormente como febre hemorrágica ebola, é classificada como grave, com taxa de letalidade que pode chegar a até 90%.
Doença de Marburg
De acordo com a organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF), durante a primeira epidemia da doença – que ocorreu em 1999 e no anos 2000 na República Democrática do Congo –, a taxa de mortalidade chegou a 70% dos casos. Um surto grave envolvendo dois grandes centros, Marburg (Alemanha) e Belgrado (Sérvia), levou ao reconhecimento inicial da doença.
Os surtos foram associados a laboratórios que realizavam pesquisas com macacos verdes (Cercopithecus aethiops) oriundos de Uganda. Posteriormente, surtos e casos esporádicos foram identificados em Angola, na República Democrática do Congo, no Quênia, na África do Sul e em Uganda. A taxa média de mortalidade é de cerca de 50%, mas já variou de 24% a 88%, dependendo da cepa e do gerenciamento de casos.
Febre de Lassa
Doença hemorrágica que causa sérios danos a diversos órgãos, reduzindo a capacidade de funcionamento do corpo. De acordo com o MSF, a enfermidade afeta de 100 mil a 300 mil pessoas todos os anos em toda a África Ocidental e causa cerca de 5 mil mortes. Em 2023, na Nigéria, foram identificados 8.978 casos suspeitos e 1.227 casos confirmados, conforme dados do Centro Nigeriano de Controle de Doenças.
É transmitida por uma espécie de rato. Na Nigéria, o animal é encontrado principalmente em três estados no leste e sul do país: Edo, Ondo e Ebonyi. Quando roedores infectados se alimentam, deixam vestígios do vírus através de sua saliva e fezes.
O vírus é contagioso e pode se espalhar de pessoa para pessoa por meio de fluidos corporais, incluindo saliva, urina, sangue e vômito. A doença geralmente atinge o pico do número de casos na estação de seca, quando os ratos procuram comida nas casas das pessoas.
Síndrome respiratória do Oriente Médio (MERS)
O tipo de coronavírus responsável pela doença é transmitido para humanos a partir de dromedários infectados. O vírus foi identificado em animais de diversos países do Médio Oriente, da África e do sul da Ásia. Ao todo, 27 países notificaram casos de MERS desde 2012. Até o momento, 858 mortes foram notificadas como tendo sido associadas à infecção ou complicações relacionadas
As origens do vírus, segundo a OMS, não são totalmente compreendidas, mas a análise de diferentes genomas virais indica que ele pode ter se originado em morcegos e, posteriormente, foi transmitido a dromedários. A transmissão entre humanos, de acordo com a entidade, é possível, mas apenas alguns casos foram notificados, entre membros de família que vivem na mesma casa. Em unidades de saúde, entretanto, a transmissão entre humanos é mais frequente.
Síndrome respiratória aguda grave (SARS)
Para ser considerado caso suspeito de infecção por covid-19, o paciente deve apresentar a chamada síndrome gripal, caracterizada por sintomas como febre ou sensação febril, calafrios, dor de garganta, tosse, coriza e alterações no olfato ou no paladar. Alguns sinais, entretanto, indicam que o paciente pode apresentar uma forma mais grave da doença e precisa ser internado para tratamento hospitalar.
O quadro, conhecido como SRAG, é caracterizado, portanto, pelos sintomas da síndrome gripal associados a pelo menos um dos seguintes sinais: falta de ar ou desconforto para respirar; sensação de pressão no peito; saturação de oxigênio abaixo de 95%; coloração azulada de lábios ou rosto (cianose). Crianças, idosos e população de risco devem ser avaliados com mais cautela.
Nipah
O vírus é transmitido para humanos por animais, alimentos contaminados ou mesmo diretamente, de pessoa para pessoa. Em pessoas infectadas, causa quadros diversos, desde infecção assintomática até doença respiratória aguda e encefalite fatal. A OMS alerta que, embora tenha causado apenas alguns surtos conhecidos na Ásia, o vírus infecta uma grande variedade de animais e causa doenças graves e mortes entre pessoas.
Durante o primeiro surto reconhecido na Malásia, que também afetou Singapura, a maioria das infecções humanas resultou do contato direto com porcos doentes ou carne contaminada. Em surtos subsequentes em Bangladesh e na Índia, o consumo de frutas e derivados, como suco de tamareira cru, contaminados com urina ou saliva de morcegos frugívoros infectados foi a fonte mais provável de infecção.
A transmissão entre humanos do vírus Nipah também foi relatada entre familiares e cuidadores de pacientes infectados.
Febre do Vale Rift
Zoonose viral que afeta principalmente animais, mas também tem a capacidade de infectar humanos. O vírus é transmitido por mosquitos e moscas que se alimentam de sangue. Em seres humanos, a doença se manifesta desde um quadro leve, semelhante à gripe, até febre hemorrágica grave, que pode ser letal.
Embora alguns casos humanos tenham resultado da picada de mosquitos infectados, a maioria das infecções resulta do contato com sangue ou órgãos de animais infectados. Pastores, agricultores, funcionários de matadouros e veterinários correm maior risco de infecção. Humanos também podem contrair o vírus por meio da ingestão de leite não pasteurizado ou cru de animais infectados. Nenhuma transmissão entre humanos foi documentada.
Zika
Arbovirose causada pelo vírus Zika, transmitido por meio da picada de mosquitos, principalmente fêmeas. O vírus foi isolado pela primeira vez em macacos na floresta Zika de Kampala, na Uganda, em 1947. O primeiro isolamento humano foi relatado na Nigéria em 1953. Desde então, o vírus expandiu sua abrangência geográfica para vários países da África, Ásia, Oceania e das Américas.
A maioria das infecções é assintomática ou se manifesta como uma doença febril autolimitada, semelhante às infecções pelo vírus Chikungunya e s dengue. Entretanto, a associação da infecção por Zika com complicações neurológicas, como microcefalia congênita em fetos e recém-nascidos e síndrome de Guillain-Barré, foi demonstrada em diversos estudos realizados durante surtos da doença no Brasil e na Polinésia Francesa.
De acordo com o Ministério da Saúde, todos os sexos e faixas etárias são igualmente suscetíveis ao vírus, porém, mulheres grávidas e pessoas acima de 60 anos apresentam maiores riscos de desenvolver complicações da doença. Os riscos podem aumentar quando a pessoa tem alguma comorbidade.
Doença X
A OMS destaca que não há nenhum vírus ou bactéria circulando neste momento que tenha sido denominado doença X. A proposta de incluir o nome na lista de patógenos com potencial de desencadear uma epidemia, segundo a entidade, é se preparar para o futuro. “Estamos falando de uma doença hipotética e, para dar um nome, os cientistas a chamam de doença X, no intuito de se preparar para um vírus ou bactéria que, no futuro, pode causar grandes surtos, epidemias ou pandemias”, explicou uma das responsáveis pela lista, Ana Maria Henao-Restrepo.
“Existem muitos vírus e bactérias que podem infectar animais, incluindo humanos. Para alguns, já temos vacinas, diagnósticos e tratamento. Sabemos quais são os vírus aos quais precisamos estar alertas, sabemos quais são as bactérias às quais precisamos estar alertas, mas existem milhares deles. Portanto, precisamos de uma forma simplificada de nos referirmos a eles sem saber qual deles causará a próxima pandemia. E nós o chamamos de patógeno X.”
Primeira Chapa para Eleições Municipais de Lagoa Nova é Homologada pela Justiça Eleitoral
A corrida eleitoral em Lagoa Nova teve um marco importante nesta sexta-feira, 9 de agosto de 2024, com a homologação da primeira chapa registrada para as eleições municipais. A chapa é encabeçada pelo ex-secretário de obras do município, Hélio Costa, e tem como candidato a vice o vereador Wallace Frade. A homologação foi realizada na sede da 20ª Zona Eleitoral, que abrange as cidades de Lagoa Nova, Cerro Corá, Currais Novos e Bodó.
Hélio Costa, conhecido por sua atuação na Secretaria de Obras, e Wallace Frade, vereador atuante no município, unem forças em uma chapa que promete trazer uma nova perspectiva para a administração de Lagoa Nova. A dupla foi a primeira a conseguir a homologação de sua candidatura, dando início oficial à disputa eleitoral.
Com a homologação, Hélio Costa e Wallace Frade estão aptos a iniciar a campanha eleitoral, que promete ser acirrada, considerando o cenário político local e as expectativas da população por melhorias no município. A candidatura da dupla destaca-se pelo compromisso com a continuidade de projetos estruturantes e pela promessa de novas iniciativas para o desenvolvimento de Lagoa Nova.
Avião da Voepass com 58 passageiros e 4 tripulantes cai em Vinhedo
Por volta das 13h30 desta sexta-feira (9), uma aeronave turbohélice, da marca francesa ATR, da empresa Voepass, caiu em Vinhedo, município vizinho de Campinas, no interior de São Paulo, vindo de Cascavel, no Paraná. A aeronave seguia para Guarulhos (SP).
A empresa informou, em nota, que o voo 2283 transportava 58 passageiros e 4 tripulantes, total de 62 pessoas.
Sete equipes do Corpo de Bombeiros, integrantes da Defesa Civil e da Polícia Militar estão no local, na rua João Edueta. A via fica próxima da rodovia Miguel Melhado de Campos.
A Voepass Linhas Aéreas informou que acionou todos os meios para apoiar os envolvidos. Não há, ainda, confirmação de como ocorreu o acidente e nem da situação atual das pessoas que estavam a bordo. A companhia está prestando, pelo telefone 0800 9419712, disponível 24h, informações a todos os seus passageiros, familiares e colaboradores.
Em vídeo postado nas mídias sociais, nota-se que o avião perde sustentação e vai caindo em círculo, até se chocar no chão.
FAB
Em nota, a Força Aérea Brasileira (FAB) informa que, por meio do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), foi acionada para atuar na ocorrência da queda da aeronave da Passaredo (Voepass), de matrícula PTB 2283, registrada na tarde desta sexta-feira.
Investigadores do Cenipa e do Quarto Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa IV) estão seguindo para o local para realizar a Ação Inicial da Ocorrência.
Anac
Em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou o acidente e informou que está monitorando a prestação do atendimento da empresa às vítimas e familiares, bem como adotando as providências necessárias para averiguar a situação da aeronave.
Governo de São Paulo
O governador Tarcísio de Freitas, que estava em Vitória (ES) para reuniões do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), está retornando para o estado de São Paulo e vai para o município de Vinhedo acompanhar os trabalhos das equipes.
Inscrições para o Encceja PPL 2024 terminam hoje
Termina nesta sexta-feira (9) o prazo de inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2022. A prova avalia os conhecimentos de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade apropriada para cada nível de ensino e é uma oportunidade de obter a certificação de ensino.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pela internet, pelo sistema de inscrição disponível no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O prazo também vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.
O cadastramento dos candidatos interessados em participar do exame deve ser feito pelos responsáveis pedagógicos dos órgãos de administração prisional e socioeducativa que aplicarão as provas nos estados e Distrito Federal.
Para participar do Encceja, o estudante precisa ter, no mínimo, 15 anos completos na data de realização do exame, para quem busca a comprovação do ensino fundamental. Quem busca a certificação do ensino médio precisa ter, no mínimo, 18 anos completos na data da prova.
Aplicação
As provas serão aplicadas nos dias 15 e 16 de outubro, para o ensino fundamental e médio, respectivamente. A divulgação dos gabaritos está prevista para 28 de outubro e a divulgação dos resultados finais ocorrerá em 23 de dezembro.
O Encceja PPL tem o mesmo nível de dificuldade da edição regular, a única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados e do Distrito Federal. De acordo com o Inep, órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC), as unidades devem ter espaço físico e demais condições para a adequada aplicação e garantia de segurança aos envolvidos.
Nas provas de certificação para o ensino fundamental serão cobradas as disciplinas de ciências, história e geografia, língua portuguesa, língua estrangeira moderna, educação artística e educação física, matemática. No Encceja destinado à conclusão do ensino médio, a prova cobrará questões de ciências da natureza; ciências humanas; linguagens e códigos; e suas respectivas tecnologias.
Grupo de Mulheres Serranas Realiza Palestra Inspiradora sobre Autocuidado
No último dia 7 de agosto, o Grupo de Mulheres Serranas, de Lagoa Nova, vivenciou um encontro especial, marcado pelo aprendizado e fortalecimento pessoal. A palestra, ministrada por Luziana Costa, teve como tema "Cuide-se", e foi realizada na residência de Adriana Medeiros, presidente do grupo.
Baseado no versículo bíblico de 1 Coríntios 6:19, que enfatiza a importância de cuidar do corpo e da mente como um templo sagrado, o evento proporcionou às participantes uma tarde enriquecedora. Luziana Costa abordou a necessidade do autocuidado em diversas esferas da vida, destacando a importância de fortalecer o psicológico para enfrentar os desafios diários com mais positividade e resiliência.
Além das reflexões proporcionadas, o encontro também foi uma oportunidade para estreitar os laços entre as mulheres do grupo. Ao final da palestra, todas foram convidadas a compartilhar um lanche, em um momento de convivência e troca de experiências.
Luziana Costa ressaltou o significado especial desse encontro para as integrantes do Grupo de Mulheres Serranas, destacando o impacto positivo que informações sobre autocuidado podem ter na vida de cada uma. "Foi um momento muito especial, onde pudemos refletir sobre como nos cuidar e encarar a vida com mais otimismo e força", comentou a palestrante.
Segundo Adriana Medeiros, presidente da entidade, o Grupo de Mulheres Serranas continua a promover atividades e encontros que visam o bem-estar e o crescimento pessoal de suas integrantes, sempre com foco em temas que incentivem a união, o fortalecimento emocional e a valorização da mulher.
quarta-feira, 7 de agosto de 2024
O montante será pago pela Caixa Econômica Federal até o final deste mês.
Os trabalhadores com contas no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) irão receber R$ 15,21 bilhões de lucro referente aos resultados do ano de 2023. O montante será pago pela Caixa Econômica Federal até o final deste mês.
O valor pago corresponde a 65% do resultado do Fundo de Garantia em 2023, que foi recorde e ficou em R$ 23,4 bilhões. O percentual foi confirmado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), mas ainda passará por análise em reunião extraordinária do Conselho Curador do FGTS prevista para esta quinta-feira (8).
Ao todo, 218,6 milhões de contas com saldo em 31 de dezembro de 2023 vão receber o lucro, beneficiando 130,8 milhões de trabalhadores. O depósito poderá ser feito antes pelo banco estatal. No ano passado, foram distribuídos R$ 12,719 bilhões.
O índice de distribuição -a ser confirmado na reunião- deverá ser de 0,026448 sobre o saldo que o trabalhador tinha nas contas em 31 de dezembro de 2023. A cada R$ 100, devem ser creditados R$ 2,64. Quem tem R$ 1.000 recebe R$ 26,45 e quem tem R$ 10 mil terá R$ 264,48. Os cálculos foram feitos com arredondamento (0,02645).
*
VEJA QUANTO O TRABALHADOR DEVERÁ RECEBER DE LUCRO DO FGTS EM 2024
Valores em R$
Valor no FGTS - Lucro a ser creditado
100 - 2,64
200 - 5,29
300 - 7,93
400 - 10,58
500 - 13,22
1.000 - 26,45
1.500 - 39,67
2.000 - 52,90
2.500 - 66,12
3.000 - 79,34
3.500 - 92,57
4.000 - 105,79
4.500 - 119,02
5.000 - 132,24
5.500 - 145,46
6.000 - 158,69
6.500 - 171,91
7.000 - 185,14
7.500 - 198,36
8.000 - 211,58
8.500 - 224,81
9.000 - 238,03
9.500 - 251,26
10.000 - 264,48
20.000 - 528,96
30.000 - 793,44
40.000 - 1.057,92
50.000 - 1.322,40
60.000 - 1.586,88
70.000 - 1.851,36
80.000 - 2.115,84
90.000 - 2.380,32
100.000 - 2.644,80
110.000 - 2.909,28
120.000 - 3.173,76
130.000 - 3.438,24
140.000 - 3.702,72
150.000 - 3.967,20
160.000 - 4.231,68
170.000 - 4.496,16
180.000 - 4.760,64
190.000 - 5.025,12
200.000 - 5.289,60
300.000 - 7.934,40
400.000 - 10.579,20
500.000 - 13.224,00
600.000 - 15.868,80
700.000 - 18.513,60
800.000 - 21.158,40
900.000 - 23.803,20
1.000.000 - 26.448,00
A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).
Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual -de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro- garantindo ao menos a inflação oficial do país.
Em 2023, assim como em anos anteriores, os trabalhadores devem receber rentabilidade maior com o fundo, acima de 3%.
QUEM DEVE RECEBER O LUCRO DO FGTS EM 2024?
Têm direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milhões de contas com saldo, referentes a 130,8 milhões de trabalhadores.
O saldo total era de R$ 564,2 bilhões. O número de trabalhadores é menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, já que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.
COMO É FEITO O PAGAMENTO DO LUCRO?
A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação "AC
CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)".
QUANDO SACAR OS VALORES DO FGTS?
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por lei.
COMO CONSULTAR O SALDO DO FGTS?
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.
Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha);
Clique em "Entrar no aplicativo";
Aparecerá a frase "FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão"; vá em "Continuar";
Informe seu CPF e clique em "Próximo";
Digite sua senha e vá em "Entrar"; caso não se lembre, clique em "Recuperar senha";
Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou;
O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações;
Para guardar os dados, clique em "Gerar extrato PDF", logo abaixo do saldo, e salve em seu celular;
Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em "Ver todas suas contas", na página inicial;
Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total.