quinta-feira, 25 de julho de 2024
Styvenson comemora inauguração de hospital de combate ao câncer
quarta-feira, 24 de julho de 2024
Programa do Geoparque Seridó está com inscrições abertas para cursos voltados ao turismo
Censo 2022: Rio Grande do Norte registra 8 territórios quilombolas
Festival Literário de Gostoso (FliGostoso) recebe inscrições até esta quinta-feira, 25
Saiba como retirar medicamentos e outros itens pelo Farmácia Popular
Aposentados poderão comprar passagem aérea por até R$ 200 cada trecho
terça-feira, 23 de julho de 2024
Eleições 2024: Lagoa Nova lidera em número de eleitores entre as cidades da Serra de Sant´Ana
As eleições municipais de 2024 prometem ser movimentadas na região da Serra de Sant´Ana. Potiguares se preparam para ir às urnas nos dias 6 e 27 de outubro para eleger seus novos prefeitos e vereadores. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Rio Grande do Norte possui 2.649.282 eleitores aptos a votar, e entre as cidades da Serra de Sant´Ana, Lagoa Nova se destaca com o maior número de eleitores.
Maiores eleitorados da Serra de Sant´Ana
1. Lagoa Nova : 12.923 eleitores
2. Santana do Matos : 11.197 eleitores
3. Cerro Corá: 9.670 eleitores
4. Florânia: 8.520
5. São Vicente: 5.414 eleitores
6. Tenente Laurentino Cruz: 5.411 eleitores
7. Bodó: 3.824 eleitores,
Importância das Eleições Municipais
As eleições municipais são fundamentais para a democracia, pois permitem que os cidadãos escolham seus representantes locais que terão um impacto direto em suas vidas diárias. Prefeitos e vereadores são responsáveis por tomar decisões importantes sobre serviços públicos, infraestrutura, educação e saúde.
A participação nas eleições é um direito e um dever de todos os cidadãos. Cada voto conta para a construção de um futuro melhor para as comunidades. Portanto, é essencial que os eleitores da Serra de Sant´Ana compareçam às urnas em outubro e façam valer sua voz na escolha dos novos líderes municipais.
Com uma população cada vez mais engajada e consciente de seu papel na democracia, a expectativa é de que as eleições de 2024 sejam um marco na história política da região.
BC define que Pix Automático será lançado em junho de 2025
O Banco Central (BC) definiu nesta segunda-feira (22) que o lançamento do Pix Automático para a população ocorrerá em 16 de junho de 2025. A nova data foi divulgada na Resolução BCB N° 402, publicada no site da instituição.
A autoridade monetária prevê que o Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, a modalidade de cobrança em que o usuário paga periodicamente para ter acesso a um produto ou serviço, e conseguirá aumentar a eficiência da cobrança periódica
O Pix Automático poderá ser usado como forma de recebimento por empresas de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão faturas de concessionárias de serviço público de luz, água, telefone; mensalidades de escolas e faculdades; academias; condomínios; clubes sociais; planos de saúde; serviços de streamings; portais de notícias; clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.
Com a modalidade de Pix Automático, o BC calcula que as empresas que receberão por essa modalidade de pagamento vão conseguir diminuir os custos de cobrança, pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e usa a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix.
Outra vantagem apontada pelo BC é a possível redução da inadimplência, já que os pagamentos ficarão programados na conta do cliente.
Empresas
Pela resolução, o prestador de serviços precisará informar os detalhes da cobrança ao solicitar a autorização de Pix Automático. Essa autorização pode ser feita a partir da leitura de um QR Code, contendo as informações da permissão solicitada e será concedida a autorização.
Em caso de saldo insuficiente na data de uma cobrança, poderão ser feitas novas tentativas na conta da pessoa pagadora. A empresa fornecedora do produto ou serviço poderá realizar novas tentativas de iniciar a transação de Pix Agendado, caso a tentativa original não tenha sido autorizada pelo pagador do serviço.
Pagador
O Pix Automático será gratuito para a pessoa pagadora. O Banco Central estima que o Pix Automático poderá trazer mais comodidade e servir de alternativa de pagamento recorrente aos pagadores.
O pagante deverá dar uma autorização prévia e específica, uma única vez, para aquele pagamento recorrente, por meio do próprio dispositivo de acesso ao Pix por celular ou computador, no aplicativo da instituição financeira.
No momento de dar a autorização prévia, o usuário deverá permitir os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação.
O cliente também pode ler um QR Code contendo as informações da permissão solicitada e as informações relativas ao pagamento imediato da primeira cobrança e concede a autorização ao mesmo tempo em que inicia o pagamento imediato.
Após dar a autorização única inicial, os valores serão debitados da conta da pessoa pagadora, com a periodicidade fixada na instrução de pagamento.
A autorização para o Pix Automático pode ser cancelada ou, naquilo que for admitido, alterada unilateralmente pela pessoa pagadora a qualquer momento.
MEI precisa fazer um importante cadastro para evitar multas; confira prazo
Aproxima-se rapidamente o prazo final para um procedimento crucial destinado aos Microempreendedores Individuais (MEIs) de todo o Brasil. Até o dia 1º de agosto, é essencial que todos os MEIs realizem um cadastro específico que, embora simples e rápido, pode salvar muitos de multas desnecessárias. Neste artigo, explicaremos como fazer esse cadastro e por que ele é tão importante.
O Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) é uma ferramenta desenvolvida para facilitar o acesso às comunicações relacionadas à inspeção do trabalho. Importante destacar que esse cadastramento não se limita apenas àqueles MEIs que possuem funcionários. Na verdade, ele é mandatório para todos os Microempreendedores Individuais. Vamos entender mais sobre isso ?
O que é o DET e por que cadastrar-se é essencial?
O DET foi criado para centralizar e simplificar as comunicações entre o governo e os MEIs. Ao se cadastrar no sistema, todas as notificações importantes – sejam elas federais, estaduais ou municipais – serão enviadas diretamente para o e-mail cadastrado pelo MEI. Isso inclui qualquer comunicação relacionada a inspeções e regulamentações de trabalho.
Como evitar multas se cadastrando no DET?
Realizar o cadastro no DET é uma ação preventiva para evitar possíveis multas por desconhecimento de normativas que impactam diretamente os MEIs. Por meio do cadastro, o MEI garante que receberá todas as notificações necessárias em tempo hábil, evitando, assim, o descumprimento inadvertido de obrigações legais.
O que é necessário para se cadastrar no DET?
Existem três métodos principais para realizar o cadastro no DET, cada um com suas próprias especificidades. Vejamos quais são:
- Usando Código de Acesso: É necessário acessar o site do DET, fornecendo CNPJ, CPF e o Código de Acesso. Caso não possua ou precise alterar o Código de Acesso, isso pode ser feito rapidamente no site da Receita Federal.
- Usando Senha de acesso ao Portal de Serviços do Governo Federal: É preciso usar os dados da conta Gov.br, que deve estar classificada como nível ouro ou prata.
- Usando Certificado Digital: É necessário usar o Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional e MEI, além de fornecer CNPJ, CPF e o Código de Acesso.
Uma vez efetuado o login, basta atualizar o endereço, o número de telefone e confirmar um e-mail válido e acessível.
Ao entender a importância deste cadastro e realizá-lo dentro do prazo, os MEIs protegem-se de contratempos e multas, garantindo uma gestão empresarial mais tranquila e conforme as regulamentações. Não deixe para a última hora, organize-se para realizar seu cadastro no DET quanto antes!
Novas Atualizações na CNH para 2024 estão assustando motoristas. Entenda
No cenário urbano atual, enfrentamos congestionamentos e a alta emissão de poluentes, desafios constantes nas grandes cidades brasileiras. Diante dessa realidade, o Brasil dá passos decisivos com as novas reformas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) programadas para 2024, buscando não apenas uma maior segurança nas vias, mas também promovendo o uso de transportes alternativos menos poluentes.
Dentre as inovações, uma das mais impactantes é a isenção de CNH para operadores de veículos considerados leves. Este ajuste normativo reflete um avanço significativo no incentivo ao uso de bicicletas elétricas e patinetes elétricos, alternativas de mobilidade urbana que podem reduzir significativamente o volume de tráfego e a poluição nas cidades.
Imagem: Internet.
Quem está dispensado de ter CNH em 2024?
No novo panorama regulatório de 2024, utilizadores de veículos leves, como bicicletas elétricas e patinetes elétricos, estarão isentos da obrigação de possuir uma CNH. Essa mudança estratégica visa estimular a população a adotar estas opções mais sustentáveis, contribuindo para a diminuição da congestão nas vias principais e para a melhoria da qualidade do ar nas metrópoles.
Por que a CNH continua sendo obrigatória para veículos maiores?
Apesar da flexibilização para veículos mais leves, a CNH permanece obrigatória para a condução de veículos de maior porte, como carros e motocicletas. Isso se deve ao potencial de risco maior que esses veículos implicam. Manter a exigência da CNH para tais veículos assegura que todos os condutores passem por uma preparação rigorosa, propiciando um ambiente de trânsito mais seguro para todos.
Quais são as categorias de CNH em 2024?
- Categoria A: Para conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas.
- Categoria B: Habilita para dirigir veículos de até 3.500 kg e que transportem até 8 passageiros.
- Categoria C: Para motoristas de veículos de carga acima de 3.500 kg.
- Categoria D: Abrange a condução de veículos destinados ao transporte de mais de 8 passageiros.
- Categoria E: Para condução de combinações de veículos com reboque acima de 6.000 kg.
Além do redesenho das categorias, o processo de obtenção da CNH foi aprimorado, incluindo exames médicos e psicotécnicos mais exigentes, além da obrigatoriedade de matrícula em autoescolas credenciadas e um programa compreensivo de aulas teóricas e práticas. A conclusão do processo se dá com a aprovação nos exames do Detran, preparando os novos motoristas para enfrentarem com habilidade e responsabilidade os desafios do trânsito.
As alterações nas normativas para obtenção da CNH em 2024 são um indicativo claro do compromisso com a melhoria contínua do sistema de trânsito no Brasil. Essas mudanças não apenas fortalecem a segurança nas estradas, mas também alinham o país às necessidades de mobilidade urbana moderna e sustentável. É crucial para todos os condutores atuais e futuros entenderem estas novas regras para garantir uma circulação segura e eficiente nas vias.