sexta-feira, 19 de julho de 2024

Final de semana está repleto de eventos culturais gratuitos no interior e na capital


Confira toda semana a Agenda Cultural editada pelo Governo do RN, que circula toda sexta nas redes institucionais e no site cultura.rn.gov.br.


Patrimônio Imaterial Nacional, a tradicional Festa de Sant’Ana em Caicó teve inicio nesta quinta-feira (18) e segue até o dia 28 de julho, com uma programação cultural diversificada. As atividades gratuitas estão ocorrendo em praças públicas e nos equipamentos culturais estaduais Casa de Cultura Popular Sobrado do Padre Brito Guerra, no Centro Cultural Adjuto Dias e na Casa do Artesão do Seridó. Tem música, teatro, dança, literatura e cinema para todas as pessoas.


Em Martins, município distante 365 km de Natal, conhecido pelo clima ameno, também já começou a festa mais esperada do ano. É a 16ª edição do Festival Gastronômico e Cultural de Martins, que este ano traz Vanessa da Mata, Marina Elali, Flávio José, dentre outras atrações musicais, além das oficinas gastronômicas e a praça de alimentação com a diversidade da culinária potiguar. O evento é viabilizado via Programa Cultural Câmara Cascudo, do Governo do Estado, executado pela Secretária Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto (FJA). E para aproveitar o grande fluxo na cidade, a Casa de Cultura Popular José Antônio Pinheiro Câmara está realizando uma vasta programação cultural. É só chegar e participar.


O litoral também abriga eventos culturais acessíveis. No extremo Sul do RN, o projeto “Cine Casa Formosa: Compartilhando Olhares, Conectando Vidas”, uma iniciativa do Ponto de Cultura Casa Formosa (Organização Não Governamental - ONG), estreou o primeiro cineclube na cidade de Baía Formosa, com quatro sessões gratuitas, seguidas de debates, às 19:30, o primeiro ocorreu na Escola Municipal Bartolomeu Fagundes (18), e segue conforme cronograma: Escola Estadual Professor Paulo Freire(dia 19/07), Mercado das Artes (23/07) e na Associação Indígena da Aldeia Sagi Trabanda (26/07). Os filmes que serão exibidos são: “Dionísia – Poema além da floresta”, “Guaparey Tuba”, “Cósmica” e “Meu Quintal é Maior que o Mundo”

Na praia de Ponta Negra, será realizado neste sábado o “Circuito Ponta Negra: da Orla à Vila”, que conta com uma programação diversa ao longo de 15h, incluindo caminhada cultural na Vila de Ponta Negra, oficina de arte com resíduos e feirinha de artistas locais. A concentração será às 8h30 da manhã, na Praça do Cruzeiro. O evento é organizado pelo projeto Urbio Natal, Reduto Cultural e Rota 360 e tem taxa de adesão de R$ 30 reais por pessoa).
Acesse a agenda completa nos perfis do Instagram do Governo do RN, CulturaRN, Idema, Emprotur, Parque das Dunas, entre outros, e no site www.cultura.rn.br. Segue o link da publicação: https://shar.es/agutdT.

Nego Di doou R$ 1 milhão ao RS? Quebra de sigilo mostra que boa ação foi farsa

Preso no último domingo (14), Nego Di teve seu sigilo bancário quebrado. Os documentos revelam uma farsa na doação do influenciador às vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul. O humorista, que se vangloriou por supostamente ter doado R$ 1 milhão para uma vaquinha que beneficiaria os gaúchos, fez um pix de apenas R$ 100 na mesma data. 

O ex-BBB chegou a cobrar celebridades, como Xuxa e os podcasters Mítico e Igão, a se posicionarem e doarem para a causa do Rio Grande do Sul, que foi afetado por fortes chuvas em abril de 2024. Em suas redes sociais, ele havia divulgado que tinha feito uma doação de R$ 1 milhão --o valor, no entanto, foi contestado pelas autoridades.

"Galera, gostaria de compartilhar com vocês uma decisão que a gente tomou aqui em casa hoje, minha patroa e eu. A gente conversou bastante, e eu fiz uma escolha que não foi fácil, confesso para vocês, mas a gente fez essa escolha de coração. Decidi doar R$ 1 milhão para o Rio Grande do Sul. Mandei R$ 1 milhão para a vaquinha do meu parceiro Badin [Colono], que já estava em R$ 50 milhões --eu sou um destes R$ 51 milhões", declarou ele, na época, nos Stories do seu Instagram.

"Eu sou grato por tudo o que o Rio Grande do Sul fez na minha vida. Só sou o que sou por causa do Rio Grande do Sul. É por isso que eu decidi fazer essa doação. É um dinheiro que faz falta para mim, dentro da minha realidade, mas que eu sei que eu posso alcançar com o meu trabalho", finalizou ele.

Segundo a Band do Rio Grande do Sul, a quebra de sigilo bancário do influenciador revelou que a boa ação foi uma farsa. Teria sido encontrado, no dia da suposta doação milionária, apenas um pix no valor de R$ 100.

O Ministério Público afirma que só vai se manifestar sobre o assunto após análise de documentos coletados durante o mandado de busca e apreensão cumprido nas residências de Nego Di. Já o site Vakinha, para o qual foi feita a suposta doação, não abre informações sobre o assunto por conta da Lei Geral de Proteção de Dados.

Prisão de Nego Di

O influenciador foi preso no último domingo (14), suspeito de lesar pelo menos 370 pessoas com a venda de eletrodomésticos por meio de uma loja virtual da qual ele era proprietário.

De acordo com a investigação da Polícia Civil, os clientes adquiriram e pagaram pelos produtos --como televisões e aparelhos de ar-condicionado--, mas eles nunca foram entregues.

A investigação aponta que não havia estoque dos produtos em questão, e, mesmo assim, o site permitia que a venda fosse efetivada. Diante de reclamações, o próprio Nego Di prometia que as entregas seriam feitas --apesar de saber que não seriam. As informações foram divulgadas ao G1.

Com a prisão, o humorista prestará os esclarecimentos necessários à Polícia. Ainda de acordo com os dados divulgados pelas autoridades, ele teria sido intimado a depor várias vezes, mas nunca compareceu à delegacia. 

O sócio de Nego Di na empresa, Anderson Boneti, também teve sua prisão preventiva decretada pela Justiça. Ele foi preso na Paraíba em 25 de fevereiro de 2023, mas solto dias depois.

As autoridades policiais estimam que o prejuízo dos 370 clientes lesados seja superior a R$ 330 mil. Acredita-se, porém, que outras pessoas tenham sido vítimas do esquema, mas não tenham procurado a polícia.

MPF recomenda que comunidades tradicionais de Ponta Negra, em Natal (RN), sejam ouvidas a respeito da engorda da praia


Recomendação direcionada ao Idema alerta para riscos de interferência da obra nas atividades exercidas por pescadores e rendeiras
O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) para que o órgão só conceda qualquer licença ambiental para a obra de aterro hidráulico (engorda) da praia de Ponta Negra, em Natal, após a consulta livre, prévia e informada (CLPI) das comunidades tradicionais ali existentes: pescadores artesanais e rendeiras de bilro.

A recomendação destaca que a CLPI é uma exigência da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), quando se trata de qualquer legislação ou ação administrativa que possa afetar, direta ou indiretamente, os direitos de tais comunidades.

No que se refere a obras e empreendimentos, o MPF destaca que a consulta livre, prévia e informada é indispensável, em especial antes da emissão de cada licença ambiental, de modo a garantir a participação efetiva de povos e comunidades possivelmente afetados.

O MPF considera que, de acordo com os próprios Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima) da obra, há mais de um ano o Município do Natal e o Idema têm conhecimento da existência de comunidades tradicionais que serão impactadas pela engorda da praia de Ponta Negra.

Brasil terá 155 milhões de eleitores nas eleições municipais deste ano

O Tribunal Superior Eleitoral divulgou, nesta quinta-feira 18, em Brasília, o eleitorado apto a comparecer às urnas nas eleições municipais de outubro próximo. O Brasil terá 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Segundo o tribunal, o número representa aumento de 5,4% em relação às eleições de 2020. Em nota à imprensa, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, declarou que o aumento do eleitorado mostra que as eleições no Brasil são democráticas e auditáveis.

“O elevado número de eleitoras e de eleitores confirma o que se tem demonstrado na história brasileira, especialmente desde a Constituição do Brasil de 1988 e nos últimos 28 anos em que se desenvolveu o sistema eletrônico de votação, que é o benefício de eleições democráticas livres, certas no tempo, auditáveis em seu processo, transparentes em sua realização, eficientes em seu resultado”, afirmou a ministra.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

O município de Borá, no estado de São Paulo, terá o menor número de eleitores em outubro: 1.094 pessoas estarão aptas a votar. A cidade de São Paulo apresentará o maior eleitorado: 9,3 milhões. O Rio de Janeiro somará 5 milhões de eleitores.

Limite de gastos

O TSE também divulgou nesta quinta-feira o limite de gastos de campanha para os cargos de prefeito e vereador. O limite foi definido por município e leva em conta o mínimo de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador.

Em Borá, por exemplo, os candidatos que vão disputar a prefeitura poderão gastar R$ 159 mil. Para o cargo de vereador, os candidatos terão R$ 15,9 mil.

Em São Paulo, os candidatos ao Executivo local podem gastar R$ 67,2 milhões no primeiro turno e R$ 26,9 milhões no segundo. Quem pretende disputar as cadeiras de vereador na capital paulista poderá gastar R$ 4,7 milhões.

Os recursos serão oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado para as campanhas eleitorais. No pleito deste ano, os partidos vão receber R$ 4,9 bilhões do fundo para financiar suas campanhas em todo o país.

Nova Sede da Center Shop é Inaugurada em Lagoa Nova

 Na última quinta-feira, 18 de julho, Lagoa Nova celebrou a inauguração da nova sede da Center Shop, uma loja de produtos importados que promete incrementar o comércio local. Localizada estrategicamente na Avenida Silvio Bezerra de Melo, em frente ao Posto Santo Antônio, a loja já se destaca como um novo ponto de referência na cidade.

A Center Shop é um empreendimento de Jean Henrique, um jovem empreendedor que vem se destacando no cenário comercial da região. Com uma visão inovadora e um forte compromisso com a qualidade e a diversidade dos produtos oferecidos, Jean Henrique trouxe para Lagoa Nova uma opção de compras diferenciada, capaz de atender aos mais variados gostos e necessidades dos consumidores.

A loja conta com uma ampla variedade de produtos importados, desde eletrônicos e utilidades domésticas até itens de decoração e acessórios. Durante a inauguração, os clientes puderam conferir as promoções especiais e as novidades trazidas diretamente de diversos países, proporcionando uma experiência de compra única.

Jean Henrique expressou sua satisfação com a abertura da nova sede e destacou o apoio da comunidade de Lagoa Nova. “Estamos muito felizes em inaugurar a nova sede da Center Shop. Nosso objetivo é oferecer produtos de qualidade e um atendimento diferenciado para todos os nossos clientes. Agradeço a todos que vieram prestigiar a inauguração e convido toda a cidade a conhecer nossa loja”, afirmou o jovem empreendedor.

Com um ambiente moderno e acolhedor, a Center Shop promete ser um sucesso, trazendo mais opções e conveniência para os moradores de Lagoa Nova e região. Não deixe de visitar a nova sede e conferir todas as novidades que a Center Shop tem a oferecer!

Endereço: Avenida Silvio Bezerra de Melo, em frente ao Posto Santo Antônio, Lagoa Nova.










quarta-feira, 17 de julho de 2024

REJEITADA INCONSTITUCIONALIDADE LEIS MUNICIPAIS


Rejeitada inconstitucionalidade em leis municipais que tratam da criação de cargos comissionados

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não acolheram os argumentos trazidos nos Embargos de Declaração, movidos novamente pela Procuradoria Geral de Justiça.

A instituição ministerial alegava a existência de omissões em uma decisão anterior do colegiado, que julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade, por não considerar que houve afronta à Constituição Estadual nas Leis Municipais de Santa Cruz. Dispositivos que tratam da criação de cargos comissionados, cuja natureza jurídica não se amolda, segundo a PGJ/RN, às funções de direção, chefia e assessoramento.

Conforme o julgamento atual, o fato da decisão questionada pela PGJ haver feito menção que a Câmara Municipal de Santa Cruz, quando de suas informações, ter sustentado não configurar qualquer tipo de vício ou desarmonia com a Lei maior, não pode ser tida como “fundamento inidôneo”, quando associado aos demais argumentos constantes do próprio acórdão, alvo dos Embargos.

Saiba como funciona um Júri Popular



O Júri Popular é um instrumento do Direito Processual Penal brasileiro que permite à sociedade julgar certos crimes de interesse social. Nem todos os crimes são levados para Júri Popular. Ele é previsto para os casos de crimes dolosos contra a vida (quando o agente quis ou assumiu o resultado), sejam tentados ou consumados, como, homicídio, infanticídio, aborto ou participação em suicídio.

O Tribunal do Júri é um órgão especial da Justiça, previsto na Constituição Federal. Ele é composto por um juiz de direito como presidente, promotor de justiça, advogado de defesa, conselho de sentença. O conselho de sentença, também chamado de júri popular, é formato por sete jurados escolhidos em comum acordo pela defesa e acusação.

Os jurados realizam o julgamento ao responder quesitos, que são as perguntas que o presidente do júri faz aos jurados sobre o fato criminoso e demais circunstâncias essenciais ao julgamento. Os jurados decidem sobre a matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido.

Assim, é o cidadão, sob juramento, quem decide sobre o crime. Essa decisão do jurado é de acordo com a sua consciência e não segundo a lei. Aliás, esse é o juramento, de examinar a causa com imparcialidade e de decidir segundo sua consciência e justiça.

Depois que os jurados dão o veredicto, o juiz, profere a sentença, declarando o acusado inocente ou culpado, de acordo com a vontade popular, e aplica a lei penal ao caso.

terça-feira, 16 de julho de 2024

Após cinco anos, Corrida Pé-de-Vento retorna a Lagoa Nova com grande expectativa

Após cinco anos, a Associação Lagoanovense de Atletismo (ALAT) está trazendo de volta a Corrida Pé-de-Vento, que ocorrerá no dia 28 de julho em Lagoa Nova. Este evento, agora em sua quinta edição, promete reunir os melhores atletas do Rio Grande do Norte e da Paraíba para competir em um percurso de 6 km.

A corrida terá início na Estrada da Produção e terminará no centro urbano da cidade, oferecendo um desafio tanto para corredores locais quanto para visitantes. A competição conta com premiações tanto para os vencedores na categoria geral quanto para os atletas locais, com prêmios em dinheiro que variam de R$ 100,00 a R$ 400,00 para os cinco primeiros colocados em cada categoria.

As inscrições para a corrida estão abertas ao custo de R$ 60,00. Esta edição marca um importante retorno para a comunidade esportiva de Lagoa Nova, destacando a dedicação da ALAT em promover atividades físicas e eventos esportivos na região.

Para mais informações sobre inscrições e detalhes do evento, os interessados podem procurar os organizadores da ALAT e da MC Eventos Esportivos. Não perca essa oportunidade de participar de um evento esportivo tradicional e prestigiar os talentos locais e regionais na Corrida Pé-de-Vento.

Para se inscrever, os atletas devem acessar o endereço eletrônico: www.mccrohttps://www.mccrono.com.br/

segunda-feira, 15 de julho de 2024

XX Festival de Inverno de Cerro Corá: vendas de mesas começam em 17 de julho

 

O aguardado XX Festival de Inverno de Cerro Corá promete agitar a cidade entre os dias 2 e 4 de agosto, em praça pública. Os preparativos estão a todo vapor, e uma das etapas mais esperadas do evento, a venda de mesas, terá início na quarta-feira, 17 de julho.





Detalhes das Mesas e Preços

Sexta-feira:

  • Área Tradicional: R$ 150,00
  • Área VIP: R$ 250,00

Sábado:

  • Área Tradicional: R$ 150,00
  • Área VIP: R$ 250,00

Domingo:

  • Área Única: R$ 50,00

Observações sobre a Área VIP:

  • Espaço amplo e gradeado
  • Serviços de garçons
  • Acesso fácil a banheiros
  • 4 pulseiras por mesa

Local e Horário de Vendas:

As mesas estarão disponíveis na Biblioteca Pública de Cerro Corá. Os horários de vendas serão das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.

Formas de Pagamento:

Os interessados poderão adquirir suas mesas através de diversas formas de pagamento, incluindo PIX, dinheiro, cartão de débito e cartão de crédito (em até 10x com acréscimo).

Patrocínios:

O evento conta com o apoio de diversos patrocinadores, entre eles Del Rayssa, SERRA, Instituto Potiguar, PITU, e SEBRAE RN, que contribuem para a realização de um festival de alta qualidade e repleto de atrações.

O XX Festival de Inverno de Cerro Corá promete proporcionar momentos inesquecíveis para todos os participantes, com uma programação repleta de música, cultura e diversão. Não perca a oportunidade de garantir seu lugar em um dos eventos mais esperados do ano na região.

domingo, 14 de julho de 2024

Vem aí a 11ª Edição do D'Stack Classic em Lagoa Nova-RN: Um dos Maiores Eventos de Fisiculturismo do Interior do Estado!

 

A cidade de Lagoa Nova, localizada no interior do Rio Grande do Norte, se prepara para receber mais uma vez o grandioso evento de fisiculturismo, o D'Stack Classic. A 11ª edição deste tradicional evento, promovido pela Academia D'Stack, promete reunir atletas renomados não só do RN, mas também de estados vizinhos. Agende-se: o evento acontecerá no dia 30 de novembro, a partir das 19h, na EMATER.

O D'Stack Classic é uma celebração do fisiculturismo e da busca pela qualidade de vida. Este ano, a competição contará com diversas categorias, proporcionando uma oportunidade única para atletas de diferentes perfis e níveis de experiência mostrarem seu talento. A entrada para o público é de apenas R$ 10,00.

Ordem das Categorias:

  1. Júnior até 23 anos
  2. Master 40 anos única
  3. Master 50 anos acima
  4. Sênior até 70kg
  5. Sênior até 80kg
  6. Sênior até 90kg
  7. Sênior acima de 90kg
  8. Biquíni única
  9. Classic até 1,72m
  10. Classic acima de 1,72m
  11. Men's Physique estreante
  12. Men's Physique até 1,72m
  13. Men's Physique acima de 1,72m
  14. Wellness única
  15. Body Shape única
  16. Overall Classic
  17. Overall Sênior
  18. Overall Men's Physique
  19. Overall Master

Um Encontro de Gigantes

O D'Stack Classic é mais do que uma competição, é um encontro de gigantes, onde os melhores atletas do fisiculturismo se reúnem para exibir suas conquistas e inspirar a comunidade. Venha prestigiar este espetáculo de força, disciplina e dedicação.

Informações do Evento:

  • Data: 30 de novembro
  • Hora: A partir das 19h
  • Local: EMATER, Lagoa Nova-RN
  • Entrada: R$ 10,00

Prepare-se para um show de fisiculturismo, onde cada atleta traz sua melhor forma física e se destaca em um dos maiores eventos do interior do Rio Grande do Norte. O D'Stack Classic espera por você!

D'Stack Classic - Os Gigantes se Encontram Aqui