Mais de 200 mil pessoas terão acesso a novos canais de TV Digital

 Autorizações do Ministério das Comunicações alcançam seis cidades

O Ministério das Comunicações autorizou novos canais para seis cidades, levando mais oferta de TV Digital com qualidade para mais de 200 mil pessoas. As portarias com as liberações do serviço de Retransmissão de Televisão foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (6).
 

Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a meta é proporcionar o serviço para todas as localidades do país. “Estamos comprometidos em levar à população brasileira o acesso à TV Digital, proporcionando aos cidadãos programações com mais qualidade e sem riscos de interferências nos canais”, disse o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

 

O estado de São Paulo lidera em número de cidades contempladas, com três localidades agora aptas a transmitir sinal digital. Desta forma, a medida beneficiará quase 60 mil moradores dos municípios paulistas de Aparecida, Cosmorama e Elias Fausto.

 

Já na região Norte, duas localidades foram incluídas no programa: Ariquemes (RO) e Ferreira Gomes (AP), proporcionando acesso às transmissões televisivas para os mais de 100 mil residentes das cidades.

 

Além disso, a cidade de Osório, no Rio Grande do Sul, também foi beneficiada com mais variedade de conteúdo de TV Digital.

 

A partir do funcionamento da transmissão, a experiência de assistir televisão passa a ser mais imersiva e envolvente, incluindo mais brasileiros no acesso a programação de televisão em alta resolução e sem o desconforto das interferências nos canais.

 

“A radiodifusão é um dos mecanismos de participação social mais fundamentais e está entre as nossas prioridades. Vamos apoiar entidades e emissoras na execução de serviços que levem mais entretenimento, informação e cultura para todo o país”, acrescentou Juscelino.

 

Para garantir a execução eficaz do serviço, é necessário seguir os prazos estipulados para a obtenção da autorização de uso de radiofrequência junto à Agência nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação.

 

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

 

As autorizações para o serviço de RTV podem ser concedidas em caráter primário, onde o canal possui proteção contra interferências, ou em caráter secundário, sem proteção contra interferências. Independentemente do tipo de autorização, estas são consideradas precárias, uma vez que os serviços de RTV são considerados acessórios ao serviço principal de radiodifusão de sons e imagens (TV). Nesse sentido, a União pode requerer o canal concedido para RTV a qualquer momento.

 

Para solicitar o serviço de RTV, é necessário encaminhar um requerimento assinado pelo representante legal ao Ministério das Comunicações, solicitando a consignação do canal desejado. A documentação deve conter a identificação do órgão, informações sobre o representante legal e comprovantes de sua representação, detalhes sobre o serviço a ser prestado, além de informações sobre o estado e município onde o serviço será oferecido.

Y20 reúne a juventude potiguar nesta segunda-feira (10)

O Encontro Regional do Y20 será realizado nesta segunda-feira(10), na Escola de Governo, reunindo jovens de várias regiões em uma jornada de diálogo, colaboração e construção de soluções para os desafios globais contemporâneos. As inscrições seguem abertas até este domingo (9).

 

Este evento, promovido sob a presidência do Brasil no Y20, marca um dos preparativos para a cúpula do Y20 que será realizada novembro, no Rio de Janeiro. O fórum visa amplificar as vozes da juventude brasileira perante as lideranças das 20 maiores economias do mundo, abordando temas cruciais como trabalho, pobreza, mudanças climáticas, governança global e diversidade.

 

Confira a programação

8h: Recepção dos participantes e coffee break

9h: Mesa de Abertura

10h: Palestra Magna

-          Brunna Brelaz, representante do Conselho Nacional de Juventude

-          Marcus Barão, chair do Y20 no Brasil

-          Asanda Luwaca: chair do Y20 África do Sul e Diretora da Agência Nacional de Desenvolvimento da Juventude da África do Sul

-          Marília Closs: Plataforma Cipó

 

12h30: Almoço

 

13h30: Início dos Grupos de Trabalho

 

GT1: Mundo do trabalho e Combate à Pobreza

-     Relator/a: Jaqueline Silva (Marcha Mundial das Mulheres)

-          Facilitador/a: Melayne Macedo (Observatório do Trabalho – SETHAS/RN)

-          Mediador/a: Stefanny Kovalski (DCE/UFRN)

 

GT2: Mudança Climáticas e Desenvolvimento Sustentável

-          Relator/a: Wilen Ivinen (DCE/UFRN)

-          Facilitador/a: Leon Aguiar (Coord. Delegação RN na COP 28)

-          Mediador/a: Juliana Silva (CPDH)

 

GT3: Governança Global, Paz e Migrações

-          Relator/a: Leonardo Azevedo (Coletivo Fora da Ordem)

-          Facilitador/a: Marília Closs (Plataforma Cipó) e Thales Egídio (CERAM)

-          Mediador/a: Juliana Macedo (Simulação de Organizações Internacionais – SOI/UFRN)

 

GT4: Realidades Juvenis e Diversidade

-          Relator/a: Adayanne Oliveira (Fórum Estadual de Gestores Municipais de Juventude)

-          Facilitador/a: Jenair Alves (OBIJUV)

-          Mediador/a: Janaína Lima (Frente Brasil Popular)

 

16h00: Plenária final

17h: Show de Encerramento - Renata Falcão

Reunião em Buraco de Lagoa discute impactos dos parques eólicos na Serra de Santana

Nesta quinta-feira, 5 de junho, uma reunião foi realizada na comunidade de Buraco de Lagoa, reunindo representantes da Mesa de Diálogo do Governo Federal e membros da comunidade local. A reunião teve como principal foco os problemas decorrentes da implantação dos parques eólicos nos oito municípios que compõem a região da Serra de Santana.

Coordenada pelo Presidente da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Buraco de Lagoa (ADESCOB), Anderson Palmeira dos Santos, a reunião contou com uma expressiva participação da sociedade civil. Durante o encontro, foram discutidos os impactos negativos da energia renovável na região, destacando-se principalmente os efeitos sobre a qualidade de vida dos moradores e a atividade pecuária.

Entre as principais questões levantadas, a poeira gerada pelo intenso tráfego de veículos durante o período de construção dos parques eólicos foi um dos pontos críticos mencionados. Os moradores relataram que essa poeira afeta significativamente o cotidiano da comunidade. Outro problema destacado foi o barulho constante dos aerogeradores, que não só perturba o sossego dos residentes próximos, mas também afeta negativamente os animais, especialmente o gado leiteiro, que se estressa com o ruído constante, resultando em uma queda na produção de leite.

Após a reunião, os representantes do governo federal e os membros da comunidade visitaram a localidade de Cabeço dos Ferreiras, onde puderam testemunhar de perto os efeitos dos parques eólicos. Uma moradora teve de abandonar sua residência devido à proximidade com as torres e o barulho incessante. Além disso, visitaram o caso de um jovem produtor de leite que está enfrentando sérias dificuldades na produção devido ao estresse causado pelo barulho nos animais.

A reunião em Buraco de Lagoa foi um passo importante para dar voz às preocupações da comunidade e buscar soluções que minimizem os impactos negativos da energia renovável na região. A Mesa de Diálogo do Governo Federal comprometeu-se a considerar as reivindicações apresentadas e buscar alternativas que possam equilibrar o desenvolvimento sustentável com a qualidade de vida das comunidades afetadas.

Acesse o link e assista o vídeo.

Confira a programação do 3º Encontro e Exposição de carros antigos em Lagoa Nova

Lagoa Nova será novamente o epicentro de um evento que atrai entusiastas de veículos clássicos. No dia 8 de junho de 2024, a cidade recebe o 3º Encontro e Exposição de Carros Antigos, um evento esperado com grande entusiasmo pela comunidade local e pelos amantes de carros de várias regiões.

Programação do Evento

O evento será realizado na praça de eventos, no coração de Lagoa Nova, e contará com uma programação diversificada:

08:30 - Recepção aos Carros e Expositores

O dia começará com a recepção dos veículos e expositores. Será o momento para os participantes se encontrarem, compartilharem histórias e exibirem seus automóveis.

14:00 - Encerramento das Inscrições

Os interessados em expor seus veículos poderão se inscrever até as 14:00. A inscrição pode ser feita mediante a doação de 4 kg de alimento não perecível ou o pagamento de uma taxa de R$ 30,00.

17:00 - Entrega de Troféus, Sorteio de Brindes e Agradecimentos

No final da tarde, haverá a cerimônia de entrega de troféus para os carros que se destacarem em diversas categorias. Além disso, serão sorteados brindes entre os participantes, e a organização fará um momento de agradecimento a todos os presentes.

18:00 - Apresentação da Banda Sistema Nervoso

Para encerrar o dia com chave de ouro, a banda Sistema Nervoso se apresentará, garantindo uma noite animada com muita música e diversão.

Participe e Contribua

O evento é uma excelente oportunidade para os moradores de Lagoa Nova e visitantes apreciarem carros antigos e clássicos, revivendo memórias e conhecendo mais sobre a história automobilística. Além disso, é uma forma de contribuir com a comunidade, já que os alimentos arrecadados serão destinados a instituições de caridade local.

Não perca essa chance de participar de um encontro cheio de nostalgia, beleza e solidariedade. Traga sua família e amigos para um dia inesquecível na praça de eventos de Lagoa Nova!

Lei Municipal homenageia Paulo Jorge com denominação de rua em Lagoa Nova

 

Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do RN a lei nº 0843/2024, que denomina de "Jorge Miguel de Almeida (Paulo Jorge)" uma rua projetada ainda sem nome, situada ao sul da antiga Casa Farinha de Chico Rosário, no município de Lagoa Nova. Essa homenagem é um reconhecimento à figura de Paulo Jorge, como era conhecido Jorge Miguel de Almeida, um cidadão querido e respeitado pela comunidade.

Uma Vida Dedicada ao trabalho e a família

Jorge Miguel de Almeida nasceu em Florânia em 18 de julho de 1927, mas chegou a Lagoa Nova ainda criança, onde passou toda sua vida. Casado com Cícera Elvira Maria da Conceição (in memoriam), ele teve nove filhos, onze netos e cinco bisnetos, construindo uma família grande e unida.

Paulo Jorge era funcionário público municipal e dedicou grande parte de sua vida ao serviço da comunidade. Um de seus trabalhos mais conhecidos era organizar as bancas da feira livre aos sábados, facilitando o trabalho dos feirantes e garantindo que tudo estivesse em ordem para o comércio semanal. Essa tarefa simples, mas essencial, fez dele uma figura conhecida e apreciada por todos que frequentavam a feira.

Homenagem Póstuma

Paulo Jorge faleceu em 7 de março de 2011, aos 84 anos de idade. Sua morte foi sentida por muitos, pois ele deixou um legado de humildade, trabalho árduo e dedicação à comunidade. A denominação da rua é uma forma de eternizar sua memória e agradecer por tudo que ele fez por Lagoa Nova.

Esta homenagem marca a existência de um homem simples, cuja vida foi dedicada ao bem-estar de sua cidade e de seus moradores. Ao nomear a rua em sua honra, a cidade de Lagoa Nova presta um tributo a um de seus cidadãos mais respeitados, garantindo que o nome de Paulo Jorge continue vivo na lembrança de todos.

Aulas da Escola de Operadores e Operadoras de Mineração já têm data para começar

Desenvolvido em Currais Novos, no Rio Grande do Norte, programa da operação Borborema, em parceria com a Funcern, vai potencializar a formação no setor minerário

Terça-feira, 04 de junho. Este é o dia anunciado pela operação de Borborema para o início das atividades da Escola de Operadores e Operadoras, programa idealizado pela Aura Minerals, em parceria com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN).

Desenvolvida para potencializar a mão de obra de Currais Novos, no Rio Grande do Norte, a iniciativa tem duração de 90 dias e vai possibilitar a formação profissional de moradores da região, com e sem experiência na área, por meio de aulas práticas e teóricas.

“Compreendemos que cidades são constituídas por comunidades, e comunidades são impulsionadas por empresas. Empresas como a nossa, a Aura Minerals, são formadas por pessoas. Pessoas que precisam aprimorar suas habilidades para produzir melhor e, assim, garantir emprego e renda, permitindo uma vida mais digna. Por isso, assumimos o compromisso de desenvolver a comunidade local para que cresçamos juntos de forma ordenada e sustentável. Essa é também a nossa forma de retribuir o acolhimento que recebemos ao iniciar nossas atividades na região”, comentou Max Delfino, Gerente de Recursos Humanos, Comunidades e Comunicação  e um dos idealizadores do projeto na Aura Minerals.

Para o executivo, essa parceria com a Funcern propõe também melhorias na infraestrutura regional em diversos aspectos e reforça o compromisso da mineradora de deixar um legado positivo para a população onde atua. 

“A parceria firmada com a FUNCERN foi fundamental para a concepção do projeto. Juntos vamos promover um desenvolvimento especializado em mineração, incentivando o surgimento de novos profissionais para o setor, contribuindo para a prosperidade econômica regional. Afinal de contas, uma comunidade bem desenvolvida e estabilizada economicamente fortalece os negócios e melhora a qualidade de vida das pessoas. É sinônimo de bem-estar social a todos”, destacou.

Divididos em turmas, os 60 alunos vão se revezar em horários distintos de estudos. O projeto inclui também encontros periódicos com especialistas para ampliar o conhecimento sobre a atividade minerária.

Defesa Civil Nacional reconhece situação de emergência em mais nove cidades afetadas por desastres

Estão na lista os municípios Boa Saúde, São Pedro e Sítio Novo no RN

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de emergência em mais nove cidades brasileiras. Com essa medida, os municípios estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.

Entre os municípios reconhecidos estão Chorrochó e Juazeiro, na Bahia; Boa Saúde, São Pedro e Sítio Novo, no Rio Grande do Norte; e Altinho, em Pernambuco, que tiveram o reconhecimento devido à estiagem. Jequiá da Praia, em Alagoas, por sua vez, foi castigada por fortes chuvas. No Sul do País, Ponta Grossa e Tupãssi, no Paraná, receberam o reconhecimento de situação de emergência em razão do aumento no número de casos de dengue.

Como solicitar recursos

Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.

Capacitação para agentes de defesa civil

A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. 

Confira a lista completa dos cursos aqui.

Portarias

Confira abaixo os links das portarias que reconhecem a situação de emergência:

• Portaria nº 1.945
• Portaria nº 1.946

Com essa medida, espera-se que os municípios possam agilizar suas ações de resposta e recuperação, minimizando os impactos causados pelos desastres e garantindo maior segurança e bem-estar à população afetada. 

Audiência popular debate impactos das renováveis no RN nesta quinta-feira, 06

 

Nesta quinta-feira, 06 de junho, uma audiência pública popular intitulada "Impactos das Energias Renováveis nos Territórios do Rio Grande do Norte" reunirá diversos setores da sociedade no auditório do Instituto Ágora, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento, que acontecerá das 14h às 18h, será aberto ao público e não requer inscrição prévia.

Objetivos e Organização

O principal objetivo da audiência é denunciar os danos causados pela expansão de empreendimentos de energias renováveis no estado potiguar. Participarão pessoas atingidas por esses empreendimentos, pesquisadores, ativistas e organizações sociais. A comitiva do governo federal também estará presente para ouvir as denúncias e reivindicações das comunidades afetadas.

Organizado pelo Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR) em parceria com grupos de pesquisa, movimentos sociais, instituições e coletivos, o evento será dividido em eixos temáticos que apresentarão um panorama dos impactos já constatados no RN, causados pela instalação e operação de complexos eólicos, solares, linhas de transmissão e outras estruturas associadas às energias renováveis.

Eixos Temáticos e Expectativas

Os debates abordarão temas cruciais como:

• Trabalho, luta pela terra e reforma agrária;
• Mudanças climáticas, transição energética e cidades;
• Paisagens e patrimônios;
• Saúde, segurança alimentar e nutricional familiar;
• Povos e comunidades tradicionais face ao racismo ambiental;
• Políticas, fragilidades jurídicas, violação de direitos e legislação.

Francisco Adilson, coordenador executivo do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), enfatiza a necessidade de escuta das comunidades tradicionais. “É essencial que as empresas e os governos federal e estadual escutem as comunidades tradicionais e respeitem suas vozes, como preconiza a legislação internacional da OIT,” destaca Adilson. Ele também critica a falta de consulta prévia às comunidades afetadas, desrespeitando a legislação internacional da qual o Brasil é signatário.

Denúncias e Sugestões

Durante a audiência, haverá espaço para a palavra dos presentes e, ao final, um documento compilando as denúncias e sugestões será entregue aos representantes do governo federal e estadual. Adilson alerta para os problemas socioambientais encobertos pelo discurso de desenvolvimento das renováveis, afirmando que é preciso que o estado avalie os danos causados pelo capital.

Apoio e Comitiva do Governo Federal

O evento conta com o apoio do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFRN, do Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT/UFRN), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Seridó Vivo, do Fundo Casa Socioambiental, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, da Comunidade Ambiental da UFRN, do SAR e da Assessoria Cirandas.

A audiência pública popular é parte de uma série de atividades sobre os impactos das energias renováveis no RN, realizadas nesta semana com a presença do governo federal. Estas atividades já começaram na segunda-feira, 03 de junho, e incluem visitas a diversas regiões do estado afetadas pelos empreendimentos renováveis.

Roteiro das Visitas

• 03/06 - Segunda-feira: Visita à Comunidade de Enxu Queimado em Pedra Grande e ao Assentamento Guararapes em Jandaira.
• 04/06 - Terça-feira: Reunião em Assú e visita ao Quilombo Bela Vista Piató.
• 05/06 - Quarta-feira: Reunião com moradores do Seridó na Comunidade de Buraco de Lagoa em Lagoa Nova.
• 06/06 - Quinta-feira: Audiência pública na UFRN.
• 07/06 - Sexta-feira: Agendas bilaterais dos ministérios no RN.

O evento é uma oportunidade crucial para dar voz às comunidades impactadas e buscar soluções para os problemas causados pelos empreendimentos de energias renováveis no estado do Rio Grande do Norte.

Rio Grande do Norte promove evento em São Paulo para segmento corporativo

A Emprotur-RN, em parceria com o Natal Convention Bureau e Sebrae-RN, realizará nesta terça-feira (4) um jantar em São Paulo denominado Discover Rio Grande do Norte, no Restaurante Camarões.

O evento tem como objetivo promover o destino e destacar o potencial, capacidade e equipamentos disponíveis para o mercado MICE (Meetings, Incentives, Conferences, and Exhibitions). Na oportunidade será lançado o vídeo do Segmento MICE, que auxiliará a vender Natal como destino de eventos.

O momento contará com a presença de 50 convidados do segmento. O público-alvo do evento inclui empresas de incentivos e do ramo corporativo.

O jantar conta com o apoio dos parceiros Natal Convention & Visitors Bureau (CVB) e Sebrae/RN e organizado pela Academia de Viagens Corporativa.

Feira EBS

Paralelamente ao evento, a equipe do Centro de Convenções de Natal (CCN) participará da Feira EBS, o maior evento, congresso e rodada de negócios voltado ao segmento MICE no país.

A feira reúne toda a cadeia produtiva do mercado em um único local, oferecendo conteúdo, informação, networking e oportunidades de negócios.

Durante dois dias, serão realizadas ações simultâneas, incluindo a Feira EBS (exposição), Congresso MICE Brasil (conteúdo) e Speed Meeting (rodada de negócios).

“Além da Participação na Feira EBS que reforça nosso compromisso com a excelência e a inovação no setor, proporciona um ambiente propício para o desenvolvimento de negócios e parcerias estratégicas. Também estamos ansiosos para fortalecer nossa posição como um destino competitivo no mercado.", destaca a diretora do Centro de Convenções de Natal, Candice Macedo.

INSS paga inicia o pagamento da segunda parcela do 13º a quem recebe acima do mínimo

 

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham mais que um salário mínimo começaram a receber nesta segunda-feira (3) a segunda parcela do décimo terceiro. O pagamento vai até o próximo dia 7, com as datas definidas conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento do décimo terceiro a quem ganha um salário mínimo começou no último dia 24 e também vai até o dia 8. Até o fim desta semana, mais de 33,6 milhões de segurados receberão a primeira parcela, ao somar os que ganham o benefício mínimo e os que recebem acima dele.

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site gov.br/meuinss.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este será o quinto ano seguido em que os segurados do INSS receberão as parcelas do décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho.

Segundo o Ministério da Previdência, o pagamento do décimo terceiro antecipará a injeção de R$ 67,6 bilhões na economia. Desse total, R$ 33,92 bilhões correspondem à segunda parcela, referente à competência de maio e que está sendo paga entre o fim de meio e o início de junho. O restante correspondeu à primeira parcela, da competência de abril, paga no fim de abril e início de maio.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na segunda parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Bolsa Família, não têm direito a décimo terceiro salário.