Diário Oficial dos Municípios do RN divulga lista de beneficiários para pagamento da primeira etapa da individualização do FGTS em Lagoa Nova

Foi publicada no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte, no dia 2 de abril, primeira lista dos beneficiários que receberão o pagamento da primeira etapa da individualização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) no município de Lagoa Nova.

Os beneficiários listados devem ficar atentos às informações sobre o pagamento e os procedimentos necessários para recebimento dos valores. É importante seguir as orientações divulgadas pelo órgão responsável para garantir o recebimento correto dos recursos.

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Governo federal investirá R$ 4,2 bilhões na construção de Unidades Básicas de Saúde

 

O Governo Federal anunciou recentemente um investimento significativo na construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país, por meio do Novo PAC Saúde. Essa iniciativa visa ampliar a oferta de serviços de saúde primária e melhorar o acesso da população aos cuidados de saúde essenciais.

O programa prevê a construção de 1.800 UBS, com um investimento total de R$ 4,2 bilhões. Essas novas unidades permitirão a expansão das equipes de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB), de Multiprofissionais (eMulti) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), proporcionando um atendimento mais abrangente e de qualidade para a população.

Estima-se que essa iniciativa beneficiará cerca de 8,574 milhões de pessoas em todo o país, contribuindo significativamente para a melhoria da saúde pública e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Etapa de Formalização:

Os estados e municípios selecionados para receber as novas UBS têm até o dia 10 de maio para preencher a proposta de formalização. Essa etapa é obrigatória para todos os selecionados, incluindo os contemplados por emendas parlamentares. As informações e documentos complementares devem ser apresentados online, no site do InvestSUS.

A formalização das propostas é crucial para agilizar a liberação dos recursos e o início das obras. Quanto mais rápido os proponentes preencherem essa etapa, mais rápida será a implementação das novas UBS e o benefício para a população.

O tipo de instrumento de repasse do Novo PAC Saúde para a construção das UBS é a portaria específica Fundo a Fundo, garantindo a transparência e a eficiência na aplicação dos recursos públicos.

Vasco de Lagoa Nova é destaque no Clube do Ray ao conquistar 1º lugar invicto na Copa CP de Futsa

Nesta segunda-feira, 29 de abril, o programa Clube do Ray recebeu um convidado especial: Wanderson Medeiros, mais conhecido como Vanvan, atleta e técnico do Vasco de Lagoa Nova. Durante a entrevista, Vanvan compartilhou os detalhes da jornada da equipe de futsal de Lagoa Nova na Copa CP de Futsal, realizada em Carnaúba dos Dantas. Foi uma participação histórica, culminando na conquista inédita e invicta do 1º lugar na competição.

Ao longo do campeonato, o Vasco de Lagoa Nova enfrentou diversos desafios, com destaque para as dificuldades logísticas, especialmente no transporte da equipe. No entanto, esses obstáculos foram superados com determinação e trabalho em equipe. Além disso, o time teve que enfrentar adversários de alto nível, com grande rendimento e qualidade em quadra, o que torna a conquista ainda mais significativa.

A vitória do Vasco de Lagoa Nova na Copa CP de Futsal não apenas reforça a qualidade do time, mas também enche de orgulho a comunidade local, demonstrando que, com esforço e dedicação, é possível alcançar grandes feitos no esporte. Parabéns à equipe pelo excelente desempenho e pela conquista histórica!

1ª Amostra Cultural do Projeto "Artes para Todos" encanta público em Lagoa Nova

A 1ª Amostra Cultural do Projeto "Artes para Todos" encantou o público com uma diversidade de manifestações artísticas. Realizado no último domingo, dia 28 de abril, no espaço da feira livre, o evento foi um sucesso e contou com o apoio logístico de diversos artistas locais.

Idealizado por Elaine Vitória e Jailton Rufino, o projeto contou com a participação de talentosos artistas como Osmara Silva, Luan, Marquinhos, e outros, que contribuíram para a realização desse evento cultural.

A programação teve início às 17h00 e apresentou uma variedade de atrações, incluindo música, dança, teatro e dublagem, que encantaram o público presente. Dentre as atrações, destacaram-se o Grupo de Dança Os Matriarcas, o Estúdio de Balé Arte e Dança, o Palhaço Luan, e o cantor e músico Jonas Brian.

A 1ª Amostra Cultural do Projeto "Artes para Todos" foi um verdadeiro sucesso, proporcionando momentos de cultura, arte e entretenimento para toda a comunidade.

Evento gastronômico e musical agita Cerro Corá neste final de semana

Um dos eventos mais aguardados do ano na região Seridó do Rio Grande do Norte está prestes a acontecer. Nos dias 3 e 4 de maio, a cidade de Cerro Corá recebe o 1º Circuito Gastronômico Sabores da Serra, na conhecida "Suíça do Seridó". O evento promete marcar o calendário de eventos da região e traz uma das maiores atrações musicais do país, Guilherme Arantes.

O Circuito Gastronômico contará com a participação de diversos estabelecimentos do segmento de restaurantes dos municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova e Tenente Laurentino Cruz, cidades que integram o circuito. Os visitantes terão a oportunidade de degustar uma variedade de pratos da gastronomia regional, conhecendo a riqueza e os sabores típicos da região.

Além da experiência gastronômica, o evento oferecerá uma programação musical de alto nível, com oito atrações que prometem animar o público. Entre as atrações, destacam-se os shows de The Fevers e Guilherme Arantes, que prometem agitar a plateia com seus sucessos.

O 1º Circuito Gastronômico Sabores da Serra é uma excelente oportunidade para os amantes da boa gastronomia e da música de qualidade aproveitarem um final de semana especial na cidade de Cerro Corá. O evento promete ser um grande sucesso e atrair visitantes de toda a região.

 

Tenente Laurentino Cruz entre os municípios do Seridó em risco de perder complementação do FUNDEB para 2025

Municípios do Seridó correm o risco de perder complementação do Fundeb para 2025, alerta FNDE

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgaram uma lista de entes federativos que podem perder a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em 2025. Tenente Laurentino Cruz, juntamente com Lagoa Nova, Caicó e Cerro Corá, está entre os municípios do Seridó que correm esse risco.

A lista, que inclui 1.580 entidades subnacionais, destaca a falta de conformidade com os requisitos legais necessários para o financiamento. Os estados e municípios têm até 31 de agosto de 2024 para ajustarem suas pendências.

Para se habilitarem ao recebimento da complementação do Fundeb, os entes precisam atender a requisitos específicos de transparência e prestação de contas, incluindo a transmissão de informações fiscais e contábeis de 2023 através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef) do FNDE alerta que os gestores públicos devem priorizar a transparência e a eficiência na prestação de contas para garantir o acesso a recursos do Fundeb.

O atraso na conformidade pode afetar diretamente a qualidade da educação oferecida, uma vez que a complementação VAAT visa equalizar a capacidade de investimento entre os municípios menos favorecidos, podendo gerar desequilíbrios significativos no financiamento da educação básica em diversas regiões do país.

O blog do Marcos Dantas deu destaque à notícia sobre Tenente Laurentino Cruz e outros municípios do Seridó estarem em risco de perder a complementação do Fundeb para 2025.

Agricultores familiares do Nordeste começam a receber microcrédito do programa Acredita

Banco do Nordeste começou a disponibilizar crédito para agricultores familiares pelo Programa Acredita. Serão liberados até R$ 16,6 mil, por empreendimento, para a produção de galinha caipira e hortifrutigranjeiros. O anúncio foi feito durante o Encontro Regional do Agroamigo 2024, que teve a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

Os recursos serão liberados pelo Agroamigo, programa de microfinança rural do Banco do Nordeste destinado a agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A metodologia aplicada será a do Programa Acredita, lançado pelo Governo Federal para democratizar o acesso ao crédito para a população mais vulnerável, incluindo os inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), e impulsionar o empreendedorismo em todo o país.

O crédito tem a garantia de um fundo criado pelo Governo Federal, o Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, que garante a cobertura de até 100% da operação contratada. Desta forma, não há exigência de avalistas ou bens como garantia para os pequenos empreendedores.

Dos R$ 16,6 mil que poderão ser contratados com o Banco do Nordeste, R$ 4,6 mil serão disponibilizados pelo programa Fomento Rural, do MDS, e podem ser descontados do total a pagar. “Neste modelo, se o agricultor ou agricultora não atrasar o pagamento, ganha um desconto de 40%, ou seja, vai pagar apenas R$ 7,2 mil”, detalhou o ministro Wellington Dias.

O titular da pasta ainda destacou que o novo programa se soma aos demais esforços do Governo Federal para combater a fome e a pobreza no Brasil. “Alcançamos o excelente resultado em 2023, com a força do Bolsa Família e de outros programas, de tirar 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar e nutricional, ou seja, da fome. Isso é fruto de muito trabalho, deste acreditar no Brasil”, afirmou.

“Em 2022, a insegurança alimentar grave atingiu 15,5% da população, 33 milhões de pessoas. Agora, caiu para 4,1%. É um recorde! E são produtores de galinha, ovos, quiabo, frutas e muitos outros alimentos, que ganham seu dinheiro e alimentam nosso povo”, acrescentou o ministro.

Programa Acredita

O Programa Acredita pretende realizar, até 2026, cerca de 1,25 milhão de transações de microcrédito, com cada operação avaliada em torno de R$ 6 mil. Este esforço poderá injetar mais de R$ 7,5 bilhões na economia até 2026. Entre outras medidas estão previstas:

1. Microcrédito para CadÚnico:

O programa Acredita no Primeiro Passo oferece crédito a taxas menores para pessoas inscritas no CadÚnico que desejam abrir ou expandir seus negócios. O Fundo Garantidor de Operações (FGO) foi criado para garantir as operações, com aporte inicial de R$ 1 bilhão, sendo R$ 500 milhões em 2024. Os bancos parceiros do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) oferecerão as linhas de crédito, com cobertura de até 100% da operação e limite de R$ 80 mil. Pelo menos 50% dos recursos serão destinados a mulheres.

2. Apoio a MEIs e MPEs:

O programa oferece linhas de crédito com taxas competitivas para Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs).Há também a opção de renegociação de dívidas vinculadas ao Pronampe.

3. Mercado secundário de crédito imobiliário:

O objetivo é melhorar a liquidez e o acesso ao financiamento no setor, facilitando a compra de imóveis.

4. Eco Invest Brasil:

O programa garante proteção cambial para incentivar investimentos em projetos verdes ambientalmente sustentáveis.

Falece Deca do Peixe

Faleceu na tarde deste domingo, 28 de abril,  José Francisco, mais conhecido em Lagoa Nova, por Deca do Peixe. 

Ele tinha 57 anos de idade e faleceu vítima de afogamento em um açude na comunidade do Saco da Areia, próximo a comunidade Malhada, zona rural de Currais Novos. 

Muito conhecido em nossa cidade, Deca do Peixe, era natural de Florânia e residia em Lagoa Nova a cerca de 13 anos. Era agricultor e vendedor de peixe, atividade que o deixou bastante conhecido pela forma extrovertida que oferecia seu produto aos seus clientes pedalando diariamente pelas ruas de Lagoa Nova em sua bike cargo.

O seu corpo está sendo aguardado para ser velado a partir das 13h00, em seguida será transladado para a cidade de Florânia, sua terra natal.

Aos familiares, os nossos sentimentos de pesar.

Lagoa Nova e mais três municípios do Seridó na lista de entes federados sob risco de perder complementação do Fundeb para 2025

 

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), publicou uma lista atualizada dos entes federativos que ainda estão inabilitados para receber a complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o ano de 2025.

A lista, que inclui 1.580 entidades subnacionais, destaca preocupante falta de conformidade com os requisitos legais necessários para o financiamento. Os estados e municípios têm até 31 de agosto de 2024 para ajustarem suas pendências.

De acordo com o FNDE, os entes precisam atender a requisitos específicos de transparência e prestação de contas para se habilitarem ao recebimento desta complementação. Isso inclui a transmissão de informações fiscais e contábeis de 2023 através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).

A Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios (Digef) do FNDE alerta que é imprescindível que os gestores públicos priorizem a transparência e a eficiência na prestação de contas, assegurando o acesso a recursos do Fundeb.

Uma apuração da autarquia indicou que muitos entes ainda não transmitiram as informações necessárias, correndo o risco de perderem acesso a recursos cruciais para execução de ações na educação pública.

Segundo a Digef, o atraso na conformidade pode afetar diretamente a qualidade da educação oferecida, uma vez que a complementação VAAT visa equalizar a capacidade de investimento entre os municípios menos favorecidos, podendo gerar desequilíbrios significativos no financiamento da educação básica em diversas regiões do país.

Na região do Seridó figuram na lista os municípios de Lagoa Nova, Caicó, Cerro Corá e Tenente Laurentino Cruz.

Fonte: Portal do Marcos Dantas

Vasco de Lagoa Nova vence o Inter por 6 x 3 e conquista o título inédito da Copa CP de Futsal, em Carnaúba dos Dantas

O Vasco de Lagoa Nova conquistou de forma inédita o título da Copa CP de Futsal ao vencer o Inter por 6 x 3 em uma partida emocionante realizada neste sábado, dia 27 de abril, em Carnaúba dos Dantas. A equipe lagoanovense demonstrou qualidade e determinação ao longo da competição, enfrentando e vencendo grandes adversários da região do Seridó.

Ao longo da competição, o Vasco de Lagoa Nova se destacou não apenas pelo título conquistado, mas também pelos números: foram 25 gols marcados e apenas 10 sofridos, o melhor ataque e a melhor defesa da competição. Além disso, o artilheiro do time, Welington Mago, marcou 8 gols, sendo o destaque individual, juntamente com o goleiro Davi e o jogador Zé Roberto, eleito o melhor da partida final.

Com essa conquista histórica, o Vasco de Lagoa Nova escreveu seu nome na história da Copa CP de Futsal, mostrando que é uma equipe forte e competitiva, pronta para novos desafios e conquistas no futuro.

Tragetória na competição

Durante a fase de grupos, o Vasco mostrou sua força ao vencer o Invictuz de Serra Negra do Norte por 4 a 2 e empatar em 2 a 2 com o União Picuiense, garantindo o primeiro lugar do grupo com 4 pontos.

Nos jogos eliminatórios, o Vasco manteve seu desempenho brilhante ao derrotar o PK Juntos de Jardim de Seridó por 7 a 1 nas oitavas de final. Nas quartas de final, enfrentou o Chelsea Carnaubense, empatando em 2 a 2 no tempo regulamentar e vencendo nas penalidades por 3 a 1.

Na semifinal, o Vasco garantiu sua vaga na final ao vencer o Paysandu Limeira por 4 a 1, demonstrando sua determinação e habilidade em cada jogo.