Plenário aprova projeto que permite renegociação de dívidas de produtores rurais e microempreendedores individuais

A Câmara dos Deputados aprovou projeto (PL 1768/23) que reabre prazo de negociação, com abatimento, de dívidas de produtores rurais, benefício estendido a microempreendedores individuais.

O projeto, apresentado pelo deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), reabre até 31 de dezembro o prazo para repactuação de dívidas no valor original de até R$ 100 mil reais contratadas até 31 de dezembro de 2022. O abatimento, dependendo do caso, pode chegar a 65%.

Os produtores rurais contemplados no projeto original são os da área de atuação da Sudene, a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. A justificativa para a prorrogação do prazo de negociação das dívidas é a seca que atinge a região.

A proposta permite a repactuação de débitos de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste, o FNE, do Fundo de Amparo do Trabalhador, o FAT, e do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf.

O projeto também estende o benefício aos microempreendedores individuais com dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2019.

A relatora, deputada Silvia Cristina (PL-RO), incluiu no texto o benefício também para os produtores da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia, a Sudam, o que vai valer para dívidas contraídas até 31 de dezembro de 2022. Além disso, estabelece regras específicas para repactuação dos débitos dos produtores de outras localidades do país afetados pelos efeitos da crise climática.

A deputada Sílvia Cristina defendeu a renegociação das dívidas.

“Parabenizar o deputado Eunício pela oportunidade de fazer com que os produtores rurais, o microempreendedor, tenham oportunidade de pagar suas dívidas. Eles não são caloteiros. Eles querem sim ter a oportunidade de pagar as suas dívidas e essa repactuação é necessária.”

A relatora acatou no texto emendas apresentadas pelo PT, que beneficiam agricultores familiares com dívidas junto ao Banco do Nordeste e ao Banco do Brasil. Se a dívida tiver como origem recursos dos fundos constitucionais do Nordeste e do Norte, o FNE e o FNO, o abatimento pode chegar a 95%.

O deputado Carlos Veras (PT-PE) atribuiu a necessidade de repactuação à seca que afetou estes produtores.

“Importantíssimo a gente poder garantir a prorrogação das dívidas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e da agricultura familiar. Nós que somos do Nordeste, que somos agricultores, enfrentamos aí dez anos de seca consecutivos, estamos enfrentando momento difícil, já novamente de seca. Então a prorrogação, a possibilidade de prorrogação dessas dívidas, é essencial.”

O projeto que reabre prazo de negociação, com abatimento, de dívidas de produtores rurais e microempreendedores individuais seguiu para análise do Senado.

Rádio Câmara, de Brasília

O Renascimento da Produção de Caju em Lagoa Nova: Uma História de Visão e Sustentabilidade

No cenário desafiador da produção agrícola no município serrano de Lagoa Nova, a casta do caju emerge como um protagonista de uma história de resiliência e renascimento. Enquanto décadas de práticas agrícolas predatórias ameaçaram os pomares de cajueiros, alguns visionários, liderados pelo saudoso Honorato Victor, decidiram investir em tecnologia e inovação para revitalizar a produção local. Este artigo explora a trajetória da produção de caju em Lagoa Nova ao longo dos últimos 12 anos, destacando os desafios enfrentados e os sucessos alcançados.

O Declínio Inicial:

Os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 2010, Lagoa Nova produziu 2.304 toneladas de castanha de caju, ocupando o 6º lugar no ranking estadual. Contudo, nos anos seguintes, a produção sofreu quedas significativas, atingindo seu ponto mais baixo em 2012, com apenas 1.000 toneladas. As práticas tradicionais como a derrubada dos pomares, para o uso da lenha dos cajueiros para alimentar fornos de olarias contribuíram para esse declínio, causando danos irreversíveis aos pomares.

A Revitalização de Honorato Victor:

Honorato Victor, um produtor rural visionário, desempenhou um papel crucial na virada dessa situação. Investindo em tecnologia e pesquisa, ele buscou uma espécie de cajueiro mais adaptada ao clima serrano e precoce em sua produção. Seus esforços foram recompensados, e sua abordagem prática e comunicativa inspirou outros produtores a seguir o mesmo caminho.

Os Números da Reviravolta:

Os dados subsequentes do IBGE demonstram uma recuperação notável na produção de caju em Lagoa Nova. Em 2015, a produção atingiu 2.700 toneladas, alcançando o 3º lugar no ranking estadual. Em 2016, o número saltou para 3.360 toneladas, solidificando a posição da capital serrana como um importante polo produtor.

Embora tenha havido algumas flutuações nos anos seguintes, com uma leve queda em 2017 (2.982 toneladas) e 2018 (2.106 toneladas), a produção manteve-se entre as mais significativas do estado. Destaca-se a safra recorde de 5.000 toneladas em 2021, seguida por um impressionante aumento para 6.500 toneladas em 2022.

Sustentabilidade e Impacto Econômico:

A revitalização dos pomares de cajueiros não apenas impulsionou a economia local, gerando empregos e renda para a comunidade, mas também trouxe consigo práticas mais sustentáveis. A derrubada e uso consciente da lenha, aliado a tecnologias agrícolas modernas, destaca o compromisso de Lagoa Nova com a preservação ambiental e a prosperidade econômica.

A história da produção de caju em Lagoa Nova é um testemunho inspirador de como a visão, inovação e ação podem transformar um cenário desafiador. A trajetória ascendente da produção, liderada por figuras como Honorato Victor, reflete não apenas o potencial agrícola da região, mas também o comprometimento da comunidade em construir um futuro sustentável. À medida que Lagoa Nova continua a colher os frutos de seu renascimento cajueiro, a esperança e a inspiração se tornam ingredientes essenciais para o progresso contínuo da região.

Governo volta atrás e revoga regra para trabalho no feriado

O Ministério do Trabalho e Emprego irá revogar a portaria 3.566, publicada na semana passada, que retomava a necessidade de acordo coletivo como requisito para permitir o trabalho no comércio aos feriados. Segundo o ministro Luiz Marinho, uma nova portaria com o mesmo conteúdo será publicada nos próximos dias, mas com validade a partir de março de 2024.

Até lá, um grupo de trabalho tripartite, formado por representantes do governo, dos empregadores e dos empregados, irá debater a medida para construir um acordo nacional sobre o tema. Após esse debate, se for necessário, poderá haver mudanças na portaria do governo.

O ministro explicou que a portaria publicada recentemente apenas revogou uma outra portaria de 2021, do governo anterior, que concedeu autorização permanente para o trabalho aos domingos e feriados em vários setores do comércio. Segundo Marinho, essa medida contrariava a lei 10.101, de 2000, que permite o trabalho em feriados nas atividades do comércio em geral, desde que autorizado em convenção coletiva de trabalho e observada a legislação municipal.

“A portaria de 2021 deu entendimento que os feriados não precisariam de negociação, e que o patrão poderia, na véspera do feriado, a qualquer hora, falar para o trabalhador: amanhã você vem trabalhar”, disse o ministro. Segundo ele, o espírito da nova portaria do governo é valorizar as negociações coletivas e estabelecer que o funcionamento aos feriados precisa ser negociado.

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou a tramitação em regime de urgência de um projeto de decreto legislativo que cancela a portaria do Ministério do Trabalho. Segundo Marinho, revogação da portaria pelo Ministério do Trabalho não foi influenciada pela decisão dos parlamentares. “Nossa ação é por conta da reclamação do setor, que é natural e legítima”, diz.

Agência Brasil

Procon RN orienta consumidores para uma Black Friday consciente e segura

A Black Friday acontece no próximo dia 24 de novembro, os consumidores devem priorizar as práticas seguras e conscientes durante esse período

Com a proximidade da Black Friday, que acontece no próximo dia 24 de novembro, o Procon/RN reforça seu compromisso em orientar os consumidores sobre práticas seguras e conscientes durante esse período de promoções intensas.

Segundo o Subcoordenador de Promoção e Defesa do Consumidor do Procon/RN, Oberdan Medeiros, o consumidor deve fazer uma lista de produtos que realmente precisa. “Após listar os produtos, o consumidor deve realizar uma pesquisa na data de hoje. Para isso, ele pode utilizar ferramentas gratuitas que fazem esse comparativo de preço antes da Black Friday e no momento da Black Friday”, declarou Oberdan.

A terceira dica está relacionada ao frete do produto. “Muitas vezes, o consumidor compra através do site da empresa, e quando coloca o produto no carrinho virtual, identifica um aumento no frete, onde, na verdade, aquele desconto que o fornecedor deu no produto foi compensado no frete. Isso é o que chamamos de desconto maquiado”, conclui Oberdan.

Além disso, é recomendado que o consumidor faça uma pesquisa de preços em sites oficiais. Outra dica importante é referente ao índice de resolutividade da empresa, que pode ser pesquisado através do aplicativo do consumidor.gov.br, e às políticas de trocas do estabelecimento.

O PROCON-RN está à disposição para esclarecer dúvidas e receber reclamações durante esse período, através do número (84) 98147-3498. Além disso, a Assembleia Legislativa, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, uniu-se ao Procon Estadual para realizar ações conjuntas no Rio Grande do Norte.

Cronograma

Dia 23 (quinta-feira) das 10h às 15h – Partage Norte Shopping

Dia 24 (sexta-feira) das 10h às 15h – Área externa do Midway (ao lado da STTU)

Estiagem: Caern anuncia rodízio de abastecimento de água em municípios da região Central potiguar

Medida afeta municípios de Bodó e Lagoa Nova, além das zonas rurais de Florânia, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz.

As cidades de Bodó, Lagoa Nova e comunidades rurais atendidas pela adutora Serra de Santana, na região Central potiguar, passarão a ter rodízio de abastecimento de água a partir da próxima sexta-feira (24).

O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo a estatal, a medida será necessária por causa da estiagem e do aumento de consumo de água na região.

Serão quatro dias de abastecimento para a zona urbana das cidades de Bodó e Lagoa Nova e três dias para as áreas rurais com atendimento pelo Consorcio Intermunicipal de Saneamento (Conisa), nos municípios de Florânia São Vicente, Tenente Laurentino Cruz, Bodó e Lagoa Nova.

"O rodízio deve permanecer até a consolidação do inverno na região Seridó", informou a empresa.

Confira programação do rodízio na Serra de Santana:

Zona urbana de Bodó e Lagoa Nova: abastecimento a partir das 8h da manhã das segundas-feiras até 8h da manhã das sextas-feiras

Zona Rural de Bodó, Florânia, Lagoa Nova, São Vicente e Tenente Laurentino Cruz: abastecimento a partir das 8h da manhã das sextas-feiras até 8h da manhã das segundas-feiras

Sargento Gonçalves critica Lula por ignorar morte de preso de 8 de janeiro e condecorar ministros: "Um tapa na cara da sociedade"

A morte de Cleriston Pereira da Cunha, ocorrida após dez meses de prisão por suposto envolvimento nos eventos de 8 de janeiro, ganhou destaque nacional e gerou críticas contundentes do deputado Sargento Gonçalves (PL-RN). O parlamentar expressou indignação com a postura do presidente Lula e dos ministros da Justiça, Flávio Dino, e dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, que optaram por não se pronunciar sobre o trágico acontecimento.

Ao invés de abordar a questão da morte de Cleriston e seu parecer de soltura, o presidente e os ministros foram condecorados por Lula com a Medalha do Mérito de Rio Branco, uma honraria destinada a "serviços meritórios e virtudes cívicas".

Para Sargento Gonçalves, as condecorações não apenas desrespeitaram a família do falecido, mas também toda a sociedade brasileira. O deputado argumenta que Cleriston não teve seu direito ao devido processo legal respeitado, destacando que sua prisão não foi resultado de decisões de instâncias inferiores, mas sim da Suprema Corte, apesar de não possuir foro privilegiado.

"Lamentavelmente, Cleriston pagou com a vida pelas arbitrariedades cometidas pelo judiciário brasileiro. Ignorar sua morte e condecorar os responsáveis por sua detenção é um tapa na cara da sociedade", afirmou o Sargento Gonçalves.

O parlamentar também criticou a ausência de pronunciamento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, sobre o caso. A falta de manifestação por parte das autoridades diante de um episódio tão grave levanta questionamentos sobre a responsabilidade do Estado na preservação dos direitos fundamentais dos cidadãos.

A morte de Cleriston Pereira da Cunha não só revela as fragilidades do sistema judiciário, mas também coloca em xeque a postura das autoridades frente às violações dos direitos humanos. A sociedade aguarda respostas e ações concretas que garantam a justiça e a preservação dos direitos individuais, enquanto Sargento Gonçalves permanece como voz crítica, cobrando transparência e responsabilidade das autoridades envolvidas.

Grande Final do Campeonato Municipal de Futsal Promete Emoções nas Categorias Sub-16, Feminino e Adulto Masculino

No dia 24 de novembro, acontecerão as finais do Campeonato Municipal de Futsal, incluindo as categorias Sub-16, Feminino e Adulto Masculino com o aguardado confronto entre Vasco e Real Madrid. As partidas acontecem no Carneirão e terão início às 18h, culminando com o embate no Adulto Masculino às 20h30. 

A Prefeitura transmitirá ao vivo nas redes sociais, proporcionando a quem não puder comparecer a oportunidade de acompanhar os jogos. O evento busca promover a união da comunidade em torno do esporte e incentivar a prática entre os jovens. 

RN registra temperatura de 40ºC nesta quarta-feira; confira previsão do tempo

O dia deve ser de sol e altas temperaturas no Rio Grande do Norte ao longo desta quarta-feira (22), com temperatura oscilando entre a mínima de 23ºC e máxima de 40º. Em São Rafael, no interior do Estado, a máxima pode chegar a até 40 ºC e a previsão de mínima é 26 ªC. As informações meteorológicas são do Portal Clima Tempo.

Em Natal, o dia deve ser de sol acompanhado de chuva pela manhã e diminuição de nuvens à tarde. Já à noite, a previsão é de céu com pouca nebulosidade. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 31 ºC.

No município de Currais Novos, no Seridó Potiguar, a temperatura pode ficar elevada. A previsão aponta para máxima de 37 ºC, marcada por sol com algumas nuvens, e sem perspectiva de chuvas. A mínima, por sua vez, deve cair até 23 ºC.

Na região Oeste do Rio Grande do Norte, o dia também deve ser de sol com nuvens na cidade de Mossoró, onde a máxima prevista é de 34 ºC e a mínima de 24 ºC. Não há previsão de chuvas tanto à tarde quanto no período noturno.

Já em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, o tempo deve ser de sol e aumento de nuvens pela manhã. Pela tarde, as previsões apontam para pancadas de chuva, com retorno do tempo aberto à noite. A temperatura alterna entre a mínima de 24 ºC e máxima de 38 ºC.

📲Vitória dos Cajucultores do Rio Grande do Norte: Simplificação na Circulação da Castanha In Natura Sem Cobrança de ICMS

No último dia 18, o governo do Rio Grande do Norte anunciou uma significativa conquista para os cajucultores do estado. Após intensa mobilização, diálogo e articulação, foi publicado no Diário Oficial um decreto que simplifica a circulação da castanha in natura, isentando-a da cobrança do ICMS.

Essa medida representa um marco para os produtores, eliminando a necessidade de pagamento duplo de tributos sobre a castanha in natura. Os benefícios se estendem a produtores, empresários, consumidores e fortalecem a economia do RN, que desfruta de uma posição destacada na produção de castanhas em todo o Brasil.

Um momento emblemático desse processo foi a audiência pública ocorrida em 25 de outubro na assembleia legislativa, reunindo uma expressiva presença de produtores de todas as regiões do estado. Essa participação ativa demonstra a força e união da comunidade cajucultora em busca de seus direitos.

Parabéns aos cajucultores do RN pela conquista alcançada. Essa vitória não apenas reconhece o valor do trabalho desses profissionais, mas também ressalta a importância da persistência e cooperação na construção de um ambiente mais favorável para o setor.

Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra realiza Palestra sobre Prevenção ao Câncer de Próstata

Na noite de segunda-feira, 20 de novembro, o Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra promoveu uma iniciativa essencial para conscientização e prevenção ao câncer de próstata. A ação, realizada em consonância com a campanha Novembro Azul, contou com uma palestra ministrada pelos  médicos José Fernandes e Rinaldo Batista.

O evento, sediado na igreja matriz de São Francisco, teve como público-alvo os participantes do terço dos homens da paróquia local. A escolha estratégica desse grupo específico visa sensibilizar e informar diretamente os homens, incentivando práticas preventivas e a importância dos cuidados com a saúde masculina.

A palestra, conduzida pelos médicos especialistas, abordou de maneira clara e acessível informações sobre o câncer de próstata, suas causas, sintomas, métodos de prevenção e a relevância do diagnóstico precoce. Durante a apresentação, foram destacadas as estatísticas alarmantes relacionadas a essa doença, ressaltando a importância da conscientização e da adoção de hábitos saudáveis.

Além da palestra informativa, o Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra proporcionou um espaço interativo para perguntas e esclarecimentos, permitindo que os participantes compartilhassem dúvidas e recebessem orientações personalizadas dos médicos presentes. Essa abordagem participativa fortaleceu o engajamento da comunidade e promoveu uma atmosfera de troca de informações valiosas.

O evento também marcou a solidariedade do Lions Clube Lagoa Nova Rainha da Serra ao associar-se a uma causa tão significativa. A conscientização sobre a importância dos exames regulares, a manutenção de um estilo de vida saudável e a busca por orientação médica foram enfatizadas como pilares fundamentais na prevenção do câncer de próstata.

O Lions Clube, conhecido por seu comprometimento com a comunidade, reafirma seu papel ativo na promoção de eventos e iniciativas que visam a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar da população. A palestra sobre prevenção ao câncer de próstata é mais um exemplo do compromisso do clube em educar, informar e apoiar a saúde da comunidade que serve.