A concessão do 13º pagamento para beneficiários do Bolsa Família, a ser anunciada oficialmente nesta quinta-feira (11) por Jair Bolsonaro (PSL), representa um agrado direto ao público mais crítico ao presidente.
Promessa de campanha, a medida atingirá principalmente áreas que
menos votaram em Bolsonaro na última eleição e onde a popularidade de
seu governo também está mais baixa nos primeiros cem dias de mandato
—especialmente na região Nordeste.
A concessão do 13º no Bolsa Família terá um custo anual de R$ 2,6
bilhões, mas, por outro lado, não haverá reajuste no valor do benefício
neste ano.
Ela beneficia diferentes áreas do país que têm em comum a população
de baixa renda e será oficializada após Bolsonaro registrar a largada
com pior avaliação entre presidentes em primeiro mandato —segundo pesquisa Datafolha, 30% consideram a gestão ruim/péssima, 32%, ótima/boa, e 33%, regular.
No Nordeste, Bolsonaro teve na eleição 30% dos votos no segundo turno, contra 70% de Fernando Haddad (PT).
É justamente nessa região em que a presença do Bolsa Família é mais
marcante —ao menos 12% da população recebe esse benefício. No Sudeste,
que deu grande vantagem ao presidente na eleição, são 4% de
beneficiários.
No RN o 13º do Bolsa Família deve injetar R$ 66 milhões na economia potiguar segundo dados do Ministério da Cidadania.
O Nordeste também dá a pior avaliação a Bolsonaro após três meses de
mandato. Pelo Datafolha, a desaprovação ao governo nessa região ficou em
39% —no Sul, apenas 22%.
O investimento no Bolsa Família tem potencial de melhorar a imagem do
presidente também nas capitais —onde ele conseguiu boa base na
campanha, mas com periferias que deram menor votação ao então candidato
do PSL.
Em São Paulo, por exemplo, Bolsonaro obteve seus melhores desempenhos
eleitorais nos bairros mais ricos, como Indianópolis, Jardins e
Santana. E chegou a perder nos mais carentes, como Capão Redondo, Grajaú
e Cidade Tiradentes —locais com mais potenciais beneficiários do
programa Bolsa Família.
Outro efeito positivo para Bolsonaro pode ser a tentativa de
capturar, mesmo em parte, uma bandeira que deu ajuda ao PT a obter
seguidas vitórias em eleições presidenciais.
Pesquisas já mostraram forte relação entre ser beneficiário do
programa e a maior probabilidade de votar no PT. Por exemplo, uma feita
por Elaine Licio, Lucio Rennó e Henrique Castro, da UnB (Universidade de
Brasília), que analisaram a vitória de Lula em 2006.
Outro trabalho, de Sergio Simoni Junior, da USP, mostrou efeito
parecido do Bolsa Família até em pessoas que não recebiam pelo programa,
mas conheciam algum beneficiário. O pesquisador verificou essa relação
nas vitórias do PT em 2006 e 2010.
Na última terça (9), em evento público, Bolsonaro se apresentou como
defensor do Bolsa Família, embora tenha complementado que “o que tira o
homem e a mulher das questões difíceis que se encontram é o
conhecimento”. Antes de ser candidato à Presidência, ele havia
classificado o programa como “caridade”.
Pelo Bolsa Família, 14,1 milhões de famílias em situação de pobreza
ou extrema-pobreza recebem recursos do governo. O valor médio do
benefício distribuído é de R$ 186,94 mensais, segundo dados de março, e a
previsão orçamentária para o programa em 2019 é de R$ 30 bilhões.
Desde que foi eleito, Bolsonaro promete pente-fino no programa, alegando que há desvios na iniciativa.
O dinheiro para pagamento do 13º, por exemplo, viria de
irregularidades que ele afirma ter identificado durante esse maior
escrutínio. Só com a revisão de pagamentos do auxílio-doença, a economia
chegaria a R$ 15 bilhões, diz Osmar Terra, ministro da Cidadania.
Nos dois últimos anos, a quantidade de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família caiu de 17 milhões para os atuais 14,1 milhões.
Também para sustentar a concessão do 13º, Osmar Terra afirma que a
correção anual do valor do benefício foi suspensa neste ano e, em 2020,
vai depender do desempenho da economia.
A troca, mesmo assim, indica um aumento no montante a ser recebido pelos beneficiários do Bolsa Família em 2019.
Numa projeção do 13º diluído entre os 12 pagamentos mensais, há um
acréscimo de R$ 16 no valor médio pago por mês. Se fosse aplicada a
inflação (INPC) acumulada nos últimos 12 meses, ele seria de menos de
metade (R$ 7,5).
FOLHAPRESS
