CNH COM 20 ANOS E 40 PONTOS: Proposta pode beneficiar milhares e preocupa especialistas

A disposição do governo de flexibilizar as leis para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e dobrar a margem de pontos permitidos para infrações provocou  reação de parlamentares e especialistas em segurança de trânsito.

A principal preocupação é que os novos parâmetros propostos pelo governo aumentem a violência no trânsito, por permitir a circulação nas ruas e estradas de um grande contingente de motoristas que frequentemente infringem as leis.

O Brasil é um dos países mais inseguros do mundo em vias expressas, com uma média anual de cerca de 40 mil mortes em acidentes automobilísticos, segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), ligado ao Ministério da Saúde.

Somente no ano passado, em São Paulo, mais de 540 mil motoristas excederam os 20 pontos na carteira, o atual limite para a suspensão da CNH. No Rio, segundo o Detran informou em 2018, um em cada quatro condutores já haviam estourado o máximo de pontos no período de um ano.

Professor de psicologia do trânsito, Hartmut Günther avalia que as mudanças podem ser um sinal de liberalidade excessiva:

— É lastimável, um sinal para a população: ‘olha, agora vocês podem fazer o que quiser’. O que está em jogo é a segurança de todos. Nos países desenvolvidos, há políticas de baixar índices de acidentes de trânsito. No Brasil, estamos na contramão. Ao afrouxar a pontuação o governo está sinalizando que não está interessado em fazer nada.

“Indústria da multa”

Desde sua atuação como deputado federal, e também na campanha eleitoral do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro faz críticas contra o que considera ser uma “indústria das multas” gerada pela legislação de trânsito e a atuação dos órgãos de fiscalização.

Na terça-feira, o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou a decisão de enviar ao Congresso uma proposta de projeto de lei elevando de 20 para 40 pontos o limite imposto por lei para a suspensão da CNH. A proposta também prevê dobrar o prazo de validade da carteira de cinco para dez anos.

Ainda de acordo com a equipe do ministro, outras alterações estão previstas na minuta que será apresentada a Bolsonaro antes de ser enviada ao Congresso. Uma delas prevê acelerar o processo de suspensão da habilitação em casos de infrações mais graves, como dirigir sob o efeito de álcool.

O ministro quer ainda dar rapidez aos processos administrativos referentes às infrações graves e gravíssimas que tramitam nos Detrans. Atualmente, um processo de suspensão da habilitação tem que passar por até seis instâncias. Com a proposta, esse processo cairia para três instâncias.

Antes mesmo de chegar à mesa de Bolsonaro, no entanto, a proposta recebeu críticas da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que solicitou uma audiência com o ministro para discutir as mudanças. Vice-presidente da Frente, a deputada Christiane Yared (PR-PR) critica as propostas e defende maior rigor na legislação de trânsito:

— Infelizmente todos nós precisamos de regras. Quando flexibilizamos essas regras nós podemos colher mais mortes. Já temos um país que não educa, não fiscaliza e não pune. Nossa luta é para tentar ser mais rigoroso — disse Yared, mãe de um filho morto em um acidente de trânsito.

O GLOBO

Cem dias de Fátima: a lua de mel termina e inicia a realidade com orçamento apertado e alto risco de divórcio com o povo

O principal diferencial e, porque não, avanço na gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) nestes 100 primeiros dias de gestão foi a disposição ao diálogo. Ela negocia constantemente com os servidores e constrói a cada mês um calendário de pagamento com os representantes das categorias. Ela também tem conversado com a classe empresarial para construir a revisão do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial (PROAD). Conversa não falta com os poderes também. Esse é o ponto inegavelmente positivo dos primeiros cem dias de Fátima. No restante, temos algumas falácias. Duas delas são difíceis de engolir: 1) salários em dia; 2) puxar para si os méritos pela redução nos índices de violência. A primeira não cola porque existem quatro folhas em aberto. A segunda não pega porque já havia uma tendência de queda nas taxas de criminalidade antes de Fátima assumir o mandato. A governadora ainda não sinalizou enviar ao legislativo medidas efetivas para resolver a crise fiscal do Rio Grande do Norte. Prefere ficar em compasso de espera por causa da promessa do Governo Federal de fazer um plano de recuperação dos Estados. Enquanto isso o rombo no orçamento segue em crescimento mês a mês. O que Fátima fez até aqui foi cortar quase R$ 1 bilhão no orçamento, mas a promessa de poupar saúde, educação e segurança não foi cumprida. Em nível de política ela começou atrapalhada em relação ao diálogo com o Governo Federal, mas há avanços neste comportamento com a realização de reuniões com ministros. Na Assembleia Legislativa, Fátima não tem maioria formada. Ela fica a reboque do presidente da mesa diretora Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), quem de fato controla a casa. Cem dias é uma data simbólica. A partir de agora a oposição começa a elevar o tom nas críticas e com o fim da lua de mel entre governante e eleitor começa a lidar com a realidade, no caso do RN, de um casamento com orçamento apertado. Fátima sentirá na pele o aumento das dificuldades e o risco de divórcio com o eleitor potiguar. Não existe margem para erros.

Via blog do Barreto

TRE-RN oficializa cassação de vereador de Arez

Após a publicação do acórdão o TRE comunicou a decisão ao Cartório Eleitoral de Nísia Floresta (67a ZE) e à Câmara Municipal de Arez

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) oficializou nesta terça-feira (09) a cassação do mandato do vereador Jandy Euflausino de Santana, do município de Arez/RN, por compra de votos nas Eleições de 2016. Após publicação do acórdão referente ao julgamento do Recurso Eleitoral n° 339-32 na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta quarta, a Secretaria Judiciária do TRE-RN enviou a notificação ao Cartório Eleitoral de Nísia Floresta (67a ZE) e à Câmara Municipal de Arez, a fim de comunicar a decisão da corte e solicitar o afastamento imediato do vereador cassado.

Embora ainda caibam recursos à decisão, a Câmara Municipal deve proceder de imediato o afastamento do vereador. A decisão do TRE-RN foi tomada durante a sessão do último dia 02 de abril. Os membros da Corte acataram à unanimidade o pedido de cassação feito pelo Ministério Público Eleitoral. “Não há como se acolher a tese defensiva de que os documentos apreendidos em poder de Jandy se referiam a supostos trabalhos sociais desenvolvidos por ele, já que como mencionado, as anotações encontradas relacionavam eleitores a valores em dinheiro, bens de diversas naturezas e até mesmo à quantidade de votos”, reforçou o relator do processo, juiz Ricardo Tinoco.

O motivo que gerou a cassação do vereador se refere à captação ilícita de sufrágio (compra de votos) no período das Eleições 2016. Enquanto candidato, Jandy realizou diversas aquisições de bens para eleitores do município em troca de votos no pleito, fato que foi comprovado por provas encontradas através de um mandado de busca e apreensão cumprido na residência de Jandy, no dia da votação. Lá foram encontradas listagens com nomes de pessoas relacionados a diversos bens e vantagens, além de notas fiscais da compra de produtos; talões de combustíveis; faturas de contas de energia elétrica; comprovantes de depósitos em dinheiro, dentre outros.

Dessa forma, o TRE manteve a cassação do diploma do candidato e a cobrança de multa no valor de R$ 10 mil. Porém, fez uma modificação na sentença de primeira instância quanto à condenação por abuso de poder econômico, entendendo que tal prática não ficou comprovada. Logo, a sanção de inelegibilidade pelo período de oito anos imposta em primeiro grau foi derrubada.

O Regional Eleitoral também decidiu reformar a decisão de anular os votos de Jandy, tornando desnecessária uma nova totalização das eleições proporcionais de Arez. A retotalização em eleição proporcional não deve ocorrer se a decisão que cassou o candidato foi prolatada após a data do pleito, como ocorreu nesse caso, com a sentença de primeira instância sendo proferida já em 2018. Sendo assim, os votos dados ao candidato cassado permanecem com a legenda pela qual ele disputou a eleição, o Partido da República (PR), integrante da Coligação Verdadeira Mudança 2.

Catador morre soterrado em lixão na capital do estado

Eliabe Gonçalves da Silva tinha 19 anos e chegou a ser levado para a UPA de Cidade da Esperança, mas não resistiu. Urbana vai se pronunciar nesta quarta-feira (10).

 

O catador de lixo Eliabe Gonçalves da Silva, de 19 anos, morreu no final da manhã desta terça-feira (9) em um lixão  localizado no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste de Natal. Eliabe ficou soterrado após ser atingido por duas camadas de lixo jogadas por uma máquina no local, segundo relatos dos amigos catadores e da família.

O fato aconteceu por volta das 11h30. A cunhada dele, Emili Ângela, contou que o jovem ia almoçar em casa, mas decidiu voltar e seguir no trabalho. Nesse momento, ele estava num ponto alto e uma máquina fez o movimento para o despejo de mais resíduos. Eliabe e outros catadores gritaram e alguns chegaram a bater na máquina para alertar sobre a presença do jovem, que correu e caiu numa das barreiras de lixo.

Após 14 anos, balconista descobre que ainda serve nas Forças Armadas

Dispensado por excesso de contingente em 2005, Valdir Gonzaga só soube que ainda era efetivo quando foi tirar uma cópia do certificado de reservista

Depois de sete meses desempregado, o balconista Valdir Gonzaga da Silva conseguiu uma nova oportunidade de trabalho. Mas depois de entregar toda a papelada necessária, a empresa solicitou uma cópia do seu certificado de reservista. Foi ao dar entrada no documento que ele descobriu que ainda fazia parte das Forças Armadas há 14 anos.

“O atendente me perguntou o que eu estava fazendo ali, pois eu era efetivo e deveria estar no quartel”, disse. Com esposa e quatro filhos, Valdir agora tem pressa em resolver a situação e garantir um salário, já que nunca recebeu soldo. Buscou ajuda numa instituição sem fins lucrativos e vai receber auxílio jurídico para se manter acima de qualquer suspeita até que o caso seja resolvido.

“Eu me alistei em 2005, fiz todos os os exames, mas fui dispensado na segunda semana por excesso de contingente”, ressaltou Valdir.

O advogado responsável pelo caso, Djailton Melo, informou que pretende pedir explicações ao Comando Militar do Nordeste sobre o ocorrido.

“Estamos investigando para saber se o dinheiro que ele receberia como efetivo foi pago a alguém ou se foi algum erro administrativo. A consequência disso tudo é que o cidadão não está conseguindo trabalhar. Se nada for resolvido, entraremos com as medidas cabíveis.”

Sinal Fechado: MPF denuncia advogados por tráfico de influência e lavagem de dinheiro

Grupo recebeu pagamento para tentar obter a transferência de ação da Justiça do RN para a Justiça Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os advogados Hélio Gurgel Cavalcanti, Jaraitan Alves de Oliveira Mouzinho, Adonias do Santos Costa e Antônio José Dantas Corrêa Rabello por lavagem de dinheiro e, os três primeiros, por tráfico de influência. Os crimes foram descobertos pela Operação Sinal Fechado. A denúncia já foi recebida pela Justiça Federal, que também determinou a indisponibilidade de bens dos réus, no montante de R$ 87 mil.

A Sinal Fechado investigou irregularidades cometidas no Detran/RN entre 2008 e 2011, incluindo o contrato com o Consórcio Inspar - do empresário George Olímpio - para o serviço de inspeção veicular ambiental no Rio Grande do Norte. No ano de 2011, esse contrato vinha sendo questionado em um processo judicial de autoria do Ministério Público Estadual (MPRN) e, na tentativa de deslocar a competência para a Justiça Federal (JF), George Olímpio ofereceu dinheiro aos quatro advogados.

A intenção era que eles, sobretudo Hélio Gurgel, conseguissem fazer com que o Ibama (órgão federal) demonstrasse interesse em participar do processo e assim obtivesse a mudança da ação para a esfera da JF. Na Justiça Estadual o MPRN já havia obtido uma liminar suspendendo o contrato de inspeção veicular e o objetivo com o deslocamento de competência, segundo o empresário, seria obter “um tratamento supostamente menos politizado do processo”.

Investigações - Durante as interceptações telefônicas da Sinal Fechado foram monitorados diálogos que sugeriam repasse de propina a servidores da cúpula do Ibama, em Brasília (o que posteriormente foi descartado pela Procuradoria da República do Distrito Federal). Porém, em sua colaboração premiada, George Olímpio confirmou que chegou a pagar R$ 50 mil aos quatro advogados, na expectativa de que Hélio Gurgel obtivesse a interferência do Ibama no processo.

Em 2011, Hélio Gurgel (conhecido como Capitão) era diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Pernambuco (CPRH), integrante do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama ) e presidente da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). Jaraitan Alves era assessor da CPRH, enquanto Adonias dos Santos e Antônio José Dantas eram sócios do Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados.

A quantia (R$ 50 mil iniciais de um total previsto de R$ 150 mil) foi repassada de forma disfarçada por uma das empresas de George Olímpio, a GO Desenvolvimento de Negócios Ltda., através de um contrato fictício de prestação de serviços com o escritório de advocacia. E o acerto ocorreu com participação do então suplente do senador José Agripino, João Faustino Ferreira Neto, que apresentou o empresário a Hélio Gurgel.

Os três se reuniram em Natal e “Capitão” afirmou que poderia influenciar servidores da cúpula do Ibama para que o órgão ambiental demonstrasse interesse na ação. Como ocupava um cargo público e não podia advogar, ele recorreu a Jaraitan Alves - cunhado de Adonias dos Santos – e decidiram utilizar o escritório de advocacia como porta de entrada do dinheiro, com aval de Antônio José.

Fracasso - Em uma reunião no escritório, localizado em Recife, ficou acertado o pagamento de R$ 150 mil pela suposta influência de Hélio Gurgel sobre servidores do Ibama. Porém a contrapartida não foi efetivada. Em 8 de julho de 2011, a Procuradoria Federal do Ibama apresentou petição nos autos do processo indicando “não haver interesse federal apto a ensejar a sua intervenção no feito”.

George Olímpio chegou a cobrar informalmente a devolução dos R$ 50 mil pagos, sem sucesso. “Como o ajuste entre as partes era na realidade ilícito, o Consórcio Inspar nem sequer procurou obter judicialmente a restituição da quantia já paga” e “o Escritório de Advocacia Corrêa Rabello, Costa e Associados também não ajuizou qualquer ação para receber o pagamento dos R$ 100 mil restantes, referentes à segunda parcela dos honorários a que teria direito”, acrescenta o MPF.

O contrato de inspeção veicular ambiental acabou sendo anulado pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte. A ação civil pública do Ministério Público Estadual permaneceu na Justiça Estadual, tendo sido julgada parcialmente procedente.

Operação – A Sinal Fechado foi deflagrada pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte com o objetivo de apurar esquema de fraude a licitações, corrupção e lavagem de dinheiro relacionado ao Detran/RN, entre os anos de 2008 e 2011. Um dos alvos da operação foi o contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental, com base no qual se verificou o pagamento de vantagens indevidas a diversos agentes públicos e políticos.

A nova denúncia tramita na 14ª Vara da Justiça Federal sob o número 0801422-54.2019.4.05.8400.

http://www.mpf.mp.br/rn/sala-de-imprensa/noticias-rn/sinal-fechado-mpf-denuncia-advogados-por-trafico-de-influencia-e-lavagem-de-dinheiro

Mulher é morta a tiros pelo amante em São José da Coroa Grande

Antes de ser assassinada, Joice da Silva Santana, de 23 anos, foi agredida no rosto por Vamberto Leandro Lima de Barros, de 27 anos

Joice da Silva Santana, 23 anos, foi alvejada por vários disparos de arma de fogo. Foto: Reprodução

Uma mulher foi agredida e assassinada a tiros por um homem com quem mantinha um relacionamento extraconjugal no Centro de São José da Coroa Grande, Litoral Sul de Pernambuco. Joice da Silva Santana, de 23 anos, foi baleada após uma discussão com Vamberto Leandro Lima de Barros, 27 anos.

Segundo testemunhas, eles bebiam em casa com amigos quando a briga começou. Exaltado, Vamberto chegou a bater no rosto de Joice e foi embora. Em seguida, voltou armado e efetuou vários disparos contra a mulher, que morreu no local.

Neste domingo (7), a mãe da vítima, a agricultora Maria Anunciada da Silva esteve no Instituto de Medicina Legal em Santo Amaro, no Recife, para liberar o corpo de Joice. Ela afirmou que o suspeito era casado e tinha comportamento muito agressivo. Ela disse ainda que o casal costumava brigar.

Segundo a agricultora, Vamberto já teria agredido Joice na pousada em que ela trabalhava. “O patrão de Joice não queria o relacionamento porque ele era violento”, contou Maria Anunciada, que agora espera uma punição para o suspeito.

Após cometer o crime, no sábado (6), Vamberto fugiu e ainda não foi localizado. Em nota, a Polícia Civil informou que abriu um inquérito para investigar o caso.

Volante do ABC é flagrado no exame antidoping

Joílson não contestou o resultado do exame e está suspenso preventivamente por 30 dias

Nem bem fechei “O toque de bola da segunda-feira” e chega a informação que volante Joílson, do ABC foi  pego no exame  antidoping, realizado  após a partida contra o Altos no Piauí, pela Copa do Nordeste, no dia 27 de Janeiro.

No exame foi constatada presença de substância proibida pela Agência Mundial Antidoping, o que vai afastar o volante preventivamente por 30 dias. Joílson não questionou o resultado do exame e o caso está entregue ao advogado do atleta e ao Jurídico do ABC.

A substância não foi divulgada, mas o histórico extra-campo de Joílson não é bom, com casos de indisciplina como o que provocou a dispensa dele do CSA, mas que seja público nenhum caso de doping, pelo menos que tenha sido detectado. É um caso grave, e vou averiguar com cuidado as informações que chegam a todo momento, sobre a substância proibida detectada na urina do volante, durante o exame antidoping.

Com certeza absoluta não foi nenhuma medicação prescrita pelo Departamento Médico do ABC que flagrou o volante do antidoping.

Resta agora saber o desdobramento da situação de Joílson que era um jogador que vinha crescendo tecnicamente dentro do time de Ranielle Ribeiro.

O volante tem 22 anos, disputou o Brasileirão de Aspirantes pelo Bahia e depois foi emprestado para o CSA, de onde foi dispensado por indisciplina. É vinculado ao Santa Rita de Alagoas.

Operação do DF cumpre mandado de busca e apreensão no RN

MPRN auxiliou na Operação Contêiner, que apura contra crimes na área da saúde. Mais de 350 agentes atuam em quatro estados e no Distrito Federal para cumprimento de 53 mandados

Operação foi deflagrada pelo Ministério Público do Distrito Federal e contou com o apoio do Ministério Público do RN para busca e apreensão no estado. Foto: MPRN/Divulgação

O Grupo de Atuação Especial de Comb ate ao Crime Organizado do MPDFT (Gaeco) deflagrou na manhã desta terça-feira (9) a operação Contêiner, que ocorre simultaneamente nos estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Goiás, Minas Gerais e no Distrito Federal. As medidas judiciais são da 1ª Vara Criminal de Brasília, que autorizou o cumprimento de nove mandados de prisão preventiva e 44 mandados de busca e apreensão. No RN, um mandado de busca e apreensão foi cumprido.

Até as 8h já haviam sido presos o ex-secretário de Saúde da SES/DF, Rafael Barbosa; o ex-secretário adjunto de gestão da SES/DF, Fernando Araújo; ex-secretário de Saúde do DF, Elias Miziara; o ex-subsecretário de saúde do DF, José Falcão; além de Edcler Carvalho, diretor comercial da Kompazo, empresa que vende produtos hospitalares, e Claúdio Haidamus.

No total, estão envolvidos na Operação aproximadamente 350 agentes. A Polícia Civil do Distrito Federal enviou avião especial para trazer os presos da cidade do Rio de Janeiro para Brasília. A operação Contêiner investiga contratações da empresa Metalúrgica Valença Indústria e Comércio Ltda., realizadas pela Secretaria de Saúde do DF para entrega de materiais e montagem das Unidades de Pronto Atendimento (UPA’s) e estabelecimentos assemelhados.

Sobre o esquema investigado pelo Gaeco do DF

A investigação foi conduzida pelo Gaeco do MPDFT e já reuniu provas que indicam a atuação de servidores públicos na realização de licitações no âmbito da SES/DF em benefício da Metalúrgica Valença e seu proprietário, o empresário Ronald de Carvalho. Segundo o Gaeco/MPDFT, a organização criminosa capitaneada pelo ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, determinou o direcionamento do pregão presencial internacional nº 25/2009 – SESDEC/RJ (Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro) em favor da Metalúrgica Valença. A partir daí, de acordo com as provas e depoimentos de colaboradores, iniciaram-se tratativas para o pagamento de propina em favor do grupo criminoso de Sérgio Cabral.

O Gaeco/MPDFT também aponta envolvimento do ex-secretário de Saúde do Rio de Janeiro, Sérgio Cortes, do empresário da área de produtos médicos/hospitalares, Miguel Iskin, além de Ronald de Carvalho e Arthur Cézar de Menezes Soares Filho (conhecido como Rei Arthur) e que já é considerado foragido.

O MPDFT informa ainda que o grupo criminoso planejou expandir o “projeto das UPAS” para todo o país e acertou o pagamento de R$ 1.000.000 em propina para cada unidade construída. Uma das bases de expansão da organização criminosa foi o Distrito Federal, onde começaram a atuar por meio de venda de atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro.

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal, por intermédio dos servidores públicos envolvidos nas fraudes, aderiu a atas de registro de preços da Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro que, na origem, estavam viciadas, e já eram controladas pelo grupo criminoso de Sérgio Cabral. Em valores atualizados, estima-se que as contratações suspeitas ultrapassam o montante de R$ 142 milhões. O bloqueio desses valores já foi solicitado pelo Ministério Público do DF e Territórios.

Elizete Florêncio conquista mais um pódio no final de semana

A atleta Lagoanovense, Elizete Florêncio conquistou o 3°lugar geral na Corrida de Emancipação Política de Acari que aconteceu na tarde deste domingo pelas principais ruas da Cidade das Cordilheiras. Completaram o pódio das campeãs, Lucicleide Gabriel, de Rio Fogo e Micaelen Priscila, de Currais Novos.