Via CBN
Quase
meio trilhão de reais. O equivalente ao triplo do chamado "rombo" da
Previdência em 2016. Essa é a dívida de empresas, órgãos públicos e pessoas
físicas com o INSS. Em cinco anos, a dívida dobrou. Entre as empresas ativas, a
JBS é a dona do maior débito.
Os dados mais
atualizados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, obtidos pela CBN,
mostram que a dívida atual é de R$ 422 bilhões. Para se ter uma ideia, o
déficit da Previdência em 2016, segundo o governo Temer, foi de R$ 150
bilhões. Além de grande, é uma dívida que só cresce: em 2012, era de R$
247 bilhões. Ou seja, praticamente dobrou em cinco anos.
A
Procuradoria da Fazenda tem uma lista com os 500 maiores devedores, que juntos
têm uma dívida de R$ 99 bilhões, um quarto do total.
A campeã é a Varig,
que faliu há onze anos, e tem uma dívida de R$ 4 bilhões. Entre os 20 maiores
devedores, oito são grupos que faliram, como a Vasp e a Transbrasil, ou estão
em recuperação judicial.
Nestes casos,
são ínfimas as possibilidades de recuperar o dinheiro.
Na avaliação
da Procuradoria da Fazenda, 42% do total da dívida tem uma probabilidade de
recuperação média ou alta, mas 58% são irrecuperáveis ou têm chance de
recuperação baixa.
O
procurador-geral da Fazenda, Fabrício Da Soller, diz que a legislação protege
muito os devedores.
"Acho
que a gente precisaria rever completamente o nosso sistema de cobrança. O
sistema atual, que leva a União a ter que propor, perante o poder judiciário,
ações judiciais para poder chegar ao patrimônio do devedor, algo que é quase
que exclusivo do Brasil, leva a uma grande dificuldade na cobrança dos nossos
devedores. Outros países não têm esse modelo, têm a possibilidade de o Fisco
indisponibilizar o patrimônio dos devedores, e isso torna a cobrança muito mais
efetiva."
JBS lidera
Em segundo
lugar no geral e em primeiro entre as empresas ativas, está a JBS, que recebeu
aportes e bilionários do BNDES para se tornar o maior frigorífico do mundo. A
empresa dos irmãos Joesley e Wesley Batista, apesar de desembolsar centenas de
milhões de reais para financiar campanhas e pagar propinas, deve R$
2 bilhões e quatrocentos milhões de reais ao INSS. Do início do ano pra
cá, a dívida da JBS cresceu 33%.
Outro
frigorífico, a Marfrig, está em 6º na lista, com uma dívida de R$ 1,1 bilhão.
Há várias
instituições de ensino na lista. Em quarto lugar está a Associação Educacional
Luterana, grupo que administra a Ulbra e que deve R$ 1,7 bilhão. Em oitavo, a
Universidade Mackenzie, R$ 800 milhões.
Outro
problema são as leis que autorizam o parcelamento dos débitos. Vilson Romero,
representante da Anfip, Associação Nacional dos Auditores Fiscais, diz que do
ano 2000 pra cá foram aprovados 31 programas de refinanciamento no Congresso.
Ele critica o fato de a reforma da previdência não tratar desse tema.
"A
reforma da previdência é extremamente draconiana. Só tenta cortar benefícios de
trabalhadores, servidores públicos, do trabalhador do campo e da cidade, da
mulher camponesa, da professora, enquanto que nós defendemos que haja mudanças
na Previdência, mas na área da gestão. Em 2007, havia 4.200 auditores fiscais
voltados ao trabalho de combate à sonegação e inadimplência na Previdência.
Hoje em toda estrutura da Receita não passa de 800. Então há, de fato, um
desleixo com isso, que é tão importante para a cidade."
Dos órgãos
públicos, o que mais deve é a Prefeitura de Guarulhos, R$ 755 milhões, em 11º
lugar na lista, logo à frente da companhia de Águas e Esgotos do Piauí, com
dívida de R$ 741 milhões.
A Prefeitura
de São Paulo está em 16º lugar, com um débito R$ 621 milhões. Em 18º está a
Caixa, dívida de R$ 591 milhões.
A dívida com
a previdência é só uma parte de uma cifra muito maior: considerando todos os
impostos, a dívida com a União é R$ 3,4 trilhões.
O economista
da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Kaizô Beltrão, afirma que a cobrança das
dívidas da Previdência não vai resolver o problema das contas do INSS.
"Tem um papel de saneamento das contas. Um peso ético e
moral de você cobrar essas coisas - imagina, JBS lá no topo da lista? - mas
isso não resolve o problema da Previdência no médio e longo prazo. Acho que não
existe uma penalidade que seja forte o suficiente para induzir as pessoas a
pagar esse tipo de dívida. Para muitos empreendedores é melhor não pagar e
adiar."
Outro lado
A JBS informa
que a dívida será paga e que é relativa a débitos que foram objeto de
compensação de créditos homologados pa Receita. A Marfrig afirma que está
buscando na Justiça a diminuição da dívida.
A Associação
Luterana informa que sua dívida é resultado de fiscalizações ocorridas no
passado e que são objeto de pedido judicial de revisão. As prefeituras de São
Paulo e de Guarulhos informaram que o débito foi parcelado e está sendo pago.
O
Mackenzie diz que a cobrança é equivocada e foi questionada na Justiça porque a
entidade tem caráter filantrópico. O Governo do Piauí informou que está
desenvolvendo estudos para incluir a Agespisa no programa de regularização
tributária da Fazenda Nacional. A Caixa não respondeu à reportagem.
