Lagoa Nova e mais 35 cidades do RN tem obras de creches travadas

Creche em fase de conclusão na cidade de Lagoa Nova

Das 139 obras em creches financiadas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Rio Grande do Norte, que recebem investimentos da ordem de R$ 110,7 milhões, ao menos 23,02% estão paralisadas e 7,19% estão atrasadas. De acordo com relatório da Transparência Brasil, 42 obras estão com status entre paralisada ou atrasada, em 36 municípios potiguares.

Entre os estados brasileiros, o RN é o 12º colocado em termos de obras paralisadas. O líder é o Estado do Amapá, com quase 50% das obras completamente paralisadas. Em relação às obras atrasadas, o RN cai de posição na lista, ficando em 23º, o que implica que em relação aos outros Estados, o número de obras atrasadas no RN é proporcionalmente menor.

As informações da Transparência Brasil foram elaboradas a partir do portal de transparência de recursos federais e estão em relatório a respeito do cenário nacional, divulgado na última semana. Esse é o primeiro levantamento divulgado pelo portal, através do projeto “Tá De Pé?”, que busca fiscalizar e provocar a cobrança da continuidade de obras financiadas com recursos federais no país.

De acordo com o relatório, quase metade das obras de creches e escolas públicas de programas do Governo Federal estão atrasadas ou paralisadas no país. Das 7.453 financiadas pelo FNDE, 29% estão paralisadas e 17% estão atrasadas, o que resulta em 46% de obras que ainda aguardam a entrega para serem utilizadas pela população. Ao todo, foram analisadas 12.925 obras de escolas e creches públicas em todo o país.

Na análise de dados realizada pelo Transparência Brasil, foi constatado que após 10 anos de funcionamento do programa do Governo Federal, apenas 37% das obras foram entregues. Apesar do prazo máximo estipulado para a conclusão das obras ser de 13 meses, o tempo médio de execução daquelas que já foram entregues ultrapassa a marca dos 2 anos.

Até o momento, foram gastos cerca de R$ 1,5 bilhão com obras que se encontram paralisadas do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfancia) e do Plano de Ações Articuladas (PAR). Do total de escolas analisadas que aguardam a entrega das reformas, 10% não informou sequer o destino dos repasses ou fez prestações de contas para o Governo Federal.

Cenário estadual
Municípios que constavam na lista de obras paradas e atrasadas
DADOS GERAIS – RN
139 obras em andamento
100,77 milhões de reais em investimentos

Atrasadas
10 (7,19%)
Repasse: R$ 7,32 milhões

Paralisadas
32 (23,02%)
Repasse: 34,9 milhões

Município
Afonso Bezerra (1 paralisada)
Alto do Rodrigues (1 atrasada)
Areia Branca (1 atrasada)
Canguaretama (1 paralisada)
Caraúbas (1 paralisada)
Ceará-Mirim (1 paralisada)
Coronel João Pessoa (1 paralisada)
Currais Novos (1 atrasada)
Florânia (1 paralisada)
Gov. Dix-Sept Rosado (1 atrasada)
Ipanguaçu (1 paralisada)
Itaú (1 paralisada)
Jandaíra (1 paralisada)
Jardim do Seridó (1 paralisada)
Lagoa D'Anta (1 paralisada)
Lagoa Nova (1 atrasada) 

TCE proíbe novos saques em fundo previdenciário e determina ressarcimento

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) proibiu, em sessão realizada nesta quarta-feira (06), novos saques nos recursos oriundos do extinto Fundo Previdenciário do Estado do Rio Grande do Norte. Além disso, a Corte de Contas determinou o ressarcimento, num prazo de 30 dias, dos valores eventualmente sacados em razão da Lei Complementar nº. 603/2017.

Segundo o voto do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, acatado pelos demais conselheiros, o Governo do Estado sancionou, no último dia 28 de agosto, a Lei Complementar 603/2017, que autorizou a utilização dos recursos de duas aplicações financeiras integrantes do Fundo Financeiro do RN para o pagamento a aposentados e pensionistas, com previsão de ressarcimento a partir de 2020. Com a decisão do TCE, novos saques estão proibidos e valores sacados devem ser devolvidos. O voto teve como base representação formulada pela Diretoria de Despesa com Pessoal e acatou parecer do Ministério Público de Contas.

Até 2014 o sistema de previdência do Estado do RN continha o Fundo Previdenciário, que era superavitário e englobava servidores que entraram no serviço público após 2005,  e o Fundo Financeiro, que era deficitário e englobava servidores que ingressaram antes desse período. Com o advento da Lei Complementar 526/2014, os dois fundos foram unificados e os saques para pagamento de servidores ligados ao antigo fundo financeiro com recursos do fundo previdenciário foram autorizados. Os valores disponíveis foram utilizados integralmente, com exceção do montante de R$ 321 milhões, aplicados numa carteira de investimentos de longo prazo. A carência de algumas aplicações venceu e o Executivo sancionou a Lei Complementar 603/2017, autorizando a sua utilização.

O risco, segundo o voto, é que a continuidade dos saques esgote os recursos disponíveis no Fundo Financeiro (FUNFIRN), comprometendo o equilíbrio econômico do sistema de previdência. “Caso persista a possibilidade de saques, a situação certamente causará um total colapso previdenciário em curtíssimo espaço de tempo, com a possibilidade de esgotamento dos recursos do FUNFIRN e a inexistência de perspectiva de sua recomposição - sobretudo quando não se apresenta um estudo sequer que comprove capacidade financeira de reposição dos recursos sacados por parte do Estado”, aponta o conselheiro.

Tradicional desfile cívico acontece na manhã desta quinta(7)

Mapa do desfile

Escolas particulares, estadual e da Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova, irão participar do Desfile Cívico em homenagem a Pátria, que sairá da Rua Monsenhor Paulo Heroncio de Melo e com encerramento na Avenida Dr Sílvio Bezerra de Melo, ao lado da feira livre. Os alunos vão levar às ruas o tema “Qualquer que seja a crise, não perca a tua esperança”. 

AUTOMÓVEL DA POLÍCIA MILITAR

PELOTÃO DE BANDEIRAS E GUARDAS DE HONRA

BAILARINAS

CONDUZINDO FAIXA TEMÁTICA

ESCOLA MUNICIPAL ADALGISA AMORIM BEZERRA

ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO JERONIMO DE MEDEIROS

ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR PAULO HERONCIO DE MELO

BANDA MARCIAL ERIVAN COSTA

ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LUIZ

ESCOLA MUNICIPAL SÃO LUIZ

BANDA MARCIAL DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL LUIS DE MARIA

ESCOLA ESTADUAL MANOEL LUIZ DE MARIA

CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL

BANDA MARCIAL DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO ROMAO DE SOUZA

ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO ROMÃO DE SOUZA

ESCOLA CAMINHO PARA O FUTURO

CENTRO EDUCACIONAL ALTIVA SANTOS

FANFARRA DE CERRO CORÁ

ESCOLA MUNICIPAL DOM JOSÉ DELGADO

ESCOLA ESTADUAL ANGELITA FÉLIX BEZERRA

FANFARRA EXPLODE CORAÇÃO

ESCOLA MUNICIPAL JOÃO XXIII

GRUPO DE IDOSOS RENASCER

IGREJAS EVANGÉLICAS

AUTOMÓVEL DA ESCOLA CAMINHO PARA O FUTURO

AUTOMÓVEL DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL DOMINGOS

UNIDADE ESCOLAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES MEDEIROS

AUTOMÓVEL DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO INFANTIL PROF EVILÁSIO LUIZ VICTOR

BANDA FILARMONICA MAESTRO SANTA ROSA

POLÍCIA MIRIM

Servidores protestam contra atrasos salariais durante Desfile Cívico em Natal

No dia da Independência do Brasil, 07 de setembro, o Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN) realiza um ato público contra os atrasos salariais do Estado e do Município de Natal.

O ato tem concentração às 8h30 no Sinmed e depois segue em caminhada ao encontro do Desfile Cívico, na praça Pedro Velho, onde estarão autoridades e representantes dos governos estadual e municipal.

Além dos salários em dia, a categoria tem na pauta de reivindicação a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos médicos de Natal, condições de trabalho e saúde digna para a população.

“Está acontecendo um verdadeiro massacre ao trabalhador. O servidor público está trabalhando sem receber seus salários”, afirma Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN.

ATO CONJUNTO

A manifestação terá adesão de outros sindicatos da saúde, dos auditores fiscais e da Polícia Civil: SINTTAR, SINDERN, SIPERN, SOERN, SINFARN,SINDFERN e SINPOL.

PARALISAÇÃO

A categoria médica decidiu em assembleia, realizada no dia 29/8, paralisar os atendimentos nos dias 05 e 06 de setembro em todas as unidades de saúde ligadas a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) e à Secretaria Estadual de Saúde (Sesap).

Os governos estadual e municipal continuam com os atrasos salariais, sendo o RN o único estado do país com atrasos que ultrapassam 30 dias, o que motiva mais uma paralisação dos médicos, como sinalização da insatisfação da categoria.

“O Rio Grande do Norte é o único estado que paga com atraso de trinta dias e gera a insegurança do recebimento, pois não apresenta calendário. Falta previsibilidade para o servidor. Queremos, enquanto servidores públicos, garantir nossos direitos que estão sendo aviltados”, afirmou Fernando Carvalho de Freitas, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN e membro do Fórum de Servidores do Estado.

Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed RN, declarou que a categoria não aceita esses atrasos salariais e a forma de protestar tem sido paralisar os atendimentos por pelo menos dois dias, mensalmente.

JANOT PEDE PERDA DE BENS DE LULA E PETISTAS NO VALOR DE 6,5 BILHÕES

Na denúncia contra Lula, Dilma e demais petistas, Rodrigo Janot pede ainda a perda “em favor da Petrobras, dos bens e valores objeto de lavagem de dinheiro, no valor total de R$ 6,5 bilhões – com juros e correção monetária.

O PGR requer ao STF também a “decretação da perda da função pública para os condenados detentores de cargo ou emprego público ou mandato eletivo, além do pagamento de R$ 300 milhões como reparação pelos bens morais e materiais.

Confira a íntegra da denúncia

PF contabiliza R$ 51 milhões no 'bunker de Geddel'

A Polícia Federal terminou a contagem dos valores apreendidos no bunker ligado ao ex-ministro Geddel Vieira Lima. Foram apreendidos R$ 51 milhões. O dinheiro será depositado em uma conta judicial.

Dinheiro foi apreendido pela Polícia Federal durante a operação Tesouro Perdido

O valor foi apreendido pela Polícia Federal na manhã desta terça na Operação Tesouro Perdido, nova fase da Cui Bonno?. A ação fez buscas em um imóvel em Salvador e foi autorizada pela 10ª Vara Federal de Brasília.

A Tesouro Perdido mirou o local onde seria o “bunker” do ex-ministro Geddel Vieira Lima. O apartamento seria usado para armazenagem de dinheiro em espécie.

Ao autorizar a operação, o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira afirmou que Geddel ‘estava fazendo uso velado do aludido apartamento, que não lhe pertence, mas a terceiros, para guardar objetos/documentos (fumus boni iuris), o que, em face das circunstâncias que envolvem os fatos investigados (vultosos valores, delitos de lavagem de dinheiro, corrupção, organização criminosa e participação de agentes públicos influentes e poderosos), precisa ser apurado com urgência’.

Geddel está em prisão domiciliar sem tornozeleira eletrônica. O ex-ministro foi preso em 3 de julho e mandado para casa em 12 de julho.

Valores finais:

R$ 42.643,500,00 (quarenta e dois milhões, seiscentos e quarenta e três mil e quinhentos reais)

US$ 2.688,000,00 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil dólares americanos)

* cotação de venda na data de hoje - fonte Bacen ( 1 dólar = 3 1203 reais)

R$ 8.387.366,40

Total = R$ 51.030.866,40 (cinquenta e um milhões, trinta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta centavos)*

Fonte: Estadão Conteúdo

Polícia Federal encontra fortuna em malas dentro de imóvel ligado a Geddel

A Polícia federal deflagrou hoje (5), a Operação Tesouro Perdido, com o objetivo de cumprir mandado de busca e apreensão emitido pela 10ª Vara Federal de Brasília. Na operação, a PF encontrou uma fortuna escondida dentro de malas em um imóvel na cidade de Salvador (BA).

Dinheiro apreendido será levado a um banco onde será contado.

Após investigações decorrentes de dados coletados nas últimas fases da Operação Cui Bono, a PF chegou a um endereço que seria, supostamente, utilizado por Geddel Vieira Lima como 'bunker' para armazenagem de dinheiro em espécie.

Durante as buscas foi encontrada grande quantia de dinheiro em espécie. Os valores apreendidos serão transportados a um banco onde será contabilizado e depositado em conta judicial.

A Polícia Federal disse que, no momento, não dará mais detalhes sobre o caso.