Fonte: lagoanovadestaque.blogspot.com
segunda-feira, 5 de março de 2012
Oposição lagoaovense arma barraco em sessão na câmara de vereadores
Fonte: lagoanovadestaque.blogspot.com
Desvastação do cajueiro no município de Lagoa Nova.. um assunto a ser analizado
O cajueiro, nome científico Anacardium occidentale, da família Anacardiaceae, é uma planta originária do norte e nordeste do Brasil, com arquitetura de copa tortuosa e de diferentes portes. Na natureza existem dois tipos: o comum (ou gigante) e o anão. O tipo comum pode atingir entre 5 e 12 metros de altura, mas em condições muito propícias pode chegar a 20 metros. O tipo anão possui altura média de 4 metros.Seu fruto, a castanha de caju, tem uma forma semelhante a um rim humano; a amêndoa contida no interior da castanha, quando seca e torrada, é popularmente conhecida como castanha-de-caju. Prologando-se ao fruto, existe um pedúnculo (seu pseudofruto) maior, macio, piriforme, também comestível, de cor alaranjada ou avermelhada; é geralmente confundido como fruto. Designado comopedúnculo ou pseudofruto, esta estrutura amadurece colorido em amarelo e/ou vermelho e varia entre o tamanho de uma ameixa e o de uma pêra (5–11 cm). Tem, ainda, os nomes científicos deAnacardium microcarpum e Cassuvium pomiverum.Além do fruto, a casca da árvore é também utilizada como adstringente e tônico.O tronco do cajueiro produz uma resina amarela, conhecida por goma do cajueiro[1] que pode substitui a goma arábica, e que é usada na indústria do papel até a indústria farmacêutica[2].Sua madeira, durável e de coloração rosada é também apreciada.As flores são especialmente melíferas e têm propriedades tônicas, já que contêm anacardina. Da seiva produz-se tinta. A raiz tem propriedades purgativas.Suas folhas são obovadas (isto é, têm a forma de um ovo invertido), apresentando-se coriáceas e sub-coriáceas. Asflores dispõem-se em panículas.
Lagoa Nova destaca-se como um dos maiores produtores de caju do estado do Rio Grande do Norte, tendo cerca de 5.300 hectares de plantações em toda região. Mas nos últimos anos estes números vem caindo em consequência da derrubada indiscriminada dos seus campos de cajueiros, diariamente pode se ver diversos caminhões travegando nas estradas vicinais ou nas vias públicas do município carregados com a lenha do cajueiro, cujo destino é as olarias que usam a madeira para alimentar seus fornos na fabricação de telha e tijolo.
domingo, 4 de março de 2012
MDA realiza Encontro Nacional de Ater para Mulheres
Nos dias 6 e 7 de março, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio de sua Diretoria de Política para Mulheres Rurais e Quilombolas (DPMR), realizará em Brasília a Conferência Nacional Temática de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para Mulheres. O evento é parte das atividades preparatórias para a I Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (1ª CNATER) e contará com a participação de cerca de 50 instituições de todos os estados.
A Ater para mulheres rurais busca fortalecer as organizações produtivas, promover a agroecologia e a produção de base ecológica e ampliar o acesso das mulheres às políticas públicas. Para isso trabalha com uma metodologia diferenciada de reconhecimento do trabalho realizado por elas. “De forma geral, é um trabalho invisível, não remunerado e considerado como improdutivo, mas, se olharmos para a realidade das trabalhadoras rurais, percebemos que o trabalho é produtivo, na medida em que a responsabilidade pela produção dos quintais agroecológicos e o cuidado dos animais são atividades tipicamente realizadas pelas mulheres”, analisa a coordenadora geral de Organização Produtiva e Comercialização da DPMR, Analine Specht.
O Encontro de Ater para Mulheres discutirá como ampliar as políticas públicas para as mulheres rurais. Será promovido um debate entre as trabalhadoras rurais que recebem Ater, representadas pelos movimentos sociais, e quem presta Ater, entidades prestadoras. “A ideia é que consigamos maior contribuição das mulheres para a realização da 1ª CNATER”, ressalta Analine.
Segundo a coordenadora, reconhecer o trabalho das mulheres, torná-lo mais produtivo além de ofertar horários adequados para que possam conciliar as atividades realizadas no âmbito familiar são algumas das particularidades dos projetos direcionados para as trabalhadoras rurais. “Outra importante contribuição nos nossos projetos é a oferta de serviço de recreação infantil, como as brinquedotecas, que permitem que as mulheres participem das atividades coletivas enquanto as crianças ficam nesses espaços”, acrescenta.
Dentre os temas abordados no encontro está a igualdade de gênero no processo de discussão das diretrizes, prioridades e estratégias que vão compor o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater) a partir dos princípios e objetivos da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER), institucionalizada pela Lei de Ater (Lei 12.188/2010).
Os principais participantes do encontro são as representantes da Rede Temática de Ater para Mulheres, do Comitê de Políticas para as Mulheres do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), empresas públicas prestadoras de Ater, organizações não governamentais prestadoras de Ater e das Secretarias do MDA.
Serviço:
O quê: Encontro Nacional de Ater para Mulheres
Quando: 6 e 7 de março (terça-feira e quarta-feira)
Onde: Subsolo do Bloco A – Explanada dos Ministérios
Programação:
06 de março
9h: Abertura oficial
9h30: Painel de abertura: A Pnater e as Mulheres Rurais ( Andrea Butto – Diretora de Política para as Mulheres Rurais/MDA)
10h30: Debate
12h: Almoço
14h: Trabalhos em grupo a partir da apresentação dos 5 eixos do Documento Base Nacional da Cnater:
- Ater para o Desenvolvimento Rural Sustentável
- Ater para a Diversidade da Agricultura Familiar e a Redução das Desigualdades
- Ater e Políticas Públicas
- Gestão, financiamento, demanda e oferta de serviços de Ater
- Metodologia de Ater – Abordagens de Extensão Rural
18h: encerramento
07 de março
9h: apresentação dos trabalhos
12h: almoço
14h: Apresentação da programação do Dia 08 de Março
Estudantes de escolas públicas participam do Saúde na Escola
As condições de saúde de 11 milhões de estudantes de escolas públicas brasileiras serão avaliadas por médicos, enfermeiros e dentistas, equipes do Programa Saúde da Família (PSF), a partir deste mês. De acordo com o Ministério da Saúde, os profissionais estarão em 50 mil escolas de 2.500 mil municípios do país. Em Uberaba, segundo a Secretaria Municipal de Saúde, alunos de mais de 80 escolas públicas, municipais e estaduais, bem como dos Centros Municipais de Educação Infantil (Cemeis), participarão de atividades voltadas à educação em saúde durante todo o ano de 2012.
As ações fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelo Governo Federal em 2010 e colocado em prática em Uberaba em 2011. De acordo com a diretora de Atenção Básica do município, Elaine Teles, o tema de abertura do Programa este ano será a prevenção da obesidade infantil. A expectativa do Governo Federal é envolver os pais no combate à obesidade infantil, problema que afeta um quinto das crianças brasileiras, segundo dados do Ministério da Saúde. “Pensamos em trabalhar a saúde como um todo, mas como o foco da atenção básica é a prevenção e a educação em saúde, vamos trabalhar esse foco. Em novembro de 2010, saiu a Portaria Ministerial nº 3.696, criando o PSE como uma diretriz do Ministério da Saúde. E definimos que em 2011 íamos começar. Foi um período de experiência, mesmo que houvesse parceria antiga entre o PSF e a Secretaria de Educação na área de odontologia”, esclarece Elaine.
Atualmente, o projeto envolve médicos, enfermeiros, agentes comunitários, psicólogos, fisioterapeutas e assistentes sociais, entre outros profissionais. “No ano passado, trabalhamos muito a questão da educação em saúde, sendo que o primeiro tema foi a higiene corporal, ensinando os hábitos saudáveis de higiene, mostrando a importância de lavar as mãos e de cuidar do próprio corpo, que acabam refletindo na saúde como um todo”, frisa.
Como existem apenas 50 equipes de saúde da família em Uberaba, o PSF consegue cobrir somente 55% do município. Por isso, em 2011, quando o projeto Saúde na Escola foi colocado em prática, eram atendidas cerca de 50 escolas, cujo principal objetivo era primeiramente levantar as necessidades e demandas sociais da população infantil de cada região da cidade e depois trabalhar a educação da prevenção. Em 2012, o programa abrangerá 82 escolas. “O que sempre percebemos é que o brasileiro não tem cultura de prevenção. Ele só se lembra de procurar o médico quando está muito mal, com a saúde debilitada ou um caso crônico. E queremos, neste primeiro momento, mostrar às crianças o quanto é importante cuidar da saúde e não pensar só na doença, lembrando que existem ações que podemos fazer para cuidar da saúde enquanto ainda a temos. E a criança é um agente fiscalizador, porque o que ela aprende na escola leva para a casa e põe em prática, e ainda cobra da família a mesma atitude”, afirma a diretora de Atenção Básica.
sábado, 3 de março de 2012
Oposição Lagoanovense sofre ataque de nervos em plena Sessão

A nossa solidariedade aos nobres vereadores; Manoel Frade, Célia Maria, joquinha, Teófanes Primo, o vereador e presidente da câmara Aristeu Gomes, ao nobre vereador Luciano Santos que mesmo sendo da oposição não compactou com as arbitrariedades dos seus companheiros de bancada.
Fonte: lagoanovadestaque.blogspot.com
Governadora Rosalba Ciarlini lança RN Mais Justo no Estado
Programa é uma ação complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.
O programa RN Mais Justo, que tem por objetivo contribuir para a superação da extrema pobreza no Rio Grande do Norte, será lançado, oficialmente, pela governadora Rosalba Ciarlini na próxima segunda-feira (5). A solenidade de lançamento acontecerá no Pirâmide Natal Hotel & Convention, em Natal, às 10h, com presença da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Também foram convidados a participar da cerimônia prefeitos dos 167 municípios do Estado.
O RN Mais Justo é uma ação complementar do Governo do Estado ao plano Brasil Sem Miséria, do Governo Federal.
Em todo o Rio Grande do Norte, 405 mil pessoas, segundo dados do IBGE/Censo 2010, estão vivendo nessa situação.
No âmbito da administração estadual, o RN Mais Justo ficará sob a coordenação da Sethas, mas, praticamente, todas as Secretarias de Estado participam do programa.
Para isso, o RN Mais Justo adotará o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico para identificar o público alvo do projeto.
Dos 16,2 milhões de brasileiros tidos como extremamente pobres, 59% estão concentrados na Região Nordeste e 2,4% no estado do Rio Grande do Norte. Diante dessa perspectiva, o Governo do Estado se propõe a trabalhar em quatro eixos básicos: promoção da defesa da vida, garantia de renda mínima, acesso a serviços públicos e inclusão produtiva (urbana e rural).
Presidente do SINTRAF participa do Seminário sobre políticas para a agricultura famíliar


sexta-feira, 2 de março de 2012
Rua Monsenhor Paulo Heroncio de Melo terá mais um trecho Calçado a pedra paralalelepípedo
A Prefeitura de Lagoa Nova está atualmente deflagrando novas frentes de trabalho com obras de pavimentação.
No momento está sendo realizado o calçamento do Final da Rua José Mendes da Silva e travessa que dá acesso a Rua João Lopes Galvão principal avenida do Bairro Jesus Menino e que é margeada pelo asfalto.
O secretário municipal de obras e serviços urbanos Hélio Costa, lembra que além das referidas ruas que estão em serviço, outras ruas também serão pavimentadas, inclusive a rua Monsenhor paulo Heroncio de Melo.
Estados receberão R$ 4,2 milhões para reduzir déficit carcerário
De 5 de março a 5 de abril, os estados e o Distrito Federal poderão apresentar ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça propostas para a implantação de Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas e de Defesa dos Presos Provisórios. No total, serão investidos R$ 4,2 milhões nas duas ações com o objetivo de reduzir o déficit carcerário e a reiteração (reincidência) criminal.
A Portaria com as regras para apresentação de propostas foi divulgada na sexta-feira (2/3) no Diário Oficial da União (DOU). O valor mínimo por projeto é de R$ 100 mil, somados os recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e os referentes à contrapartida da unidade federativa. A previsão é que, em até dois anos, os estados contemplados implantem seus núcleos.
Por meio de uma equipe multidisciplinar (que inclui assistentes sociais e pedagogos, por exemplo), o Núcleo de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas prestará atendimento psicossocial ao apenado para assegurar o cumprimento da sentença e avaliar se a punição está surtindo o resultado esperado. Também é objetivo ressocializar e induzir a pessoa à reflexão sobre a infração cometida. São passíveis de penas alternativas os delitos cuja pena seja inferior a quatro anos.
Já o Núcleo de Defesa dos Presos Provisórios atende a pessoa desde a prisão e coloca à disposição do acusado não-condenado uma equipe formada por psicólogos, assistentes sociais e pedagogos. Defensores públicos vão buscar a liberdade, ainda que provisória, e a reinserção social e profissional do acusado.
Projetos sustentáveis – O objetivo do Depen é a criação de aparelhos públicos que possam ser mantidos pelos estados mesmo após a execução dos valores repassados.
O departamento já repassou recursos para a implantação dos Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas, e de Defesa dos Presos Provisórios vinculados ao Poder Executivo localizados nos estados do Acre, Alagoas, Ceará, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia, Pernambuco e Piauí.
Desses, São Paulo, Bahia, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco já possuem estruturas próprias e não dependem mais de verba do Ministério da Justiça.
Dezesseis unidades da federação não mantêm Núcleos de Acompanhamento das Penas e Medidas Alternativas ligados ao Poder Executivo. O acompanhamento é feito por meio de estruturas do Judiciário, Ministério Público ou Defensoria Pública.
Atualmente, o número de presos provisórios no sistema prisional chega a quase 40% do total de presos no país (218.437 de 513.802). Grande parte deles cometeu delitos passíveis de penas ou medidas alternativas.
Contexto – O Sistema Brasileiro de Penas e Medidas Alternativas teve seu modelo reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma das melhores práticas para redução da superlotação carcerária no mundo. Contudo, o Depen empenha esforços para fomentar a adoção de alternativas à prisão especificamente para os delitos de menor gravidade.
Em dezembro de 2011, foi criada, no âmbito do Ministério da Justiça, a Estratégia Nacional de Alternativas Penais (Enape), cujo objetivo é fomentar a política e a criação de estruturas de acompanhamento à execução das alternativas penais nos estados e municípios. A Enape – criada por meio da Portaria nº 2.594, de 24 de novembro de 2011 – é coordenada pelo Depen.
O texto da Portaria e demais informações sobre o projeto estão disponíveis no endereço: www.mj.gov.br/depen.
Mais informações
Assessoria de Comunicação Social – Ministério da Justiça
(61) 2025 3315/3135
Marcus Oliveira
marcus.oliveira@mj.gov.br
Veterinário assume Defesa Agropecuária
Ex-diretor de Programas da SDA, Enio Marques foi indicado para ocupar o cargo que já exercia de forma interina
Brasília (02/03/2012) - O médico veterinário e fiscal federal agropecuário aposentado Enio Antonio Marques Pereira foi nomeado para conduzir a Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A nomeação do dirigente foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta sexta-feira, 2 de março.
Paulistano, Marques – com mais de 40 anos de dedicação profissional ao Mapa –, já ocupava o cargo de secretário substituto desde a exoneração de Francisco Sérgio Ferreira Jardim, nomeado como assessor especial do ministro da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho, no dia 15 de fevereiro.
Antes de assumir a pasta, ele atuava como diretor de Programas da SDA e tinha exercido a função de secretário de Defesa Agropecuária em duas ocasiões: de 1992 a 1993, e de 1995 a 1999. Com pós-graduação em projetos de planejamento em sanidade agropecuária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Marques foi ministro interino e representante do Ministério da Agricultura no Conselho Nacional da Saúde e no Conselho de Metrologia. Normalização e Qualidade Industrial (Conmetro) de 1996 a 1999.
Assessorou a Divisão de Saúde Pública da Organização Pan-Americana de Saúde, em Washington, entre 1995 e 1996, e foi consultor técnico da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados de 1993 a 1995, e entre 1990 e 1992.
Marques atuou, ainda, como secretário Nacional de Produção, de 1986 a 1989, e foi delegado Federal de Agricultura, em São Paulo, no ano de 1986. De 1983 a 1985, exerceu o cargo de secretário de Inspeção de Produtos de Origem Animal. No mesmo departamento também ocupou diversas funções técnicas entre 1971 e 1982 e chefiou o Serviço de Inspeção Federal, em São Paulo, de 1976 a 1977.