Alvo de acusações de corrupção, o presidente da CBF, Ricardo Teixeira, convocou assembleia geral com as federações estaduais para a próxima quarta-feira (29). O principal objetivo da reunião é alterar o estatuto da entidade.
A nota publicada no site oficial da entidade não especifica quais seriam as alterações. Procurado pelo R7, o diretor de comunicação da CBF, Rodrigo Paiva, não atendeu aos telefonemas.
Na última semana, Ricardo Teixeira se viu envolto em especulações de que renunciaria ao cargo, mas viajou para Miami e disse que retomaria às suas atividades normalmente após o Carnaval.
Com as especulações, algumas federações se rebelaram com a possibilidade de José Maria Marin, vice-presidente mais velho, assumir o cargo. O dirigente ganhou notoriedade nos últimos dias depois que embolsou uma medalha da Copa São Paulo.
O temor dos dirigentes descontentes era que, caso Marin assumisse a presidência da CBF, o verdadeiro mandachuva da entidade fosse o presidente da Federação Paulista de Futebol, Marco Polo Del Nero.
sábado, 25 de fevereiro de 2012
Ricardo Teixeira convoca assembleia geral para mudar estatuto da CBF
Dilma iniciará semana com visitas a estados do Nordeste
Presidente anuncia na segunda investimento para ampliar metrô no Ceará.
Na terça, em Pernambuco, entrega casas de programa habitacional.
A presidente Dilma Rousseff viajará nesta segunda-feira (27) para o Ceará, onde anunciará investimento do governo federal para expansão do metrô que liga Fortaleza à região metropolitana, obra prevista no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Na terça, no Recife, entregará unidades do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Dilma deverá deixar Brasília na manhã de segunda-feira rumo a Maracanaú (CE), município da reunião metropolitana de Fortaleza, segundo informou a assessoria do Palácio do Planalto. Às 10h, ao lado do governador Cid Gomes (PSB), vai anunciar investimento do governo federal na construção da linha leste do Metrofor, sistema de metrô que liga a capital à região metropolitana. A assessoria da Presidência ainda não informou o valor a ser liberado.
A obra está prevista no PAC Mobilidade Urbana, que, segundo o Planalto, investirá R$ 18 bilhões em 27 municípios com mais de 700 mil habitantes. As cidades de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS) e Salvador (BA) já tiveram seus projetos autorizados. Juntas, receberão R$ 3,35 bilhões.
Na mesma cerimônia, em Maracanaú, haverá também assinatura da ordem de serviço para início da construção do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos) Parangaba-Mucuripe. O projeto, orçado em R$ 179,5 milhões, é uma das apostas da cidade para a Copa de 2014.
Segundo assessoria do governo do Ceará, a obra deverá ser iniciada ainda neste ano e concluída até o segundo semestre de 2013. Espera-se que mais de 90 mil passageiros utilizem diariamente o VLT.
Por volta de 14h30, está prevista a chegada da presidente ao município de Caucaia, para visitar obras da nova Estação de Tratamento de Água Oeste, no trecho Castanhão-Pecém. O projeto, que também consta do PAC, deverá ser concluído em outubro, segundo a assessoria do governo do Ceará. Estima-se que a obra irá beneficiar 1,2 milhão de habitantes. O investimento total previsto é de R$ 158 milhões.
Às 16h, a presidente irá ao mirante da orla de Fortaleza, que passa por revitalização. Em seguida, visitará obras de um conjunto habitacional na Vila do Mar, previstas no PAC Urbanização.
Recife
Dilma deverá deixar Fortaleza por volta de 19h30 desta segunda e seguir para a capital pernambucana, Recife, onde passará a noite, segundo assessoria do Planalto.
Às 10h de terça, acompanhada do governador Eduardo Campos (PSB), do presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda e do ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, a presidente participará da cerimônia de entrega de 480 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida.
As casas ficam no conjunto Via Mangue, na comunidade Encanta Moça, localizada no bairro do Pina. Não há outros compromissos previstos no Recife, de acordo com assessoria.
Minissérie Rei Davi continua liderando audiência
O capítulo da última quinta-feira, 23, foi o mais alto desde o lançamento da minissérie em 24 de janeiro
A cada semana a minissérie “Rei Davi” da Rede Record tem conquistado mais audiência segundo mostra os números do ibope. Na última quinta-feira, 23, o trama ficou em primeiro lugar nas três regiões principais do país: Distrito Federal, Rio de Janeiro e São Paulo.
Na capital do Brasil a diferença foi entre 7 pontos, com picos de 19, contra 12 pontos da Rede Globo que exibia a minissérie As Brasileiras. No share, participação nos televisores, a Rede Record estava com 35% dos televisores do DF ligados enquanto a concorrente tinha apenas 24%.
No Rio de Janeiro não foi diferente e a emissora de Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus, também alcançou o primeiro lugar. Foram 21 pontos no ibope contra 14 da Globo. No Rio cada ponto de audiência representa 37 mil domicílios ligados.
Em São Paulo o ibope de Rei Davi garantiu a vitória para a emissora paulistana, ficando com 16,5 contra 10,2. Quando as duas minisséries disputaram o horário, isso por 14 minutos, a Record marcou pontos de 16,8 enquanto a Globo ficou com 14,9. No share da Grande São Paulo a emissora ligada à IURD ficou com 34% da audiência, ou seja a cada três televisores ligados, um estava sintonizado na Record.
A minissérie com tema bíblico estreou em 24 de janeiro e o 10º capítulo mostrou as cenas de quando Davi tem a oportunidade de matar Saul e não faz, dizendo aos seus companheiros que não é inimigo do rei. Escrita por Vivian de Oliveira a trama explora as histórias de intrigas e romance narrando desde a escolha de Davi para ser o novo rei de Israel até seus últimos dias.
Cada capítulo custou cerca de R$850 mil, 42 atores fazem parte do elenco e cerca de 300 profissionais trabalham nessa produção. A história do “Rei Davi” é transmitida todas as terças e quintas-feiras às 23h.
Com informações R7 e Radar On-line
Escolas se cadastram para debater obesidade estudantil
O assunto será trabalhado nas escolas ao longo do ano letivo de 2012
Os municípios que fazem parte do Programa Saúde na Escola (PSE) puderam se inscrever até esta sexta-feira (24) para participar da Semana de Saúde na Escola, que vai mobilizar as comunidades escolares sobre o tema da obesidade, de 5 a 9 de março. O assunto será trabalhado nas escolas ao longo do ano letivo de 2012.
De acordo com a diretoria técnica do PSE da Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi), Clarisse Madeira, mais da metade das 155 escolas já confirmaram presença. “Esse evento tem uma importância enorme para os escolares e para a população de cada município, já que estamos levando mais qualidade aos nossos alunos através das ações da atenção básica”, destaca. Até o meio-dia desta sexta-feira (24), 97 escolas já estavam confirmadas. Os técnicos acreditam que a média deverá permanecer entre 60% e 70%.
De acordo com a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF) de 2008/2009 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Brasil, uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pelo Ministério da Saúde.
Ainda segundo a POF, os jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009. A manutenção do peso adequado desde a infância é um dos principais fatores para a prevenção de doenças na fase adulta.
Como parte do PSE, a semana visa alertar os estudantes da rede pública da educação básica sobre o problema, com ações de avaliação das condições de saúde, prevenção, promoção e educação permanente, de profissionais, adolescentes e jovens.
FLUXO ESCOLAR É UM DOS PRINCIPAIS DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NA PRÓXIMA DÉCADA
A conclusão faz parte do relatório De Olho nas Metas 2011, do Todos Pela Educação
O Brasil pode não atingir as metas de conclusão do Ensino Fundamental e Médio até 2022, caso não resolva o problema do atraso escolar, causado principalmente pelo ingresso tardio, pela repetência e pelo abandono. A conclusão integra o relatório De Olho nas Metas 2011, lançado nesta terça-feira (7) pelo Todos Pela Educação.
Baixe aqui a íntegra do De Olho nas Metas 2011
Confira aqui a situação do aprendizado em seu município
De acordo com o professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Tufi Machado Soares, que elaborou a análise "Correção do atraso escolar é fundamental", a taxa de conclusão do Ensino Fundamental, com até um ano de atraso, deve ser de 76,9%, em 2022. Já a do Ensino Médio, também prevendo um ano de atraso para os alunos, tende a alcançar os 65,1%, naquele ano.
Os percentuais apontados estão bastante aquém da Meta 4 do Todos Pela Educação, que estabelece que até 2022, 95% ou mais dos jovens brasileiros de 16 anos tenham completado o Ensino Fundamental, e 90% ou mais dos de 19 anos tenham completado o Ensino Médio. Assim, afirma Soares, há fortes indícios de que a Meta 4 não seja cumprida no ano do Bicentenário da Independência do Brasil.
De acordo com os últimos dados disponíveis, que fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2009, o Brasil atingiu a meta intermediária de conclusão para o Ensino Fundamental e a superou para o Ensino Médio. Entretanto, isso não garante que as Metas sejam atingidas em 2022.
Para Soares, algumas medidas podem ser adotadas para mudar o curso desta história: "O mais razoável é atuar continuamente desde a Pré-Escola, monitorando e recuperando os níveis de aprendizado dos alunos, evitando ao máximo o atraso escolar. Isto pode ser feito por meio de programas continuados de recuperação da aprendizagem, critérios de reprovação padronizados e acompanhamento constante dos alunos mais propensos ao abandono escolar. A reprovação deve ser adotada como último recurso, e nunca nas séries iniciais", aponta em trecho de sua análise.
“Os dados e as análises dos especialistas desta edição do De Olho nas Metas apontam que mudanças estruturais precisam acontecer com urgência para que as Metas possam ser plenamente atingidas até 2022. Os próximos anos demandarão dos gestores educacionais e de toda a sociedade políticas eficazes que garantam o direito à educação de qualidade para todos”, afirma Priscila Cruz, diretora-executiva do Todos Pela Educação.
Nenhuma unidade da federação superou a Meta 1
A Meta 1 do Todos Pela Educação estabelece que crianças e jovens de 4 a 17 anos estejam na escola. Em outras palavras, até 2022, 98% deste grupo etário deve estar matriculado e frequentando as aulas. Com este foco em mente, o Todos Pela Educação estabeleceu metas intermediárias que, em 2010, não foram cumpridas por nenhuma das unidades da federação.
De acordo com os dados, 3,8 milhões de indivíduos de 4 a 17 anos estão fora da escola. Em números absolutos, o estado que tem mais crianças e jovens a incluir no sistema de ensino é também o mais populoso, São Paulo, com mais de 607 mil potenciais estudantes fora da escola. Na sequência, aparecem Minas Gerais (363.981 crianças e jovens fora da escola) e Bahia (277.690).
Além disso, as taxas de acesso à Pré-Escola permanecem em patamares muito mais baixos que os estabelecidos pelas metas do Todos Pela Educação. Rondônia, em particular, tem a menor taxa de atendimento nesse nível de ensino, com 57,1% das crianças de 4 e 5 anos com acesso aos sistemas de ensino e mais de 23 mil fora da escola. O atendimento às crianças e jovens de 6 a 14 anos, no País, já se encontra em patamares mais elevados: 96,7% daqueles nesta faixa etária estão na escola. Entre os jovens de 15 a 17 anos, idade regular para o Ensino Médio, 83,3% frequentam a escola. O menor percentual de acesso, novamente, é de Rondônia (77,8%).
Diferenças de gênero no início da vida escolar
A Prova ABC (Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização), realizada em 2011, trouxe dados inéditos sobre a alfabetização das crianças brasileiras. Aplicada em todas as capitais do País, a 6 mil alunos do início do 4º ano (que concluíram com êxito o 3º ano) de escolas públicas e privadas, a prova avaliou o desempenho das crianças em matemática, leitura e escrita.
Dentre os principais resultados, a Prova ABC revelou que, na média Brasil, apenas 56,1% atingiram o conhecimento esperado em leitura, 53,3% em escrita e 42,8% em matemática. No DeOlho nas Metas 2011, novos dados sobre a avaliação foram publicados, e eles apontam para uma diferença entre o aprendizado de meninos e meninas no início da vida escolar.
Em escrita, a proporção de meninas com nível igual ou superior ao esperado foi 16,4 pontos percentuais maior que a dos meninos. A diferença em leitura foi de 9,4 pontos percentuais, favorável às meninas. Em matemática, não houve diferença estatística.
Defasagem idade-série
O que mais chama a atenção nos dados por idade, da Prova ABC, é a situação dos alunos com defasagem idade-série. De acordo com os resultados, o percentual de alunos que atingiu o desempenho esperado em qualquer uma das disciplinas é sempre menor do que o dos alunos na idade correta. Alunos com defasagem idade-série são os que repetiram algum ano ou ingressaram tardiamente no sistema escolar. Este fato é preocupante e mostra que a reprovação não garante que o aluno aprenda futuramente.
Desenvolvimento territorial e a inclusão produtiva são tema de oficina do MDA em Recife
O desenvolvimento territorial e a inclusão produtiva em estados do Norte e Nordeste são os temas de uma oficina promovida pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em Recife, no próximo dia 28 de fevereiro, na sede do Banco do Nordeste (BNB). O evento contará com a participação de representantes de empresas públicas estaduais da Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Amazonas.
O objetivo do evento é discutir e estabelecer estratégias de fortalecimento e consolidação das cadeias produtivas da agricultura familiar, bem como a forma de apoio e fomento do MDA, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos governos estaduais à inserção dos beneficiários do Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) nas dinâmicas dessas cadeias.
Participação
"Vamos definir como será a participação de cada um desses entes no processo todo", explica o diretor de Inclusão Produtiva do MDA, César Oliveira. De acordo com ele, um dos temas diz respeito a um arranjo institucional em desenvolvimento para viabilizar o acesso aos recursos do fundo social de forma integrada e articulada, com o Projeto de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf).
"Claro que aí tem, também, um olhar para o fortalecimento das cadeias produtivas, do extrativismo na Amazônia e do desenvolvimento territorial", destaca César Oliveira, que também coordenará a oficina na capital pernambucana, durante a qual será debatido o estado atual do desenvolvimento territorial e da inclusão produtiva da agricultura familiar.
Segundo informa o titular da Delegacia Federal do MDA em Pernambuco, Demetrius Fiorante, o evento vai durar o dia inteiro e deverá contar com cerca de 50 pessoas. "Todos esses parceiros nossos vão se reunir para abordar suas experiências na área da agricultura familiar e apresentar sugestões e encaminhamentos", explica Demetrius.
Acordo com BNDES
César Oliveira lembra que a realização da oficina representa um desdobramento do acordo de cooperação assinado no dia 8 de novembro do ano passado pelo ministro Afonso Florence e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na sede do banco, em Brasília. Dividido em três eixos – Plano Brasil Sem Miséria, Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal e Inovações para a Agricultura Familiar Estruturada –, o acordo beneficia agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O público abrange famílias que vivem em situação de extrema pobreza no meio rural, agricultores e assentados que já desenvolvem atividades produtivas e moradores da Amazônia Legal.
"O MDA já mantinha uma parceria informal com o BNDES, mas o destaque desse acordo é a sua interface com o desenvolvimento da agricultura familiar, com a Rede Brasil Rural e o Plano Brasil Sem Miséria", salienta César Oliveira. Por ocasião do lançamento, o ministro Afonso Florence considerou que o novo acordo com o BNDES iria fortalecer, ainda mais, as políticas públicas desenvolvidas pelo MDA.
Brasil Sem Miséria
A atuação conjunta do MDA e BNDES no Plano Brasil Sem Miséria começou por 13 Territórios da Cidadania no Nordeste nos quais 25 mil famílias já estão sendo beneficiadas por Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), doação de sementes e fomento no valor de R$ 2,4 mil para estruturação produtiva das unidades familiares. O BNDES se comprometeu a apoiar a aquisição de equipamentos e a capacitação de agricultores.
Agricultura familiar é destaque durante abertura do IV Festival do Umbu em Uauá (BA)
Cerca de duas mil pessoas assistiram atentamente à abertura oficial da 4ª edição do Festival Regional do Umbu, que acontece de 24 até 26 de fevereiro, na praça principal do município de Uauá (BA). O evento, organizado pela Cooperativa Agropecuária Familiar de Canudos, Uauá e Curaça (Coopercuc), contou com participação do ministro do Desenvolvimento Agrário (MDA), Afonso Florence, e do presidente da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), Elionaldo Teles. A EBDA é um órgão vinculado à Secretaria da Agricultura do Estado da Bahia (Seagri).
Durante seu discurso, o ministro Afonso Florence exaltou a importância das políticas públicas para o Semiárido brasileiro e ratificou ser essa a melhor opção para o fortalecimento das sociedades civis, sejam elas urbanas ou rurais. “Esse festival é uma excelente forma de demonstração da força da agricultura familiar no Semiárido. Nossa missão é intensificar cada vez mais o aumento do consumo dos produtos da agricultura familiar Para tanto, já foi determinado que 30% dos alimentos comercializados pelas prefeituras devem ser adquiridos da agricultura familiar”, destacou.
Florence ainda salientou que, de cada dez produtos consumidos por brasileiros em suas cidades, sete são oriundos da agricultura familiar “Com um alto potencial consumidor como esse, é fundamental aperfeiçoar ainda mais a produção. O reflexo será imediato, a agregação de valores aos produtos. Fiquei muito feliz em ver que os cooperativados de umbu de Uauá já assimilaram e colocaram em prática essa ideia”, concluiu.
Já o presidente da EBDA, Elionaldo Teles, assumiu junto aos produtores de umbu da região o compromisso em fornecer cerca de dez mil mudas de umbu gigante, que serão produzidos na estação experimental da empresa. “Atualmente, a EBDA produz cerca de três mil mudas da fruta, mas nosso potencial pode atingir o ápice de 20 mil mudas/ano e metade desses números serão disponibilizados à região de Uauá, tudo isso visando, além de melhorar a renda dos cooperativados, preservar e reflorestar a caatinga”, afirmou Teles.
A região de Uauá tem atualmente 200 famílias em 20 comunidades envolvidas na produção de doces, sucos, geleias, compotas e polpas de umbu, goiaba, manga e maracujá. O destaque são os doces de umbu, fruta suculenta típica do Semiárido, rica em sais minerais e vitaminas. A região produz atualmente 30 toneladas da fruta por ano, sendo que apenas 0.3% desse montante está sendo processado atualmente. A Coopercuc já produz cerca de 200 toneladas/ano de doces de umbu, atendendo ao mercado interno e externo.
Com informações da EBDA
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012
Morre aos 74 anos o cantor Pery Ribeiro
Jornal do Brasil
Morreu nesta sexta-feira, no Hospital Universitário Pedro Ernesto, em Niterói, aos 74 anos, o cantor e compositor Pery Ribeiro. Ele sofreu um enfarte fulminante.
A mulher de Pery, a empresária Ana Duarte, informou que o cantor estava internado há 30 dias para tratamento de uma endocardite e tinha alta programada para esta semana. O velório será na Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na Cinelândia.
Peri Oliveira Martins nasceu no Rio de Janeiro no dia 27 de outubro de 1937.
Era filho de Dalva de Oliveira e Herivelto Martins. Tinha seis irmãos (quatro por parte de pai, um de pai e mãe, e uma irmã adotiva, por parte de mãe). Foi um grande admirador da obra artística de seus pais, e através deles conseguiu se decidir e apreciar a música, seguindo a carreira de cantor.
Pery Ribeiro estava internado há 30 dias para tratamento de uma endocardite e tinha alta programada para esta semana
Despontou como cantor ainda na infância, e logo se tornou sucesso. Na chegada a adolescência passou a fazer shows profissionais.
Mais tarde no anos 50, passou a adotar o nome artístico de Pery Ribeiro, por sugestão do radialista César de Alencar. O primeiro disco foi gravado em 1960, mesmo ano em que estreou como compositor com a música "Não Devo Insistir", com Dora Lopes. Em 1961 foi o intérprete de "Manhã de Carnaval" e "Samba de Orfeu", ambas de Luiz Bonfá e Antônio Maria.
Pery gravou a primeira versão comercial da canção Garota de Ipanema, sucesso em todo o mundo, além de 12 discos dedicados à Bossa Nova. A partir da década de 1970, desenvolveu trabalhos mais jazzísticos, ao lado de Leny Andrade, viajando pelo México e Estados Unidos, onde atuou também ao lado do conjunto de Sérgio Mendes.
Entre os 50 troféus e 12 prêmios que ganhou, estão o Troféu Roquette Pinto, o troféu Chico Viola e o Troféu Imprensa. Foi apresentador de programas de televisão e participou de alguns filmes no cinema nacional.
Senado discute trem da alegria para filho de ex-parlamentar
O Senado discute conceder um cargo efetivo a Humberto Lucena Júnior, filho do ex-senador e ex-presidente da Casa Humberto Lucena (PMDB-PB). Nos anos 1980, essa prática era conhecida como “trem da alegria”, porque os beneficiários ganham um emprego para toda a vida sem realizar concurso público.
O caso de Lucena Júnior está sendo tratado na Mesa Diretora do Senado, instância máxima administrativa da Casa. Integrada por sete senadores, a Mesa tem como primeiro-secretário o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que é parente distante do ex-parlamentar Humberto Lucena, morto em 1998.
Os dois também eram ligados politicamente. Cícero foi indicado por Humberto como candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Ronaldo Cunha Lima em 1990. Na época, todos eram filiados ao PMDB. Em 1996, na disputa pela prefeitura de João Pessoa, o senador Humberto Lucena fez campanha para Cícero, que foi eleito no segundo turno.
Desde janeiro de 2011, o atual tucano ocupa o posto de primeiro-secretário do Senado, uma espécie de "prefeitura da Casa". Cícero Lucena nega beneficiar o filho do ex-aliado, mas admite que foi procurado por Lucena Júnior. "Não vou lhe dizer que não, pois é claro que ele falou comigo. Mandei (o processo) para a advocacia do Senado. Confesso que nem acompanhei isso. Tanto faz ele como qualquer um que pedir eu encaminho", contou Cícero Lucena.
Segundo o iG apurou, mais seis funcionários tentam se beneficiar do trem da alegria. Já existe até um parecer pronto sobre o assuto. Isso gerou desconforto entre os demais integrantes da Mesa Diretora, que não querem enfrentar um novo desgaste com a opinião pública que, desde 2009, aponta uma série de desvios administrivos na Casa.
Em nome do pai
Lucena Júnior ocupa cargos no Senado desde 1984, quando foi nomeado no gabinete do pai. Na época, ganhou um posto de secretário parlamentar, no qual era contratado pelo regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), que não dá direito a estabilidade no emprego.
A partir de 1995, o Senado acabou com os cargos desse tipo e determinou que os secretários parlamentares fossem contratados como comissionados, em vez de serem abrigados como servidores públicos.
Em seguida, um grupo de secretários parlamentares ingressou na Justiça para serem efetivados. Em 2001, o Senado resolveu agraciar um deles: Oswaldino Brito, secretário particular do gabinete do senador José Sarney (PMDB-AP).
Ato secreto de nomeação
A nomeação de Brito sempre foi considerada nebulosa, porque era desconhecido o teor do ato administrativo que a confirmou. Na crise administrativa que abalou o Senado em 2009, foi revelado que o ato em questão era secreto. Ou seja, não havia sido tornado público.
Isso obrigou o Senado a analisar o caso dos demais secretários parlamentares em situação similar à de Brito. Entre eles, o de Lucena Júnior. Em 2010, após consulta ao Tribunal de Contas da União (TCU), cinco conseguiram o posto.
O processo foi relatado pelo ministro Raimundo Carreiro, ex-funcionário do Senado ligado a Sarney e com passagem pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora. No entanto, ao contrário dos secretários parlamentares efetivados, Lucena Júnior teve o pedido de efetivação negado pela Casa.
Na época, a Advocacia-Geral do Senado justificou que, como a recisão dos contratos de secretários parlamentares aconteceu em 1995, por lei ele teria até cinco anos para requerer o posto. Porém, Lucena Júnior só ingressou com o processo em 2006.
Comissão especial sobre caso
O caso de Lucena Júnior voltou à tona no início do ano passado, quando ele fez novo apelo à Diretoria-Geral para se tornar servidor público do Senado. A Casa chegou a criar uma comissão especial para analisar o pedido.
Lucena Júnior alega, no requerimento, ter vínculo empregatício ininterrupto - argumento citado pelo TCU para chancelar as efetivações - com a Casa desde sua primeira contratação. Mas a Advocacia-Geral do Senado já emitiu, em novembro passado, parecer questionando tal posição.
De acordo com processo em análise pela Mesa, Lucena Júnior foi desligado da Casa em dois momentos. O primeiro, por dois dias – um sábado e um domingo -, em 1995, no período entre a recisão do contrato de secretário parlamentar e sua recontratação para o posto comissionado no gabinete do pai.
No segundo, ele ficou por quase quatro meses sem vínculo jurídico com o Senado. O hiato aconteceu depois que Lucena Júnior deixou, em fevereiro de 2003, o gabinete do senador Wellington Roberto, então suplente de seu pai.