Prefeito de Lagoa Nova exonera procuradora após denúncia de vereador sobre ausência de expediente

Vereador Edilberto denunciou que a procuradora não estaria cumprindo sua carga horária de 40 horas semanais

O prefeito de Lagoa Nova exonerou nesta terça-feira, 15 de abril, a procuradora-geral do município, após denúncia feita pelo vereador Edilberto (União Brasil) durante a sessão da Câmara Municipal realizada no último dia 10. A exoneração foi oficializada por meio de portaria publicada na edição desta terça do Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.

Na tribuna, o vereador Edilberto denunciou que a procuradora não estaria cumprindo sua carga horária de 40 horas semanais e chegou a classificá-la como "servidora fantasma". Segundo o parlamentar, diversas tentativas de contato foram feitas na sede da procuradoria, sem sucesso, levantando suspeitas sobre a efetiva prestação de serviço da servidora comissionada.

“Temos aqui uma procuradora, a meu ver, fantasma. Nós temos uma servidora que, ao meu ver, não dá expediente. Digo isso porque fui lá várias vezes procurá-la para tratar de questões de servidores. A procuradoria é o órgão mais importante, porque todo ato administrativo tem que passar por ela para verificação da legalidade. Está lá no Portal da Transparência: salário de mais de R$ 4.000, com carga horária semanal de 40 horas. Os professores cumprem, os ASGs cumprem, os funcionários desta Casa cumprem, e ela tem que cumprir também", afirmou o vereador durante a sessão.

O parlamentar também solicitou, por meio de requerimento, que fossem encaminhadas informações oficiais sobre a frequência da procuradora desde sua nomeação, enfatizando que o cargo ocupado não era terceirizado, e sim comissionado — o que o enquadra como função pública direta.

Com a repercussão da denúncia e a pressão da Câmara, o Poder Executivo decidiu pela exoneração da servidora. O caso gerou debates nas redes sociais e reacendeu a discussão sobre a fiscalização da atuação de servidores comissionados nos municípios.

Até o momento, a Prefeitura de Lagoa Nova não se pronunciou oficialmente sobre os motivos que levaram à exoneração.