Uma novidade no setor turístico. O turismo nacional ganhou uma nova ferramenta de visibilidade e fortalecimento regional com a criação do Calendário Turístico Oficial do Brasil. Instituído por meio de decreto que regulamenta a Lei 14.865/2024, o documento foi referendado durante a abertura da IV Marcha dos Secretários e Dirigentes de Turismo, no último dia 2 de abril.
A equipe técnica de turismo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) acompanhou a solenidade e celebra a iniciativa como um marco para os Municípios brasileiros. Para a entidade, a proposta de reunir, em uma plataforma digital de acesso público, eventos turísticos de todas as regiões do país – como festas populares, festivais culturais, gastronômicos, esportivos e religiosos –, cumpre com o objetivo de organizar e ampliar a divulgação dos municípios turísticos. Além disso, combate a sazonalidade do setor, tornando-se uma ferramenta de governança capaz de estimular a geração de emprego e renda nos municípios que sediam tais eventos.
A gestão da plataforma ficará a cargo do Ministério do Turismo. A inclusão de eventos será feita por meio de propostas submetidas por Entes públicos e entidades promotoras. O processo vai seguir critérios técnicos definidos em portaria específica, com orientações reunidas em manual próprio. A veracidade das informações será de responsabilidade dos proponentes.
A Confederação reforça aos gestores municipais que a criação do Calendário Turístico é uma oportunidade concreta de valorização das iniciativas locais. Isso porque, a medida reconhece o protagonismo dos Municípios na construção de uma agenda turística diversa e sustentável, além de promover os destinos e oferecer uma base de dados confiável para o planejamento de políticas públicas e ações de apoio ao setor.
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