Objetivo é acolher e formar prefeito(a)s e secretário(a)s dos 167 municípios do Estado
A Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social – SETHAS, realiza amanhã e depois (11 e 12 de março), o Seminário de Formação e Acolhida para novos (as) Gestores (as) da Assistência Social do Rio Grande Norte, na Escola de Governo, Centro Administrativo do Estado.
Discutir as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RN como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social é o principal objetivo do Seminário.
O público destinatário são prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretárias(os) municipais, presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social e técnicos da gestão nos municípios. A estimativa é que em torno de 350 pessoas participem das atividades nos dois dias do evento.
Além da SETHAS vão participar equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome.
A SETHAS realiza o Seminário para acolher as novas gestões e as que dão continuidades ao trabalho em decorrência das eleições de 2024 para o período 2025-2028. Houve mudanças em torno de 65% nas gestões municipais.
A solenidade de abertura vai contar com participação do Governo do Estado, SETHAS, MDS, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), parlamentares e Federação Estadual do Municípios do RN (FEMURN).
Em discussão
Discutir as estratégias interfederativas para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no RN como instrumento de promoção da igualdade e da justiça social é o principal objetivo do Seminário.
O público destinatário são prefeitos(as), vice-prefeitos(as), secretárias(os) municipais, presidentes dos Conselhos Municipais de Assistência Social e técnicos da gestão nos municípios. A estimativa é que em torno de 350 pessoas participem das atividades nos dois dias do evento.
Além da SETHAS vão participar equipes técnicas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) por meio das Secretarias Nacionais de Assistência Social, Cadastro Único e Gestão da Informação e Renda e Cidadania, além da Secretaria Especial de Combate à Fome.
A SETHAS realiza o Seminário para acolher as novas gestões e as que dão continuidades ao trabalho em decorrência das eleições de 2024 para o período 2025-2028. Houve mudanças em torno de 65% nas gestões municipais.
A solenidade de abertura vai contar com participação do Governo do Estado, SETHAS, MDS, Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RN), Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (COEGEMAS), parlamentares e Federação Estadual do Municípios do RN (FEMURN).
Em discussão
Fazem parte da pauta da Assistência Social a Proteção Social Básica e Especial, Vigilância Socioassistencial, Cadastro Único e Programa Bolsa Família e Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS. O encontro também vai discutir a importância dos municípios na adesão ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (SISAN), que tem sido uma estratégia importante no combate à fome no Brasil.
- Dia 11 de Março de 2025- Primeiro dia
9h- Solenidade de Abertura: Governo do RN, SETHAS, MDS/SNAS, CEAS, COEGEMAS, Parlamentares, FEMURN.
10h30min- Painel I
Tema: Os desafios para a Política de Assistência Social e as estratégias interfederativas para o fortalecimento do SUAS.
Debatedores: Iris Oliveira (Secretária de Estado da SETHAS), Elias Oliveira (Diretor do Departamento da Proteção Social Básica, Secretaria Nacional de Assistência Social).
Mediação: Ikaro Freitas (Coordenador Estadual da Política de Assistência Social).
12h- Debate;
14h- COEGEMAS - Informações da Comissão Eleitoral;
14h40min- Apresentação e Divulgação da Pesquisa Aldeias SOS Infantis sobre Acolhimento Familiar;
15h10min- Economia Solidária;
15h30min- Refugiados e Pessoa Idosa;
16h- Painel II –
Tema: O Processo Conferencial da Assistência Social
Mediação: Nísia Andrade (Assistente Social- Pesquisadora do Conselho Estadual de Assistência Social)
Debatedores: Iris Oliveira (Secretária da SETHAS) e Márcia Lopes (Professora, Consultora e Militante da Frente Nacional em Defesa do SUAS)
17h- Encerramento.
- Dia 12de Março de 2025- Segundo dia
8h30min- Painel III
Tema: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial- Os desafios da oferta de serviços, de acordo com as particularidades territoriais;
Debatedores: Elias Oliveira (Diretor do Departamento da Proteção Social Básica- Secretaria Nacional de Assistência Social) e Márcia Lopes (Professora/ Consultora).
Mediação: Larissa Carvalho (Subcoordenadora da Proteção Social Especial)
09h30min- Debates
10h- Painel IV
Tema: Vigilância Socioassistencial, gestão da informação e a sua importância para os municípios;
Debatedores: Maria Luíza Rizzotti (Professora/Consultora) e Letícia Fonseca (Técnica do GESUAS).
Mediação: Edvania Freitas (Subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial).
11h- Debates;
11h30- Painel V
Tema: Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Modernização, instrumentalização e o dialogo a partir das novas portarias.
Debatedores: Arimatéia Oliveira (Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social)
Mediação: Guilherme Cardoso (Subcoordenador do Fundo Estadual de Assistência Social)
12h30min- Debates
13h – Pausa para o almoço
14h30min- Painel VI
Tema: Cadastro Único e Programa Bolsa Família- Avanços, perspectivas e dificuldades na garantia de proteção social.
Debatedoras: Ieda Castro (Diretora do Cadastro Único - SAGICAD) e Caroline Paranayba (Diretora do Departamento de Benefícios SENARC)
Mediação: Thiago Gomes (Subcoordenador da Proteção Social Básica)
15h30min- Debates
16h- Painel VII
Tema: Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios de implantação do SISAN nos municípios do Rio Grande do Norte
Debatedores: Élcio de Souza Magalhães – Coordenador Geral de Articulação Interfederativa do SISAN (Secretária Extraordinária de Combate a Pobreza e a Fome- MDS)
Mediação: Rommel Rodrigues (Coordenador Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional).
17h- Debate
Tema: Proteção Social Básica e Proteção Social Especial- Os desafios da oferta de serviços, de acordo com as particularidades territoriais;
Debatedores: Elias Oliveira (Diretor do Departamento da Proteção Social Básica- Secretaria Nacional de Assistência Social) e Márcia Lopes (Professora/ Consultora).
Mediação: Larissa Carvalho (Subcoordenadora da Proteção Social Especial)
09h30min- Debates
10h- Painel IV
Tema: Vigilância Socioassistencial, gestão da informação e a sua importância para os municípios;
Debatedores: Maria Luíza Rizzotti (Professora/Consultora) e Letícia Fonseca (Técnica do GESUAS).
Mediação: Edvania Freitas (Subcoordenadora da Vigilância Socioassistencial).
11h- Debates;
11h30- Painel V
Tema: Gestão Orçamentária e Financeira do SUAS: Modernização, instrumentalização e o dialogo a partir das novas portarias.
Debatedores: Arimatéia Oliveira (Diretor do Fundo Nacional de Assistência Social)
Mediação: Guilherme Cardoso (Subcoordenador do Fundo Estadual de Assistência Social)
12h30min- Debates
13h – Pausa para o almoço
14h30min- Painel VI
Tema: Cadastro Único e Programa Bolsa Família- Avanços, perspectivas e dificuldades na garantia de proteção social.
Debatedoras: Ieda Castro (Diretora do Cadastro Único - SAGICAD) e Caroline Paranayba (Diretora do Departamento de Benefícios SENARC)
Mediação: Thiago Gomes (Subcoordenador da Proteção Social Básica)
15h30min- Debates
16h- Painel VII
Tema: Segurança Alimentar e Nutricional: Desafios de implantação do SISAN nos municípios do Rio Grande do Norte
Debatedores: Élcio de Souza Magalhães – Coordenador Geral de Articulação Interfederativa do SISAN (Secretária Extraordinária de Combate a Pobreza e a Fome- MDS)
Mediação: Rommel Rodrigues (Coordenador Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional).
17h- Debate
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