O primeiro processo de
licenciamento ambiental ocorreu ainda entre os anos de 2004 e 2010, feito pela
Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), foi invalidado por decisão
da Justiça Federal, já que o Ibama deu parecer técnico ainda em 2005 apontando
que o empreendimento "não é sustentável do ponto de vista dos recursos
hídricos".
Após isso, o consórcio fez novos
estudos e apresentou uma nova versão, que foi novamente negada. Agora, pela
terceira vez, o empreendimento pede o licenciamento (as audiências públicas são
parte do processo).
Segundo o Rima (Relatório de
Impacto Ambiental) apresentado pelo empreendedor na audiência pública do dia
11, mudanças no projeto original possibilitaram uma readequação do uso da água.
Na nova versão, o consumo de água caiu de 17%: de 1.036 m³/h para 855 m³/h.
O documento do Ibama cita que
estudos de órgãos do governo do Ceará garantem que o açude "possui
capacidade suficiente para abastecer o PSQ sem prejuízos ao consumo das
comunidades." "No caso de eventual escassez, a prioridade de consumo
é o ser humano, seguido dos animais", diz.
Mesmo no pior cenário histórico
do açude Edson Queiroz, o consumo do PSQ não ultrapassaria 3% do volume do
reservatório no mês e, portanto, não afetaria o abastecimento. No cenário atual,
o consumo mensal seria de, no máximo, 0,5% do volume do reservatório.
Rima
Além de abastecer a indústria, a
água também será usada para abastecer comunidades locais. "o volume de
água será suficiente para atender 100% da população dessas localidades."
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