Com investimento de R$ 7 milhões, Governo do RN renova programa de incentivo ao esporte

Programa ampliou o prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro

A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira (26) a renovação do Programa Estadual de Incentivo Fiscal ao Esporte e Lazer, batizado como RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha. Para este ano, o governo destinará R$ 7 milhões em renúncia fiscal para o setor esportivo.

Em 2025, o programa traz a mudança no aumento do prazo de inscrições de projetos, que vão de 1º de abril até 30 de setembro. O anúncio foi feito no Auditório da Governadoria, com a presença de autoridades, empresários e representantes de entidades esportivas. O edital com as regras do programa será publicado ainda esta semana no Diário Oficial do Estado.

Criado em 2021, o programa teve seu primeiro edital lançado em 2022. Desde então, recebeu cerca de 450 projetos, com 263 aprovações. Em seu primeiro ano, a renúncia fiscal foi de R$ 5 milhões, valor mantido em 2023. Em 2024, houve um aumento para R$ 7 milhões. Desse total, R$ 15,5 milhões foram captados. O Programa de Incentivo tem sido responsável por contemplar 54 dos 167 municípios potiguares (32,33%).

Para participar do programa RN+ Esporte e Lazer – Professor Sebastião Cunha, as entidades proponentes devem ser associações ou entidades esportivas sem fins lucrativos. A iniciativa impulsiona a prática esportiva em todas as faixas etárias, desde crianças até adultos, com foco na estruturação, desenvolvimento e profissionalização do setor.

O programa homenageia o professor Sebastião Cunha, natural de Caicó, que dedicou sua vida à educação física e ao esporte. Ele atuou como atleta, árbitro e professor em diversas instituições do estado, sendo essencial na criação dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (JERNS).

Incentivo ao esporte

Além do apoio a projetos, o programa também contempla a melhoria da infraestrutura esportiva, com a implementação, construção, reforma, preservação e conservação de espaços públicos destinados à prática de esportes, incluindo aqueles cedidos a organizações da sociedade civil.

Uma das entidades beneficiadas com os recursos é o Instituto Navegar, que atua há oito anos promovendo esportes náuticos, como vela. O projeto, que iniciou suas atividades no Rio Potengi, alia esporte à educação ambiental. “A Lei de Incentivo ao Esporte foi essencial para a continuidade do projeto, permitindo a duplicação do número de alunos e a participação das famílias. O objetivo é oferecer mais opções esportivas e conscientizar sobre a preservação ambiental do Rio Potengi”, detalhou a coordenadora do instituto, Catarina Aliúde.

O projeto Educar Golandim iniciou suas atividades em 2015 com o objetivo de transformar vidas por meio do esporte e da educação. A coordenadora da entidade, Valéria Moura, explicou que atende diretamente 100 crianças e adolescentes, oferecendo reforço escolar e atividades esportivas, como tênis de mesa. “Com o auxílio do programa, nós conseguimos aumentar o número de atendimentos. Com isso, afastamos os jovens da ociosidade e do impacto negativo das redes sociais, ensinando valores como disciplina, competição e superação”, ressaltou.

Gustavo Fonseca, diretor da rede de varejo Supershow, comemorou os resultados do programa de incentivo fiscal. Ele explicou que, cada vez mais, a lei de incentivo tem sido bem recebida pelo setor empresarial, ao fortalecer a cultura de responsabilidade social. “Antes, apenas alguns empresários participavam de forma isolada. Agora, há um engajamento coletivo dentro das redes de varejo, como a Super Show, que passou a enxergar o impacto social como parte de sua missão empresarial”, pontuou.

Resultados dos anos anteriores:

2022: 62 projetos inscritos, 32 aprovados, 13 municípios contemplados;

2023: 164 projetos inscritos, 89 aprovados, 29 municípios beneficiados;

2024: 215 projetos inscritos, 142 aprovados, 34 municípios atendidos.