Saiba como votaram os deputados do RN na urgência dos cortes de gastos

Na última quarta-feira (4 de dezembro de 2024), os deputados federais aprovaram a urgência para dois projetos do governo federal, que visam cortar gastos e agilizar a tramitação das propostas na Câmara. A votação foi marcada por tensões e contou com adesão apertada ao Projeto de Lei Complementar (PLP) e maior apoio ao Projeto de Lei (PL).

Os números da votação

• PLP (Projeto de Lei Complementar): 260 votos favoráveis (3 a mais do mínimo necessário), 98 contrários e 2 obstruções.
• PL (Projeto de Lei): 267 votos favoráveis e 156 contrários.

Com a aprovação da urgência, ambos os projetos podem ser analisados diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões temáticas, acelerando o processo legislativo.

Principais pontos dos projetos

• PL: Propõe limitar o ganho real do salário mínimo aos limites estabelecidos pelo marco fiscal. O reajuste será baseado na inflação e em um ganho real entre 0,6% e 2,5%, substituindo a regra atual que considera a inflação mais o crescimento do PIB. Além disso, o projeto prevê um pente-fino em programas sociais para reduzir irregularidades.
• PLP: Autoriza o governo a restringir a utilização de créditos tributários em determinadas condições, com o objetivo de equilibrar as contas públicas.

Como votaram os deputados do Rio Grande do Norte?

Confira a posição dos parlamentares potiguares:

• Benes Leocádio (União Brasil): Não.
• Fernando Mineiro (PT): Sim.
• João Maia (PP): Sim.
• Natália Bonavides (PT): Sim.
• Paulinho Freire (União Brasil): Sim.
• Robson Faria (PL): Sim.
• Sargento Gonsalves (PL): Não registrou presença.
• General Girão (PL): Não registrou presença.

Análise

A votação expôs divisões partidárias e regionais. Entre os partidos, o Avante e o PCdoB se destacaram com 100% de apoio à urgência do PLP, enquanto o Psol registrou 77% de votos contrários.

A aprovação apertada do PLP indica as dificuldades enfrentadas pelo governo para mobilizar a base parlamentar em torno de medidas de austeridade. Já o PL obteve maior apoio, sinalizando uma aceitação ligeiramente melhor às mudanças propostas.

Os dois projetos agora avançam para votação direta no plenário, onde o debate promete ser intenso devido ao impacto direto das medidas sobre a população e a economia.