Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ganha nova composição

Órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente do Rio Grande do Norte

Foi empossado nesta quinta-feira (1º) a nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). O órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte.

O CONSEC integra a estrutura administrativa da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). O colegiado é composto por 14 órgãos e entidades, sendo sete representações do Poder Público e sete da Sociedade Civil Organizada.

Para João Paulo de Melo, um dos novos integrantes do órgão, um conselho atuante é uma forma de manter as discussões e melhorias para o público infantojuvenil, bem como para defender as novas gerações dos povos originários. Ele é representante da Associação Comunitária do Amarelão, uma comunidade indígena localizada no município de João Câmara, no Agreste potiguar.

“É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz apenas com a demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental, mas também com acesso à educação e permanência na universidade pública, gratuita e de qualidade”, comentou ele.

Entre as atribuições, os conselheiros também terão de fazer a gestão e fiscalização do Fundo para a Infância e Adolescência, que é alimentado com doações provenientes de declarações do Imposto de Renda. As pessoas físicas podem destinar 3% do imposto devido para fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para este ano, o fundo estadual terá R$ 1,8 milhão.

A solenidade de posse do novo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com a participação da secretária-adjunta da Administração Penitenciária, Arméli Brennand; do secretário-adjunto de Segurança Pública, Osmir Monte; e da secretária-adjunta da Educação, Cleonice Kozerski. Também participaram a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), o presidente da Fundase, Herculano Campos, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC):

Aldeias Infantis SOS Brasil

Titular: Francisco de Assis Santiago Júnior

Suplente: Gabriela de Lourdes Costa

Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN)

Titular: Clâmida Stela Marques Neri

Suplente: Ana Paula Teixeira Lima

Associação Comunitária do Amarelão

Titular: João Paulo de Melo Silva

Suplente: Francisco Gustavo de Gois Felipe

Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do RN (ASPOSBERN)

Titular: Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes

Suplente: Roberto Wagner Guedes Fernandes

Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva

Titular: Ana Jarvis de Melo Campos

Suplente: Maria Neide Borba Maia Filha

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do RN (CEDECA Casa Renascer)

Titular: Ana Amélia Melo de Oliveira

Suplente: Carolina Finizola Diniz Filgueira

Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região

Titular: Sayonara Oliveira Freitas

Suplente: João Maria Morais da Costa

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH)

Titular: Juliana da Silva

Suplente: Manoela de Souza Macêdo

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)

Titular: João Maria de Mendonça Moura

Suplente: Liliane de Souza Nobre

Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)

Suplente: Andrea Carla Gonçalves C. Carmo

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)

Titular: Adriano Gomes de Oliveira

Suplente: Larissa Mércia Feitosa de Carvalho

Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (FUNDASE)

Titular: Herculano Ricardo Campos

Suplente: Nehemias Diniz de Sousa

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED)

Titular: Gesaias Círiaco Nascimento

Suplente: Igara Maria Pinheiro

Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)

Titular: Giovana Carla Cardoso

Suplente: Josilene Silva da Cruz