quinta-feira, 1 de agosto de 2024

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente ganha nova composição


Órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente do Rio Grande do Norte

Foi empossado nesta quinta-feira (1º) a nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC). O órgão é responsável por formular diretrizes da política estadual de atendimento à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte.

O CONSEC integra a estrutura administrativa da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH). O colegiado é composto por 14 órgãos e entidades, sendo sete representações do Poder Público e sete da Sociedade Civil Organizada.

Para João Paulo de Melo, um dos novos integrantes do órgão, um conselho atuante é uma forma de manter as discussões e melhorias para o público infantojuvenil, bem como para defender as novas gerações dos povos originários. Ele é representante da Associação Comunitária do Amarelão, uma comunidade indígena localizada no município de João Câmara, no Agreste potiguar.

“É urgente promovermos uma cidadania indígena efetiva. Isso não se faz apenas com a demarcação de territórios, proteção e gestão ambiental, mas também com acesso à educação e permanência na universidade pública, gratuita e de qualidade”, comentou ele.

Entre as atribuições, os conselheiros também terão de fazer a gestão e fiscalização do Fundo para a Infância e Adolescência, que é alimentado com doações provenientes de declarações do Imposto de Renda. As pessoas físicas podem destinar 3% do imposto devido para fundos vinculados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para este ano, o fundo estadual terá R$ 1,8 milhão.

A solenidade de posse do novo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente contou com a participação da secretária-adjunta da Administração Penitenciária, Arméli Brennand; do secretário-adjunto de Segurança Pública, Osmir Monte; e da secretária-adjunta da Educação, Cleonice Kozerski. Também participaram a deputada estadual Divaneide Basílio (PT), o presidente da Fundase, Herculano Campos, além de representantes de entidades da sociedade civil.

Nova composição do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONSEC):


Aldeias Infantis SOS Brasil
Titular: Francisco de Assis Santiago Júnior
Suplente: Gabriela de Lourdes Costa

Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ/RN)
Titular: Clâmida Stela Marques Neri
Suplente: Ana Paula Teixeira Lima

Associação Comunitária do Amarelão
Titular: João Paulo de Melo Silva
Suplente: Francisco Gustavo de Gois Felipe

Associação de Pais e Pessoas com Síndrome de Berardinelli do RN (ASPOSBERN)
Titular: Márcia Maria Guedes Vasconcelos Fernandes
Suplente: Roberto Wagner Guedes Fernandes

Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva
Titular: Ana Jarvis de Melo Campos
Suplente: Maria Neide Borba Maia Filha

Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do RN (CEDECA Casa Renascer)
Titular: Ana Amélia Melo de Oliveira
Suplente: Carolina Finizola Diniz Filgueira

Conselho Regional de Psicologia da 17ª Região
Titular: Sayonara Oliveira Freitas
Suplente: João Maria Morais da Costa

Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH)
Titular: Juliana da Silva
Suplente: Manoela de Souza Macêdo

Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC)
Titular: João Maria de Mendonça Moura
Suplente: Liliane de Souza Nobre

Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP)
Suplente: Andrea Carla Gonçalves C. Carmo

Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS)
Titular: Adriano Gomes de Oliveira
Suplente: Larissa Mércia Feitosa de Carvalho

Fundação de Atendimento Socioeducativo do RN (FUNDASE)
Titular: Herculano Ricardo Campos
Suplente: Nehemias Diniz de Sousa

Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED)
Titular: Gesaias Círiaco Nascimento
Suplente: Igara Maria Pinheiro


Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN)
Titular: Giovana Carla Cardoso
Suplente: Josilene Silva da Cruz

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