Estão na lista os municípios Boa Saúde, São Pedro e Sítio Novo no RN
.png)
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da
Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta terça-feira (4), a situação de
emergência em mais nove cidades brasileiras. Com essa medida, os municípios
estão aptos a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil.
Entre os municípios reconhecidos estão Chorrochó e Juazeiro, na Bahia; Boa
Saúde, São Pedro e Sítio Novo, no Rio Grande do Norte; e Altinho, em
Pernambuco, que tiveram o reconhecimento devido à estiagem. Jequiá da Praia, em
Alagoas, por sua vez, foi castigada por fortes chuvas. No Sul do País, Ponta
Grossa e Tupãssi, no Paraná, receberam o reconhecimento de situação de
emergência em razão do aumento no número de casos de dengue.
Como solicitar recursos
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado
de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa
civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de
Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos
planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e
os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada uma portaria no Diário
Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Capacitação para agentes de defesa civil
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
Confira a lista completa dos cursos aqui.
Portarias
Confira abaixo os links das portarias que reconhecem a situação de
emergência:
Com essa medida, espera-se que os municípios possam agilizar suas ações de resposta e recuperação, minimizando os impactos causados pelos desastres e garantindo maior segurança e bem-estar à população afetada.
Nenhum comentário :
Postar um comentário