Audiência popular debate impactos das renováveis no RN nesta quinta-feira, 06

 

Nesta quinta-feira, 06 de junho, uma audiência pública popular intitulada "Impactos das Energias Renováveis nos Territórios do Rio Grande do Norte" reunirá diversos setores da sociedade no auditório do Instituto Ágora, no campus central da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O evento, que acontecerá das 14h às 18h, será aberto ao público e não requer inscrição prévia.

Objetivos e Organização

O principal objetivo da audiência é denunciar os danos causados pela expansão de empreendimentos de energias renováveis no estado potiguar. Participarão pessoas atingidas por esses empreendimentos, pesquisadores, ativistas e organizações sociais. A comitiva do governo federal também estará presente para ouvir as denúncias e reivindicações das comunidades afetadas.

Organizado pelo Movimento dos Atingidos pelas Renováveis (MAR) em parceria com grupos de pesquisa, movimentos sociais, instituições e coletivos, o evento será dividido em eixos temáticos que apresentarão um panorama dos impactos já constatados no RN, causados pela instalação e operação de complexos eólicos, solares, linhas de transmissão e outras estruturas associadas às energias renováveis.

Eixos Temáticos e Expectativas

Os debates abordarão temas cruciais como:

• Trabalho, luta pela terra e reforma agrária;
• Mudanças climáticas, transição energética e cidades;
• Paisagens e patrimônios;
• Saúde, segurança alimentar e nutricional familiar;
• Povos e comunidades tradicionais face ao racismo ambiental;
• Políticas, fragilidades jurídicas, violação de direitos e legislação.

Francisco Adilson, coordenador executivo do Serviço de Assistência Rural e Urbano (SAR), enfatiza a necessidade de escuta das comunidades tradicionais. “É essencial que as empresas e os governos federal e estadual escutem as comunidades tradicionais e respeitem suas vozes, como preconiza a legislação internacional da OIT,” destaca Adilson. Ele também critica a falta de consulta prévia às comunidades afetadas, desrespeitando a legislação internacional da qual o Brasil é signatário.

Denúncias e Sugestões

Durante a audiência, haverá espaço para a palavra dos presentes e, ao final, um documento compilando as denúncias e sugestões será entregue aos representantes do governo federal e estadual. Adilson alerta para os problemas socioambientais encobertos pelo discurso de desenvolvimento das renováveis, afirmando que é preciso que o estado avalie os danos causados pelo capital.

Apoio e Comitiva do Governo Federal

O evento conta com o apoio do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA) da UFRN, do Laboratório Interdisciplinar Sociedades, Ambientes e Territórios (LISAT/UFRN), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Seridó Vivo, do Fundo Casa Socioambiental, do Diretório Central dos Estudantes (DCE) da UFRN, da Comunidade Ambiental da UFRN, do SAR e da Assessoria Cirandas.

A audiência pública popular é parte de uma série de atividades sobre os impactos das energias renováveis no RN, realizadas nesta semana com a presença do governo federal. Estas atividades já começaram na segunda-feira, 03 de junho, e incluem visitas a diversas regiões do estado afetadas pelos empreendimentos renováveis.

Roteiro das Visitas

• 03/06 - Segunda-feira: Visita à Comunidade de Enxu Queimado em Pedra Grande e ao Assentamento Guararapes em Jandaira.
• 04/06 - Terça-feira: Reunião em Assú e visita ao Quilombo Bela Vista Piató.
• 05/06 - Quarta-feira: Reunião com moradores do Seridó na Comunidade de Buraco de Lagoa em Lagoa Nova.
• 06/06 - Quinta-feira: Audiência pública na UFRN.
• 07/06 - Sexta-feira: Agendas bilaterais dos ministérios no RN.

O evento é uma oportunidade crucial para dar voz às comunidades impactadas e buscar soluções para os problemas causados pelos empreendimentos de energias renováveis no estado do Rio Grande do Norte.