MPRN obtém decisão judicial de regressão de regime para apenado que desafiou facções criminosas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte obteve uma decisão judicial de regressão de regime para um apenado que gravou um vídeo desafiando facções criminosas, no qual também exibia que estava sem a tornozeleira eletrônica. O vídeo, que viralizou no final de semana passado, levou o MPRN a agir rapidamente, resultando na prisão do indivíduo e seu retorno temporário ao regime fechado.

Anteriormente, o apenado cumpria pena em regime semiaberto, com monitoramento por tornozeleira eletrônica. A regressão de regime é uma medida que transfere um reeducando de um regime mais brando (aberto ou semiaberto) para um mais severo (semiaberto ou fechado) devido a atos cometidos pelo apenado durante o cumprimento de sua pena.

A postura desafiadora do apenado, evidenciada no vídeo, levantou preocupações de segurança e respeito às normas do sistema prisional, resultando na decisão judicial favorável ao pedido do MPRN. A regressão de regime visa garantir a ordem e a segurança no sistema penitenciário, além de reforçar a importância do cumprimento das regras estabelecidas para a ressocialização dos detentos.