Rede estadual do RN é a última do Nordeste a iniciar as aulas em 2024

A rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte (RN) enfrentará um início tardio nas aulas do ano letivo de 2024, programado para o dia 04 de março. Esse cronograma diverge de outros estados nordestinos, como Ceará e Pernambuco, que já iniciaram as atividades no dia 05 de fevereiro. A Secretaria Estadual de Educação (SEEC) justifica o atraso atribuindo-o à greve dos professores ocorrida no ano anterior, motivada pela implementação do reajuste no piso salarial.

Embora a SEEC argumente que o adiamento seja necessário para compensar os dias letivos perdidos durante a greve, a situação difere de outros estados que também enfrentaram paralisações e, ainda assim, retomarão as aulas antes do RN. Especialistas alertam que esse atraso pode prejudicar os alunos, comprometendo a preparação para avaliações, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A subcoordenadora de Organização e Inspeção Escolar da SEEC-RN, Vanda Pereira, explica que a decisão de iniciar as aulas em março é uma necessidade para manter a uniformidade na rede estadual, considerando as escolas que aderiram ou não à greve. Destaca-se que algumas escolas do RN, devido à paralisação, encerraram o ano letivo apenas no final de janeiro, exigindo um período de férias para os docentes.

Apesar de começar as aulas em março, o RN assegura cumprir a carga horária mínima anual de 200 dias letivos, conforme estabelecido pela Lei de Diretrizes Básicas da Educação (LDB). Argumenta-se que, embora o término do ano letivo de 2024 ocorra três dias além do encerramento em 2023, isso não afetará o cronograma do Enem, uma vez que se encontra dentro do contexto previsto.

A greve dos professores no RN ocorreu por pouco mais de um mês em 2023, sendo encerrada após negociações com o Governo do Estado. A principal reivindicação da categoria era a implementação do reajuste de 14,95% no Piso Nacional do Magistério. A SEEC-RN destaca que o término excepcional do ano letivo em janeiro, após a greve, demandou a necessidade de garantir férias aos docentes.

A presença de nove sábados letivos ao longo de 2024 é apontada como uma prática habitual na rede estadual de ensino do RN. Essa dinâmica visa compensar os dias perdidos e assegurar a carga horária estipulada pela legislação educacional.

Entretanto, especialistas, como a professora e Doutora em Educação, Cláudia Santa Rosa, identificam "problemas" no calendário divulgado pela SEEC, criticando a falta de preparação para lidar com greves e atrasos nas matrículas. Ela sugere que o início das aulas em março deveria contemplar apenas as escolas que encerraram as atividades em janeiro, planejando matrículas diferenciadas para os casos específicos.

Apesar das críticas, o professor da disciplina de Política Pública em Educação, Gustavo Fernandes, acredita que começar as aulas em março não traz prejuízos para os estudantes, desde que haja um planejamento pedagógico adequado durante janeiro e fevereiro. Destaca-se que a visão sobre o impacto do início tardio no aprendizado dos alunos varia entre os especialistas entrevistados.

Em comparação com outros estados nordestinos, o RN se destaca pelo início mais tardio do ano letivo em 2024, o que levanta questionamentos sobre a eficácia e a flexibilidade do calendário escolar diante de eventos como greves e suas consequências.

Calendário Rio Grande do Norte Início: 04/03 Fim: 23/12 Ceará Início: 05/02 Fim: 20/12 Paraíba Início: 15/02 Fim:19/12 Sergipe Início: 15/02 Fim: 11/12 Alagoas Início:15/02 Fim:19/12 Pernambuco Início: 05/02 Fim: 20/12 Bahia Início: 19/02 Fim: 18/12 Maranhão Início: 19/02 Fim: 20/12 Piauí Início: 05/02 Fim: Não divulgado