quarta-feira, 22 de novembro de 2023

📲Vitória dos Cajucultores do Rio Grande do Norte: Simplificação na Circulação da Castanha In Natura Sem Cobrança de ICMS

No último dia 18, o governo do Rio Grande do Norte anunciou uma significativa conquista para os cajucultores do estado. Após intensa mobilização, diálogo e articulação, foi publicado no Diário Oficial um decreto que simplifica a circulação da castanha in natura, isentando-a da cobrança do ICMS.

Essa medida representa um marco para os produtores, eliminando a necessidade de pagamento duplo de tributos sobre a castanha in natura. Os benefícios se estendem a produtores, empresários, consumidores e fortalecem a economia do RN, que desfruta de uma posição destacada na produção de castanhas em todo o Brasil.

Um momento emblemático desse processo foi a audiência pública ocorrida em 25 de outubro na assembleia legislativa, reunindo uma expressiva presença de produtores de todas as regiões do estado. Essa participação ativa demonstra a força e união da comunidade cajucultora em busca de seus direitos.

Parabéns aos cajucultores do RN pela conquista alcançada. Essa vitória não apenas reconhece o valor do trabalho desses profissionais, mas também ressalta a importância da persistência e cooperação na construção de um ambiente mais favorável para o setor.

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