quinta-feira, 9 de novembro de 2023

Deputado sugere que prefeitos peçam desfiliação da Femurn e chama entidade de “puxadinho do governo”



O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) causou polêmica ao sugerir que prefeitos do Rio Grande do Norte considerem a desfiliação da Federação dos Municípios (Femurn), alegando que a entidade, que representa todas as 167 prefeituras do Estado, estaria perdendo sua credibilidade. O motivo para essa sugestão por parte do parlamentar tucano é a controvérsia em torno do apoio dos prefeitos à manutenção do ICMS em 20% no Estado.
A discussão se tornou pública após o presidente da Femurn, Luciano Santos, afirmar, durante uma audiência pública na Assembleia Legislativa, que a maioria dos prefeitos do Rio Grande do Norte estaria a favor do projeto. O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) é uma importante fonte de receita para os municípios e qualquer mudança em sua alíquota é de grande relevância para as administrações locais.

No entanto, o deputado Gustavo Carvalho desafiou o presidente da Femurn a apresentar uma lista com as assinaturas da maioria dos prefeitos que supostamente apoiam a manutenção do ICMS em 20%. Em sua opinião, a ausência dessa lista desmoralizaria a Femurn como defensora da causa municipalista e a transformaria em um "puxadinho do governo". Gustavo Carvalho enfatizou sua posição como municipalista e aconselhou os prefeitos a considerarem a desfiliação da entidade caso as assinaturas não fossem apresentadas.

Os comentários do deputado foram feitos em resposta a uma publicação no Instagram da 98 FM, e essa controvérsia ressalta a tensão existente entre representantes políticos e organizações que buscam defender os interesses dos municípios. A discussão sobre a alíquota do ICMS é um tema de grande relevância para os prefeitos e a população do Rio Grande do Norte, e a falta de transparência ou consenso nesse assunto pode gerar debates acalorados e descontentamento entre as partes envolvidas. A posição dos prefeitos diante da sugestão do deputado Gustavo Carvalho e a resposta da Femurn a essa demanda serão importantes para o desenrolar desse impasse e para a tomada de decisões futuras em relação ao ICMS no Estado.

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