No cenário político do Rio Grande do Norte, o deputado Tomba Farias (PSDB) lançou críticas contundentes à postura da Federação dos Municípios do Estado (Femurn) e ao projeto do Governo Estadual que visa aumentar a alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 20%. Em uma entrevista ao programa Jornal da Manhã, da Jovem Pan News Natal (93,5 FM), Farias alegou que o presidente da Femurn, Luciano Santos, não está devidamente representando os interesses dos municípios.
Segundo o deputado, a falta de apoio parlamentar ao projeto do governo indica que a proposta não possui a maioria necessária para ser aprovada na Assembleia Legislativa. Para Farias, a retirada da matéria de pauta, ocorrida devido à resistência de deputados aliados, é uma evidência sólida de que a proposta enfrenta obstáculos consideráveis.
Farias destacou que a postura de alguns deputados se deve ao descontentamento com a atual situação do Estado, alegando que, apesar de terem votado favoravelmente ao aumento da alíquota no ano anterior, as melhorias esperadas não foram alcançadas. O deputado criticou a falta de infraestrutura de estradas e a precariedade do sistema de saúde, destacando que, na percepção desses parlamentares, o governo tem respondido com aumentos de impostos como solução para os problemas do estado.
O deputado também recordou o projeto anterior que estabeleceu a alíquota do ICMS em 20% para o ano em curso. Farias argumentou que a redução da alíquota para 18% poderia aumentar a competitividade do Estado, já que estados vizinhos, que atualmente possuem alíquotas menores, planejam elevá-las até 2024.
Quando confrontado com os argumentos de que o aumento da alíquota beneficiaria os municípios, Farias enfatizou seu compromisso com a administração municipal, mas apontou que nenhum prefeito entrou em contato com ele pedindo o apoio à proposta. Em contraste, o deputado revelou que alguns gestores criticaram a postura do presidente da Femurn, sugerindo que não se sentem devidamente representados pela entidade neste momento.
O deputado Tomba Farias destacou sua disposição para o diálogo, mas manifestou a tendência de se opor a qualquer valor superior a 18% no que diz respeito à alíquota do ICMS. Ele deixou claro que a decisão de apoiar ou rejeitar o projeto dependerá de como o governo lidará com a questão e de como as negociações se desenrolarão. No entanto, ele afirmou que a lei é clara, e seu voto será baseado no que foi aprovado no ano anterior.
A discussão sobre o aumento da alíquota do ICMS no Rio Grande do Norte está longe de se encerrar, e o deputado Tomba Farias desempenha um papel crítico no debate, defendendo o interesse dos municípios e a busca por soluções que beneficiem o estado como um todo.
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