Prefeito Odon Jr. decide não participar de mobilização dos prefeitos na Governadoria em razão de posicionamento político

O prefeito de Currais Novos, Odon Jr., anunciou que não participará da mobilização liderada pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) na Governadoria. Essa movimentação política, que conta com a adesão de diversos prefeitos do estado, tem como objetivo pressionar o Governo do Estado a buscar soluções para os desafios enfrentados pelos municípios.

O motivo apresentado pelo chefe do Executivo de Currais Novos para não se juntar ao movimento está relacionado à sua discordância em relação ao posicionamento da FEMURN em algumas questões importantes para as prefeituras. Segundo Odon Jr., em ocasiões anteriores, houve situações em que a receita do município foi afetada por decisões tomadas pelo governo federal, e a FEMURN não se posicionou de forma contrária a essas medidas.

O prefeito citou especificamente as mudanças na legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ocorridas no ano anterior como exemplo. Ele defende que, na época, a difícil decisão do Governo Estadual de aumentar a alíquota do ICMS foi criticada por alguns prefeitos, demonstrando um viés político em determinadas situações.

No entanto, Odon Jr. destacou que as pautas levantadas pelos prefeitos são necessárias, mas argumentou que, atualmente, elas não resolveriam completamente os problemas fiscais enfrentados pelos municípios, uma vez que os valores demandados não seriam tão expressivos.

Em contrapartida, o prefeito acredita que o principal problema fiscal enfrentado pelas prefeituras está relacionado ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Enquanto a arrecadação do ICMS tem registrado crescimento nos últimos três meses, em comparação com o ano anterior, o FPM não tem apresentado um crescimento acima da inflação em 2023, o que tem dificultado a gestão financeira dos estados e municípios.

Odon Jr. também expressou sua confiança na governadora Fátima Bezerra e sua capacidade de interlocução com o Governo Federal, especialmente com a mudança na Presidência da República. Segundo o prefeito, a governadora tem desempenhado um papel fundamental na conquista de recursos para o Rio Grande do Norte e ele acredita que ela continuará ajudando os municípios com a liberação de recursos importantes e investimentos ao longo de seu segundo mandato.

Em relação ao método de manifestação utilizado pela FEMURN para pressionar o Governo do Estado, Odon Jr. afirmou que não conta com seu apoio. Embora o governador esteja aberto ao diálogo e tenha apresentado propostas, o prefeito não concorda com a abordagem adotada pela federação.

A decisão do prefeito Odon Jr. de não participar da mobilização liderada pela FEMURN destaca a complexidade das questões políticas e fiscais que os municípios enfrentam. Ao mesmo tempo, reforça a importância do diálogo entre os gestores municipais e estaduais para encontrar soluções conjuntas para os desafios enfrentados pelas cidades do Rio Grande do Norte.