Nesta terça-feira, 25 de julho, os prefeitos da região Oeste do Rio Grande do Norte (RN) se mobilizaram em frente à governadoria em Natal para cobrar o repasse de R$ 12,25 milhões retidos da compensação financeira do ICMS, efetuada pela União devido à queda de receitas. O protesto ocorreu mesmo após um acordo ter sido firmado entre as prefeituras e o governo estadual em relação ao pagamento dos repasses em atraso. Neste contexto, o Governo do RN emitiu uma nota, enfatizando a importância do diálogo e esclarecendo a situação referente às reivindicações apresentadas pela Femurn (Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte).
O acordo e as reivindicações aceitas: Em meio à manifestação dos prefeitos, o governo estadual reafirmou o compromisso de repassar, até o final do ano, os R$ 12,25 milhões referentes à compensação das perdas de ICMS acordadas. Esse acordo foi formalizado em uma reunião entre o presidente da Femurn, Luciano Santos, e os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, e de Gestão e Projetos Especiais, Virgínia Ferreira.
Além disso, o Governo do RN aceitou a principal reivindicação dos prefeitos, que se tratava da regularização dos repasses em atraso relativos à compensação do ICMS de 2022. Essa regularização será feita através do pagamento em parcelas, conforme a quantidade sugerida pela Federação.
O caminho do diálogo: A nota emitida pelo Governo do RN ressalta a importância do diálogo construído com a Femurn na reunião realizada anteriormente. Ambas as partes concordaram em manter o diálogo para solucionar outras demandas apresentadas pelos gestores municipais. Portanto, a manifestação dos prefeitos causou estranheza, uma vez que se afasta do caminho do diálogo, que estava sendo buscado em um contexto de dificuldades financeiras comuns a estados e municípios.
Compromisso com a sociedade: O Governo do RN reitera seu compromisso com os municípios e destaca a importância de manter a discussão focada em encontrar soluções para a sociedade, afastando-a de possíveis questões que poderiam contaminar as relações institucionais. O objetivo é trabalhar em conjunto para o bem-estar da população e o desenvolvimento do estado.
O protesto dos prefeitos da região Oeste do Rio Grande do Norte sobre o repasse do ICMS trouxe à tona a importância do diálogo entre o governo estadual e as prefeituras. Embora um acordo já tenha sido firmado, a mobilização demonstrou a necessidade contínua de comunicação e cooperação entre as partes envolvidas para buscar soluções conjuntas e efetivas para os desafios enfrentados pela região. O caminho do diálogo se mostra fundamental para garantir a regularização dos repasses em atraso e a busca de melhores condições para a sociedade como um todo.
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