Gestão Municipal de Lagoa Nova Justifica Contrato sem Licitação, Alegando Falta de Profissionais Locais Formalizados

Alegações são contestadas por profissionais qualificados e formalizados da região

 

Após a divulgação de uma matéria neste portal questionando a contratação, por inexigibilidade, de uma empresa da cidade vizinha, Currais Novos, para serviços de direção artística em eventos municipais, a gestão municipal de Lagoa Nova se manifestou alegando a falta de profissionais locais formalizados como justificativa para a decisão. A afirmação foi proferida pelo titular da pasta da Cultura Esporte e Juventude, por ocasião da realização do forum da cultura.  No entanto, uma investigação mais aprofundada revela que essa justificativa pode estar longe de refletir a realidade.

O processo de inexigibilidade permite a contratação direta de uma empresa sem a necessidade de realizar licitação, desde que comprovada a inviabilidade de competição. No entanto, a gestão de Lagoa Nova enfrenta críticas e questionamentos sobre a escolha de uma empresa externa, em vez de valorizar e incentivar os profissionais locais.

Após a repercussão da matéria, em que foi levantada a ausência de procedimentos licitatórios, a gestão municipal defendeu-se alegando que os profissionais locais não são formalizados, indicando que a empresa contratada estaria devidamente regularizada perante os órgãos governamentais. No entanto, essa justificativa foi alvo de pesquisas e constatou-se que existem, sim, profissionais altamente qualificados e formalizados em Lagoa Nova, aptos a competir em qualquer processo licitatório.

A formalização dos profissionais, através do registro empresarial, é um procedimento fundamental para garantir a regularização da atividade econômica perante os órgãos competentes, como a Junta Comercial, a Receita Federal, a Prefeitura e outros responsáveis pelos licenciamentos necessários. Contrariando a alegação da gestão municipal, esses profissionais locais demonstraram que cumprem todos os requisitos legais e estão aptos a atuar no mercado.

Em entrevista exclusiva, um grupo de profissionais da área artística de Lagoa Nova ressaltou a sua indignação com a declaração da gestão. "Temos artistas talentosos, coreógrafos experientes e diretores reconhecidos na região. Todos nós nos dedicamos a aprimorar nossas habilidades e buscamos estar em conformidade com as leis e regulamentações. É frustrante vermos nosso potencial sendo subestimado e negligenciado", afirmou um dos profissionais.

A comunidade artística local também se manifestou, destacando a importância de valorizar os talentos e contribuir para o desenvolvimento econômico da cidade. A contratação de profissionais locais não apenas estimula a economia, mas também fortalece a identidade cultural do município.

Diante das evidências apresentadas pelos profissionais qualificados e formalizados da região, a gestão municipal de Lagoa Nova é instada a rever sua justificativa para a contratação sem licitação e considerar seriamente a valorização dos talentos locais em futuros processos de contratação.