Decreto Municipal estabelece ponto facultativo no Dia de São Pedro em Lagoa Nova

No dia 27 de junho de 2023, foi publicado um Decreto pela Prefeitura de Lagoa Nova. Esse decreto estabelece ponto facultativo no dia 30 de junho de 2023, em comemoração ao Dia de São Pedro, válido para as repartições públicas do município. Além disso, o decreto também apresenta outras disposições relevantes.

O objetivo principal do decreto é transferir o ponto facultativo do Dia de São Pedro para o dia 30 de junho, permitindo que os servidores públicos municipais desfrutem de um dia de folga em celebração a essa data importante para a comunidade local. Isso possibilitará que os funcionários descansem e participem das atividades festivas e religiosas que ocorrem tradicionalmente nesse dia.

No entanto, é importante ressaltar que algumas repartições públicas não estarão incluídas no ponto facultativo, devido à necessidade de continuidade dos serviços essenciais de atendimento à população. Conforme estabelecido no artigo 1º do decreto, os serviços de saúde no Hospital Municipal Garibaldi Alves Filho continuarão funcionando em regime de plantão, garantindo assistência médica e hospitalar aos cidadãos que necessitarem.

Além disso, os serviços de limpeza urbana também são considerados essenciais e/ou eventuais, sendo assim, manterão seu funcionamento normal para garantir a higiene e a preservação do município. Essa medida visa assegurar a qualidade de vida e o bem-estar da população, mesmo durante o ponto facultativo.

É importante que as Secretarias Municipais responsáveis por esses serviços essenciais comuniquem e orientem seus funcionários sobre as diretrizes a serem seguidas durante o dia facultativo, a fim de garantir uma prestação adequada e contínua dos serviços mencionados.

Por fim, o Decreto Municipal  busca conciliar a celebração do Dia de São Pedro, uma data significativa para a comunidade local, com a manutenção dos serviços públicos essenciais. A transferência do ponto facultativo para o dia 30 de junho proporciona aos servidores municipais um momento de descanso e participação nas atividades festivas, sem prejudicar a população que necessita de serviços básicos.