quinta-feira, 29 de setembro de 2022

Pode vender bebidas na eleição? Supermercados e lojas abrem? Veja regras

O primeiro turno das eleições é no domingo (2), e os brasileiros vão votar para presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Será permitido vender bebidas alcoólicos e abrir o comércio? Veja quais são as regras determinadas.

Veja o que abre e fecha no domingo:

A princípio, a eleição não vai alterar as regras de funcionamento de estabelecimentos que geralmente abrem aos domingos —como mercados, shoppings e restaurantes, mas em alguns estados não será permitida a venda de bebidas alcoólicas. As mudanças nos horários de estabelecimentos podem ser determinadas pelos donos dos locais, já que não existe uma regra específica para isso.

A única exigência é que os patrões ofereçam condições para que os funcionários consigam votar caso precisem trabalhar no domingo de eleição.

Bares e restaurantes

De acordo com a Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), não existe uma regra específica sobre o funcionamento dos estabelecimentos no dia da eleição.

Os bares e restaurantes podem decidir sobre seu horário de funcionamento. A Abrasel fez um levantamento que mostra em quais estados existem restrições de venda de bebida alcoólica durante a eleição.

Existem restrições no Amazonas, Pará, Paraná, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima, Tocantins (algumas zonas eleitorais), Rio Grande do Norte, Rondônia, Amapá e Acre (algumas zonas eleitorais).

Nos estados do Rio de Janeiro e Piauí ainda não há uma definição se haverá restrições ou não. Nos outros estados, a venda está liberada.

Lojas de rua

A ACSP (Associação Comercial de São Paulo) diz que não há orientação específica para os lojistas. A decisão sobre o horário de funcionamento fica a critério do estabelecimento.

Shoppings

A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers) diz que o funcionamento dos shoppings será normal no domingo. A única mudança é que os funcionários vão trabalhar em escala para que consigam votar.

No domingo, os shoppings costumam funcionar das 14h às 20h.

Supermercados

A Abras (Associação Brasileira de Supermercados) afirma que os supermercados são livres para decidir sobre seu horário de funcionamento no domingo.

Transporte público

O Metrô de São Paulo diz que todas as linhas operadas funcionarão normalmente das 4h40 à meia-noite. O Metrô diz que as frotas programadas para atender os passageiros serão as mesmas utilizadas em um sábado e domingo comum e que trens reservas entrarão em operação se necessário.

Postos de combustível

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) afirma que os postos de combustíveis são obrigados a funcionar no domingo das 6h às 20h.

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