Governo do RN publicou as instruções normativas para que produtores (as) do Rio Grande do Norte possam requerer o direito ao uso do selo.
O cafezinho nosso do dia a dia está presente nas principais refeições e também na agricultura familiar do Rio Grande do Norte. Há cerca de três anos, Diogo Castro, 42, decidiu tomar as rédeas da propriedade herdada do avô Firmino Gomes de Castro, no município de Jaçanã, distante cerca de 160 km de Natal. Ele e o pai Jeremias deram início a um novo ciclo e uma nova marca, que recebeu o nome de Café Jaçanã. O pó torrado e moído em processo artesanal já está no mercado e se enquadra nas características dos produtos potiguares que serão beneficiados com o selo SAF-RN, que identifica o produto como oriundo da agricultura familiar, conforme Lei Estadual Nº 11.007/21, e dá isenção de ICMS a quem compra para revender.
Além dos dois mil pés de café, plantados pelo patriarca da família em 1981, foram plantados recentemente oito mil pés de café Catuaí vermelho e amarelo, subespécies do café Arábica, que é 100% brasileiro e um dos mais apreciados no mundo. Firmino, industrial falecido em 1986, fez seu nome como proprietário do Café Rio Grande (cujo ponto comercial era no bairro do Alecrim, na capital potiguar), de produção e torrefação próprias. A propriedade tem aproximadamente 18 hectares e é situada na localidade denominada Sítio Flores. Entre tentativas e erros da retomada da produção cafeeira, Diogo e a companheira Izaura Iduíno consideram que chegaram ao ponto de assumir uma vida camponesa.
“A serra já foi bem próspera na produção de café. Durante a pandemia, percebemos que seria o momento de retomada dessa tradição e pegamos carona no que consideramos uma nova onda de ‘gourmetização’ em torno do café 100% arábica”, disse Diogo. Servidora pública em regime especial de teletrabalho, Izaura colabora principalmente ao receber visitas no sítio, que está sendo preparado aos poucos para a atividade de turismo rural. “O café produzindo na região é uma iguaria e está despertando a curiosidade de algumas pessoas, por isso estamos abrindo as porteiras para quem deseja conhecer uma plantação de café. Quem veio passar o dia conosco amou a experiência”, argumentou.
O clima ameno de Jaçanã, a quarta mais alta do estado, com mais de 600 metros de altitude, tem sido bastante propício para a produção do grão. Otimista e com apoio da família na parte comercial - seu pai Jeremias, sua mãe Helionam e a irmã Diana Castro ajudam bastante com as vendas e divulgação - Diogo não se sente sozinho nesta caminhada. “Essa nova tendência pode ser uma boa pedida para a agricultura familiar. Temos total interesse em passar nossa experiência para quem tiver curiosidade em produzir café 100% arábica”, reforçou. Nesta semana, o representante do Café Jaçanã participou de uma imersão na região cafeeira da Bahia, junto com técnicos do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER-RN), a fim de aprender mais sobre a produção do grão.
A melhor época do plantio é de dezembro a fevereiro, em área sem irrigação. A retomada começou em período de seca e, mesmo nessas condições, a colheita foi boa, de modo que o medo de não dar certo simplesmente já passou. “Temos produzido o equivalente a 30 sacas de 60 kg por ano, mas estamos trabalhando para ampliar nossa capacidade para 200 sacas”, informou Diogo. O Café Jaçanã é cultivado em bases agroecológicas, consorciado a culturas sazonais, como é o caso do milho e do feijão (safras já colhidas) e também com cajueiros, que dá sombra e refresca a planta.
O produto encontra-se à venda no Mercado da Agricultura Familiar (CECAFES), situado na esquina da rua Jagarari com a avenida Capitão-mor Gouveia, no bairro de Lagoa Nova, em Natal (RN).
NEORURAIS – Desde que foi criada, em 2019, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF) tem trabalhado para fortalecer a agricultura familiar de origem camponesa. Todas as políticas públicas executadas pelo Governo do RN, a partir de então, foram pensadas para atender a esse público específico. Sendo que não se pode negar a importância dos chamados “neorurais”, grupo formado por pessoas que têm acesso à terra, mas não detêm o meio de produção agrícola.
SELO SAF-RN – Para requerer o uso do Selo SAF-RN (Selo da Agricultura Familiar) para produtos agroindustrializados ou beneficiados, de acordo com a Instrução Normativa SEDRAF Nº 01/2022 de 09 de Setembro de 2022, é necessário que tanto as pessoas físicas quanto jurídicas devem ser portadoras do documento DAP (Declaração de Aptidão ao PRONAF) ou CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar).
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