Aconteceu na manhã de hoje uma importante reunião na Câmara de Vereadores de Lagoa Nova, a pauta foi provocada pela associação que representa a categoria, presidida por “Fatinha” e levada para câmara pelo vereador Wallace Frade, que consciente de sua função e da necessidade da discussão de forma urgente apresentou a demanda a Comissão De Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente E Agricultura, composta pelos vereadores, Antônio de Mariquinha, Eliabe Alves e Neném de Manoel José.
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| Vereador Wallace Frade expôs a demanda da categoria dos feirantes |
Foram convidados e participaram do encontro o Secretário Municipal de Agricultura, Genilson Pinheiro Borges, a responsável pelo setor de finanças Andrielly, e Jamilly Coordenadora de Vigilância Sanitária de nosso município. O vereador Erivan Filho também participou do encontro.
Na pauta da discussão estava a cobrança de imposto feito pelo município; a localização das bancas dos verdureiros. Além de outros pontos.
A Assessoria Jurídica da Câmara de vereadores através de Dr. Gustavo de forma remota fez a explanação mostrando sobre a legalidade da cobra do imposto a partir da aplicação do Código Tributário
Após ampla discussão alguns pontos foram encaminhados:
- Encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando a revisão do Código Tributário;
- Permanência das bancas dos verdureiros em Frente a Casa Paroquial, pelo menos até 31 de agosto.
- Planejamento para construção de um regimento de funcionamento e organização para os usuários da feira.
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