Prefeitura de Itaú recebe licença do Idema para construção de cemitério público

O Idema entregou a Licença Simplificada ao prefeito da cidade, André Júnior, nesta quinta-feira (24), na sede do órgão ambiental.

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu mais uma licença para o segmento de obras públicas. Dessa vez, a Prefeitura de Itaú recebeu a Licença Simplificada (LS) para a construção do cemitério público do município. O prefeito André Júnior recebeu o documento das mãos do diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, em reunião realizada nesta quinta-feira (24).

A construção de um novo cemitério também é de grande importância para a região, pois o atual equipamento atingiu sua capacidade de ocupação. O chefe do Núcleo de Obras Públicas do Idema, Aluízio Nunes, falou sobre os estudos ambientais solicitados ao município e o trabalho técnico realizado pelo órgão ambiental neste processo. Ao total, serão construídas mais de 700 novas covas.

Entre as condicionantes elencadas no documento, está que o empreendedor é responsável pela preservação ambiental, devendo tomar medidas preventivas e de mitigação contra a ocorrência de acidentes/incidentes que possam causar danos, bem como controlar os impactos negativos em razão de sua atividade. Outra, é que o empreendedor fica ciente da obrigatoriedade de utilização do invólucro em todos os sepultamentos a serem realizados no Cemitério Público de Itaú/RN, como medida primordial para evitar a contaminação do solo por necrochorume, e que o empreendedor deve cumprir o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Saúde (PGRSS), com o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) e com o Relatório de Controle Ambiental (RCA) aprovados pelo Idema.

Características do projeto

O Cemitério Público de Itaú será instalado em um terreno de 3.927,47 m², sendo 2.776,43 m² de área a ser construída, com capacidade de 256 jazigos com 03 gavetas, totalizando 768 covas, localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 610.748,38 mE; 9.354.104,66 mN.

Itaú

O município se estende por 133 km e de acordo com o último censo do IBGE, em 2014, contava com 5.878 habitantes. Vizinho dos municípios de Severiano Melo, Taboleiro Grande e Rodolfo Fernandes, Itaú se situa a 31 km a Sul-Oeste de Apodi, a maior cidade dos arredores.