A Defensoria Pública do Estado do
Rio Grande do Norte emitiu uma recomendação à Prefeitura de Natal e ao Governo
do Estado, para que mantenham a oferta de merenda escolar durante o período de
pandemia do coronavírus. A Recomendação Número 6 de 2020 foi publicada no
Diário Oficial do Estado.
A manutenção da oferta de merenda
escolar foi motivo de declaração do Ministério da Saúde, que destacou a
importância nutricional e social, da alimentação oferecida pelas escolas. A
recomendação, assinada pelos defensores públicos Rodrigo Lira e Claudia
Queiroz, considerou o cenário em que a merenda escolar é, em muitos casos, a
principal refeição de milhares de crianças, adolescentes e jovens estudantes.
Segundo a recomendação enviada ao executivo estadual e ao municipal, muitas
famílias não têm condições de arcar com o aumento de despesas com alimentação,
no período em que os filhos permanecem em casa, principalmente neste período de
escassez de trabalho.
A orientação é que a merenda seja
fornecida através de kits, a serem entregues às famílias dos estudantes das
redes públicas municipal e estadual de ensino, com periodicidade semanal ou
quinzenal. Deve ser organizado um cronograma de entregas, para evitar
aglomeração de pessoas no recebimento, de forma a minimizar, ao máximo, a
exposição dos estudantes e familiares à contaminação pelo novo coronavírus.
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