O pagamento do 13° salário do
INSS para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social,
que seria pago em julho e mais tarde em novembro, foi alterado pelo Ministério
da Economia. A medida é uma forma de combate à crise econômica causada pelo
coronavírus. O primeiro pagamento de 50% do abono será realizado entre os cinco
últimos dias úteis de abril e os cinco primeiros de maio. Iniciando com os
segurados que recebem até um salário mínimo, sendo pago um grupo por dia.
Aqueles que ganham acima do piso
nacional, terão o dinheiro liberado nos cinco primeiros dias úteis de maio,
nessa categoria são pagos dois grupos por dia.
A confirmação desse pagamento
ainda precisa de um decreto a ser publicado pelo governo federal.
O valor total creditado com esta
primeira parcela 50% do valor, sem desconto, será de R$23 bilhões para que os
beneficiários possam usar para consumo e a fim de movimentar a economia.
Calendário da 1° parcela do 13°
salário do INSS
Quem ganha até R$ 1.045
Final 1 – 24 de abril
Final 2 – 27 de abril
Final 3 – 28 de abril
Final 4 – 29 de abril
Final 5 – 30 de abril
Final 6 – 4 de maio
Final 7 – 5 de maio
Final 8 – 6 de maio
Final 9 – 7 de maio
Final 0 – 8 de maio
Quem ganha acima de R$ 1.045
Finais 1 e 6 – 4 de maio
Finais 2 e 7 – 5 de maio
Finais 3 e 8 – 6 de maio
Finais 4 e 9 – 7 de maio
Finais 5 e 0 – 8 de maio
No ano passado, essa antecipação
beneficiou cerca de 30,3 milhões pessoas. Apenas no Estado do Rio de Janeiro
foram 2.614.042 beneficiários que tiveram direito à primeira parcela do
abono.
Segundo a legislação, o Imposto
de Renda sobre o 13° salário do INSS será cobrado sobre a segunda parcela, se
for o caso. Dependendo do valor do benefício, não será cobrado o IR.
Além disso, para que começou a
receber o benefício ao longo de 2020, o valor do abono será calculado de forma
proporcional.
2° parcela do 13° do INSS
Na noite dessa segunda-feira (16)
o ministro da economia, Paulo Guedes, anunciou um pacote de medidas que visam
conter a crise do novo coronavírus. E priorizou os brasileiros mais
vulneráveis, como os aposentados do INSS que em sua maioria são idosos e
consequentemente pertencem ao grupo de risco de contágio.
Por conta disso, em Abril será
liberada a primeira parcela do décimo terceiro, como já havia sido prometido. E
em Maio, os pensionistas e aposentados poderão receber os outros 50%.
Nesse caso, os saques começam em
25 de maio para quem ganha até 1 salário mínimo, e terminam em 05 de junho para
os segurados com salário superior ao piso.
Por lei, será pago o
13° salário para aqueles que durante o ano receberam: aposentadoria,
pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou
salário-maternidade. Os dois últimos, recebem o valor proporcional ao período
de recebimento.
Quem tem direito aos benefícios
assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da
Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV), não recebem a
parcela extra.
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