Alaor Machado, que administra Serra da Saudade (MG), considera que proposta de extinção de municípios está na contramão do discurso de campanha
No menor município do Brasil, com 781 habitantes, os eleitores de Serra da Saudade (MG) garantiram uma vitória de 72% dos votos ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas Eleições de 2018. Hoje, a cidade está na mira do Pacto Federativo do governo federal, apresentado ao Senado e que pretende extinguir os municípios com população menor que 5.000 habitantes e arrecadação própria inferior a 10% de suas receitas, incorporando-os aos vizinhos.
Prefeito da cidade desde 2017, Alaor Machado (PP)
não esconde sua decepção com o presidente que ajudou a eleger,
apoiando-o na campanha do ano passado, por causa da proposta encaminhada
pelo Palácio do Planalto ao Congresso Nacional. “Pregavam o
municipalismo e a descentralização em favor dos municípios. Agora estão
traindo a confiança de quem o elegeu”, afirma. “É preciso respeitar a
Constituição e a forma federativa do Estado”, acrescenta.
Além de achar a proposta inconstitucional, o prefeito vê pouco efeito
prático em uma eventual mudança. “O custo para o Estado vai ser muito
maior. Vão administrar de longe? As despesas que já existem não vão
deixar de acontecer”, afirma, apostando também na resistência das
cidades que abrigarão os municípios que deixarão de existir e num risco
de aumento da judicialização para os moradores manterem as políticas
públicas existentes. Como alternativa, defende maior rigor na criação de
novos municípios — sem mexer nos que já existem
Machado conta que não é a primeira vez que o município que administra
desde 2017 convive com uma ideia vinda de Brasília para alterar o
status de pequenas cidades. Tampouco aposta que, desta vez, vingará.
“Não acredito que vão votar isso. Só em Minas são 231 municípios nessa
situação e praticamente 95% dos deputados têm suas bases nessas
localidades, que são bastante fiéis”, explica.
Emancipada em 1963, Machado conta que a cidade era uma das uma
paradas da linha de trem que foi usada na construção de Brasília.
“Servimos muito ao Brasil”, diz. Com menos de vinte ruas pavimentadas,
uma escola, uma creche, um posto de saúde e um posto da Polícia Militar,
a cidade tem a vantagem de conviver com a calmaria típica dos pequenos
municípios: Serra da Saudade não registra um único caso de homicídio há
mais de quarenta anos.
Sem muita margem para aumentar a arrecadação, o prefeito cobra um
maior incentivo para que empresas se instalem nas pequenas localidades
do país. “Nossa maior dificuldade é a falta de indústria, o que impede a
geração de emprego”, afirma. A prefeitura é a maior empregadora do
município. Nas contas de Machado, são cerca de 160 servidores e uma
folha salarial de aproximadamente 350 mil reais líquidos por mês.
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