O Ministério Público Federal
(MPF) denunciou o presidente do projeto musical popular Pau e Lata por desvio
de recursos de convênio com o Ministério da Cultura (MinC), celebrado de 2006 a
2009, no âmbito do Programa Cultura Viva/Pontos de Cultura. Danúbio Gomes da Silva
é acusado de desviar R$ 58 mil – quase 50% do valor repassado pelo poder
público – e, ainda, de ocultar contas e documentos relativos ao convênio.
De acordo com a denúncia, Danúbio
emitiu oito cheques contra a conta da Associação Pau e Lata em favor próprio.
Apenas um dos cheques, no valor de R$ 2 mil, foi debitado dentro da vigência do
convênio. O último montante, de R$ 25 mil, só foi descontado em maio de 2012,
quase três anos após o término do prazo.
Além disso, dois cheques de R$ 1
mil e R$ 7 mil, foram repassados, respectivamente, a José Altemir da Silva –
vice-presidente da associação – e a Maria Margareth de Lima – então professora
da UFRN e assessora do projeto. Nenhum dos valores teve destinação comprovada.
Maria Margareth afirmou em depoimento que recebeu o valor como pagamento por
serviços de assessoria, prática vedada pelo convênio.
Matéria completa aqui no Justiça
Potiguar.
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