Segundo números da Estimativa de
Valores do Bônus de Assinatura da Cessão Onerosa apresentada pela Confederação
Nacional dos Municípios (CNM) e seguindo critério do FPM, o município de Lagoa Nova vai receber R$
1.513.920,46. No RN serão 95 municípios que recebem a menor parcela de Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) e deverão receber R$ 908.352,27, de recursos
do pré-sal. Os valores finais só serão definidos após o leilão de petróleo dos
excedentes de barris de petróleo do pré-sal, previsto para ser realizado no
próximo dia 6 de novembro. A cessão onerosa nada mais é do que a cessão feita
pela União à Petrobras, do direito de explorar um total de cinco bilhões de
barris do chamado “petróleo equivalente” (que envolve óleo e gás natural)
dentro da área do pré-sal, na costa brasileira. Assim, é o rateio entre estados
e municípios do bônus dos recursos do leilão de petróleo dos excedentes de
barris de petróleo do pré-sal.
Confira a lista com estimativas
de valores aqui.
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