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| Foto de João Nunes Franco usada pela página de humor |
O juiz da 2ª Vara da comarca de Cristalina (GO),
Thiago Inácio de Oliveira, condenou o administrador do perfil de humor Te Sento a Vara a pagar R$ 100 mil ao Sr João Nunes Franco, que aparece na foto transformada em meme. por uso
indevido de imagem. Segundo parentes, o idoso de 91 anos estava
aborrecido pela má fama causada pelas montagens depreciativas na
internet.
Segundo a decisão judicial, houve ofensa à honra do
senhor: "Revela-se inquestionável que um idoso prestes a completar 92
anos de idade, nascido nos idos de 1927 no interior de Goiás, sertanejo,
que guarda consigo tradições e costumes divorciados da desvairada era
da internet mal usada, abala-se psicologicamente ao deparar-se com sua
imagem vinculada a situações extremamente vexatórias, sem contar que
difundida mundo afora".
Na página, várias frases depreciativas eram ligadas
ao retrato de João, como "Te sento a vara, moleque baitola". "As frases,
inseridas sobre a séria e respeitável imagem do requerente, visualizada
por milhares de pessoas, ultrapassa, e muito, as raias do mero
aborrecimento", afirmou o juiz na decisão que condenou o dono da página.
Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás,
João Nunes Franco soube por suas netas que o retrato, tirado décadas
atrás, estava sendo utilizado indevidamente. A imagem original havia
sido publicada em blog de fotografias antigas de pessoas que viviam em
Campo Alegre de Goiás. Avesso às tecnologias, ele relutou em processar o
administrador da página, mas foi convencido pela família.
"Ele não sabia dos seus direitos e da dimensão que
tomou sua fotografia. Ele ficou muito triste e foi difícil convencê-lo
de que era preciso uma medida judicial para por um fim nisso", disse a
sobrinha-neta, Jéssica Franco Santos, que atuou como advogada no
processo.
O dono da página, Henrique Soares da Rocha Miranda,
alegou ter encontrado a fotografia de João por acaso, na internet, em
2014, e que por isso seria de domínio público e uso livre. Ele requereu
ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) o registro da
marca "te sento a vara" e chegou a comercializar produtos com a foto em
sua página.
"Os memes visualizados por centenas de dezenas de
seguidores de tais redes sociais apresentam frases pejorativas,
indelicadas e depreciativas, as quais envolvem diretamente a imagem do
requerente, podendo lhe causar, no mínimo, constrangimento e forte
desconforto. Convém registrar que muitos idosos, notadamente da idade do
requerente, nascido na década de 20, sendo munícipe tradicional em
cidade do interior de Goiás, inclusive tendo sua história de vida
contada em blog da cidade, guardam princípios morais de uma sociedade
conservadora. A corroborar, há documentos demonstrando a mercancia de
produtos vinculados à imagem do idoso, acompanhado do rude título 'Sento
a Vara', quadro que contribui com maior exteriorização indevida da
imagem", sentenciou o juiz na condenação, decretada em 17 de julho.
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